Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/03/2013
Promotoria Regional de Passo Fundo discutiu melhorias na educação
A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo realizou na última sexta-feira, 22, o III Seminário Regional de Educação, sob a coordenação da Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, com apoio e suporte da Assistente Social Silvana Dóris Perin, da Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos do Ministério Público. O objetivo do encontro foi o debate e a reflexão junto aos atores municipais envolvidos com a política da educação para que avaliem e construam, de modo conjunto co...
- 25/03/2013
Subprocurador Institucional fala sobre combate à corrupção a alunos da UCPel
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, proferiu na última sexta-feira, 22, a aula magna do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). A atividade marcou o início das atividades em 2013 para os acadêmicos, que lotaram o auditório da faculdade para acompanhar a palestra “O Ministério Público e os mecanismos de combate à corrupção". Inicialmente, o Reitor da UCPel, José Carlos Bachettini Júnior, falou sobre a importância de abrir...
- 22/03/2013
Campanha obtém redução no uso de sacolas plásticas em supermercados gaúchos
Conforme dados da Associação Gaúcha de Supermercados- AGAS, no segundo semestre de 2012, houve uma economia de 153 milhões e 600 mil sacolas plásticas nos supermercados do Estado. Esta foi a principal informação revelada na reunião ocorrida no Ministério Pùblico na tarde desta quinta-feira, 21, com o objetivo de fazer um levantamento acerca da evolução da campanha de redução do uso de sacolas plásticas, lançada por meio de Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público, Agas ...
- 22/03/2013
MP firma convênio com Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, firmou, nesta quarta-feira, 20, em nome do Ministério Pùblico, convênio com o Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. Por meio da parceria, os membros do MP poderão acessar o sistema “Matrículas Online”, no site do cartório, e obter certidões referentes a imóveis registrados na 1ª Zona da Capital. Em princípio, Promotores e Procuradores de Justiça que necessitarem de consultas ou c...
- 21/03/2013
Lajeado: motorista é condenado por homicídio doloso por excesso de velocidade
Levado a júri popular nesta quarta-feira, 20, um motorista da cidade de Lajeado foi condenado por homicídio de trânsito praticado com dolo eventual a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto, além de pagamento de indenização fixada em 30 salários mínimos. O Promotor de Justiça Sérgio Fonseca Diefenbach representou o Ministério Público em plenário. De acordo com a denúncia do MP, assinada pelo Promotor de Justiça Éderson Luciano Maia Vieira, em 16 de maio de 2009 o réu atro...
- 21/03/2013
Painéis abordam panorama da violência contra a mulher no RS e no Brasil
Os números assustam. A cada quatro minutos, uma mulher é morta pela violência doméstica no Brasil. Esta é a principal causa da morte de mulheres entre 16 a 44 anos. Desses crimes, 99% são causados por ciúme e possessividade; 77% dos conflitos ocorrem depois da separação. Em Porto Alegre, o número de ocorrências registradas de violência doméstica dobrou depois da Lei Maria da Penha. Hoje, a média é de mil registros na Delegacia de Polícia Especializada da Mulher por mês. Mas 60% das vítima...
- 21/03/2013
6ª Oficina do RESsanear acontecerá em Porto Alegre
Acontecerá na próxima segunda-feira, 25, a 6ª Oficina de Capacitação do Projeto Institucional RESsanear – Edição Extra, que objetiva a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. O evento começa às 9h, na sede do Ministério Público em Porto Alegre, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. O objetivo da Oficina é detalhar os aspectos técnicos necessários para a elaboração dos respectivos Planos, desde a criação do Comitê Executivo até a aprovação junto ao Pode...
- 21/03/2013
Promotoria de Passo Fundo sedia seminário de educação
A Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo realiza nesta sexta-feira, 22, o III Seminário Regional de Educação. O objetivo é dar andamento aos trabalhos de monitoramento das ações planejadas e pactuadas com os Municípios, buscando a adoção de medidas em prol da melhoria da qualidade da educação na região. Participarão do Seminário as redes municipal e estadual de Educação dos Municípios de Passo Fundo, Mato Castelhano, Coxilha, Ernestina, Pontão, Tapejara, Água Santa, Charrua, Santa...
- 21/03/2013
Encontro no MP discute estratégias de combate à violência de gênero
Até esta sexta-feira, 22, o Ministério Público é sede de discussões e atualizações em estratégias de combate à violência de gênero. Participam Promotores e Procuradores de Justiça, operadores do Direito e servidores da área da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. No evento de abertura, ocorrido nesta quarta-feira, 20, o Procurador-Geral de Justiça fez um comparativo entre a história das famílias gaúchas e a trilogia de Érico Veríssimo, ‘O Tempo e O Vento’. “A família Cambará era permeada ...
- 21/03/2013
Promotor participa de audiência que tratou sobre criação de pássaros
Aconteceu nesta quarta-feira, 19, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública que tratou sobre a situação dos criadores de pássaros do Rio Grande do Sul, com a promulgação da lei complementar 140/2011 pela Presidência da República, que transferiu da União para os Estados o controle e a gestão dos registros da fauna silvestre. O Promotor de Justiça de Gravataí Daniel Martini representou o MP e participou das discussões. De acordo com o Promotor, a lei complementar trouxe avanços, mas...
- 21/03/2013
Novo método prisional é discutido em Comissão na AL
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC é uma entidade dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Em Minas Gerais, funcionam 34 unidades que reduziram os índices de reincidência. Para discutir a possível aplicação do método no Rio Grande do Sul, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quarta-feira, 20, uma audiência pública que contou com expressiva participação de inte...
- 20/03/2013
PGJ defende transparência e cultura republicana de prestígio ao servidor público
“Meu propósito segue o mesmo: construir pontes, realçar convergências e sinalizar alianças na luta por uma democracia de alta intensidade, que começa com um sincero exercício de comunicação, de diálogo”. A frase é do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, proferida na Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 20, durante sessão especial pública de entrega do Relatório Anual 2012. Segundo Veiga, o momento é de vital importância para o Ministério Público, que presta c...
- 20/03/2013
MP e MPC emitem recomendação à Secretaria da Fazenda sobre incentivos fiscais
O Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, em conjunto com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino, emitiram uma recomendação à Secretaria Estadual da Fazenda para seja disponibilizada ao Tribunal de Contas do Estado toda documentação referente aos incentivos fiscais concedidos pelo Estado. A recomendação, datada desta segunda-feira, 18, também prevê que sejam entregues materiais referentes a fiscalizações...
- 20/03/2013
Arena do Grêmio: Bombeiros irão analisar proposta de colocação de gradis até o início de abril
A Arena Porto-Alegrense deverá encaminhar ao Corpo de Bombeiros, nos próximos dias, a documentação necessária para a análise da proposta de colocação de barras antiesmagamento ao longo de todo o setor da arquibancada inferior, localizada no setor norte, nível 1, da Arena do Grêmio, o que evitaria a chamada “avalanche” pelos torcedores do Clube. As deliberações foram resultado de reunião ocorrida nesta terça-feira, 20, no Ministério Público, da qual participaram os Promotores de Justiça Fábio...
- 20/03/2013
MP realiza nesta quarta-feira prestação de contas na Assembleia Legislativa
Em cumprimento à Constituição Estadual, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, comparecerá nesta quarta-feira, 20, à Assembleia Legislativa para fazer a prestação de contas das atividades do Ministério Público no ano de 2012. O evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia. O Chefe do MP entregará aos Deputados Estaduais o Relatório Anual de Atividades da Instituição. Perante o Parlamento, Eduardo de Lima Veiga também discorrerá sobre as realizações da Instituição. O ...
