Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/05/2011
Força-Tarefa apreendeu média de 30 caça-níqueis por dia em abril
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público encerrou o mês de abril com o total de 913 máquinas caça-níqueis apreendidas e aproximadamente R$ 79,5 mil recolhidos em estabelecimentos ilegais de jogos. O número representa uma média de 30 máquinas recolhidas por dia nas ações desencadeadas para coibir esse tipo de crime em Porto Alegre e região metropolitana. Durante o período, a equipe da Força-Tarefa realizou atividades de repressão à jogatina em Porto Alegre, Grava...
- 29/04/2011
Camaquã: MP entrega veículos e equipamentos frutos de convênio
Em solenidade realizada na sede da Promotoria de Justiça de Camaquã, nesta quinta-feira, 28, o Ministério Público entregou veículos e equipamentos ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social-Creas-Camaquã, à Escola Municipal Recanto Infantil e aos Conselhos Tutelares da Região. “Esses materiais são fruto de um convênio entre o Ministério Público, Poder Judiciário e Consepro de Camaquã”, explica o promotor Rolando Raul Moro. Segundo ele, ao invés de serem revertidos em cest...
- 29/04/2011
Definida fiscalização do trabalho de apenados em Bento Gonçalves
Uma reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 29, na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, definiu como será feita a fiscalização do trabalho externo dos apenados que têm direito a esse benefício no município. Foi acertado que os locais de trabalho dos detentos serão previamente verificados por técnicos e agentes da Susepe, que repassarão ao Poder Judiciário, Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil um relatório mensal sobre a atividade dos apenados. Também foi definido...
- 29/04/2011
Mais de 50 crianças de Portão têm paternidade identificada com o projeto “Pai? Presente!”
Em mais uma ação para agilizar o processo de identificação da paternidade e o registro do nome do pai na certidão de nascimento de crianças e adolescentes, foi realizado em Portão o segundo mutirão do projeto “Pai? Presente!”. Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário, Prefeitura e Registro Civil do município estiveram envolvidos na atividade, que aconteceu nesta sexta-feira, 29. Somente nesta manhã, dez famílias chamadas pelo MP compareceram ao Fórum da cidade para manifestar a ...
- 29/04/2011
Força-Tarefa prende dois e recolhe 159 caça-níqueis em Guaíba
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu nesta quinta-feira, 28, treze mandados de busca e apreensão na cidade de Guaíba. A ação resultou na apreensão de 159 máquinas caça-níqueis, cadeiras e placas de informática, e no fechamento de uma linha de montagem dessas máquinas. Os pedidos de mandado de busca e apreensão foram requeridos pelos promotores de Justiça de Guaíba Andréa de Almeida Machado e Alexandre Aranalde Salim. Os mandados judiciais foram cumpridos simultaneamente po...
- 29/04/2011
MP apresenta proposta para o Natal Luz de Gramado
O Ministério Público realizou, nos dias 27 e 28, reuniões na Promotoria de Justiça de Gramado para debater questões referentes ao Natal Luz, uma vez que o evento está sob investigação desde o ano passado. Há suspeitas de possíveis irregularidades cometidas nos eventos ocorridos de 2007 a 2009. Preocupado em proteger a comunidade de Gramado e esse patrimônio público, gerador de renda, emprego e de reconhecimento mundial em turismo, o MP convocou o Município para discussão da formatação do ...
- 29/04/2011
Viamão busca qualificar acessibilidade no transporte público
O Ministério Público está articulando com as empresas de transporte e com o poder público estratégias para melhorar e garantir às pessoas com deficiência o acesso ao transporte público municipal e intermunicipal em Viamão. A ideia é estudar e adequar a grade de horários de circulação da frota adaptada para atender às necessidades dessa parcela da população. Conforme a promotora de Justiça Gisele Moretto, um inquérito foi instaurado em 2006 na Promotoria para tratar sobre este tema. Na épo...
- 29/04/2011
Curso de capacitação sobre Lei Maria da Penha será lançado no Palácio do MP
O Ministério Público realiza nesta terça-feira, 3, o lançamento do Curso de Capacitação de Agentes Públicos para a Implementação da Lei Maria da Penha. A solenidade acontece no Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, 110, em Porto Alegre, a partir das 10h. Participam do ato o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, além de Promotores e Procuradores de Justiça e represe...
- 28/04/2011
Levantado sigilo do caso Banrisul
“Neste caso, onde já se encontra encerrada a fase investigatória e se trata de delito cometido, em tese, contra entidade estatal, e por consequência, contra bem coletivo, a publicidade dos atos afigura-se não apenas medida desejável, mas essencial, onde é manifesto o direito de a sociedade manter-se informada sobre o quanto ocorrido”. Este é um trecho do despacho da juíza Deborah Coleto Assumpção de Moraes, que levantou o segredo de justiça anteriormente decretado no processo em que o Minist...
- 28/04/2011
Promotoria de Santa Maria pede suspensão de concurso
O Ministério Público de Santa Maria, por intermédio do promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, recomendou ao Município que sejam suspensas as provas do concurso público para os cargos de agente administrativo e fiscal municipal. O MP também pede que o Município corrija o edital, reabra o prazo para as inscrições e remarque as datas das provas. O edital para concurso exigia “experiência mínima de um ano como Agente Administrativo I, ou dois anos em atividades correlatas” para o car...
- 28/04/2011
MP atua para implantação de novas casas-lares em Viamão
O município de Viamão ganhou duas novas casas-lares destinadas ao acolhimento de crianças e adolescentes com situação jurídica definida e remota possibilidade de colocação em família substituta. A inauguração aconteceu na segunda-feira, 25. Nos autos de uma ação de execução por obrigação de fazer movida pelo Ministério Público contra o Município, foi entabulado acordo com o Executivo para melhorias no atendimento a ser prestado a crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Dentre...
- 28/04/2011
Operação Quimera: 17 presos em ação que desarticulou quadrilha de traficantes
Uma operação deflagrada em conjunto pelo Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil, desarticulou uma quadrilha que fornecia entorpecentes para pontos de tráfico de drogas em Osório, Tramandaí e Santo Antônio da Patrulha, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A ação foi denominada Quimera, alusivo a sonho, fantasia, nome associado ao efeito produzido pelas drogas ilícitas. Conforme o promotor de Justiça Márcio Roberto Silva de Carvalho, as investigações tiveram início em janeir...
- 28/04/2011
Caxias: 18 são denunciados por tráfico de drogas
Após sete meses de investigação o Ministério Público de Caxias do Sul denunciou 18 pessoas por associação ao tráfico de drogas. A denúncia é resultado de uma operação iniciada em setembro do ano passado, onde outras 26 pessoas também acabaram denunciadas. As investigações tiveram como objetivo apurar informações sobre assassinatos que, supostamente, estariam sendo comandados por presos da Penitenciária Industrial. Mas, através de interceptações telefônicas o Ministério Público descobriu ...
- 27/04/2011
Audiência pública em Farroupilha debate oferta de educação infantil
Com o objetivo de discutir a oferta de educação infantil na cidade de Farroupilha, o Ministério Público realizou audiência pública nesta segunda-feira, 25, no auditório do Centro de Ensino Superior de Farroupilha (CESF). Ao final do evento, foi concedido ao Poder Público Municipal um prazo para apresentação ao Ministério Público de propostas concretas para a revisão e reformulação da oferta de educação infantil. Conforme a promotora Claudia Balbinot, o MP realizou um levantamento da sit...
- 27/04/2011
Faxinal do Soturno promove proteção do patrimônio e de sítios de pesquisa
A Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno realizou duas audiências para debater a defesa do patrimônio da comarca e a proteção dos sítios fossilíferos, onde são realizadas pesquisas paleontológicas. A audiência do último dia 13 debateu, com base no inventário do patrimônio histórico e cultural das região entregue pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (CONDESUS), medidas para assegurar a proteção e manutenção desse patrimônio. Participaram representantes dos m...
