Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/09/2012
Denunciado homem que matou e esquartejou mulher em Imigrante
O Ministério Público de Teutônia ofereceu denuncia nesta quinta-feira, 13, contra Gilson Alan Altmann, acusado de matar Andressa Hann, em Imigrante, cidade que pertence à Comarca. O crime foi cometido no último dia 27 de agosto e chocou a comunidade pela brutalidade com que foi cometido. Na ocasião, ele desferiu inúmeras facadas na vítima, mãe de duas crianças pequenas, com quem mantinha relacionamento amoroso esporádico e, após matá-la, fugiu com a cabeça da vítima em uma motocicleta. ...
- 14/09/2012
Taquari: Promotoria na luta contra a poluição sonora
A perturbação da tranquilidade gerada por casas noturnas tem sido prioridade na atuação da Promotoria de Taquari. Em ação conjunta com a Brigada Militar, que iniciou na quinta-feira, 6, e terminou no domingo, 9, foram fiscalizados pontos críticos da cidade. Como resultado, foram recolhidos 18 veículos e lavrados 39 autos de infrações de trânsito. Conforme a Promotora de Justiça Melissa Marchi Juchen, dentre as principais reclamações de moradores vizinhos de estabelecimentos estão o uso ...
- 14/09/2012
Operação Guarujá: Promotores ouvem testemunhas e envolvidos no caso
Dando continuidade às atividades da Operação Guarujá, o Promotor de Justiça de Parobé, Fernando Cesar Sgarbossa, e a Promotora de Justiça Josiene Menezes Paim, da Procuradoria de Prefeitos, estão ouvindo desde segunda-feira, 10, mais de 20 testemunhas e envolvidos no caso. A ação investiga o desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos de Parobé, aproximadamente 40% dos valores dos contratos relativos à coleta, transporte e destinação final de lixo. Os Promotores já tomaram depoimen...
- 14/09/2012
Denunciado motorista que matou ex-namorada em Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 13, contra o motorista Marcelo Sidnei Pires, 29 anos, de uma empresa de transporte urbano do Município, pela morte de sua ex-namorada, Daisy Cruz, ocorrida em 20 de agosto deste ano. A denúncia tem como base o inquérito procedente da Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher da cidade. De acordo com a denúncia da Promotora de Justiça Criminal Sônia Eleni Corrêa Mensch, o crime passional, consider...
- 13/09/2012
Empreiteiro que matou arquiteto é condenado no júri
Após nove horas de julgamento no plenário da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, o Empreiteiro Rodrigo Anderson da Silva, 28 anos, foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado pela morte do Arquiteto Luiz Izidoro Ramires Boeira, 58 anos. A Promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari representou o Ministério Público no júri popular que começou às 9h desta quinta-feira, 13, e encerrou perto das 18h. Ela sustentou a denúncia de crime de homicídio duplamente qualificado – cometido por moti...
- 13/09/2012
MP e Federasul firmam parceria para o projeto Ecoando Educação
O Ministério Público e a Federasul firmaram, nesta quinta-feira, 13, parceria para a criação do projeto “Ecoando Educação”. A iniciativa prevê a realização de palestras mensais com personalidades nacionais e internacionais das mais diversas áreas para abordar temas da atualidade. O Termo de Cooperação foi assinado na sede do MP pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o Presidente da Federasul, Ricardo Russowsky. O primeiro evento deverá acontecer em outubro. O Ecoando E...
- 13/09/2012
Instituição manifesta apoio ao movimento “Saúde Rio Grande – Cumpra-se a Lei”
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, acompanhado do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 13, representantes do Simers, Federação das Santas Casas do RS, Fehosul e Sindiberf. O objetivo da visita foi solicitar apoio do Ministério Público ao movimento “Saúde Rio Grande – Cumpra-se a Lei”, no sentido de desencadear medidas que conduzam e orientem o Gestor Estadual para o cumprimento da Emenda C...
- 13/09/2012
Termo proíbe comercialização de álcool em festas de formatura em Santa Maria
O Ministério Público de Santa Maria firmou nesta quarta-feira, 12, Termo de Cooperação com representantes de entidades, escolas, clubes e produtoras de eventos que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em formaturas de Ensino Fundamental e Médio da cidade. A atividade foi realizada no auditório da Prefeitura Municipal. Assinaram o documento 22 escolas, quatro clubes e três 3 produtoras de eventos. Além disso, houve a adesão da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DP...
- 13/09/2012
Indeferido pedido de registro de candidatura de ex-Prefeito em Encruzilhada do Sul
No dia 9 de setembro transitou em julgado o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), confirmando a sentença de 1º Grau proferida pela Juíza Eleitoral de Encruzilhada do Sul. Atendendo ao pedido do Ministério Público, foi indeferido o pedido de registro de candidatura de Conceição Deromar Castro Krusser, ex-Prefeito Municipal, por dois mandatos. Segundo o Promotor de Justiça Eleitoral Cláudio Rafael Morosin Rodrigues, a decisão “é uma vitória da Lei da Ficha Limpa, bem como do princípi...
- 13/09/2012
Promotores defendem rastreamento de agrotóxicos
Caso o Projeto de Lei nº 78/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini, seja aprovado, o Rio Grande do Sul sofrerá um retrocesso na legislação ambiental. A opinião é do Promotor de Justiça Paulo da Silva Cirne, que atua na Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo. Na prática, com a aprovação pelo Parlamento, será liberado o uso de agrotóxico em solo gaúcho que não tem permissão em seu país de origem. Ao lado da Promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria d...
- 13/09/2012
MP inaugura nova sede em São Luiz Gonzaga
O Ministério Público inaugurou nesta terça-feira, 11, sua nova sede em São Luiz Gonzaga. A solenidade contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, integrantes da Administração do MP, Promotores de Justiça e autoridades do Município e região. Atuam na Comarca os Promotores Belmiro Pedro Marx Welter, Dinamárcia Maciel de Oliveira e Gustavo Burgos de Oliveira, todos presentes ao evento. A cerimônia contou com algumas participações especiais, como o cantor ...
- 13/09/2012
Sonegação: MP e Receita Estadual apuram desvio de milhões no ramo de bebidas
Nesta quinta-feira, 13, foi desencadeada a “Operação Sangria”, na Serra gaúcha, vinculada à investigação da Promotoria Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, junto a um grupo de empresas que atua no ramo de bebidas, cuja sonegação de ICMS ultrapassa os R$ 100 milhões. Nesta ação foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Flores da Cunha, com a apreensão de documentos, computadores, livros, notas fiscais e materiais afins, com o intuito de evid...
- 12/09/2012
Acusado de matar arquiteto estará no banco dos réus
Um crime enigmático será julgado nesta quinta-feira, 13, às 9h30min, na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. O Empreiteiro Rodrigo Anderson da Silva, 28 anos, estará sentado no banco dos réus para responder pela morte do Arquiteto Luiz Izidoro Ramires Boeira, 58 anos. Os dois eram sócios e o assassinato teria sido motivado por dinheiro. A Promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari representará o Ministério Público no plenário. Sustentará o crime de homicídio duplamente qualificado – cometido po...
- 12/09/2012
Quase mil caça-níqueis são apreendidas em agosto
Em agosto deste ano, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 967 máquinas “caça-níqueis” e mais de R$ 44 mil. As apreensões ocorreram durante operações realizadas com o apoio da Polícia Civil e da Assessoria de Segurança Institucional do MP em locais onde ocorria a exploração do jogo de azar nas cidades de Porto Alegre, Sapiranga e Novo Hamburgo. Nesse mesmo período, foram fechados sete bingos de cartela, sendo seis na Capital, e um em Sapiranga, bem c...
- 12/09/2012
Confirmada propaganda enganosa de operadora telefônica
Em decisão a recurso referente à ação coletiva de consumo ajuizada em junho de 2009 pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a 11ª Câmara Cível do TJ confirmou a existência de prática ilícita de propaganda enganosa sobre velocidade divulgada em ofertas de conexão de internet móvel 3G pela empresa Claro S/A, a exemplo do ocorrido recentemente na ação movida contra a operadora TIM. A decisão judicial confirmou o direito dos consumidores que contrataram o serviço de internet móvel...
