Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/05/2011
MP participará de iniciativa para qualificar atuação de conselheiros tutelares
O Ministério Público foi uma das instituições a assinar nesta quinta-feira, 5, o Protocolo de Intenções do Programa RS Tutelar. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, servirá para conjugar esforços e iniciativas objetivando a formação continuada de pessoal e o aperfeiçoamento do Conselho Tutelar do Rio Grande do Sul. Os participantes irão compor um grupo de trabalho que terá caráter consultivo sobre as ações desenvolvidas pelo Programa RS Tutelar...
- 05/05/2011
Empresário é preso em operação contra crimes ambientais
Mais uma operação desencadeada pelo Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, e pela Polícia Civil, através da Delegacia Estadual de Proteção Ambiental (Dema), flagrou crimes ambientais na Região Metropolitana de Porto Alegre. Um empresário foi preso depois que os agentes identificaram que na empresa da qual é proprietário, uma recicladora de tanques metálicos localizada em Canoas havia disposição inadequada de resíduos, em contato diretamente com o ...
- 05/05/2011
Projeto "Pai? Presente!" é implantado em Santo Ângelo
O projeto “Pai? Presente! – Paternidade Responsável”, terá início no município de Santo Ângelo. Um termo de cooperação para viabilizar a iniciativa foi firmado nesta quarta-feira, 4, pelo Juizado da Infância e Juventude, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública de Santo Ângelo, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, da 14ª Coordenadoria Regional de Educação e do Conselho Tutelar. A solenidade para assinatura do termo foi realizada no Salão do Júri do Fórum da cidade. Segu...
- 05/05/2011
Operação contra jogos ilícitos em Gravataí
Apreensão de 68 máquinas eletronicamente programadas e a quantia de R$ 2.843,85 em cinco pontos de exploração de jogos ilícitos. Este é o saldo da operação Santiago II, realizada na tarde desta quarta-feira, 4, em Gravataí. O mandado de busca e apreensão foi realizado em uma casa de bingo de cartela, que no momento da ação contava com cerca de 100 apostadores. A ação foi coordenada pela promotora de Justiça Sônia Mensch e pelo delegado do Núcleo Integrado de Investigações Criminais, Eduar...
- 05/05/2011
Candelária: irmãos condenados por duplo homicídio
Dois irmãos foram condenados pela morte de Paulo André Nunes, 27, e Jucimara Cândido, 19. O crime ocorreu no município de Candelária em 15 de junho de 2009, no estabelecimento comercial de Jairo Cândido, alvejado com dois tiros, mas sobreviveu ao ataque. Cristiano Leite Severo, o Guidão, 23, e Mariano Leite Severo, o Dê, 21, foram julgados na sexta-feira, 29, pelo Tribunal do Júri de Candelária. Ambos estavam denunciados pelo Ministério Público pelo duplo homicídio. Após nove horas de...
- 04/05/2011
MP propõe criação de selo para veículos não poluentes
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, apresentou uma proposta de autofiscalização às empresas de transportes de passageiros. O tema foi debatido em uma reunião realizada nesta terça-feira, 3, com representantes de entidades do segmento e do Poder Público. De acordo com o promotor de Justiça Alexandre Saltz, a ideia é estabelecer uma rotina de fiscalizações desenvolvidas nas próprias empresas, por técnicos responsáveis ou mecanismos recon...
- 04/05/2011
Promotoria pede anulação de questões de concurso para Oficial de Justiça
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou nesta quarta-feira, 4, uma ação civil pública que pede a anulação de 13 questões da prova objetiva do concurso para o cargo de Oficial de Justiça PJ-H, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado. O exame foi realizado no dia 23 de janeiro deste ano e as questões têm peso equivalente a 19,5% da nota total. A ação pede que a pontuação dessas questões seja atribuída a todos os candidatos. Também é solicitada...
- 04/05/2011
Ação contra a Utresa prossegue
Para garantir a regularidade nas operações e fazer com que sejam solucionados os problemas ainda identificados na Utresa, segue a tramitação de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra a empresa. A Utresa, maior central de resíduos industriais do Rio Grande do Sul, é apontada como uma das principais responsáveis pela maior mortandade já registrada no Rio dos Sinos. Em outubro de 2006, cerca de 85 toneladas de peixes morreram devido ao despejo de poluentes na água. ...
- 04/05/2011
Operação combate o jogo do bicho em Restinga Seca
Uma operação conjunta entre a Promotoria de Justiça de Restinga Seca, Brigada Militar e Polícia Civil combateu a prática de jogo do bicho no Município. Denominada “Deu Zebra”, a ação ocorreu na quinta-feira, 28 de abril, e resultou na apreensão de R$ 7,5 mil, um revólver calibre 32, móveis e eletrodomésticos em dez locais onde a contravenção era cometida. Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão. Dez pessoas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia para assinatura de te...
- 03/05/2011
Ação resulta em afastamento de delegada em Ijuí
A Justiça deferiu o pedido cautelar pleiteado pelo Ministério Público de Ijuí e determinou o afastamento da delegada de Polícia Joceline Francisca de Aguiar e do inspetor Cloves Vicente Pozzobon de suas funções. No fim de março, o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra os policiais e contra a mãe de Joceline Aguiar, Maria Helena de Aguiar. Um procedimento investigatório instaurado pelo MP apurou que, desde o início ...
- 03/05/2011
Curso capacitará profissionais para enfrentamento da violência doméstica
O Ministério Público lançou nesta terça-feira, 3, o Curso de Capacitação de Agentes Públicos para a Implementação da Lei Maria da Penha. O trabalho é destinado a profissionais que atuam no atendimento de vítimas da violência doméstica e familiar na Comarca de Porto Alegre. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, que cumpre agenda em Porto Alegre, participaram da ativid...
- 03/05/2011
Força-Tarefa fecha banca de jogo do bicho
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu mandado de busca e apreensão na noite desta segunda-feira, 2, em uma banca de jogo do bicho na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, na Zona Norte de Porto Alegre. Foram apreendidos, aproximadamente, R$ 2 mil em dinheiro e R$ 15 mil em cheques, além de um veículo utilizado para o recolhimento de parte dos valores apreendidos.
- 02/05/2011
Prefeitura de Santa Maria acata recomendação do MP
Por recomendação do Ministério Público a Prefeitura de Santa Maria decidiu suspender, temporariamente, os editais I, II, III e V referentes ao concurso público n.º 003/2011 para provimento de cargos no Município. Na última terça-feira, 26, o promotor João Marcos Adede y Castro, havia recomendado que fossem canceladas as provas para os cargos de agente administrativo e fiscal municipal II. Segundo entendimento do Promotor, o edital exigia experiência mínima para os cargos citados, que só p...
- 02/05/2011
Municípios confirmam adesão ao Pacto pelo Sinos proposto pelo MP
O Consórcio Pró-Sinos, que congrega 26 municípios, definiu a adesão ao Pacto pelo Sinos proposto pelo Ministério Público com o objetivo de melhorar a qualidade da água. A decisão foi tomada em uma assembleia geral do grupo, realizada na semana passada, após discussão das propostas apresentadas pelo MP e de outras sugeridas pelos executivos municipais. No encontro, o Consórcio também elaborou uma carta de compromisso que contém as ações e metas para reduzir a poluição do rio. O documento foi ...
- 02/05/2011
Operação Portão: vereador preso tem hábeas negado pelo STF
O vereador de Portão José Roque Arenhart, detido durante a Operação Portão, desencadeada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil em abril do ano passado, teve o pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal. Ele está detido há um ano na Penitenciária Modulada de Osório, acusado de lavagem e associação para lavagem de dinheiro. No dia 6 de maio terá prosseguimento, no Fórum da cidade, a oitiva de testemunhas do caso. OPERAÇÃO PORTÃO A Operação Portão foi deflagrada...
