Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/12/2017
Promotoria de Justiça de Lajeado promove audiência para tratar do recolhimento de resíduos sólidos
Na próxima sexta-feira, 15, às 14h, no auditório das Promotorias de Justiça de Lajeado, a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lajeado promove uma audiência conjunta com os integrantes das respectivas unidades e órgãos de controle internos dos municípios da Comarca. A audiência, que é parte do projeto “O MP está de Olho”, tem o objetivo de traçar e definir um plano de trabalho tendente a auditar os contratos e aditamentos firmados e em vigência para a prestação de serviços de recolhimento d...
- 07/12/2017
MP participa de audiência pública sobre criminalização dos movimentos sociais
A reativação do Fórum Estadual contra a Intolerância foi o principal encaminhamento da audiência pública que tratou da criminalização dos movimentos sociais, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 07. O encontro, que reuniu sindicalistas, estudantes, feministas, ativistas do movimento negro, militantes da luta pela moradia, defensores dos direitos humanos, moradores de rua e representantes dos servidores públicos est...
- 07/12/2017
Frederico Westphalen: Réu é condenado a 22 anos e cinco meses de prisão por atirar em soldados
Em júri ocorrido nesta terça-feira, 05, na 1ª Vara Judicial de Frederico Westphalen, o réu Nelso de Lima foi condenado a 22 anos e 5 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ter atentado contra vida dos soldados Douglas Schossler, Marcelo Wais e Marcelo Metz. As tentativas de homicídio foram duplamente qualificadas: para assegurar a impunidade de um crime anterior e contra PMs no exercício da função. O MP vai recorrer para aumentar as penas cominadas. Na tarde de 21 de janeiro de 2...
- 07/12/2017
Nucam e GAT realizam vistorias aéreas para instrução de inquéritos civis em Maçambará e região de São Borja
Por iniciativa da coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP – Nucam, Anelise Grehs, Ministério Público e Instituto Geral de Perícias, com o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Civil, realizaram, nesta segunda e terça-feira, 04 e 05, operação conjunta para avaliar danos ambientais na região das Missões, em torno dos municípios de São Borja e Maçambará. Desmatamento, plantio em áreas de preservação e arenização estão dentre as principais irregularidades constatadas...
- 07/12/2017
MP participa do seminário “Combate à corrupção: Segurança Pública, Controle Social e Transparência”
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Seabra Mendes Junior, palestrou, na quarta-feira, 06, no seminário “Combate à corrupção Segurança Pública, Controle Social e Transparência”. O evento, realizado na Procuradoria Regional da 4º Região, foi promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública, que tem como objetivo desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecim...
- 07/12/2017
Entidades manifestam preocupação com plano de recuperação fiscal e sugerem alternativas para crise
Representantes de entidades de classe estiveram reunidos nesta terça-feira, 05, na sede do MP, para manifestar preocupação sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal. Os integrantes de sindicatos e associações também sugeriram alternativas para o enfrentamento da crise financeira do Estado. Eles foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que esteve acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornell...
- 07/12/2017
Promotoria denuncia empresário que protocolou documentos relacionados à PPCIs com a assinatura falsa
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 06, contra o administrador de uma empresa que presta assessoria para elaboração de Planos de Proteção e Prevenção Contra Incêndio – PPCIs. Conforme foi apurado nas investigações do Ministério Público, o responsável da empresa Combat Prevenção Total Contra Incêndio Ltda., em 89 ocasiões diferentes, protocolou no Corpo de Bombeiros documentos relacionados à PPCIs com a assinatura falsa. O d...
- 06/12/2017
Pelotas: MP obtém decisão que condena integrantes de grupo por formação de milícia
O Ministério Público obteve decisão que condenou 11 integrantes de um grupo criminoso que trabalhava na empresa Nasf Portaria e Segurança, em Pelotas. A soma das condenações de todos os réus, que formavam a liderança da organização criminosa, ultrapassa 100 anos de reclusão. Conforme as investigações do MP, a empresa, que teoricamente deveria atuar em Pelotas com serviço de zeladoria, praticava crimes como tortura, milícia armada, lesões corporais, danos patrimoniais e incêndio, entre outros...
- 06/12/2017
MP reúne mais de 1200 crianças e adolescentes na Festa de Natal dos Acolhidos
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou nesta quarta-feira, 06, da cerimônia de abertura da Festa de Natal dos Acolhidos, evento que há quatro anos reúne crianças e adolescentes das casas de acolhimento de Porto Alegre. Em sua manifestação, Dallazen ressaltou a importância da confraternização, tradicionalmente coordenada pela Promotoria da Infância e da Juventude, através da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga. Disse, ainda, que mais do que uma festa com o ...
- 06/12/2017
Seminário para planejar e monitorar políticas de educação foi realizado em Santa Maria
A Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria realizou, de 29 de novembro a 1º de dezembro, o II Seminário de Monitoramento das Políticas de Educação de 2017. O encontro, que ocorreu o auditório do Ministério Público, visa ser um espaço para a troca de experiências entre as redes municipais e estaduais de educação. Na ocasião, os 44 municípios e as oito Coordenadorias Regionais de Educação de abrangência da Preduc Santa Maria foram divididos em três grupos de trabalho, a fi...
- 06/12/2017
Três mulheres são presas em ação de combate ao crime de lavagem de dinheiro
Três pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira, 06, durante ação de combate ao crime de lavagem de dinheiro em Porto Alegre e Região Metropolitana. A ação faz parte do trabalho desenvolvido em conjunto com a Polícia Civil e o Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa e a Promotoria de Cachoeirinha. Entre os presos está a companheira de um líder de uma organização criminosa, a mãe de...
- 06/12/2017
MP deflagra Operação Cactus no município de Tunas
Nesta quarta-feira, 06, o Ministério Público, através da Procuradoria de Prefeitos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpre 10 mandados de busca e apreensão na cidade de Tunas. A Operação Cactus investiga irregularidades na Prefeitura Municipal de Tunas, consistente em empresas de propriedade do prefeito, operadas por “laranjas”, manterem contratos com a municipalidade, cujos valores atingem a quantia aproximada de R$ 4 milhões. Também são investi...
- 05/12/2017
Coordenador do Caocrim participa de audiência da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência
Foi realizada nesta segunda-feira, 04, uma audiência pública Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência do RS, que teve como tema "Experiências no Rio Grande do Sul: Prevenção da Violência". O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, participou dos debates ocorridos no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Durante sua manifestação, Vaccaro parabenizou a deputada Yeda Crusius pela criação da Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência e o impo...
- 05/12/2017
TJ confirma decisão para adequação de Plano Municipal de Saneamento Básico em Quatro Irmãos
Em decisão monocrática, lavrada em 06 de novembro, ao examinar remessa necessária, o desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck confirmou, na íntegra, sentença de 1º Grau que condenou o Município de Quatro Irmãos a adequar o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, atendendo as diretrizes e aos requisitos previstos na Lei nº 11.445/2007 e na Lei nº 12.305/2010, conforme diretrizes institucionais do Programa RESsanear. Conforme a decisão, o plano elaborado deverá ser submetido a controle...
- 05/12/2017
Passo Fundo: MP e Escola da Nova Consciência discutem medidas para a Escola Aberta
A Promotoria de Justiça de Passo Fundo promoveu, na última terça-feira, 28, reunião para discutir os projetos que envolvem a Escola Estadual de Ensino Fundamental de Passo Fundo (Escola Aberta). Durante a reunião, a promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze referiu que “é urgente e necessária a reformulação do Projeto Pedagógico da escola e que o atendimento em turno integral virá ao encontro de um atendimento educacional de qualidade”. Atualmente, a Escola Aber...
