Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/03/2019
MP cumpre mandados na Prefeitura de Ipê e secretário municipal é afastado
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem na manhã desta sexta-feira, 08, dez mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Ipê, em empresas de reciclagem de lixo e em residências. Agentes do MP ainda cumprem mandado judicial de suspensão do exercício do cargo do secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipê pelo prazo de 180 dias, bem como mandados de suspensão do exercício de atividade econômica contra uma servido...
- 07/03/2019
Caso Bernardo: júri popular começa nesta segunda-feira
A expectativa do Ministério Público gaúcho é que os quatro réus pelo assassinato do menino Bernardo Uglione Boldrini, morto aos 11 anos, sejam condenados às penas máximas previstas para os crimes dos quais são acusados. O início do julgamento é previsto para esta segunda-feira, 11, no Tribunal do Júri de Três Passos. A acusação ficará a cargo do promotor de Justiça Bruno Bonamente. Ao conselho de sentença, serão demonstradas as provas do MP apresentadas à Justiça que sustentam que o pai ...
- 07/03/2019
MP é atendido em recurso e TJ determina implantação da Reserva Ecológica do Banhado Grande
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS deferiu, em fevereiro deste ano, agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público e concedeu tutela antecipada no sentido de ser implantada a Reserva Ecológica do Banhado Grande, com a finalidade de se prevenir a consolidação de situações incompatíveis com categoria na qual deve ser enquadrada a área, sob pena de danos ambientais e sociais, alem de prejuízos ao erário. A tutela requerida em ação civil pública foi negada em primei...
- 07/03/2019
Situação prisional da região de Passo Fundo pauta reunião com o vice-governador
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado de promotores de Justiça, integrantes de órgãos e instituições, parlamentares e de lideranças políticas, esteve reunido nesta quarta-feira, 06, com o vice-governador do RS e secretário estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, para tratar sobre a situação penitenciária da região de Passo Fundo. Na ocasião, foram abordadas com o vice-governador e secretário questões envolvendo a reforma do Presídio de Passo Fundo, que se...
- 06/03/2019
Ministério Público e órgãos de Segurança realizam força-tarefa no Carnaval de Jaguarão
Durante a noite do último sábado, dia 2 de março, e a madrugada de domingo, 3 de março, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, juntamente com a Brigada Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal, o Exército Brasileiro e o Conselho Tutelar de Jaguarão, realizou uma operação de combate à venda e entrega de bebidas alcoólicas, bem como outras substâncias entorpecentes, a crianças e adolescentes nas festividades de Carnaval em Jaguarão. Após a realiz...
- 01/03/2019
Posto de combustíveis de Porto Alegre tem bomba e tanque lacrados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 aditivado do posto Comercial de Combustíveis JB Ltda., localizado na Avenida Juca Batista, 4329, em Porto Alegre, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo laboratório móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o engenheir...
- 01/03/2019
MP se reúne com deputados para debater questões relativas à venda de bebidas alcoólicas em Estádios
Representantes do Ministério Público estiveram reunidos, nos dias 27 e 28 de fevereiro, com deputados estaduais para discutir questões relativas ao Projeto de Lei que dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. O PL, aprovado em sessão legislativa de 18 de dezembro de 2018, foi vetado pelo governador Eduardo Leite no último dia 16 de janeiro e voltará para a Assembleia, que decidirá por manter ou não esse veto. Na tarde de quarta-feira, o subprocurador-geral de Jus...
- 28/02/2019
Trabalho articulado garante ao MP gaúcho importantes vitórias nos Tribunais Superiores
O Ministério Público gaúcho já registra significativas vitórias junto aos Tribunais Superiores neste começo de 2019. “A atuação interconectada entre membros com atuação no primeiro e segundo grau, somada ao destacado trabalho dos colegas da Procuradoria de Recursos e a nossa representação em Brasília já dá frutos e demonstra a importância desta integração”, avalia o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Confira abaixo alguns destes resultados em recursos do MP que foram providos pel...
- 28/02/2019
Operação de combate a fraudes de combustíveis é realizada em Canela
Atendendo solicitação do Ministério Público de Canela, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, no dia 27 de fevereiro de 2019, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do Município de Canela. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Canela, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializad...
- 27/02/2019
MP denuncia homem que matou por desentendimento envolvendo sucatas em Caxias do Sul
O MP apresentou à Justiça de Caxias do Sul, nesta quarta-feira, 27, denúncia contra Eduardo de Souza, conhecido como Gordo ou Dudu, pela morte de Nicanor Peruzzatto, ocorrida no dia 07 de fevereiro deste ano. De acordo com a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, o homicídio foi duplamente qualificado (por motivo torpe e por emboscada). </b>O CASO</b> No dia do crime, por volta das 21h40min, no bairro São Caetano, Eduardo, em uma moto, viu Nicanor sain...
- 27/02/2019
Realizada operação de combate à fraude de combustíveis em São Francisco de Paula
Atendendo solicitação do Ministério Público de São Francisco de Paula, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, no último dia 26, uma operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de São Francisco de Paula. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de São Francisco de Paula, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiç...
- 26/02/2019
MP lança campanha “Cuidado: O álcool transforma”
O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e da Promotoria da Infância e da Juventude, lançou nesta terça-feira, 26, em edição especial do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes a campanha “Cuidado: O álcool transforma”. No início da cerimônia, houve a exibição da peça publicitária produzida pela Agência Júnior da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e desenvol...
- 26/02/2019
Acervo de Pedras Altas chega ao Memorial do MP
O Memorial do Ministério Público recebeu, na última sexta-feira, 22, os documentos retirados do complexo da Granja de Pedras Altas. A chegada dos documentos encerra a primeira fase do acordo de cooperação firmado entre Ministério Público e instituições para garantir a salvaguarda do acervo documental pertencente a Joaquim Francisco de Assis Brasil, que estava se deteriorando no local de onde foi retirado. “O próximo passo agora é a formulação de um novo projeto para a execução da análise ...
- 26/02/2019
MP inicia interlocução com novos secretários de Estado
A atuação preventiva na solução dos problemas de grande impacto social está entre as diretrizes do Ministério Público definidas no planejamento estratégico da instituição e um dos caminhos da sua implementação é a articulação e parceria com demais instituições e órgãos de Estado. Considerando a importante função dos secretários de Estado na implementação e condução das políticas públicas, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e demais integrantes da Administração estão conversando...
- 25/02/2019
Justiça atende pedido do MP e determina prisão de cacique acusado de estuprar e manter neta em cativeiro
A juíza da Sexta Vara do Fórum Criminal de Porto Alegre, Carla Fernanda De Cesaro Haass, recebeu, no último dia 12, a denúncia oferecida pelo Ministério Público e determinou a prisão preventiva de um cacique acusado de estuprar a neta, na época com 12 anos de idade. O homem, de 63 anos, foi preso em um dos momentos que saiu da aldeia indígena. Na decisão, a magistrada sublinha que “a prisão preventiva do representado desponta como conveniente à instrução do processo criminal a ser desenv...
