Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/09/2012
Presos denunciados por latrocínio em Gravataí
Nesta sexta-feira, 21, foram cumpridos os mandados de prisão expedidos pela Justiça de Gravataí a pedido do Promotor de Justiça André Luis Dal Molin Flores contra Cristiano Cavalheiro, de 26 anos, e Rodrigo da Costa, de 29 anos. Os dois, junto com Moacir de Souza Júnior, de 23 anos (já recolhido no Presídio Central), foram denunciados pelo MP nesta quarta-feira, 19, pela morte de Maria Aparecida Fernandes Vasconcelos, de 48 anos, durante um assalto ocorrido em 24 de abril deste ano. Os manda...
- 21/09/2012
Maior traficante de Caçapava do Sul é denunciado
O Ministério Público de Caçapava do Sul protocolou na Justiça daquela Comarca denúncia contra o maior traficante da região. José Lindomar Alves da Cruz, conhecido como “Lindo”, deve responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Também foram denunciadas outras cinco pessoas. Conforme a Promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, a quebra de sigilo telefônico mostrou que ele era o chefe da quadrilha e responsável pela negociação e transporte da droga de outras cidades da ...
- 21/09/2012
Audiência Crioula é realizada em Carazinho
A comunidade de Carazinho teve a oportunidade de presenciar a 3ª Audiência Crioula, realizada na terça-feira, 18, no CTG Rincão Serrano. O ato contou com a participação do Promotor de Justiça Eduardo Buaes Raymundi. A iniciativa é da Juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca, Marlene Marlei de Souza, em comemoração à Semana Farroupilha. A Magistrada presidiu o julgamento do processo de retificação de registro civil como substituta na Direção do Foro. A solenidade teve acompanhamento dos aluno...
- 19/09/2012
Promotoria obtém cadeira de rodas para portador de paralisia cerebral
Atendendo o Ministério Público de Torres, o Tribunal de Justiça deu provimento em agravo de instrumento interposto e determinou que o Município e o Estado forneçam uma cadeira de rodas adaptada e uma cadeira de banho para um menino portador de paralisia cerebral. O TJ determina que de imediato os agravados cumpram a decisão, sob pena de bloqueio de verbas públicas. Em abril deste ano, o Promotor de Justiça de Torres Vinicius de Melo Lima ajuizou ação civil pública contra o Município e o ...
- 19/09/2012
Cartilha sobre realização de rodeios é lançada no Acampamento Farroupilha
A Cartilha de Orientação a Realização de Rodeios Crioulos foi lançada oficialmente nesta terça-feira, 18, durante almoço no piquete da Associação do Ministério Público, no Acampamento Farroupilha em Porto Alegre. Durante o lançamento, o idealizador do trabalho, Promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves Costa e o Presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, entregaram a Cartilha para o Presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG...
- 19/09/2012
Mantida prisão preventiva de empresário que sonegou quase R$ 20 milhões
A 4.ª Câmara Criminal indeferiu pedido de liminar da defesa e manteve a prisão preventiva de um denunciado pelo Ministério Público pela sonegação fiscal de ICMS de quase R$ 20 milhões. O acusado atua no ramo de laticínios na cidade de Casca e está recolhido no Presídio de Guaporé. A decisão é do Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Relator do Habeas Corpus n.º 70050827989. A prática criminosa consistia na utilização de “notas fiscais calçadas”, omissões de vendas e na exis...
- 18/09/2012
Secretário, servidores e empresários de Erechim são condenados por improbidade
Atendendo ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Erechim, a Justiça condenou por improbidade administrativa três servidores do Poder Executivo local (atualmente afastados), a empresa Cartass Indústria de Embalagens e Gráfica Ltda. e seus dois sócios proprietários. Todos foram considerados responsáveis, mediante ações e omissões dolosas, pelo desvio de dinheiro público durante processo licitatório realizado no início de 2011 pelo Município. O certame tinha por objeto a confecç...
- 18/09/2012
Didi Sudesh fará palestra no Ministério Público
A Pesquisadora indiana em meditação Raja Yoga e Coordenadora da Brahma Kumaris na Europa, Didi Sudesh, estará em Porto Alegre na próxima segunda-feira, 24, falando sobre “Perspectivas para um mundo de paz”. A palestra aberta ao público e com tradução simultânea, acontece a partir das 19h30min, no auditório do Ministério Público. O evento é promovido pela Brahma Kumaris e conta com apoio do Ministério Público, Reciclar Banrisul, Instituto Prof. Francisco Valdomiro Lorenz e faz parte do cal...
- 17/09/2012
Promotora participa de audiência crioula em Taquaruçu do Sul
Uma audiência crioula fez parte do Acampamento Farrapo de Taquaruçu do Sul, município que integra a Comarca de Frederico Westphalen. A audiência ocorreu na noite de sexta-feira, 14. Cerca de mil pessoas acompanharam a abertura oficial da Semana Farroupilha daquele Município. Com rimas e versos, a Justiça se vestiu com o traje de gala do gaúcho para dar sentença a um processo em praça pública. Antes, uma comitiva com cerca de 25 cavalarianos saiu da Linha Sete de Setembro, distante cinco ...
- 17/09/2012
Condenação de Paulão confirma repúdio da sociedade
"A condenação se reveste de particular importância, uma vez que o réu, já reconhecido como líder de uma facção criminosa que explora o tráfico de entorpecentes na Capital pela 7ª Vara Criminal, tem sua condenação agora também reconhecida pelo Tribunal do Júri, o que confirma o repúdio da sociedade a este tipo de conduta, já que se trata de homicídio praticado no contexto do crime organizado e do tráfico de drogas". A declaração é do Promotor de Justiça André Martinez, que trabalhou pela cond...
- 17/09/2012
Ministério Público prestigia aniversário de Escola
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, participou na tarde de sábado, 15, das festividades dos 20 anos de atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jean Piaget, localizada no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre. Durante o encontro, a representante do MP entregou para a direção da escola material informativo que a Instituição publicou sobre a Ficha de Comunicação d...
- 17/09/2012
Cartilha sobre a realização de rodeios começa a ser distribuída
Iniciará a partir do meio-dia desta terça-feira, 18, a distribuição gratuita da Cartilha de Orientação a Realização de Rodeios Crioulos. O ato ocorrerá no espaço da Associação do Ministério Público no Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre. A cartilha teve origem em acordos assinados pelo Ministério Público em Caxias do Sul, Vacaria e, agora, realizado em nível estadual pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, com o Movimento Tradicionalista Gaúcho, para parceria na fis...
- 14/09/2012
Pelotas: comunidade Quilombo do Algodão é atendida na Promotoria
Cinquenta e oito membros da Comunidade Quilombo do Algodão, em projeto realizado pela Promotoria Regional de Educação, com apoio do grupo Educa-Ação e Secretaria da Cidadania, passaram o dia na sede do Ministério Público, nesta quarta-feira, 12, em Pelotas. O objetivo do mutirão foi encaminhar documentação, receber orientação sobre saúde, higiene e cidadania. As atividades foram realizadas das 7h30min às 18h. No horário do almoço a comunidade foi conduzida até o Restaurante Popular, onde ...
- 14/09/2012
Filhos de vereadores são exonerados em Pelotas
Foi julgado procedente, nesta segunda-feira, 10, o pedido feito pelo Ministério Público de nulidade da nomeação dos réus Renam da Silva Lopes, que atuava como Diretor Administrativo da Companhia de Informática – Coinpel e Andrigo dos Santos Lima, Diretor Técnico da empresa pública, filhos dos Vereadores José Sizenando e Waldomiro Lima, respectivamente. A ação civil pública foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Jaime Nudilemon Chatkin, em fevereiro, após investigações a respeito de, até e...
- 14/09/2012
Vales-combustível são apreendidos em Uruguaiana
Atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal apreendeu vales que totalizam 1.934 litros de combustível em um posto de combustíveis de Uruguaiana. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira, 13. Informações dando conta de que farta distribuição de vales-combustível teria sido realizada no último domingo, durante carreata de um candidato a Prefeito de Uruguaiana, chegaram logo ao Ministério Público. Após apurar a notícia, o Ministério Público postulou à Justiça ...
