Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/09/2018
Caxias do Sul: MP realiza encontro para debater a educação no município
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Regional de Educação do município, Simone Martini, recebeu nesta terça-feira, 11, o Conselho Municipal de Educação para realização de sua sessão plenária ordinária. Na oportunidade, foram debatidas questões referentes à educação especial, retenção de alunos, requisitos para certificação da terminalidade específica e necessidade de disponibilização de serviços educacionais ao longo da vida, conforme previsão da legislação...
- 12/09/2018
MP participa de capacitação de agentes da Patrulha Maria da Penha
Na última terça-feira, 11, a promotora de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ivana Machado Battaglin, participou como palestrante do evento de capacitação do efetivo da Patrulha Maria da Penha, que aconteceu no Auditório do Comando Geral da Brigada Militar, em Porto Alegre. Na ocasião, a promotora respondeu a dúvidas frequentes dos policiais militares integrantes da Patrulha Maria da Penha sobre como proceder na abordagem à vítima e ofensor...
- 12/09/2018
Operação investiga casal que aplicava golpe relacionado a empréstimo consignado contra idosos
Três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta quarta-feira, 12, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – núcleo Alto Uruguai contra um casal que aplicava o golpe do empréstimo consignado contra idosos da região de Santa Rosa. A Brigada Militar e a Ordem dos Advogados do Brasil apoiam os trabalhos, que estão sendo conduzidos pelo promotor de Justiça José Garibaldi Simões Machado. Conforme as investigações, um corretor proprietário de uma agê...
- 12/09/2018
Prefeitura de Viamão instaura processos de regularização fundiária
Na última terça-feira, 04, a Prefeitura de Viamão instaurou dois processos de regularização fundiária de áreas consolidadas em uso residencial, mas que não haviam sido comercializadas corretamente. As ações se tornaram possíveis pelo Programa de Regularização Fundiária no Município, o Reurb Viamão. Na ocasião, o prefeito André Pacheco, em conjunto com o arquiteto e coordenador do programa, Ubirajara Camargo, a promotora de Justiça Anelise Grehs, os secretários de Planejamento, Urbanismo e...
- 11/09/2018
São Sebastião do Caí: Uma pessoa foi presa e um estabelecimento interditado em ação de segurança alimentar
Nesta terça-feira, 11, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados dois estabelecimentos no município de São Sebastião do Caí. No total, cerca de quatro toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Os estabelecimentos foram autuados e um deles sofreu interdição. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar a Casa das Carnes Costelão, onde a proprietária foi presa em flagrante por crime contra as relações de consumo, e...
- 11/09/2018
Passo Fundo: Reunião no MP avalia projeto Registre seu Filho
O Projeto Registre seu Filho, de responsabilidade da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, foi avaliado em reunião realizada na última quarta-feira, 05, na sede do Ministério Público de Passo Fundo quando foram apresentados importantes dados a respeito do número de registros de nascimentos na cidade. Segundo análise, foi registrado, no primeiro semestre de 2018, o nascimento de 1.906 crianças, sendo que 38,20% dos registros ocorreram no Cartório de Registro Civil, e, 61,80%, nos d...
- 11/09/2018
MP recebe autoridades para discutir questões relacionadas à segurança alimentar
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta segunda-feira, 10, autoridades ligadas à área da segurança alimentar. A coordenadora do Centro de Apoio Institucional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, também participaram da reunião. O encontro contou, ainda, com as presença...
- 11/09/2018
Realizada abertura da IV Semana do Ministério Público de Cachoeira do Sul
Foi iniciada nesta segunda-feira, 10, a IV Semana do MP de Cachoeira do Sul. “O Ministério Público e o combate à lavagem de dinheiro” foi o tema da palestra da abertura do evento, ministrada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro. Nesta terça-feira, 11, ocorreu a palestra "Corrupção, violência e a 'mexicanização' do Brasil", ministrada pelo doutor e mestre em Administração pela UFRGS Marcelo Berger. <b>ABERTURA</b> O procurador...
- 11/09/2018
MPs de 15 estados fazem operação para combater desmates na Mata Atlântica
Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros lançaram, na manhã desta segunda-feira, 10, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, é realizada pelos MPs dos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, ...
- 10/09/2018
Cachoeira do Sul: Palestra do PGJ para empresários da região e visita ao prefeito municipal aconteceram nesta segunda-feira
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi o palestrante nesta segunda-feira, 10, da reunião-almoço “CACISC meio-dia” da Câmara de Agronegócio, Comércio, Indústria e Serviços de Cachoeira do Sul (CACISC). Na sequência, o chefe do MP, o secretário-geral do MP, Júlio Melo, o vice-presidente da AMP/RS, João Ricardo Tavares, e promotores de Justiça da Comarca visitaram o prefeito municipal, Sergio Ghignatti. <b>PALESTRA NA CACISC</b> Com o tema “Ministério Público e a Defesa Soc...
- 06/09/2018
Nova Prata recebe Semana do MP
Aconteceu nesta terça, 04, e quarta-feira, 05, a II Semana do MP de Nova Prata no auditório da UCS. O evento, coordenado pelo promotor de Justiça Leonardo Rossi, teve como palestrantes os promotores de Justiça Marcelo Tubino Vieira e José Alexandre Zachia Alan. <b>ABERTURA</b> Ao representar o procurador-geral de Justiça na abertura do evento, o secretário-geral do MP e chefe de Gabinete do PGJ, Júlio Melo, ressaltou a importância do diálogo entre órgãos e instituições com a comunidade...
- 06/09/2018
MP ajuíza ação para que a Prefeitura de Porto Alegre seja responsável por transportar alunos na Vila Dique
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre ajuizou, nesta quarta-feira, 05, uma ação que visa compelir o Município de Porto Alegre a fornecer transporte escolar às crianças de zero a cinco anos de idade residentes na Vila Dique, matriculadas na Escola Municipal de Educação Infantil Floresta. Há também um pedido de liminar, levando-se em consideração a urgência da questão. Para isso, a Prefeitura deve contratar transporte escolar e providenciar monitores para acompanhar as crianças. ...
- 06/09/2018
Rio Grande: Sport Club São Paulo assume compromisso de não mais vender ingressos com valores diferentes para a torcida visitante
O Sport Club São Paulo de Rio Grande assumiu compromisso, perante a Promotoria de Justiça daquela Comarca, de não mais comercializar ingressos com valores diferenciados à torcida visitante. O acordo foi firmado nesta terça-feira, 04, pelo presidente do clube, Diego da Silva dos Anjos, e pelo promotor José Alexandre Zachia Alan. O Ministério Público de Rio Grande havia ajuizado ação, no Judiciário local, pedindo a condenação do Sport Club São Paulo por contrariar o Estatuto do Torcedor. C...
- 06/09/2018
MP denuncia grupo que matou pessoa com deficiência mental para ficar com seguro
A Promotoria do Júri de Porto Alegre apresentou, no último dia 31, denúncia contra cinco pessoas pela morte a tiros de André Fonseca Zanirati. Kanitar do Espírito Santo Neto, Gabriel Mayer Carpim da Silva, Miguel Machado Cechim, Rogério Tatsch Gehres e Malora Schunck Lorenzo devem responder por homicídio duplamente qualificado e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo. <b> O CRIME</b> No dia 25 ...
- 06/09/2018
MP multa posto de combustíveis que aumentou preço durante greve dos caminhoneiros e assina TAC para evitar novos abusos
Um Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado nesta quarta-feira, 05, pelo Ministério Público com o proprietário do Posto Kings, localizado no município de Chuí. Segundo o 3º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, Rogério Meirelles Caldas, houve comprovação de que o estabelecimento cometeu crimes contra a economia popular e contra as relações de consumo. Durante a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, o posto aumentou, de forma abusiva, o preço do co...
