Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/08/2017
Importância da Lei da Aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade é tema de audiência coletiva
O Ministério Público busca sensibilizar empresários para que cumpram a Lei da Aprendizagem. Com esse objetivo a Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre convocou representantes de cerca de 370 empresas para uma audiência coletiva que lotou o Plenário do TRT-RS, na tarde desta quinta-feira, 3. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e o Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissi...
- 04/08/2017
MP obtém afastamento de servidores nomeados em concurso em Nova Palma
A pedido do Ministério Público em recurso de Agravo de Instrumento, o Tribunal de Justiça deferiu o efeito suspensivo da nomeação e exercício dos candidatos a cargos públicos através de concurso que estariam envolvidos em fatos investigados no âmbito da Operação Cobertura, realizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal, no Município de Nova Palma, até decisão final do processo. Visando o reconhecimento da prática de atos de improbidade administrativa e a declaração de nulidad...
- 03/08/2017
Crianças e adolescentes acolhidos da Capital terão prioridade em atendimento primário de saúde
A partir de reuniões entre a Promotoria da Infância e Juventude e a Secretaria de Saúde de Porto Alegre foram estabelecidas, através de uma ordem de serviço, novas normas para o atendimento de Atenção Primária à Saúde para unidades de acolhimento da Capital. A ordem de serviço, assinada pelo Diretor de Atenção Primária à Saúde da Secretária de Saúde de Porto Alegre Thiago Frank, determina que as Unidades de Saúde priorizem o atendimento aos institucionalizados. Além disso, os atendimento...
- 03/08/2017
8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público reúne membros e servidores dos MPs em Brasília
“Ministério Público e sustentabilidade: o direito das presentes e futuras gerações” foi o tema escolhido em 2017 para o evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que reúne anualmente cerca de 700 membros e servidores dos MPs do país. O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, acompanhou a solenidade de abertura que contou com a presença do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrig...
- 03/08/2017
Projetos do MP gaúcho são premiados pelo CNMP
Dois projetos do Ministério Público gaúcho conquistaram o segundo lugar em suas categorias do Prêmio CNMP 2017. A entrega dos prêmios ocorreu na noite desta quarta-feira, 2 de agosto, em Brasília, durante a abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Foram premiados os projetos Corredor Ecológico do Rio Taquari-Antas, na categoria Indução de Políticas Públicas, e a Efetividade da Avaliação de Desempenho dos Servidores do Ministério Público do RGS em Estágio Probatóri...
- 03/08/2017
Rio Grande: MP obtém anulação de destinação de compensações ambientais a unidades de conservação fora do Município
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça concedeu a antecipação da tutela a recurso de agravo de instrumento interposto contra indeferimento de medida liminar nos autos de ação civil pública ajuizada para anular ato administrativo que deixou de destinar valores de compensações ambientais relativas ao empreendimento Termelétrica Rio Grande S.A. para a Área de Preservação Ambiental da Lagoa Verde. O desembargador Ricardo Torres Herman, da Segunda Câmara Cível do TJ, determinou,...
- 03/08/2017
Federação Gaúcha de Futebol aceita proposta do Ministério Público e adota normas semelhantes à Lei da Ficha Limpa
A inclusão, no Estatuto da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), de artigo com as novas normas relacionadas à gestão e transparência nos clubes de futebol foi aprovada por unanimidade em Assembleia Geral Extraordinária realizada na FGF. A iniciativa foi tomada a partir de um contato do Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor. Os promotores de Justiça Márcio Bressani, Ricardo Schinestsck e Rodrigo Zilio pediram um posicionamento da FGF quanto à revisão...
- 03/08/2017
Mãe e padrasto de menino são condenados por estupro em Teutônia
Acolhendo denúncia do Ministério Público de Teutônia, a Justiça condenou a 14 anos de reclusão mãe e padrasto por estupro de criança ocorrido no município de Paverama. O menino R.M.V.M., com 10 anos de idade na época, era abusado constantemente pelo padrasto com a conivência da mãe. “Os abusos sexuais eram plenamente consumados, reiterados, e vinham de longa data”, afirma o promotor de Justiça de Teutônia, Jair João Franz. A mãe foi condenada pela omissão e conivência e por apresentar ...
- 02/08/2017
Denunciados implicados em fraudes de concursos em São Valentim do Sul e Dois Lajeados
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu, nesta terça-feira, 11, duas denúncias ao Judiciário da Comarca de Guaporé relativas às investigações da Operação Cobertura, que apura fraudes em concursos públicos de diversos municípios gaúchos. Nestes casos, as denúncias referem-se a crimes cometidos na elaboração e execução de concursos das cidades de Dois Lajeados e São Valentim do Sul. No total, foram denunciadas nove pessoas. As denúncias são assinadas pelo promot...
- 01/08/2017
MP denuncia envolvido na morte de policial civil em Gravataí
A Promotoria de Justiça de Gravataí ofereceu denúncia nesta terça-feira, 1º, contra Maicon de Mello Rosa, pela prática do crime de homicídio qualificado do policial civil Rodrigo Wilsen da Silveira, bem como pela tentativa de homicídio qualificado de mais três policiais e um guarda municipal. Os fatos ocorreram em 23 de junho de 2017 durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em um condomínio residencial em Gravataí. Alecsandro da Silva Borges, Cristiane da Silva Borges, Dirce...
- 01/08/2017
MP participa de Capacitação em Terapia Cognitivo-Comportamental para a Ressocialização de Jovens Infratores
A terapia cognitivo-comportamental como alternativa para reduzir a criminalidade e a reincidência de jovens infratores foi apresentada nesta segunda-feira, 31, no seminário "Diálogos e Intercâmbio de Experiências em Segurança Cidadã: Capacitação em Metodologia de Terapia Cognitivo-Comportamental para a Ressocialização de Jovens Infratores da Lei". O evento contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, César Faccioli, e reúne servidores da Fundação d...
- 01/08/2017
MP deflagra Operação Descuido em Viamão
O Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira, 1º, a Operação Descuido, que investiga corrupção ativa e passiva, organização criminosa e fraude à licitação na Câmara Municipal de Viamão. São apurados possíveis direcionamentos de licitações e fraudes na execução dos contratos, bem como superfaturamento de acordos firmados. Cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos no Legislativo Municipal e em sedes de empresas investigadas que atuam na construção civil. A investigação,...
- 31/07/2017
Lojas Centauro são condenadas por veicular publicidade enganosa no “Black Friday”
A empresa Centauro foi condenada a pagar a quantia de R$50.000,00 a título de dano moral coletivo a ser recolhido ao Fundo de Restituição dos Bens Lesados, bem como a restituir aos consumidores que adquiriram a chuteira Nike 70% sobre o valor pago originalmente, acrescidos de juros de mora e correção monetária. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ajuizou ação civil pública (processo n.º 001/1.1610066776-8) contra a SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. – CENTAURO, tendo por o...
- 28/07/2017
MP participa da Operação Pulso Firme
O Ministério Público acompanha nesta sexta-feira, 28, a Operação Pulso Firme, que teve o objetivo de transferir 27 condenados gaúchos para penitenciárias federais. A maioria dos presos estava no Presídio Central de Porto Alegre e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Membros do MP/RS participaram desde o início dos preparativos da operação desencadeada nesta sexta-feira e que contou com mais de 3 mil agentes de diversos órgãos e instituições. Os pedidos de transferênci...
- 28/07/2017
Justiça acata denúncia do MP e condena responsáveis por túnel para fuga frustrada no Presídio Central
A 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon, ao acatar denúncia ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, condenou nove réus pelos crimes de organização criminosa e promover ou facilitar fuga de presos. Eles foram denunciados porque participaram da construção de um túnel de 50 metros para a fuga de detentos da Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central). A sentença foi publicada no último dia 14. ...
