Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/09/2018
MP denuncia professor suspeito de abusar sexualmente de aluna de 13 anos em Porto Alegre
O Ministério Público ajuizou, nesta segunda-feira, 17, denúncia contra o professor de educação física, de 30 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma aluna de 13 anos de idade. Os fatos teriam acontecido entre os meses de junho e agosto. O promotor de Justiça da 11º Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida, denunciou o professor pelo Artigo 217-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), estupro de vulnerável, com pena que varia entre 08 e 15 anos de p...
- 17/09/2018
Passo Fundo: Preduc faz avaliação do termo de parceria relativo ao Teste do Pezinho e Teste da Orelhinha
Na última quarta-feira, 12, ocorreu, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, reunião entre a promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze, e representantes dos Hospitais São Vicente de Paulo, Prontoclínica e do Centro Municipal de Saúde para avaliação da execução do Termo de Parceria relativo aos Testes do Pezinho e da Orelhinha realizados no período de janeiro a junho de 2018. De acordo com dados levantados no período, o número de recém-nascidos no município de...
- 14/09/2018
Evento discute Lei Anticorrupção como instrumento de proteção do patrimônio público
Ocorre durante toda esta sexta-feira, 14 de setembro, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o encontro A Lei Anticorrupção como Instrumento de Proteção ao Patrimônio Público. Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, reiterou que a lei vem no sentido de criar uma nova cultura anticorrupção no País. Nesta semana, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que regulamenta a legislação nacional no âmbito do Estado. “Nenhuma cidade pode alegar que a regulament...
- 14/09/2018
Realizada a III Semana do MP de São Gabriel
Terminou na última quinta-feira, 13, a III Semana do Ministério Público de São Gabriel. O evento, realizado pela AMP/RS em parceria com a Urcamp, teve apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul e FMP e foi coordenado pela promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca. As atividades foram abertas na quarta-feira. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi representado, no evento, pelo secretário-geral e chefe de Gabinete, Júlio Melo. Em sua fala, ele ressalt...
- 14/09/2018
Colinas: MP obtém decisão que condenou ex-prefeito municipal
O Ministério Público obteve decisão da Justiça Criminal de Estrela que condenou o ex-prefeito municipal de Colinas Gilberto Keller a 14 anos, quatro meses e 27 dias de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado. Na sentença, também foram condenados a ex-primeira dama Cristiane Keller (11 anos, 11 meses e três dias de reclusão); a ex-vereadora Ana Cristina Köhler, (nove anos, seis meses e três dias de reclusão); e a ex-servidora municipal Marisa Inês Scherer, (nove anos, seis meses e ...
- 14/09/2018
MP apresenta resultados da operação Mata Atlântica em Pé no RS
Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros realizaram, durante esta semana, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. Intitulada “Mata Atlântica em Pé”, a operação contou com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, e aconteceu nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Ger...
- 14/09/2018
Homem é condenado por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio de ex-mulher
Nesta quinta-feira, 13, Carlos Flores Chaves Barcellos, o Alemão Caio, foi condenado a 41 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado de José Augusto Bezerra de Medeiros Neto, o Zeca Bezerra, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado de Ivanise Menezes Chaves Barcellos e por porte ilegal de arma de fogo. O julgamento aconteceu na 1ª Vara da Criminal da Comarca de Torres. O réu seguirá preso e não poderá apelar em liberdade. O promotor ...
- 14/09/2018
Skinheads vão a júri por tentativa de homicídio de judeu na Cidade Baixa
Nesta terça-feira, 18, a sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre fará o julgamento de Laureano Vieira Toscani, Thiago Araujo da Silva e Fabio Roberto Sturm pela tentativa de homicídio de Rodrigo Fontella Matheus, ocorrida na madrugada de 08 de maio de 2005, na esquina das ruas Lima e Silva e da República, na Cidade Baixa, em Porto Alegre. Conforme a denúncia do MP, eles atacaram a vítima com golpes de faca, socos e pontapés. O crime somente não se consumou porque Rodrigo foi pr...
- 14/09/2018
Promotora da Infância palestra sobre aspectos legais da vacinação
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova, participou, nesta quinta-feira, 13, da segunda edição do Furando Bolhas, evento de extensão da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. O evento teve como objetivo levar à comunidade debates de temas atuais, com diversos pontos de vista. Na ocasião, os participantes foram provocados a refletir sobre a questão "Vacinação: responsabilidade individual ou coletiva? Pais que não vacinam de...
- 14/09/2018
Dallazen vai representar os Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional de Segurança Pública
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, foi indicado para representar os Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSPDS). O Conselho, criado pelo ministro de Estado da Segurança Pública, Raul Jungmann, pelo decreto de nº 9489 de 30 de agosto de 2018, previsto no capítulo IV da Lei nº 13.625/2018 (que criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – PNSPDF, bem como o Sistema único d...
- 14/09/2018
MP participa de evento do Conselho Regional de Contabilidade
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, foi um dos palestrantes do Seminário de Responsabilidade Social, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade, nesta terça-feira, 11. O evento ocorreu no auditório da PGE. Durante a palestra, José Seabra falou a respeito do controle social da gestão pública. Destacou que há outras instâncias de controle, como o institucional e ta...
- 13/09/2018
CNMP premia projetos do MP gaúcho
Três projetos do Ministério Público gaúcho conquistaram nesta quinta-feira, 13, o Prêmio CNMP 2018. A entrega ocorreu durante a abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que acontece até esta sexta-feira, dia 14, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília/DF. O projeto “Termo de Cooperação Interinstitucional entre o MPT e o MPRS, tendo por objeto a destinação de bens”, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, conquistou o segundo lugar na categoria Un...
- 13/09/2018
Santa Cruz do Sul: Educação Especial é tema de reunião entre MP e CRE
Na última quarta-feira, 12, a Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Santa Cruz do Sul, em conjunto com a Assessoria de Educação Especial da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), realizou reunião com colégios particulares abrangidos pela Preduc. Na oportunidade, a promotora de Justiça Vanessa Saldanha de Vargas informou que o objetivo dos procedimentos administrativos em andamento e da reunião é verificar a oferta da educação especial e buscar a efetividade destas nas escolas ...
- 13/09/2018
MP apresenta resultados de operação para combater desmates na Mata Atlântica
Os resultados da operação Mata Atlântica em Pé serão apresentados na tarde desta sexta-feira, 14, em entrevista coletiva na sede do Ministério Público do RS (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar Torre Norte – Auditório Marcelo Kufner), marcada para às 15h. A operação, que aconteceu em 15 estados brasileiros durante esta semana, teve por objetivo identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. No Estado, os trabalhos fo...
- 12/09/2018
Sete estabelecimentos fiscalizados em ação da FT Segurança Alimentar em Nova Prata
Nesta quarta-feira, 12, sete estabelecimentos foram fiscalizados e um foi parcialmente interditado durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Nova Prata. No total, foram recolhidas cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos vistoriados foram o Mercado Girassol, o Supermercado Lorencet, o Mercado São Pelegrino, o Supermercado Bavaresco (que teve a padaria interditada), o Açougue Bavaresco, o Açougue Buena Brasa e o...
