Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/02/2013
MP realiza atividade para coibir consumo de álcool por jovens no Litoral
Em meio às festividades de Carnaval, o Ministério Público promoveu no último sábado, 9, mais uma ação de prevenção e repressão à venda e oferta de bebida alcoólica para crianças e adolescentes no Litoral Norte. A atividade aconteceu no centrinho da Praia de Atlântida, no município de Xangri-Lá, e foi coordenada pelo Promotor de Justiça de Capão da Canoa João Carlos Fraga. Também integraram a iniciativa Brigada Militar, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Obras, Departamento de Trânsito e ...
- 08/02/2013
Arena está liberada para jogo da próxima quinta-feira
Em reunião ocorrida no início da tarde desta sexta-feira, 8, no Ministério Público, ficou acertado que o jogo previsto para a próxima quinta-feira, 14, pela Libertadores da América, poderá acontecer na Arena do Grêmio. “A Brigada Militar apresentou certidão liberando os itens de sua competência, assegurando, nesse aspecto, que o complexo não oferece risco para este evento”, afirmou o Promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Fábio Sbardellotto. Com relação à habit...
- 08/02/2013
Ajuizada ação contra Prefeito de São Pedro do Sul
O Ministério Público ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa contra o Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Marcos Ernani Senger; por utilização de patrimônio do Município e de informações privilegiadas em benefício particular. Também são demandados na ação a Primeira-Dama Valéria Senger; a empregada doméstica do casal, Neiva Regina Mendonça Rodrigues; e o servidor público Elias Pereira Mendonça. De acordo com o Promotor de Justiça Davi Lopes Rodrigues Júnior, ...
- 08/02/2013
MP de Farroupilha ajuiza ação para interditar estabelecimentos
O Ministério Público de Farroupilha ajuizou nesta quinta-feira, 7, ação civil pública com pedido de liminar de interdição de atividade irregular contra os estabelecimentos Clube Santa Rita; Clube do Comércio; Sociedade Recreativa e Cultural Primeiro de Maio (Clube 1º de Maio); Moinho Covolan, Bar e Danceteria; Chá Bar; Tequila Bar (Clube Tequilas) e Cantinho do Lazer. A ação, assinada pelo Promotor de Justiça Ronaldo Lara Resende, foi formulada com base no relatório encaminhado pelo Corpo...
- 08/02/2013
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulga nota contra a PEC 37
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta semana nota oficial contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37 de 2011. Conhecida como PEC da Impunidade, a iniciativa pretende garantir exclusividade da investigação criminal à polícia. Os bispos afirmam que a proposta “não garantiria uma melhor preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (Art. 144). Ao contrário, poderia criar um clima de insegurança pública e jurídica, limitando...
- 08/02/2013
Evento no litoral: sociedade manifesta apoio ao MP durante Ato Público contra a "PEC da Impunidade"
O auditório lotado da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa durante Ato Público promovido pelo Ministério Público nesta quinta-feira, 7, simboliza o apoio da sociedade gaúcha à campanha da Instituição contra a Proposta de Emenda à Constituição 37/11. A chamada “PEC da Impunidade”, que tramita na Câmara dos Deputados, retira do MP e de outros órgãos o poder investigatório, concedendo exclusividade às Polícias Federal e Civil. O evento contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça...
- 08/02/2013
Campanha "Conte até 10" lança jingles de Carnaval
Às vésperas do início do Carnaval, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança dois novos jingles da campanha “Conte até 10”, com a mensagem “Paz no Carnaval. Essa é a atitude”. As canções “Axé da Paz” e “Samba Enredo da Paz” estão disponíveis para download <b><a href=" http://www.conteate10.cnmp.gov.br/#!multimidia/cu1y">aqui</a></b> e já rodam na Rádio MP, que pode ser acessada clicando <b><a href="http://www.agenciaradioweb.com.br/novosite4/mp/index.php">aqui</a></b>. A...
- 08/02/2013
Sambódromo do Porto Seco poderá receber desfiles do Carnaval 2013
O Ministério Público não irá ajuizar ação pedindo a interdição do Sambódromo do Porto Seco. A informação foi dada pelo Promotor de Justiça Fábio Sbardellotto após reunião com o Corpo de Bombeiros e Procuradoria-Geral do Município. “Graças à boa vontade do Município, que atendeu a todas as solicitações do Corpo de Bombeiros, e o esforço dos próprios bombeiros, que realizaram diversas vistorias nos últimos dias, tudo está regularizado”, afirmou o Promotor. Sbardelotto ressaltou que os B...
- 07/02/2013
Promotoria recebe representação sobre corte de árvores em Porto Alegre
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre recebeu nesta quinta-feira, 7, representação com informações sobre o corte de árvores para a duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, em frente à Usina do Gasômetro, na Capital. O Promotor de Justiça Alexandre Saltz recebeu o documento dos Vereadores Marcelo Sgarbossa, Sofia Cavedon e Fernanda Melchionna. Também participaram do encontro integrantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Após ouvir o r...
- 07/02/2013
Município tem até amanhã para regularizar situação do sambódromo do Porto Seco
“Por cautela e por consideração ao Município, aos carnavalescos e à comunidade, o Ministério Público aguardará até amanhã às 10h, quando acontecerá a inspeção por parte do Corpo de Bombeiros no sambódromo do Porto Seco”. A informação foi dada nesta quinta-feira, 7, pelo Promotor de Justiça da Habitação e Ordem Urbanística da Capital, Fábio Roque Sbardellotto. Caso a inspeção dos Bombeiros detecte que as irregularidades permanecem e que alguma das adequações solicitadas não tenham sido ate...
- 07/02/2013
Rio Grande: funcionário público é denunciado por peculato e responderá por improbidade administrativa
O Ministério Público de Rio Grande denunciou o funcionário público municipal Itabajara Santos Pacheco pelo crime de peculato. Também foi ajuizada uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra ele. DENÚNCIA CRIMINAL Entre os meses de janeiro de 2008 e julho de 2010, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário apropriou-se de 6.953 vales transportes intermunicipais, 2.489 vales transportes distritais e 79.880 vales transportes urbanos, bens p...
- 07/02/2013
Reunião no MP debaterá questões envolvendo Arena do Grêmio
Para tratar de questões referentes ao Alvará de Prevenção Contra Incêndio, resultante do Plano de Prevenção contra Incêndios (PPCI), e à Carta de Habitação da Arena do Grêmio, acontecerá, no início da tarde desta sexta-feira, 8, reunião na Promotoria de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística de Porto Alegre. Conforme o Promotor de Justiça Fábio Sbardellotto, o Ministério Público fará a análise da regularidade do Estádio nesses dois aspectos a partir dos documentos que forem apresentados...
- 06/02/2013
Ministério Público realizará ato contra a "PEC da Impunidade" no Litoral Norte
O Ministério Público gaúcho realiza nesta quinta-feira, 7, às 17h, um ato público contra a chamada “PEC da Impunidade” no Litoral Norte. A atividade acontecerá na sede da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, localizada na rua João Cristiano Schffer, 546. Participam o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; e o Presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; integrantes do MP e representantes de diversas instituições e entidades públicas e...
- 06/02/2013
Clube de São Borja é interditado por falta de PPCI e alvará de funcionamento
Atendendo liminar postulada pelo Ministério Público de São Borja, a Justiça determinou que o Clube Recreativo Samborjense se abstenha de realizar qualquer evento social até sua completa adequação à legislação. O empreendimento precisará comprovar a obtenção do alvará de Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), junto ao Comando do Corpo de Bombeiros local, contemplando todas as exigências técnicas estabelecidas pelo órgão licenciador, e, também, do alvará de funcionamento, a ser obtido junt...
- 05/02/2013
MP é contra a revogação das prisões de sócio da Boate Kiss e produtor de banda
Os Promotores de Justiça Criminais de Santa Maria Joel Dutra e André Fernando Rigo se manifestaram na tarde desta terça-feira, 5, contra o pedido de revogação da prisão temporária de um dos sócios da Boate Kiss, Mauro Londero Hoffmann, e do produtor da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão. Os representantes do Ministério Público também se posicionam pelo indeferimento do pedido postulado pelo outro sócio da casa noturna, Elisandro Callegaro Spohr, de remoção para a Penit...
