Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/06/2019
PL do Abuso de Autoridade: articulação de lideranças do MP contribui para mudanças no texto da CCJ
Em Brasília, lideranças do Ministério Público acompanham, nesta quarta-feira, 26, a votação no Senado de vários projetos de interesse institucional, com especial atenção ao PLC 27/201, projeto de lei de iniciativa popular conhecido como “Dez Medidas contra a Corrupção”, que está na pauta do dia. Ainda pela manhã, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhou a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, onde, o relator, em razão da grande articulação feita por...
- 25/06/2019
CNPG aprova parecer sobre proposta de código de ética e conduta dos MPs
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) esteve reunido, nesta terça-feira, 25, na sede da Procuradoria-Geral do Ministério Público Militar, em Brasília. Na pauta foram tratados temas institucionais de interesse do Ministério Público brasileiro e da sociedade, como a apresentação de projeto que visa melhorias no atendimento do SUS, a atuação do CNPG em relação ao PLC 27/2017, que engloba a criminalização do abuso de autoridade de magistra...
- 25/06/2019
FT Segurança Alimentar: três estabelecimentos foram fiscalizados e um interditado em Ronda Alta
Nesta terça-feira, 25, três estabelecimentos foram fiscalizados e um interditado em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Ronda Alta. No total, uma tonelada e oitocentos quilos de alimentos impróprios ao consumo foi recolhida e inutilizada. A Fábrica de Embutidos Tafarello estava dentro das regras e não houve sequer autuação. O Mercado Lavarda foi fiscalizado e autuado. Entre os problemas encontrados estão produtos com validade vencida e sem procedência...
- 24/06/2019
MP participa de audiência pública sobre educação domiciliar na Comissão de Educação da AL
O Ministério Público participou, nesta segunda-feira, 24, na Assembleia Legislativa, de audiência pública promovida pela Comissão de Educação Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Sob a presidência da deputada Sofia Cavedon, a audiência púbica teve como tema a educação domiciliar como modalidade de ensino a ser reconhecida no estado do Rio Grande do Sul. Também chamada de “Homeschooling”, esta forma de ensino – em que pais ou tutores responsáveis assumem o papel de professores, excluindo ...
- 24/06/2019
Caminhos da Matriz terá edição no próximo sábado
No próximo sábado, 29 de junho, haverá mais uma edição do projeto “Os Caminhos da Matriz”. O encontro será às 14 horas no Monumento a Júlio de Castilhos e as instituições visitadas serão o Memorial do Ministério Público, a Biblioteca Pública e o Memorial do Judiciário. O projeto “Os Caminhos da Matriz” está no seu décimo ano e busca aproximar a população do patrimônio histórico e cultural da cidade de Porto Alegre. As visitas guiadas aos prédios da Praça acontecem sempre no último sábado ...
- 19/06/2019
MP denuncia vereadores por intermediar pedidos de empresários para mudança no plano diretor de Bento Gonçalves
O Ministério Público ingressou nesta quarta-feira, 19, com ação civil pública contra dois vereadores do município de Bento Gonçalves. Na ACP os vereadores respondem por improbidade, de acordo com o art. 11, I, da Lei nº 8.429/92. “Constituir ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições”. Em âmbito criminal os denunciados foram enquadrados no...
- 19/06/2019
Operação do MP investiga vereador acusado de desviar pelo menos R$ 1,1 milhão de cooperativas habitacionais em Farroupilha
A Promotoria de Justiça de Farroupilha e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), cumpre, nesta quarta-feira, 19, quatro mandados de busca e apreensão em um gabinete na Câmara de Vereadores da cidade, bem como nos escritórios das Cooperativas Habitacionais Terra Nostra e Meu Pedaço de Chão, em um escritório de contabilidade e em uma residência. A operação tem apoio da Polícia Civil. <br> <iframe src="https://www....
- 18/06/2019
Promotores da educação participam de audiência sobre transporte escolar na AL
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira, 18, audiência pública para debater a situação do transporte escolar no RS. Sugerida pela Famurs e confirmada pela presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon, a proposta busca a execução de políticas públicas condizentes com a realidade de cada local. Os promotores de Justiça Regionais da Educação Luciana Cano Casarotto, Paulo Roberto Gentil Charqueiro e Dieg...
- 18/06/2019
Caso Kiss: STJ acolhe recurso do MP e decide que réus irão a júri popular
Acolhendo Recurso Especial do MPRS, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que os quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss serão julgados pelo Tribunal do Júri. Na sessão que ocorreu na tarde desta terça-feira, 18 de junho, os ministros pouco antes das 17 horas, os ministros acompanharam o relator Rogério Schietti Cruz no que se refere classificação do crime e as qualificadoras, que foram afastadas pela corte. <br> <iframe width="560" height="315" src="htt...
- 18/06/2019
FT Segurança Alimentar: cinco locais foram autuados e dois interditados em Teutônia
Nesta terça-feira, 18, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e dois interditados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Teutônia. Foram fiscalizados e autuados o Rede Super, o Tenda, O Mercado e Açougue Alesgut, a Lanchonete e Restaurante Fritz e a Padaria El Shaday. Entre os principais problemas encontrados em todos os locais estão produtos com validade vencida, armazenados fora da temperatura adequada, carne sem procedência, embalagens danificada e ...
- 18/06/2019
MP acompanha segundo sorteio de ingressos para Copa América
O Ministério Público acompanhou nesta terça-feira, 18, o segundo sorteio de ingressos para a Copa América, realizada pela Secretaria do Esporte e Lazer. O MP é parceiro do projeto, juntamente com a Conmebol. O sorteio, coordenado pelo secretário do Esporte e Lazer, João Derly, disponibilizou 1.800 ingressos para o jogo Uruguai X Japão, que ocorre no próximo dia 20 de junho (quinta-feira), às 20 horas, na Arena do Grêmio em Porto Alegre. O promotor de Justiça do Torcedor, Márcio Bres...
- 17/06/2019
Três estabelecimentos foram autuados durante ação da FT Segurança Alimentar em Triunfo
Nesta segunda-feira, 17, três estabelecimentos foram fiscalizados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Triufo. Foram fiscalizados e autuados o Mercado Akelary, o Bazar e Mercado Oliveira e o Mercado Turossi. Entre os principais problemas encontrados estão produtos com validade vencida, armazenados foram da temperatura e sem procedência. Também foi identificada a comercialização irregular de medicamentos. No total, cerca de 300 quilos de alimentos impró...
- 14/06/2019
Taquari: TJ determina suspensão de direitos políticos de prefeito e vice por atividade partidária em escola durante campanha
A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o seguimento dos recursos extraordinários interpostos pelas defesas e manteve a condenação do prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, e do vice-prefeito, André Luis Barcellos Brito, à suspensão dos seus direitos políticos por três anos, o que ocasiona a perda de seus cargos, segundo jurisprudência do STF e a doutrina especializada. A decisão é do último dia 06. A condenação foi determinada pela 21ª Câmara Cível ...
- 14/06/2019
MP acompanha distribuição de ingressos de jogo da Copa América para famílias venezuelanas
O Ministério Público acompanhou, na tarde desta sexta-feira, 14, no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), a entrega dos ingressos da Copa América para um grupo de famílias venezuelanas. Estavam presentes os promotores de Justiça da Infância e Juventude Cinara Vianna Dutra Braga e do Torcedor, Márcio Bressani, além do secretário de Estado de Esporte e Lazer, João Derly de Oliveira Nunes, e de representantes do “Aldeias Infantis SOS Brasil”, responsável pelas famílias de venezuelano...
- 14/06/2019
Ação do MP busca coibir transporte metropolitano irregular de passageiros
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada contra o Estado do RS, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e proprietários de veículos que realizam transporte metropolitano irregular de passageiros, a Justiça deferiu, em abril último, liminar acolhendo os pedidos da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística. Conforme a decisão, os proprietários dos veículos e os que vierem a ser identificados nas ações fiscalizatórias...
