Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/12/2019
Guaíba: MP expedirá recomendações para despoluição do Arroio Passo Fundo
A atual situação do Arroio Passo Fundo, em Guaíba, foi tema de reunião na sede do MP do município nesta terça-feira, 17, sob a coordenação da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal e do coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Felipe Teixeira Neto. Na ocasião, os participantes assistiram as apresentações da representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Guaíba, Aline Stolz, e da voluntária junto à Fundação SOS Mata Atlântica Jéssica Miritz acer...
- 17/12/2019
Reunião no MP encaminha solução para insuficiência energética na Região Central do RS
A insuficiência energética na Região Central do Rio Grande Sul foi tema de reunião realizada no Ministério Público na última sexta-feira, 13 de dezembro. O coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Consumeristas (Nucon) e promotor de Justiça de Santa Rosa, Marcelo Augusto Squarça, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), promotor de Justiça Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, e representantes da Tesb/Ceee-GT, da Nova Palma Energia e da ...
- 16/12/2019
Promotores da VEC de Pelotas recebem visita do governador em área onde será instalada Apac
Nesta sexta-feira, 13, o governador Eduardo Leite visitou a área onde será implantada a Apac Pelotas. Os promotores de Justiça que atuam junto à Vara de Execuções Criminais (VEC) da região, Anelise Grehs e Guilherme Kratz, acompanharam a visita juntamente com a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas. No próximo mês, dois recuperandos ficarão 30 dias na Apac Frutal, em Minas Gerais, para replicar o método em Pelotas.
- 13/12/2019
Reunião no MP debate esgotamento sanitário na região das Hortências
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado dos coordenadores do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Maurício Trevisan, do coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP, Felipe Teixeira Neto, e do promotor de Justiça de Canela Paulo Eduardo de Almeida Vieira, esteve reunido, nesta quinta-feira, 12, com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Inf...
- 13/12/2019
Arroio do Sal: homem que matou companheira ao terminar relacionamento é denunciado por feminicídio
Nesta sexta-feira, 13, o Ministério Público apresentou denúncia contra Brendon Henrique da Silva Mechelewski pelo feminicídio de sua ex-companheira, Ingrid Priscila Almeida Marques. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Criminal de Torres Márcio Roberto Silva de Carvalho, o crime foi cometido por motivo torpe, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino. Ingrid foi morta com um tiro na cabeça pouco depois...
- 13/12/2019
TJRS atende recurso do MP e autoriza extração de dados de celular apreendido em presídio
A Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS atendeu pedido do MP em apelação crime e autorizou o acesso e extração de dados de um celular apreendido no interior de um estabelecimento prisional. Os desembargadores entenderam, por unanimidade, que, apesar da posição dos Tribunais Superiores sobre a inviolabilidade dos aparelhos telefônicos sem a prévia autorização judicial, necessária a realização de “distinguishing” no caso concreto, pois o aparelho foi apreendido no interior de est...
- 13/12/2019
MP de Torres sediará a reunião da Força-tarefa de Combate ao Feminicídio
Na próxima quarta-feira, 18, às 14h, acontecerá na Promotoria de Justiça de Torres (Rua Leonardo Truda, nº 626, bairro Getúlio Vargas) uma reunião da Força-Tarefa de Combate ao Feminicídio. O objetivo da reunião será debater as recentes denúncias sobre a grave situação das políticas de atendimento às mulheres vítimas de violência na região do Litoral Norte gaúcho. A Força-Tarefa consiste em uma ação institucional conjunta que visa identificar os principais motivos do crescente número de ...
- 13/12/2019
Reunião no MP discute implementação de PPCIs em escolas estaduais
Representantes do Ministério Público, das secretarias de Estado de Governança e Gestão Estratégica, de Educação e de Obras e Saneamento, do Corpo de Bombeiros e da Procuradoria do Estado se reuniram nesta semana para encaminhar uma solução para dar mais efetividade aos Planos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) nas escolas da rede pública estadual. A audiência ocorreu no âmbito de um inquérito civil (nº 90/2019) instaurado pela Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Novo Hamburgo, ...
- 12/12/2019
Ministério Público obtém interdição judicial de ILPI em Santa Cruz do Sul
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 11, a interdição da instituição de longa permanência para idosos Raio de Luz, localizada em Santa Cruz do Sul. A decisão foi proferida em ação ajuizada pela 1ª Promotoria Cível da Comarca, com atribuição extrajudicial na proteção dos idosos. Segundo a promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin, a unidade interditada, que abrigava 27 idosos, estava funcionando sem alvará de saúde e apresentava diversas irregularidades,...
- 12/12/2019
Vencedores recebem Prêmio Jornalismo MP
Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 12 de dezembro, no Palácio do Ministério Público, foram reconhecidos os 12 vencedores da 21ª edição do Prêmio Jornalismo MP. Receberam troféu e premiação em dinheiro os primeiros e segundos colocados nas categorias Proteção Social, Segurança Pública, Defesa do Patrimônio Público, Saúde e Educação e Sustentabilidade. Os autores dos dois melhores trabalhos na categoria Reportagem Universitária receberam certificados. Os trabalhos vencedor...
- 12/12/2019
Caso Procempa: ex-dirigentes são condenados à prisão por 12 anos em denúncia que contou com colaboração premiada
A partir de denúncia apresentada pelo MP, a Justiça condenou os ex-diretores da Procempa Ayrton Gomes Fernandes e Giórgia Pires Ferreira à pena de 12 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de dispensa ilegal de licitação e falsidade ideológica, cometidos entre 2011 e 2012. A sentença, publicada nesta quarta-feira, 11, também os condena à perda de cargo ou função pública que estejam ocupando. Os dois também deverão pagar metade das custas processuais, solidariament...
- 12/12/2019
Caxias do Sul: acordo entre MP, Samae e Prefeitura reverte R$ 3 milhões ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Cerca de R$ 3 milhões serão revertidos ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor de Caxias do Sul. A medida se deve a um acordo firmado entre Ministério Público Estadual (MPE), Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e a Prefeitura do município em 2018, referente ao pagamento indevido do Fundo Municipal de Recursos Hídricos (FMRH). O FMRH foi instituído pela lei municipal 7248/10, a fim de custear a implementação do novo Sistema de Abastecimento Marrecas. Os consumidores tive...
- 12/12/2019
Gerente aposentada do Banco do Brasil é condenada por se apropriar de empréstimos tomados em nome de correntistas
Após denúncia apresentada pelo MP, a 1ª Vara Criminal de Rio Grande condenou a gerente de relacionamento do Banco do Brasil aposentada Maria da Graça de Mello a dois anos e 11 meses de reclusão em regime aberto por se apropriar de empréstimos tomados de clientes sem o conhecimento deles. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. O MP irá recorrer para aumentar a pena, bem como para que seja condenada também por lavagem de dinheiro, crime pelo qual também foi denunciada. ...
- 11/12/2019
Oficializada criação da Apac Pelotas
Em ato de assinatura ocorrido no gabinete do governador Eduardo Leite, foi oficializada, nesta quarta-feira, 11, a criação da unidade prisional com o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Pelotas, a segunda no Estado. Baseado na humanização do sistema penitenciário, ela deve receber os primeiros recuperandos a partir de 2020. Pelo MP, assinou a promotora de Justiça da Vara de Execuções Criminais de Pelotas, Anelise Haertel Grehs. Esteve presente, também, o p...
- 11/12/2019
MP apresenta três denúncias contra agentes políticos de Dona Francisca por exigirem partes de salários de servidores e fraudes licitatórias
Nesta terça-feira, 10, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre apresentou três denúncias envolvendo crimes cometidos por agentes políticos e empresários da cidade de Dona Francisca. As denúncias são assinadas pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach. Em outubro deste ano, o MP deflagrou operação na cidade para apreender documentos e cumprir medidas de afastamento dos cargos de secretários e do procurador do Município. <b>EXIGÊNCIA DE PARTES DOS SALÁRIOS</b> Conf...
