Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/08/2015
Logística reversa: projeto terá enfoque na gestão de resíduos de lâmpadas fluorescentes
Porto Alegre terá um projeto-piloto para implantação da logística reversa na gestão de resíduos de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. A decisão foi tomada através da assinatura de um termo de cooperação, ocorrida durante a 34ª Convenção Gaúcha de Supermercados – Expoagas 2015, entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades. O objetivo do termo é orientar os consumidores para que devolvam suas lâmpadas fluorescentes, após o uso, em pontos de cole...
- 26/08/2015
Camaquã: firmado compromisso pela preservação do patrimônio histórico e cultural
Ao longo do mês de agosto, a Promotoria de Justiça de Camaquã realizou audiências, reuniões e vistorias com foco na proteção do patrimônio cultural da cidade. Nesse sentido, foi firmado Termo de Compromisso com o Poder Legislativo Municipal para que sejam adotados os cuidados necessários para a preservação e a promoção do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico, Paisagístico, Natural e Cultural do município, por meio do desenvolvimento de ações concretas e de instrumentos legislativos...
- 25/08/2015
MP entrega software de investigação para IGP durante seminário
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, entregou para o Secretário de Segurança Pública, Vantuir Jacini, um software portátil denominado ultimate celebrate, que capta informações de telefones celulares como agenda, ligações e mensagens trocadas por aplicativos. O ato ocorreu nesta terça-feira, 25, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado, durante o 5º Seminário de Pesquisas, Estudos e Inovações do Instituto-Geral de Perícias, que demarcou o 18º aniversário ...
- 25/08/2015
Transferência do direito de exploração de serviço de táxi deve ser precedido de licitação
É preciso processo licitatório para que o Município autorize a transferência do direito à exploração de transporte individual de passageiros (táxi) para particular. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que esteve reunido na tarde desta segunda-feira, 24. Os Desembargadores julgaram, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, que pedia a retirada, do ordenamento jurídico, de vários incisos e parágrafos da Lei Munic...
- 25/08/2015
Pelotas: julgadas procedentes ações do MP para melhorias em serviços de saúde
A ação civil pública proposta pelo Ministério Público visando melhorias nas Unidades Básicas de Saúde em Pelotas foi julgada procedente pela Justiça no dia 11 deste mês. Ajuizada em agosto de 2013 pela Promotora Rosely de Azevedo Lopes, a ação, com pedido de antecipação de tutela, propunha melhorias físicas nas Unidades Básicas de Saúde mantidas pelo Município. Foi constatada além da falta de material humano, imensas filas de pacientes esperando uma consulta, uma série de problemas em...
- 25/08/2015
Para-brisas blindados são doados à PRF de Caxias do Sul
O Ministério Público em Caxias do Sul, diante do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Região da Serra, realizou a entrega de dois para-brisas blindados para uso da PRF. O ato aconteceu na sexta-feira, 21, na sede da PRF, no quilômetro 147, da BR 116, no município. Os objetos entregues pelo Promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti foram adquiridos através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo MP com uma construtora. Na ocasião, o Chefe da Delegacia da PRF...
- 25/08/2015
Caxias: campanha de combate à poluição sonora tem apoio da Instituição
Foi lançada nesta segunda-feira, 24, a Campanha de Combate à Poluição Sonora de Caxias do Sul. A solenidade ocorreu no salão nobre da Prefeitura. O Ministério Público é apoiador da campanha através da Promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos, que integra a Comissão Especial para Tratar da Poluição Ambiental Sonora. No evento a Promotora de Justiça enfatizou a importância da campanha e da parceria do MP com a Prefeitura. “Nossa parceria consiste em receber denúncias, encaminhá-las ...
- 25/08/2015
Projeto-piloto será articulado para implantação da logística reversa de lâmpadas fluorescentes
Será firmado nesta terça-feira, 25, um termo de cooperação entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades para articulação de um projeto-piloto para implantação da logística reversa na gestão de resíduos de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. A iniciativa está inserida no âmbito do Programa RESsanear do Ministério Público. A assinatura será realizada às 15h45min no Centro de Eventos da Fiergs (Av. Assis Brasil, 8787 – Sarandi – Porto Alegre). ...
- 25/08/2015
Obtidas sentenças favoráveis contra postos que comercializavam combustíveis fora das especificações
O Ministério Público obteve da Justiça duas sentenças favoráveis contra postos de combustíveis, localizados em Porto Alegre e Novo Hamburgo, que comercializavam produtos fora das especificações legais. Ao ajuizar ação coletiva de consumo perante à 16ª Vara Cível - 1º Juizado da Comarca de Porto Alegre, a Promotoria de Defesa do Consumidor obteve sentença favorável contra o estabelecimento Lopez e Vaz Comércio de Combustíveis Ltda., de Porto Alegre, por comercializar Óleo Diesel S 500 Adi...
- 24/08/2015
Acolhimento: projeto Egrégora é lançado em Passo Fundo
Foi lançado nesta segunda-feira, 24, em Passo Fundo, o projeto Egrégora, que tem como principal objetivo proporcionar o envolvimento da comunidade local com as casas de acolhimento institucional e as famílias acolhedoras do Município. Também foi assinado no evento - que teve grande participação de autoridades e representantes técnicos do acolhimento institucional - um termo de cooperação para implantação da iniciativa. O PROJETO A Promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Machado, q...
- 24/08/2015
Simpósio sobre saneamento básico e resíduos sólidos encerra com carta de intenções
Incentivar o planejamento e decisões voltadas ao saneamento básico por bacia hidrográfica e buscar o fortalecimento das ações de valorização do saneamento e dos instrumentos da política nacional de resíduos sólidos à sociedade gaúcha são os encaminhamentos principais da Carta de Intenções firmada ao final do Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”, que aconteceu no auditório da sede do Ministério Público gaúcho nos dias 20 e 21 de agosto. Acesse a carta <b><a hre...
- 24/08/2015
Marau: motorista embriagado que matou uma pessoa e causou lesões em outra é condenado no júri
Submetido a julgamento popular em Marau no dia 19 deste mês, o réu Marluis Aureo da Silva, denunciado pelo Ministério Público por ter cometido um homicídio e lesão corporal grave ao volante de um caminhão, foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado. A Promotora de Justiça Graziela da Rocha Vaughan Veleda atuou em plenário, onde sustentou a denúncia de dolo eventual cometido no trânsito. Conforme narra a denúncia do MP, em 22 de fevereiro de 2011 Marluis Au...
- 24/08/2015
Quaraí: MP participa de audiência pública sobre telefonia e internet
A precariedade no atendimento prestado pelo call center, a deficiência no serviço de acesso à internet e telefonia fixa e móvel, a demora no atendimento nos chamados técnicos, a cobrança por serviços não contratados, além da dificuldade no cancelamento de serviços das operadoras de telefonia foram tema de uma audiência pública na Comarca de Quaraí nesta sexta-feira, 21. O Promotor de Justiça Substituto de Quaraí, José Eduardo Gonçalves, participou dos debates, acompanhado da Assessora do MP ...
- 24/08/2015
Regional Sinos e MP Federal negociam cooperação com Comitesinos e CEF
No curso de inquérito civil que tem por objeto o enfrentamento do problema da ocupação de áreas alagadiças por construções habitacionais, a Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos e o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Novo Hamburgo, estão negociando com a Caixa Econômica Federal – CEF a formalização de um convênio de cooperação técnica com o Comitê de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Rio dos Sinos – Comitesinos. Segundo a Promotora de...
- 24/08/2015
Ação no Lami alerta sobre riscos de compra e venda de lotes irregulares
O Ministério Público e a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre promoveram, no sábado, 22, reunião com moradores da região do Lami, na Zona Sul da Capital. O objetivo da ação, que contou com a participação de diversos órgão e entidades, foi orientar a comunidade para não adquirir lotes irregulares e, também, chamar a atenção aos riscos ambientais caso haja ampliação das ocupações já consolidadas. O encontro, ocorrido no salão paroquial São João Paulo II, foi motivado pelo grande...
