Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/01/2013
Reunião busca soluções para a extração de areia no rio Jacuí
Aconteceu nesta sexta-feira, 25, na sede do MP da Rua Santana, em Porto Alegre, uma reunião de trabalho com o objetivo de buscar soluções para a situação enfrentada no Rio Jacuí, que sofre com a extração de areia para a construção civil. Participaram do encontro os Promotores de Justiça Alexandre Saltz, Ximena Cardozo Ferreira, Luciano Gallicchio e Ana Luiza Domingues de Souza Leal; juntamente com representantes de órgãos como Polícia Civil, Polícia Federal, Fepam, Secretaria Estadual do ...
- 28/01/2013
Portão: seis são denunciados por esquema de corrupção
Investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, Gaeco, resultou em seis pessoas denunciadas, na semana passada, pelo Ministério Público de Portão. Entre elas o ex-Secretário Municipal do Meio Ambiente, Engenheiro, Química e Bióloga do Município. A pedido do MP, a Justiça, liminarmente, impôs fiança aos denunciados no valor de R$ 10 mil cada, a fim de responderem ao processo em liberdade. Os acusados tiveram contas correntes, veículos e 10 imóveis indisponbilizados p...
- 28/01/2013
Santa Maria: MP deu parecer favorável às prisões
A última das quatro pessoas que tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça, com parecer favorável do Ministério Público, em função da tragédia ocorrida em Santa Maria, se apresentou nesta tarde na 1ª Delegacia de Polícia da cidade para prestar depoimento. A prisão temporária foi decretada pelo Juiz Plantonista Régis Adil Bertolini. Ele atendeu pedido formulado pela Delegada de Polícia Luiza Santos Sousa, que teve parecer favorável do Promotor de Justiça André Fernando Rigo, que atuav...
- 28/01/2013
Instituição participa de atividades que marcam os cem anos do Monumento a Júlio de Castilhos
Diversas atividades foram realizadas na última sexta-feira, 25, para rememorar os cem anos de inauguração do Monumento a Júlio de Castilhos, situado na Praça da Matriz, em Porto Alegre. Uma delas foi realizada no Palácio do Ministério Público. A Chefe de Gabinete e Secretária-Geral do MP, Isabel Bidigaray, conversou com os presentes sobre a defesa do patrimônio cultural por parte do Ministério Público. Ela fez um breve histórico da restauração do Palácio do MP, além de abordar algumas aç...
- 28/01/2013
MP institui grupo de trabalho para analisar legislações que regulamentam operação de casas noturnas
O Ministério Público irá montar um grupo de trabalho para estudar as legislações federal e estadual que regulamentam a operação de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas. A definição ocorreu durante reunião do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, com Promotores de Justiça de Santa Maria na manhã desta segunda-feira, 28. Também participaram do encontro o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; e o Coordenador do Centro de Apo...
- 28/01/2013
Sede do MP em Santa Maria e da Cruz Vermelha atenderão sobreviventes e familiares de vítimas
As sedes do Ministério Público em Santa Maria (Rua Alameda Montevidéu, 253) e da Cruz Vermelha Filial RS em Porto Alegre (Av. Independência 933) servirão de centrais de atendimento a sobreviventes e familiares de vítimas fatais da tragédia em Santa Maria, que resultou em 231 pessoas mortas, conforme números atualizados, durante incêndio que atingiu a Boate Kiss na madrugada do domingo. A definição ocorreu durante reunião na sede da Cruz Vermelha, na Capital, na manhã desta segunda-feira, 28,...
- 27/01/2013
MP e Cruz Vermelha disponibilizarão profissionais para atendimento
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, está chegando a Santa Maria para levar a solidariedade do Ministério Público aos familiares das vítimas da tragédia ocorrida na madrugada deste domingo, 27, que resultou em pelo menos 232 mortes durante incêndio que atingiu a Boate Kiss. O PGJ destaca que toda a estrutura do Ministério Público e da Promotoria de Justiça de Santa Maria está à disposição para auxílio aos familiares dos envolvidos na tragédia. Eduardo de Lima Veiga preten...
- 27/01/2013
Tragédia em Santa Maria: MP acompanhará investigações
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul decretou luto oficial tendo em vista a tragédia ocorrida em Santa Maria na madrugada deste domingo, 27, que resultou na morte de, pelo menos, 232 pessoas que participavam de uma festa na boate Kiss. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez; estão em deslocamento para ...
- 25/01/2013
Torcedores envolvidos em brigas estão impedidos de ir a jogos do Grêmio
A Promotora de Justiça do Plantão de Porto Alegre Andréa Cecim Fortes se manifestou nesta sexta-feira, 25, sobre o pedido formulado pelo Ministério Público que resultou na proibição de 32 torcedores do Grêmio frequentarem nos próximos meses os jogos do clube, seja na Arena ou no Estádio Olímpico. De acordo com Andréa Fortes, que participou do plantão no Juizado Especial Criminal na noite desta quinta-feira, 24, no Olímpico, durante a partida entre Grêmio e Canoas, válida pelo Campeonato ...
- 25/01/2013
Audiência pública discute preservação do Butiazal de Tapes
Um grupo de trabalho foi criado para discutir a melhor forma de proteção e preservação do Butiazal de Tapes. A decisão foi tomada em audiência pública realizada pelo Ministério Público na manhã desta quinta-feira, 24, na Câmara Municipal de Tapes. O Grupo, que deverá se reunir a partir de março, é composto pelo MP, Prefeituras de Tapes e Barra do Ribeiro, Fundação Zoobotânica, Sindicatos Rurais, Farsul, UERGS, Fetag e representantes do movimento ambientalista. Um inquérito civil regional...
- 25/01/2013
Palácio do MP participa da comemoração do Centenário do Monumento a Júlio de Castilhos
Acontece nesta sexta-feira, 25, no Centro Histórico de Porto Alegre, comemoração do Centenário do Monumento a Júlio de Castilhos, situado na Praça da Matriz, com diversas atividades a serem desenvolvidas nas sedes dos Poderes, no entorno da Praça, bem como no Museu Júlio de Castilhos (confira abaixo a programação completa). O Ministério Público sediará encontro para apresentar as dependências de seu Palácio, e, às 18h, a Chefe de Gabinete e Secretária-Geral do MP, Isabel Bidigaray, conver...
- 25/01/2013
Instituto Augusto Carneiro entrega representação ao Procurador-Geral de Justiça
Em audiência com o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, integrantes do Instituto Augusto Carneiro entregaram nesta quarta-feira, 23, uma representação sobre as obras envolvendo a Arena do Grêmio. Participaram da reunião com o Chefe do MP a Presidente do Instituto, Kathia Vasconcellos; a Diretora Executiva, Nely Blauth, e o Assessor Jurídico da entidade, Maurício Fernandez; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; o Coordenador do Centro ...
- 24/01/2013
Contrato que gerava grande despesa para Prefeitura de Rio Grande é anulado
A 1ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Estado confirmou sentença prolatada na Comarca de Rio Grande que julgou procedente pedido do Ministério Público para declarar a nulidade do contrato de concessão firmado entre a empresa Rio Grande Ambiental Serviço de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos SA e a Prefeitura. Conforme a Promotoria de Justiça Especializada, a firmatura do contrato feriu a Lei de Concessões e da Constituição, gerando altíssima despesa para a municipalidade. De ac...
- 24/01/2013
TJ confirma entendimento do MP e condena ex-Prefeito de Taquara e o filho
O Tribunal de Justiça do RS condenou por ato de improbidade administrativa o ex-Prefeito de Taquara, Claudio Kaiser, e seu filho, Cassiano Rodrigo Kaiser. O recurso do ex-Prefeito, condenado antes pela Justiça Comarca, foi negado por unanimidade. A Promotora de Justiça de Taquara Ximena Cardozo Ferreira apurou que, em 2007, funcionários públicos da Administração Municipal trabalharam na remoção de uma piscina da casa do Prefeito e a instalaram na residência do filho dele, em horário de ex...
- 23/01/2013
Arena do Grêmio: Promotoria do Meio Ambiente ajuiza duas ações
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou duas ações civis públicas relativas à Arena do Grêmio tendo como demandados a construtora, o Município de Porto Alegre, o Grêmio Foot-ball Portoalegrense e outras empresas ligadas ao empreendimento. No final da tarde desta quarta-feira, 23, os Promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz e Ana Maria Moreira Marchesan concederam entrevista coletiva à imprensa na sede do MP para esclarecer o caso. O encontro teve a ...
