Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/11/2019
Começa o Hackfest RS 2019
Aconteceu no fim da tarde desta sexta-feira, 08, a cerimônia de abertura do HackFest RS 2019 – Tecnologia em favor da transparência, combate à corrupção e eficiência no setor público. Durante a manifestação de abertura, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, sublinhou que o evento marca a disposição do Ministério Público do Rio Grande do Sul e das instituições parceiras em incentivar a participação da sociedade na resolução dos problemas e na modernização do serviço público. “T...
- 08/11/2019
Carlos Nejar é homenageado no Palácio do MP
Nesta sexta-feira, 08 de novembro, o Memorial do MP realizou o “Tributo a Carlos Nejar: Literatura e Ministério Público”, uma homenagem ao procurador de Justiça aposentado e imortal da Academia Brasileira de Letras. O escritor Carlos Nejar participou de um painel mediado pelo promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, coordenador do Memorial, que entregou uma placa da instituição ao homenageado. Na mesma oportunidade, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul fez a entrega de...
- 08/11/2019
III Seminário da Promotoria Regional da Educação acontece em Osório
Ocorreu nesta quinta-feira, 07, o III Seminário da Promotoria Regional da Educação de Osório. O evento de monitoramento de ações foi desenvolvido pela promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, em colaboração com as assistentes sociais do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) Micheli Garcia de Souza e Silvana Dóris Perin, e contou com a presença de 22 dos 23 municípios que compõem a Regional. Micheli Garcia de Souza foi responsável pela apresentação de diagnóstico, desenvolvi...
- 08/11/2019
Articulação do MP viabiliza consultas oftalmológicas e óculos gratuitos para crianças e adolescentes
Uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Fundação Leonística e da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs) vai proporcionar neste sábado, 09 de novembro, das 8h às 12h, consultas oftalmológicas completas para mais de 200 crianças e adolescentes de instituições de ensino e de acolhimento. Aqueles que necessitarem de óculos já farão a medição para confecção do acessório, que será entregue posteriormente. As consultas serão realizadas por oftalmol...
- 08/11/2019
MP alerta sobre prazos de matrícula da educação infantil e ensino fundamental em Porto Alegre
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc), informa que as matrículas para alunos novos da educação infantil e para o 1º ano do ensino fundamental já estão com as inscrições abertas na Capital. É importante obedecer aos prazos para garantir vaga em uma escola próxima de casa, lembrando que é obrigatória a matrícula na educação infantil para crianças que completam quatro anos até 31 de março de 2020 e, para o 1º ano do ensino fundamen...
- 07/11/2019
MP Labs é lançado durante evento de tecnologia e inovação na Serra
O MP Labs, o Laboratório de Dados e Inovação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi lançado nesta quinta-feira, 07, durante o evento Ministério Público 4.0: Desafios na Era Digital, em Canela. O objetivo do MP Labs é desenvolver uma superestrutura de cruzamento de dados, com a finalidade de apoiar a tomada de decisões, bem como fomentar o desenvolvimento de estratégias de atuação nas diversas áreas da instituição. O provimento de criação do MP Labs foi assinado durante o evento p...
- 07/11/2019
MP promove Encontro Regional Restaurativo na Serra Gaúcha
O Ministério Público promoveu, na última terça-feira, 05 de novembro, o III Encontro Regional Restaurativo da Serra Gaúcha. O evento realizado pela Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), teve um público de aproximadamente 200 educadores formados por meio do projeto institucional “Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do MPRS”, idealizado e coordenado pelo promotor de Justiça Elcio Resmini Meneses. Nesta edição...
- 07/11/2019
Vencedores do HackFest ganharão Iphones XR's e PlayStations 4 e terão seus projetos incubados por universidades
A premiação para os vencedores do HackFest 2019, que inicia nesta sexta-feira, 08, e termina domingo, 10, ganharão Iphones XR's e PlayStations 4. Os produtos foram doados pela Receita Federal, frutos de uma apreensão. Além disso, também faz parte da premiação o direito de escolha para fast-track (incubação) nos Parques da Aliança para Inovação: Zenit Ufrgs, Tecnopuc e Tecnosinos. A abertura da maratona digital ocorre nesta sexta, a partir das 19h, mas o credenciamento acontece às 18h30. ...
- 06/11/2019
MP entrega sugestões à Comissão de Reforma da Lei de Improbidade
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, participaram, nesta segunda- feira, 04, na Assembleia Legislativa, de Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Improbidade Administrativa para debater o Projeto de Lei 10887/18, que atualiza a legislação sobre o tema. Na audi...
- 06/11/2019
Operação da Força-Tarefa da Segurança Alimentar interdita estabelecimento em Ponte Preta
Três estabelecimentos foram autuados e um interditado em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quarta-feira, 06 de novembro, no município de Ponte Preta, na região do Alto Uruguai. Foram apreendidos mais de 110 quilos de produtos impróprios. Os supermercados Regional e Nostra Casa foram autuados. O Mercado Sommer, além de autuado, foi interditado devido às más condições de higiene. Entre as inadequações encontradas, estavam produtos com prazo de validad...
- 06/11/2019
MP apresenta duas denúncias contra 14 pessoas por estelionato e lavagem de dinheiro ocorridos na gestão 2015/2016 do Inter
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre apresentou, nesta terça-feira, 05, à 17ª Vara Criminal da Capital, duas denúncias relacionadas aos crimes investigados na gestão 2015/2016 do Sport Club Internacional pela Operação Rebote. A primeira delas se refere ao núcleo de Finanças e Patrimônio e a segunda ao núcleo Futebol. O promotor de Justiça Flávio Duarte assina as denúncias. As investigações apontam desvios superiores a R$ 13 milhões. Durante sua manifestação na c...
- 05/11/2019
Força-Tarefa da Segurança Alimentar autua três estabelecimentos em Paulo Bento
Em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta terça-feira, 05 de novembro, três estabelecimentos foram autuados no município de Paulo Bento, na região do Alto Uruguai. Foram apreendidos e inutilizados 551 quilos de alimentos. Os estabelecimentos Biancini Center Compras, Mini Mercado Paulo Bento e Lotérica e Comercial Lorenzi foram autuados e tiveram mercadorias apreendidas. Os problemas encontrados foram produtos vencidos, sem procedência ou armazenados em te...
- 05/11/2019
MP gaúcho auxilia investigações que culminaram na prisão de 11 vereadores da Paraíba
Após investigações que contaram com o apoio de agentes do Sistema de Investigações Criminais (SisCrim) e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público gaúcho (Nimp), o MP da Paraíba prendeu em flagrante 11 dos 19 vereadores da cidade de Santa Rita, que fica a 20 km da capital, João Pessoa. Os agentes gaúchos monitoraram a movimentação dos vereadores na Serra Gaúcha entre os dias 31 de outubro e 04 de novembro. Foi constatado que, no local indicado pelo folder do evento, não ocorreu qualque...
- 04/11/2019
Atendendo ação do MP, STF determina reforço de efetivo policial da Delegacia de Palmeira das Missões
O STF, por decisão do ministro Edson Fachin, restabeleceu os efeitos da sentença de parcial procedência de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões em 2011 e determinou o aumento do efetivo de policiais civis na Delegacia de Polícia da cidade. A sentença de primeiro grau, que havia sido reformada pelo Tribunal de Justiça do RS, condenou o Estado a designar, em 60 dias, efetivo mínimo de cinco agentes para reforçar o efetivo da Delegacia de Polícia e, em ...
- 04/11/2019
Inscrições para as palestras do Hackfest RS já estão abertas e as vagas são limitadas
Os interessados em assistir as palestras do Hackfest RS 2019, durante a tarde de sábado, 09 de novembro, devem se inscrever para garantir as vagas. Estão abertas 70 vagas para as palestras e as inscrições devem ser feitas <a href="http://bit.ly/PalestrasHackFestRS"><b>clicando aqui</b></a>. <b>PROGRAMAÇÃO DE SÁBADO</b> <b>14h – Painel Governo Aberto</b> O painel abordará formas de tornar os governos mais abertos, efetivos e responsáveis por meio de projetos e ações que visam à promoç...