Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/04/2013
Passo Fundo: Regional da Educação soluciona divergência da multisseriação em escola de zona rural
Em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira, 4, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, entre a Promotora Regional de Educação, a direção da Escola de Ensino Fundamental Abhramo Ângelo Zanotto, pais de alunos, professores e a 7ª CRE, ficou decidido que a situação das turmas da escola permanece inalterada. A escola passaria a atender em apenas um turno, com a alegação de insuficiência de alunos e redução de gastos, o que gerou grande insatisfação de pais, alunos, direção e repre...
- 05/04/2013
Pelotas: motorista é condenado a seis anos de prisão por morte no trânsito
Em julgamento realizado nesta quinta-feira, 4, o Tribunal do Júri de Pelotas condenou um motorista pela prática de homicídio doloso. No dia 1º de fevereiro de 2007, sob a influência de álcool e em velocidade excessiva, Amílton Gruppelli Harter, 44 anos, colidiu o carro que dirigia contra uma motocicleta ao invadir a rótula das Avenidas Domingos de Almeida e São Francisco de Paula, em Pelotas. O condutor da motocicleta, Daniel Machado Vieira, então com 20 anos, morreu seis dias depois, em vir...
- 04/04/2013
José Barrôco de Vasconcellos assume como Procurador-Geral de Justiça
Tomou posse na tarde desta quinta-feira, 4, o Procurador-Geral de Justiça José Barrôco de Vasconcellos. Ele substitui Eduardo de Lima Veiga, que terminou o seu mandato e irá concorrer à reeleição. Barrôco foi designado para o cargo por ser o Procurador de Justiça mais antigo em atividade no Ministério Público do Rio Grande do Sul. A transmissão de posse ao novo ocupante do cargo foi realizada em solenidade realizada na sala de reuniões do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. ...
- 04/04/2013
Ministério Público acompanhará trabalhos da CPI da telefonia da Assembleia
O Ministério Público designará um grupo de Promotores de Justiça para acompanhar os trabalhos que serão realizados pela Assembleia Legislativa durante a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará os serviços em telefonia no RS. A informação foi repassada ao Deputado Ernani Polo na manhã desta quinta-feira, 4, por Eduardo de Lima Veiga, em reunião na sede do Ministério Público, da qual participaram também os Promotores de Justiça Alexandre Saltz e Gustavo Munhoz. Acompanharão a C...
- 04/04/2013
MP promove arquivamento de notícia-crime contra Promotor de Justiça de Santa Maria
O Ministério Público, por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, promoveu o arquivamento da notícia-crime apresentada por Elissandro Callegaro Spohr, um dos réus por homicídio doloso no caso da boate Kiss em Santa Maria. Ele pedia a apuração de possível responsabilidade do Promotor de Justiça Ricardo Lozza no caso. Em sua manifestação, Eduardo de Lima Veiga destaca que, em seu entendimento, durante a tramitação do inquérito civil instaurado para apurar a ocorrên...
- 04/04/2013
Constituição de Rede Estadual de Direitos Humanos é tema de audiência na AL
Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 3, uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa com o objetivo de discutir a constituição de uma Rede Estadual de Direitos Humanos. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, representou o PGJ no evento que foi realizado no Plenarinho do Parlamento. Falando para Secretários de Estado, Parlamentares, representantes de entidades e da sociedade organizada, o Coordenador do CAODH afirmou que ...
- 04/04/2013
Resultado parcial da Operação Efeito Dominó: pagamento de R$ 13 milhões ao cofre gaúcho
Um dos estabelecimentos beneficiários de fraude (loja de confecções) foi autuado e pagou integralmente os débitos fiscais no montante de R$ 13.010.996,03, evitando a instauração de processo por sonegação fiscal de ICMS. O artigo 34 da Lei 9.249/95 estabelece o benefício da extinção da punibilidade em caso de pagamento dos débitos. O desdobramento é resultado da “Operação Efeito Dominó”, que desarticulou um esquema criminoso ancorado num estabelecimento desenvolvedor de softwares/programas...
- 03/04/2013
MP recebe dirigentes políticos de Sobradinho e região
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, recebeu na tarde desta quarta-feira, 3, uma comitiva de Prefeitos e Vereadores dos municípios que compõem a Comarca de Sobradinho. Eles entregaram ofício reivindicando que o Ministério Público designe um Promotor de Justiça para a Comarca. Segundo a Presidente da Câmara de Sobradinho, Maxcemira Pellegrin Trevisan, o seu município, assim como os que compõem a Comarca - Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Passa ...
- 02/04/2013
MP denuncia envolvidos na tragédia da boate Kiss
O Ministério Público apresentou nesta terça-feira, 2, a denúncia criminal referente a maior tragédia da história do Rio Grande do Sul, que resultou na morte de 241 pessoas e mais de 600 feridos durante incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no dia 27 de janeiro deste ano. Os detalhes foram apresentados em coletiva de imprensa realizada na sede da Promotoria de Justiça do Município, que contou com a participação do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelle...
- 02/04/2013
Ato Público contra PEC 37 aconteceu em Santa Rosa
O auditório da Promotoria de Justiça de Santa Rosa lotou para a realização nesta segunda-feira, 1º, de um Ato Público contra a Proposta de Emenda à Constituição 37/11 - a chamada “PEC da Impunidade” - que tramita na Câmara dos Deputados e retira do MP e de outros órgãos o poder investigatório, concedendo exclusividade às Polícias Federal e Civil. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, representou o PGJ no evento que contou ...
- 02/04/2013
Empossados dois novos Procuradores de Justiça
Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 1º, o colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça empossou André Cipele e Silvio Miranda Munhoz como Procuradores de Justiça. Ao saudar os novos integrantes em nome do Órgão Especial, a Procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco fez um breve relato dos currículos dos Procuradores empossandos. Ela destacou a importância da atuação perante o Tribunal. “Precisamos estar atentos no 2º Grau”, afirmou, ao destacar a...
- 01/04/2013
Estuprador é condenado a 62 anos de reclusão em Passo Fundo
Conhecido como “Velho da Gaiota”, o homem que atraía crianças para sua residência para cometer práticas libidinosas foi julgado e condenado a 62 anos, oito meses e 20 dias de reclusão, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro. O processo-crime em que o indivíduo da Vila Valinhos cooptava meninos teve desfecho na tarde desta segunda-feira, 1º, em julgamento na 2ª Vara Criminal de Passo Fundo. Foram registrados pela Polícia mais de 10 casos de estupro identificados e outros não...
- 01/04/2013
Ação que resultou na cassação de Vereador em Santa Maria é procedente
O Ministério Público de Santa Maria obteve decisão de procedência da Justiça da 147ª Zona Eleitoral em ação que resultou na cassação do diploma de Vereador em Santa Maria de Marion Mortari, com base na disposição contida no art. 22 XIV, da Lei Complementar nº 64 c/c art. 73, § 5º da Lei 9.504/97. A decisão judicial decorre de representação ajuizada pelo Promotor Eleitoral Fernando Chequim Barros. Além do Vereador, a Assessora do Parlamentar Andrea Righi Machado e Coordenadora da Unidade B...
- 01/04/2013
Tragédia na boate Kiss: MP realizará no início desta tarde coletiva de imprensa em Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizará entrevista coletiva nesta terça-feira, 2, às 13h30min, na sede das Promotorias de Justiça de Santa Maria para detalhar denúncia oferecida pelos Promotores de Justiça no caso da tragédia na boate Kiss. Participarão da coletiva o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, o Coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público, David Medina da Silva, e os Promotores de Justiça Criminais de Santa Ma...
- 28/03/2013
MP apresenta projeto de educação infantil a novos Prefeitos
O projeto de enfrentamento à questão da criação de vagas na educação infantil no Estado, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e Promotorias Regionais da Educação, com o apoio da Famurs e do Tribinal de Contas do Estado, foi apresentado a 71 representantes das novas administrações municipais do Estado em evento no auditório do Ministério Público nesta quarta-feira, 27. Aumentar o número de vagas, promover o transporte coletivo de ...
