Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/10/2012
Triunfo: MP pede prisão de advogado que coagiu eleitores
O Ministério Público Eleitoral requereu nesta terça-feira, 9, a prisão preventiva do Advogado Lineu Ismael Souza de Quadros, que trabalhava para José Airton Ehlers, Presidente de um partido político em Triunfo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. No domingo passado, dia das eleições municipais, o Promotor Eleitoral Luciano Alessandro Winck Gallicchio recebeu informações de que José Airton Ehlers estaria comprando votos de eleitores em favor do candidato a Vereador do Município Oriso...
- 08/10/2012
MP lamenta morte de Promotor de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vem manifestar o seu profundo pesar pelo trágico falecimento do Promotor de Justiça Rafael Schneider de Azeredo, 33 anos, ocorrido nesta segunda-feira, 8 de outubro. A Administração Superior da Instituição solidariza-se com os familiares do Promotor de Justiça que teve sua vida interrompida em grave acidente acontecido nesta manhã na BR 287, em Jaguari. O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, encontra-se na ci...
- 08/10/2012
Código de Defesa do Consumidor é tema de evento em Pelotas
Nesta segunda-feira, 8, acontece a I Jornadas Brasilcon - 2012, que tratará a atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O evento ocorre no auditório da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Entre os palestrantes, está o Procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, além do Procurador de Justiça aposentado Adalberto de Souza Pasqualoto. Para o Promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro, que participa das atividades, o evento permite discutir e acompanhar as pr...
- 08/10/2012
RS será o primeiro estado com cadastro de servidores estaduais com liberdade restringida
Na tarde de sexta-feira, 5, o Secretário de Segurança Pública, Airton Michels, recebeu a Promotora de Justiça de Controle e Execução Penal, Sandra Goldman Ruwel e o Assessor de Segurança Institucional do Ministério Público, Tenente-Coronel Edison Tabajara Rangel Cardoso. Na oportunidade, foram acertados detalhes acerca do controle da execução penal, cujas tratativas iniciaram-se em maio, com a presença dos representantes das corporações envolvidas (Brigada Militar, Polícia Civil e Susepe). ...
- 08/10/2012
Vereadora eleita em Fontoura Xavier tem registro de candidatura cancelado
Acolhendo integralmente parecer do Ministério Público Eleitoral, a Justiça cancelou o registro de candidatura da postulante à Câmara de Vereadores de Fontoura Xavier Gládis Malacarne, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. A candidata, que inclusive havia sido eleita no pleito de domingo, ainda foi declarada inelegível pelos próximos oito anos, em conformidade com o pedido do MP. Na sentença, o Juiz Eleitoral José Pedro Guimarães transcreveu integralmente manifestaçã...
- 08/10/2012
Aplicada multa a prefeito eleito em Caxias do Sul
Nesta segunda-feira, 8, foi divulgada sentença da Justiça Eleitoral acatando representação do Ministério Público Eleitoral por condutas vedadas contra o atual Prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, contra o Prefeito eleito Alceu Barbosa Velho, o Vice, Antônio Feldmann, e a Coligação Caxias Para Todos. O Juiz da 16ª Zona Eleitoral, Sérgio Augustin, reconheceu que houve cessão e utilização de bens públicos municipais em benefício dos candidatos para fins eleitorais. Propagandas de te...
- 07/10/2012
Procurador-Geral de Justiça destaca trabalho de Promotores Eleitorais
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, participou do início do escrutínio dos votos na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em Porto Alegre, neste domingo, 7. Em visita ao Presidente do TRE, Desembargador Gaspar Batista, o Chefe do MP assinalou a importância do trabalho conjunto entre as instituições e os órgãos de segurança pública para a garantia da legalidade das eleições em todo o território gaúcho. Neste primeiro turno, 173 Promotores Eleitorais distribuídos em todas as C...
- 07/10/2012
Gabinete de Assessoramento Eleitoral manteve plantão na sede do MP
O Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), em Porto Alegre, manteve plantão na sede da Instituição com 31 pessoas, incluindo Promotores de Justiça e servidores do MP. Desde as 7h da manhã, a equipe esteve envolvida com o pleito, atendendo membros da Instituição e eleitores. Em todo o Estado 173 Promotores Eleitorais atuaram nestas eleições. Durante a manhã, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o Subprocurador-Geral de Justiça, Daniel Rubin, estiveram na sede do GAE...
- 07/10/2012
Ministério Público acompanhou votação no presídio feminino e na Fase
O Ministério Público acompanhou neste domingo, 7, as eleições municipais no Estado. Ao todo, 173 Promotores Eleitorais trabalharam durante o pleito fiscalizando os locais de votação e verificando irregularidades na propaganda eleitoral. Em Porto Alegre, o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior, visitou pela manhã a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, local onde ocorreu votação de detentas. José Seabra Mendes Júnior foi acomp...
- 07/10/2012
Condutas vedadas são flagradas neste domingo
Nem todos os eleitores que saíram de casa para votar neste domingo seguiram as regras previstas na Lei Eleitoral. Distribuição de panfletos e santinhos, prática conhecida como boca de urna, são algumas das condutas vedadas que foram flagradas. Esses eleitores acabaram detidos. Isso mostra que a Brigada Militar e os Promotores Eleitorais estão atentos em todo o Estado. O Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, de plantão na sede da Instituição, em Porto Alegre, fez até ...
- 05/10/2012
Projetos da área da Infância e Juventude são temas de encontro entre os Chefes do MP e TCE
Para apresentar o projeto de enfrentamento à questão da criação de vagas na educação infantil no Estado, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, acompanhado da Coordenadora do Caoijefam, Maria Regina Fay de Azambuja, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 4, com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola. Conforme Maria Regina, a intenção é colocar o projeto em e...
- 05/10/2012
Fórum do Álcool define fluxograma para fiscalização em festas de formatura do ensino médio
O Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Fornecimento de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente esteve reunido nesta quarta-feira, 3, no Auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público. Na abertura do evento, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, ressaltou o avanço dos trabalhos dos GTs no último mês, com foco nas datas para as festas de formatura dos colégios em Porto Alegre. ...
- 05/10/2012
Inquérito inclui construção do Presídio de Bento Gonçalves no orçamento
Em inquérito civil na área de Direitos Humanos, conduzido conjuntamente pelos Promotores de Justiça Alécio Silveira Nogueira e Gilson Borguedulff Medeiros, foi obtida a inclusão da construção do presídio de Bento Gonçalves na proposta de orçamento de 2013 do Estado. Conforme os Promotores, essa é uma demanda antiga da Comarca de Bento Gonçalves, que mobilizou ao longo de quase uma década a comunidade e os órgãos vinculados à Segurança Pública, como Ministério Público, Poder Judiciário, C...
- 05/10/2012
Pelotas: revenda de automóveis condenada por ocupação ilegal de espaço público
Foi julgada procedente a ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Pelotas, contra uma revenda de automóveis e o Município. O comerciante responsável fazia uso de espaço público para expor seus produtos, o que impedia a circulação de pessoas no local. O ato infringiu a legislação de trânsito e zoneamento urbano. A área de utilização exclusiva de pedestres estava sendo utilizada pela empresa Rudi Veículos, localizada na Avenida República do Líbano. Para o Promotor de Justiça ...
- 05/10/2012
Promotor Eleitoral ajuíza ação contra candidato a Prefeito de Rio Grande
O Promotor Eleitoral de Rio Grande Marcelo Nahuys Thormann ajuizou nesta sexta-feira, 5, Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o candidato a Prefeito do Município e atual Deputado Estadual Alexandre Duarte Lindenmeyer, por uso indevido dos veículos e meios de comunicação social em benefício próprio. Foi apurado que o candidato utilizou o espaço de propaganda destinada aos candidatos a vereadores, nesta última quinta-feira, 4, para divulgar propostas de sua candidatura a Prefeito....
