Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/05/2017
MP obtém liminares em ação para proteger a fauna silvestre dos arredores da Rota do Sol
Com objetivo de proteger a fauna silvestre dos arredores da Rota do Sol, entre os municípios de Estrela, Garibaldi e Carlos Barbosa, a Justiça deferiu, nesta quarta-feira, 31, pedidos liminares formulados pelo Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, em ação civil pública ajuizada contra a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), e Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam. ...
- 31/05/2017
Ordem do Mérito do Ministério Público será entregue nesta sexta-feira
Acontece nesta sexta-feira, 2, às 17h, a solenidade de outorga da Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, edição 2017. A cerimônia, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, será realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, Porto Alegre). As distinções da Ordem do Mérito, nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial” são destinadas a personalidades e instituições que se de...
- 31/05/2017
Lajeado: reunião trata sobre diretrizes da Ficai
Com objetivo de informar a posição do Ministério Público no novo fluxo da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), na sexta-feira, 26, ocorreu na Promotoria da Infância de Lajeado uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação, 3a Coordenadoria Regional da Educação, a direção de quatro grandes escolas, localizados nos bairros mais vulneráveis, mais o Conselho Tutelar, Centro de Apoio Psicossocial (Caps), Centro Regional de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especia...
- 31/05/2017
Câmara de Vereadores reinstala Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente
No final da tarde de sexta feira, 26, o Ministério Público, representado pelas promotoras de Justiça da Infância e Juventude, Denise Casanova Villela e Cinara Vianna Dutra Braga, esteve presente na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para reinstalação da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente. Na ocasião, a promotora Denise Villela entregou para o Presidente da Frente Parlamentar, vereador José Freitas, ofício apresentando sugestões para serem estudadas e legisladas pelo l...
- 31/05/2017
Promotoras de Porto Alegre e Viamão participam de reunião sobre futuro do Hospital Veterinário Vitória
As promotoras de Justiça de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan e de Viamão e Anelise Haertel Grehs participaram, nesta terça-feira, 30, de reunião com o novo secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, Maurício Fernandes da Silva. O tema do encontro foi o futuro do Hospital Veterinário Vitória, situado em área sob a titularidade do Município de Porto Alegre, mas dentro do território do Município de Viamão. Na ocasião, os representantes do Município de V...
- 31/05/2017
Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de palestra
Nesta segunda-feira, 29, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou no Colégio Marista Assunção, em Porto Alegre, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante a palestra, Maria Regina falou sobre o processo histórico de reconhecimento dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil e sobre a origem do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apresentou, ainda, alguns arti...
- 31/05/2017
Panambi: MP promove audiência pública sobre atendimento em saúde
O Ministério Público de Panambi promoverá, na próxima quarta-feira, 7, às 19h30min, audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município para debater temas relacionados ao atendimento em saúde local. Dentre os temas a serem tratados estão a viabilidade de atuação de médicos, de preferência pediatras, em exames de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a possibilidade e viabilidade de instalação de um Posto Médico Legal em Panambi, para incrementar a ...
- 30/05/2017
Ação prende pai e filhos e marcas de fraldas, absorventes e papel higiênico devem ser retiradas do mercado
A Operação ‘Metro a Metro’ prendeu preventivamente, nesta terça-feira, 30, os empresários Delto Fernando Brehm Porto, Rafael Brehm Porto e Samuel Brehm Porto, pai e filhos, respectivamente. Eles foram encaminhados à Penitenciária Modulada de Osório. As prisões ocorreram em uma indústria que estava interditada pela Vigilância Sanitária Estadual e em um galpão clandestino. Nos locais, toneladas de produtos de higiene ainda não quantificadas totalmente foram apreendidas e seus proprietários ass...
- 30/05/2017
Operação ‘Metro a Metro’ cumpre mandados de busca e de prisão contra fraude em papéis higiênico e toalha
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Litoral e Região Metropolitana cumprem, na manhã desta terça-feira, 30, três mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão em sete cidades (Três Forquilhas, Terra de Areia, Arroio do Sal, Lajeado, Teutônia, Gravataí e Porto Alegre). A Operação ‘Metro a Metro’ investiga uma série de irregularidades cometidas por um grupo familiar que fabrica pro...
- 30/05/2017
Subprocurador e procurador de Justiça participaram do IX Congresso do Mercosul de Direito de Família
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou nesta sexta-feira, 26, do IX Congresso do Mercosul de Direito de Família, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família RS (IBDFAM). O evento realizado no Hotel Serra Azul, em Gramado, reuniu acadêmicos e profissionais das áreas do Direito, Serviço Social, Psicologia, Medicina e Pedagogia com o objetivo de debater a prática de temas da atualidade no Direito de Família e Sucessões à l...
- 30/05/2017
Inaugurado “Espaço Acervos Históricos” no Palácio do MP
Aconteceu nesta segunda-feira, 29, a inauguração do “Espaço Acervos Históricos”, localizado no Palácio do MP e que será destinado a abrigar coleções de livros ou material bibliográfico em geral, de cunho histórico ou cultural pertencente ao acervo geral da Biblioteca João Bonumá. O espaço vai abrigar inicialmente duas coleções, a coleção original da Biblioteca João Bonumá e da coleção Lauro Guimarães. A coleção original da Biblioteca João Bonumá são as obras adquiridas pelo MP/RS, em 195...
- 30/05/2017
Procuradora e promotora de Justiça palestram no X Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Maria Regina Fay de Azambuja, e a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Denise Casanova Villela participaram na última quinta-feira, 25, do X Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria - VIII Simpósio Sul-Americano de Pediatria e Encontro Anual de SPRS. O evento conjunto aconteceu no Centro de Eventos da PUCRS. Na oportunidade, Maria Regina Fay de Azam...
- 30/05/2017
Karin Sohne Genz é empossada como procuradora de Justiça
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores empossou, em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 29, Karin Sohne Genz como procuradora de Justiça. Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, a cerimônia ocorreu na Sala dos Órgãos Colegiados. Após a abertura da sessão e leitura do termo de posse, a cargo da promotora-assessora Martha Weiss Jung, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Paulo Emilio J. Barbosa, parabenizou a assunção ...
- 30/05/2017
Justiça renova liminar deferida ao MP e determina novamente afastamento de diretor da Cesa
A juíza Carmen Carolina Cabral Caminha, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, renovou a medida liminar deferida ao Ministério Público em ação civil pública ajuizada, determinando novamente o afastamento do diretor-presidente da Companhia Estadual de Silos e Armazéns. A primeira liminar fora desconstituída em decisão monocrática, em sede de agravo de instrumento, na 21ª Câmara Cível do TJ, em face da não observância do prazo para manifestação prévia da Cesa. Ao examinar novamente a matér...
- 29/05/2017
Ministério Público promove seminário sobre revisão de Planos Diretores
O Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf, promove, na próxima quarta e quinta-feira, 31 de maio e 1º de junho, o seminário “Novos rumos para as cidades: reflexões necessárias para a revisão dos Planos Diretores”. O evento acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre A atividade educa...
