Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/09/2010
Prédio da Livraria do Globo deverá ser restaurado
A restauração e recuperação do prédio da antiga Livraria do Globo, localizada na Rua dos Andradas, no Centro Histórico de Porto Alegre, é o principal objetivo pretendido com a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público, os proprietários e locatários do imóvel, e o Município. O termo prevê medidas que deverão ser adotadas para valorizar e resgatar as características originais do prédio. Conforme o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Carlos...
- 30/09/2010
Inaugurada sede da Promotoria de Carlos Barbosa
Com a presença da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, foi entregue oficialmente à comunidade, nesta quarta-feira, 29, a sede própria da Promotoria de Carlos Barbosa (que abrange, também, o município de Barão). O evento contou com as presenças de prefeitos, autoridades e Promotores de Justiça da região serrana. Instalada em janeiro de 1986, em uma sala do Fórum, a Promotoria de Carlos Barbosa foi declarada de primeira entrância em 1990. Primeiro a falar, o promotor de Ju...
- 30/09/2010
Assinado termo para implantação do Alquimia em Caxias do Sul
Com a presença da procuradora-geral de Justiça Simone Mariano da Rocha, foi assinado na manhã desta quinta-feira, 30, termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Comunidade Terapêutica Centro Vita para a concretização do Projeto Alquimia no âmbito do município de Caxias do Sul. A responsável pela administração do projeto pelo MP, promotora de Justiça de Caxias do Sul, Simone Martini, agradeceu o apoio da Polícia Civil, da Brigada Militar e da Prefeitura Munic...
- 30/09/2010
Santa Maria: MP, BM e PF discutem ações para o dia da votação
Para que nenhuma lei seja transgredida no dia das eleições, o Ministério Público de Santa Maria reuniu, durante esta semana, a Brigada Militar e a Polícia Federal para discutir as ações que serão desenvolvidas neste domingo, 3 de outubro. A campanha eleitoral, que começou oficialmente em junho deste ano, está chegando ao fim. O encerramento das propagandas políticas ocorrem neste sábado e os partidos têm até às 22h para exibir suas propostas. Depois deste horário qualquer ação que não obe...
- 30/09/2010
Ação coletiva de consumo é julgada procedente
A ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre contra a Contratual Compra e Venda de Veículos Administradora de Bens Móveis e Imóveis, Alcemar Solano Souza Jacobi e Alex Fabiano Bravo Delgau, foi julgada procedente pela 16ª Vara Cível. Atendendo ao Ministério Público, o juiz Roberto Carvalho Fraga determinou a suspensão, em definitivo, da atividade dos demandados consistente na comercialização de qualquer contrato ou f...
- 30/09/2010
Caça-níqueis são apreendidas na Serra
Um total de 29 máquinas caça-níqueis apreendidas. Este foi o saldo de uma operação que a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público realizou juntamente com a Polícia Rodoviária Federal nesta quarta-feira, 29, nos municípios de Caxias do Sul e São Marcos. Também foram apreendidos R$ 1,1 mil em dinheiro, além de dois jogos de raspadinhas que davam como prêmio camisas de times de futebol e relógios pirateados e farto material de jogo do bicho. Foram cumpridos mandad...
- 30/09/2010
Fórum da Paz desenvolve projetos em Passo Fundo
Com o objetivo de colaborar com a promoção da solidariedade e da paz nos ambientes da escola e da família, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de Passo Fundo, está desenvolvendo vários projetos que visam mobilizar a sociedade para a reflexão sobre a violência nos ambientes sociais. As ações fazem parte do Fórum Permanente por uma Cultura de Paz no Ambiente Escolar e Familiar, grupo que reúne, além do MP, órgãos do poder público, escol...
- 29/09/2010
Ministério Público lança segunda edição da Ampla
Foi lançada nesta segunda-feira, 27 de setembro, a segunda edição da Revista Ampla, publicação trimestral de divulgação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Neste segundo número o destaque fica por conta das eleições gerais no País, que mobilizam não apenas a sociedade, mas também os órgãos de fiscalização, que garantem a lisura do processo. “O trabalho do MP para garantir uma eleição limpa”. Essa é a manchete da revista, que fala sobre as diversas áreas de atuação da Instituição,...
- 29/09/2010
Projeto do MP quer fortalecer proteção dos idosos no Estado
No dia Mundial do Idoso, 1º de outubro, o Ministério Público vai dar início a um projeto para garantir direitos e fortalecer a rede de proteção às pessoas idosas abrigadas na chamadas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s) existentes no Rio Grande do Sul, antigamente chamadas de casas asilares ou asilos. O objetivo é garantir a qualidade mínima exigida por lei nos serviços prestados por esses estabelecimentos. O projeto estratégico, chamado “Idosos em ILPI’s: Garantia de ...
- 28/09/2010
Indústrias condenadas por adulteração de leite em Panambi
Acolhendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Panambi condenou duas indústrias de laticínios da região por dano moral coletivo. A indenização, no valor de R$ 10,2 mil, será revertida para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. A decisão também reconhece a ilegitimidade passiva dos proprietários das empresas. Anteriormente, já haviam sido deferidas, liminarmente, outras medidas postuladas pelo Ministério Público. Entre elas, a suspensão das atividades das emp...
- 28/09/2010
Espaço para resolver pequenos conflitos é inaugurado na Restinga
Foi inaugurada na manhã desta terça-feira, 28, mais uma Central de Práticas Restaurativas na capital gaúcha. A Restinga, bairro com 50 mil habitantes, passa a contar com a Central na ACM Vila Olímpica, localizada na Avenida João Antônio da Silveira, 4065. Uma equipe de quatro coordenadores e oito estagiários estarão à disposição da população do bairro para resolver pequenos atos infracionais. A Justiça Restaurativa é considerada um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, v...
- 28/09/2010
Projeto do Ministério Público beneficia entidades santa-marienses
O Ministério Público apresentou nesta terça-feira, 28, mais uma edição do Projeto Alquimia. A ação é desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Maria em parceria com o Centro Social Marista Santa Marta, beneficiando, nesta data, cinco entidades. No Projeto Alquimia, máquinas caça-níqueis apreendidas em operações de combate a jogos ilícitos e, na sequência, são modificadas e se transformam em computadores e, ainda, em mobiliários. Além de assegurar uma destinação ambiental adequada aos ...
- 27/09/2010
Ministério Público prepara plantão para acompanhar eleições no Estado
O Ministério Público já está com estrutura definida para acompanhar as eleições no domingo, 03 de outubro, em todo o Rio Grande do Sul. Desde julho, quando teve início o período de propaganda eleitoral, 173 Promotores Eleitorais estão atuando neste controle e trabalharão em regime de plantão durante todo o final de semana, em especial no domingo, para fiscalizar o processo eleitoral. Somente Porto Alegre conta com dez Promotores com esta atribuição. Além disso, quatro Promotores de Justiç...
- 27/09/2010
Apresentadas novas medidas para evitar superlotação das emergências em Porto Alegre
A implementação de novos leitos na rede de saúde pública de Porto Alegre e o fortalecimento do atendimento regionalizado de saúde, em especial na Região Metropolitana, foram as principais medidas apresentadas para evitar a superlotação das emergências na capital gaúcha. As ações foram debatidas em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 27, no Ministério Público. O encontro foi promovido para que as secretarias Municipal e Estadual de Saúde apresentassem o trabalho desenvolvido para ...
- 24/09/2010
Condomínio de Capão da Canoa deverá garantir acesso dos cidadãos à Lagoa dos Quadros
O Marina Park Empreendimentos Imobiliários e o Condomínio Velas da Marina devem se abster de realizarem obras em áreas de preservação permanente e divulgar que não dispõem de praia particular. A antecipação de tutela foi deferida pelo Judiciário de Capão da Canoa, em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Caroline Gianlupi. O empreendimento deverá divulgar a informação, em placas visíveis na Estrada do Mar e em seu site, enfatizando que está garantindo o acesso de todos os...
