Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/06/2019
MP acompanha em Brasília assinatura Pacto Nacional pela implementação da Lei da Escuta Protegida
A coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, nesta quinta-feira, 13, em Brasília da cerimônia de assinatura do Pacto Nacional pela implementação da Lei da Escuta Protegida. O pacto tem como foco a prevenção da revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências física, psicológica, sexual ou institucional. Estabelece, ainda, o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, com a d...
- 13/06/2019
Convênio possibilitará modernização do tratamento de esgotos de Gramado
Com o objetivo de modernizar o tratamento de esgotos de Gramado, foi assinado na tarde desta quarta-feira, 12, convênio entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Município e empreendedores imobiliários locais. O documento prevê a desativação da Estação de Tratamento de Esgotos existente, que deverá ser substituída por outra mais moderna. A Corsan fornecerá os materiais para as redes coletoras e as elevatórias, e em contrapartida os empreendedores executarão as obras civis e d...
- 13/06/2019
Ministério Público firma TAC com Unimed Erechim
O Ministério Público de Erechim firmou, no último dia 15 de maio, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Unimed de Erechim. O TAC foi assinado pela promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol e o presidente da Unimed Erechim, Luiz Felipe Barreche Leães. Segundo denúncias, os médicos cooperados da Unimed estariam cobrando uma “taxa de disponibilidade” para serviços de parto, valor o qual não era previsto em contrato. A prática é considerada ilegal pelo Código de Defesa do Cons...
- 12/06/2019
MP realiza análise de combustíveis em Guaíba
Atendendo solicitação do Ministério Público de Guaíba, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, nesta segunda-feira, 10, a operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do Município de Guaíba. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Guaíba, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do ...
- 12/06/2019
MP acompanha sorteio de ingressos para a Copa América
O promotor de Justiça da Promotoria do Torcedor, Márcio Bressani, e a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, responsável pelo acolhimento de crianças e adolescentes, Cinara Vianna Dutra Braga, acompanharam, na tarde desta quarta-feira, 12, o sorteio de ingressos para o jogo entre Venezuela e Peru, válido pela Copa América. O sorteio, realizado na Secretaria do Esporte e Lazer, no Centro Administrativo de Porto Alegre, vai entregar 1,8 mil ingressos para alunos de e...
- 12/06/2019
TSE acata ação do MP e cassa mandato do prefeito de Bom Jesus por compra de votos
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do prefeito de Bom Jesus, Frederico Becker, apontado pelo Ministério Público por compra de votos durante o pleito de 2016, em ação de investigação judicial eleitoral cumulada com representação por condutas vedadas a agente público. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 11. O ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes negou o recurso impetrado pela defesa do prefeito e, dessa forma, além do diploma cassado, ele perdeu os direitos...
- 12/06/2019
Investigação do MP conclui que 20% dos imóveis populares de Venâncio Aires apresentam irregularidades
Ministério Público de Venâncio Aires concluiu a apuração de irregularidades em apartamentos populares nos condomínios Altos da Aviação, Pôr do Sol e Bela Vista. O inquérito concluiu que 20,6% das moradias populares estão em desacordo com a legislação. O promotor de Justiça João Afonso Silva Beltrame fez o encaminhamento à Caixa Econômica Federal (CEF), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) das conclusões da investigação. Durante a instauração do inquérito civil, qu...
- 11/06/2019
Promotoria Regional da Educação realiza Seminário de Monitoramento em Frederico Westphalen e Carazinho
A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo deu continuidade, nos dias 6 e 7, ao XIII Seminário de Monitoramento do município, referentes aos grupos 2 e 5, nas cidades de Frederico Westphalen e Carazinho. Na pauta, as metas para a universalização da Educação Infantil, o fortalecimento das Redes de Apoio à Escola (RAE), oferta e organização da Educação Inclusiva de Qualidade, condições para efetivação da gestão democrática e qualidade da Educação Básica, com enfoque especial no Projet...
- 11/06/2019
Santa Maria: MP denuncia homem que matou para roubar pertences e simulou suicídio da vítima
No final da tarde desta segunda-feira, 10, o Ministério Público apresentou à Justiça de Santa Maria denúncia contra um homem pelo latrocínio de Mariene Rossi Teixeira. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Joel Dutra, narra que ele matou Mariene para roubar seus pertences e, para tentar passar incólume da morte, simulou o suicídio da vítima. <b>O CRIME</b> No dia 25 de maio deste ano, por volta das 5h30min, no bairro Alto da Boa Vista, em Santa Maria, o denunciado roubou um no...
- 10/06/2019
MP denuncia médico por homicídio doloso de trânsito ocorrido na Freeway
O Ministério Público de Santo Antônio da Patrulha denunciou, nesta sexta-feira, 07, o médico Leandro Toledo De Oliveira, de 38 anos, pela prática de homicídio consumado duplamente qualificado (com emprego de meio que resultou perigo comum e por recurso que dificultou a defesa da vítima), bem como por três tentativas de homicídio, com as mesmas qualificadoras. O MP solicitou que a Justiça determine, de forma cautelar, o comparecimento mensal do denunciado em Juízo para informar e justificar s...
- 10/06/2019
MP lança curso em EAD para conselheiros escolares
Já está acessível pelo YouTube o curso em <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=JbwCg6Ic2K8&list=PLRfVY1NIsWz9wPOj2CbSeNZQVeHlUMkkI&index=1"> Educação a Distância (EAD) Controle Social e Educação</a></b>, que tem o objetivo de alcançar conteúdo a conselheiros escolares para permitir o controle social das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul. São sete módulos, sendo o primeiro de apresentação, a cargo do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do ...
- 10/06/2019
MP lança curso em EAD para conselheiros escolares
Já está acessível pelo YouTube o curso em <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=JbwCg6Ic2K8&list=PLRfVY1NIsWz9wPOj2CbSeNZQVeHlUMkkI&index=1"> Educação a Distância (EAD) Controle Social e Educação</a></b>, que tem o objetivo de alcançar conteúdo a conselheiros escolares para permitir o controle social das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul. São sete módulos, sendo o primeiro de apresentação, a cargo do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do ...
- 10/06/2019
Ampliado Termo de Cooperação Interinstitucional para rastreabilidade de órteses, próteses e materiais especiais
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal no RS assinaram, nesta segunda-feira, 10, na sede do MPF, aditamento ao Termo de Cooperação Interinstitucional para uniformizar procedimentos que assegurem a rastreabilidade das órteses, próteses e materiais especiais (conhecidos pela sigla OPME), para possibilitar a adesão da Unimed Federação ao termo. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que assinou o aditamento pelo MP, sublinhou que esse é um exemplo da relevância da atuação inte...
- 10/06/2019
Caso Ilza: MP estuda recursos para ampliar pena de réu e reverter absolvições
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre recorreu da decisão do conselho de sentença que absolveu Paulo Giovani Lemos da Silva da morte da idosa Ilza Lima Duarte, ocorrida em 2008, em Porto Alegre. O recurso foi interposto pelo promotor de Justiça André Martinez nesta segunda-feira, 10. O MP analisa a possibilidade de recurso para ampliar a pena do réu condenado, Pablo Miguel Scher, e para reverter a absolvição de Andreia da Rosa. Também está em estudo o recurso em relaçã...
- 10/06/2019
Caso Kiss: MP fará sustentação oral de recursos para réus irem a júri popular por homicídio triplamente qualificado
O Ministério Público fará, nesta terça-feira, a partir das 14h, a sustentação oral do Recurso Especial 1790039, que será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. O recurso do MP, que tem como assistente de acusação a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, será julgado pela Sexta Turma, presidida pelo ministro Nefi Cordeiro. O relator do processo é o ministro Rogério Schietti Cruz. A sustentação oral será feita pelo subprocurador-geral de Justiça pa...
