Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/03/2013
Dengue: Promotora discute protocolo com Vigilância em Saúde
A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Marinês Assmann se reuniu nesta terça-feira, 19, com o Coordenador-Adjunto da Vigilância em Saúde de Porto Alegre, Anderson Lima, para tratar sobre a questão da proliferação da dengue na Capital. Na semana passada, a Promotora instaurou um inquérito civil sobre o tema, após a Prefeitura ter informado ao Ministério Público que os Agentes da Vigilância estão encontrando resistências nas vistorias, pois muitos moradores recusam a entrada...
- 19/03/2013
Descontos da meia-entrada em lotes promocionais dos shows da Festa do Mar são garantidos
A partir desta quarta-feira, 20, todos os postos de venda de ingressos para os shows que serão realizados na Festa do Mar, em Rio Grande, irão oferecer aos consumidores idosos e estudantes o desconto legal conhecido como meia-entrada também nos lotes promocionais. O acordo foi firmado pela presidência da Femar em audiência realizada na 1ª Promotoria Cível daquela Comarca. De acordo com o Promotor de Justiça Érico Rezende Russo, também ficou acordado que os idosos e estudantes que já adqu...
- 19/03/2013
Arena do Grêmio: nova reunião nesta quarta-feira buscará solução para espaço interditado
O Corpo de Bombeiros irá analisar nova proposta da Arena Porto-Alegrense e Grêmio Empreendimentos para a polêmica envolvendo a arquibancada do Setor Norte Nível 1 do novo estádio do clube gaúcho, que está interditada desde o dia 31 de janeiro. A proposta é que sejam colocadas barras alternadas nas arquibancadas que evitem a chamada “avalanche”. Novo encontro foi marcado para a tarde desta quarta-feira, 20, também no Ministério Público, para que se chegue a uma definição final sobre a prop...
- 19/03/2013
Rádio MP comemora resultados dos primeiros três meses e apresenta novidades
O serviço de rádio do Ministério Público do Rio Grande do Sul completa três meses de operação com ótimos resultados. Entre os principais serviços oferecidos estão a elaboração de boletins de áudio sobre a atuação da Instituição e uma programação 24h no ar com música e informação. Neste primeiro trimestre foram produzidas 68 programas “MP em Ação”, um resumo das principais notícias do dia. Os conteúdos obtiveram 7.600 aproveitamentos no universo de rádios afiliadas à Agência Radioweb, emp...
- 18/03/2013
Caxias do Sul: homem é condenado a 13 anos de prisão por tentar matar PM
Em sessão do Tribunal do Júri de Caxias do Sul realizada nesta quarta-feira, 13, foi condenado a 13 anos de prisão em regime inicialmente fechado o réu Cléverton da Silva. Ele foi considerado culpado pelo roubo a um ambulante, bem como pela tentativa de homicídio de um Policial Militar. Esta foi a segunda vez que Cléverton da Silva sentou no banco dos réus. Na primeira, em novembro de 2011, o acusado tentou agredir o Promotor de Justiça que atuava no caso e, a pedido da defesa, o julgamento ...
- 18/03/2013
TAC assegura licitação para o transporte coletivo em Alegrete
O Ministério Público de Alegrete firmou nesta segunda-feira, 18, termo de ajustamento de conduta com o Poder Executivo que assegura a realização de licitação para o transporte coletivo urbano na cidade. O acordo é referente ao inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça Especializada para apurar irregularidades existentes em licenças, concessões e permissões para exploração desse serviço. O documento foi assinado pelo Promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou e pelo Prefeito E...
- 18/03/2013
Força-Tarefa do MP fecha duas bancas de jogos do bicho em Porto Alegre
Na última sexta-feira, 15, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público fechou duas bancas de jogo do bicho em Porto Alegre. No total, foram recolhidos R$ 64.151,85 em dinheiro e R$ 102.882,70 em cheques nos locais. As bancas de jogo do bicho estavam localizadas em salas comerciais de um mesmo edifício situado na Avenida Tenente Ary Tarragô, na Zona Norte da Capital. Dez pessoas trabalhavam nesses estabelecimentos. Participaram da operação o coordenador da Força...
- 15/03/2013
Morte de Universitária em Porto Alegre: Justiça decreta internação provisória de adolescente suspeito
A pedido do Ministério Público, o juiz Angelo Furian Pontes decretou, na tarde desta sexta-feira, 15, a internação provisória do adolescente suspeito de participar da morte da universitária Lauane Custódio Lucas, 22 anos, ocorrida ao chegar em casa com o namorado no bairro Partenon, em Porto Alegre, na última segunda-feira. O casal foi abordado por assaltantes na Rua São Luiz, quando uma bala atravessou o ombro do namorado e atingiu Lauane na altura do pescoço. Ela foi socorrida, mas não...
- 15/03/2013
Grupo de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios emite nota contra venda de bebidas alcoólicas
O Grupo de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), divulgou nota oficial nesta sexta-feira, 15, na qual apoiam as medidas requeridas pelo MP do Rio de Janeiro contra a venda de bebidas alcoólicas em partidas válidas pelo Campeonato Carioca de Futebol. Em decisão de hoje, o Poder Judiciário daquele Estado determinou a suspensão dos efeitos da Resolução da Federação de Futebol do RJ...
- 15/03/2013
São Gabriel: formada Rede Maria da Penha
No mês da mulher, a comunidade de São Gabriel deu um grande passo. Um termo de cooperação foi assinado entre Ministério Público, Prefeitura, Polícia Civil, Brigada Militar, Susepe, Alcoólicos Anônimos, Poder Judiciário e Defensoria Pública para a criação da Rede Maria da Penha. A intenção é combater a violência doméstica, oferecendo suporte às vítimas e projetos de reabilitação aos agressores. Além disso, serão elaboradas cartilhas para a conscientização dos jovens sobre o assunto. Confo...
- 13/03/2013
Gravataí: operação resulta na interdição de instituição
O Ministério Público de Gravataí, em operação conjunta com a Vigilância Sanitária e a equipe da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Município promoveu, nesta terça-feira, 12, a interdição da ILPI Rainha do Mar, situada na cidade, sob a responsabilidade de Cleci Tolfo Ramos. A Promotora de Justiça Cível e de Direitos Humanos, Carolina Barth Loureiro, coordenou a ação. Ao constatar irregularidades que inviabilizavam o funcionamento (total inadequação da estru...
- 13/03/2013
Fórum do Álcool: apresentado projeto voltado aos estudantes de Guaporé
Durante a reunião do Fórum de Combate ao Consumo de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes, ocorrida nesta quarta-feira, 13, a Promotora de Justiça de Guaporé Letícia Elsner Pacheco de Sá apresentou um projeto-piloto que está sendo desenvolvido junto aos estudantes da 7ª série da rede pública de ensino. Trata-se da apresentação de um filme curta-metragem, de aproximadamente 20 minutos, desenvolvido pelo Cine Serra – Núcleo de Cinema, chamado “Sua Vida, Nossa Vida”. Depois da exibição d...
- 12/03/2013
MP ingressa com ação contra fechamento de escola em Pedras Altas
O Ministério Público ingressou com ação civil pública requerendo, liminarmente, que sejam suspensos os efeitos do ato administrativo do município de Pedras Altas, que resultou no fechamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eunil Elias dos Santos. O Promotor de Justiça de Pinheiro Machado Everton Luís Resmini Meneses, autor da ação, também postula que seja determinado ao réu que reabra e mantenha em funcionamento a instituição de ensino e que os alunos não sejam transferidos para a E...
- 12/03/2013
Deputado Danrlei recebe material contra a PEC 37
Membros do Ministério Público receberam em audiência nesta segunda-feira, 11, o Deputado Federal gaúcho Danrlei Hinterholz. Durante o encontro, na sede da Associação do MP/RS, foi entregue ao Parlamentar documentação com o posicionamento da Instituição contra a Proposta de Emenda à Constituição 37/11. Também conhecida como PEC da Impunidade, a iniciativa concede exclusividade na investigação criminal às Policias Federal e Civil, retirando essa atribuição do Ministério Público e de outras ins...
- 12/03/2013
MP obtém condenação de três réus por tortura em Uruguaiana
Três homens denunciados pelo Ministério Público por crimes de tortura, cometidos entre o fim de 2009 e o início de 2010, foram condenados pela 1ª Vara Criminal de Uruguaiana. Entre eles está um Policial Militar, sentenciado a 11 anos de detenção e perda do cargo público. Os demais receberam como pena dez anos de prisão cada. Após assalto a um dos grandes supermercados da cidade, a vítima, que era informante da Polícia, passou a ser perseguida pelos réus, que dela queriam saber quais infor...
