Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/02/2019
Entidades se reúnem em Brasília para tratar sobre as APACs
O procurador de Justiça Gilmar Bortolotto esteve em Brasília, nos dias 5 e 6 de fevereiro, participando de reunião para tratar de um projeto de expansão da metodologia APAC nos Estados. O convite foi feito pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon. Dentre os assuntos abordados na reunião, foi apresentada a experiência do Rio Grande do Sul e de outros estados onde já funcionam unidades da APAC. Bordignon manifestou a intenção do Governo Federal e...
- 07/02/2019
Litoral Norte: Ações do MP encerram nesta sexta-feira com divulgação dos resultados das fiscalizações
Serão finalizadas nesta sexta-feira, 08, as ações especiais desenvolvidas pelo Ministério Público no Litoral Norte. Desde o início da semana, o ônibus do MP vem percorrendo as praias de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa. Às 10h30min serão divulgados os resultados parciais das operações de fiscalização realizadas nestes município. Através das ações, o público está tendo a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer o trabalho do MP e os projetos institucionais. O atendimento é realizado...
- 07/02/2019
Alvorada: MP obtém condenação de homem que matou compadre e tentou executar sobrinha
O Tribunal do Júri da comarca de Alvorada condenou, nesta quinta-feira, 06, o réu Fábio Machado Marques a 41 anos e dois meses de prisão, em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado cometido contra João Rafael Cruz Soares, homicídio tentado contra sua sobrinha Pâmela Marques Barão e furto qualificado. O crime aconteceu em novembro de 2014. O réu se dirigiu a casa das vítimas, que eram casadas, e convidou João Rafael para dar uma volta, dizendo que ia quitar uma dívida. Dentro...
- 06/02/2019
Atendendo pedido do MP, Polícia Civil realiza operação em postos de combustíveis de Vacaria
Atendendo a uma requisição do promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Vacaria, Luis Augusto Gonçalves Costa, a Polícia Civil realizou, nesta quarta-feira, 06, operação para apurar eventual formação de cartel por proprietários de postos de combustíveis, especialmente no preço da gasolina comum. Foram cumpridos mandados judiciais e de busca e apreensão simultaneamente em 14 postos e residências dos proprietários. Celulares e notas fiscais foram apreendidos e serão analisados ao ...
- 05/02/2019
Leite Compen$ado: condenados réus envolvidos na sétima fase da operação
Ao julgar procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público, a Justiça de Erechim condenou oito envolvidos na fraude do leite investigados na sétima fase (2ª etapa) da Operação Leite Compen$ado, deflagrada em dezembro de 2014. A sentença foi assinada pelo juiz Marcos Luís Agostini no último dia 1º de fevereiro. Atuaram na investigação da Operação Leite Compen$ado os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), Mauro Rockenbach e...
- 05/02/2019
Justiça atende MP e suspende Decreto que possibilitava a supressão de árvores em Porto Alegre
Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça determinou a suspensão dos efeitos do Decreto 20185/19, da Prefeitura de Porto Alegre, que possibilita a supressão de 639 árvores da lista de "imunes ao corte". Na decisão, o juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, Eugênio Couto Terra, determinou que o Município de Porto Alegre se abstenha de autorizar a supressão ou poda drástica dos referidos vegetais até decisão do pedido de tutela de urgênci...
- 05/02/2019
MP participa de mobilização para destinação de parcela do IR à entidades gaúchas
O Ministério Público, representado pelo chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Júlio César Melo, participou nesta segunda-feira, 04 de fevereiro, da reunião sobre a campanha de mobilização para destinação de parte do Imposto de Renda devido a entidades sociais do Rio Grande do Sul. O encontro foi promovido pela Presidência da Assembleia Legislativa e contou com a presença do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior. Segundo o presidente da ALRS, deputado Luís Augusto Lara, o Legislat...
- 05/02/2019
FMP recebe pela segunda vez o Selo OAB Recomenda
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) é a única Instituição privada do Rio Grande do Sul a receber o Selo OAB Recomenda. Em solenidade na tarde da quarta-feira, 30 de janeiro, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, o presidente da FMP, David Medina da Silva, o diretor da Faculdade de Direito, Fábio Roque Sbardellotto, e o coordenado do curso de Direito, Luis Augusto Stumpf Luz, receberam o reconhecimento pela qualidade do ensino do Direito...
- 04/02/2019
MP no Litoral Norte: ações de fiscalização e orientação começam nesta terça feira, 05
A partir desta terça-feira, 05, o Ministério Público realizará ações de orientação e fiscalização em municípios do Litoral Norte. O ônibus do Ministério Público estará estacionado em pontos centrais e o atendimento à comunidade será feito por promotores de Justiça e servidores do MP. Haverá participação dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Criminal, Cível, da Infância e Juventude, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ordem Urbanística. O público terá a oportunidade de escl...
- 04/02/2019
Lagoa Vermelha: FT fiscaliza a participação de crianças e adolescentes em evento
Encerrou neste domingo em Lagoa Vermelha, a força-tarefa realizada durante V Rodeio Internacional de Lagoa Vermelha e XIX Festa Nacional do Churrasco e da Comida Campeira, que teve como objetivo fiscalizar o fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes que participaram do evento. A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça de Lagoa Vermelha André Luiz Tarouco Pinto e contou com a parceria da Polícia Civil, da Brigada Militar, do Poder Judiciário, do Conse...
- 01/02/2019
Reunião aborda problemas com energia elétrica em Restinga Sêca
Na manhã desta sexta-feira, 01, foi realizada, na Promotoria de Justiça de Restinga Sêca, reunião que tratou sobre os problemas de abastecimento de energia elétrica no município que vem apresentando falhas durante o verão, causando prejuízo aos moradores por provocar a queima de aparelhos eletroeletrônicos. Foi informado ao promotor de Justiça de Restinga Sêca, Sandro Loureiro Marones, que vem ocorrendo quedas constantes, com variação de tensão e, segundo munícipes, a tensão chega a 270 volt...
- 01/02/2019
Santa Vitória do Palmar: MP denuncia ex-prefeito e ex-secretários por lavagem de dinheiro
O Ministério Público, através da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, denunciou, nesta quinta-feira, 30, quatorze pessoas pela prática dos delitos de organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação e coação no curso do processo investigatório. Os fatos dizem respeito à contratação de uma empresa para a prestação de serviço de lavagem de veículos, mediante dispensa do necessário procedimento licitatório pelo Poder Executivo de San...
- 31/01/2019
MP participa de sessão que instalou a 55ª Legislatura do Parlamento gaúcho
Membros do Ministério Público participaram nesta quinta-feira, 31, da sessão solene da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que instalou a 55ª Legislatura e deu posse aos 55 deputados eleitos e reeleitos. Na ocasião também ocorreu a eleição da Mesa Diretora para 2019-2020. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e do chefe de Gabinete do PGJ e secretário-geral do MP, Júlio Melo, ...
- 30/01/2019
MP e Conselho Estadual da Cultura firmam termo de cooperação para proteção dos bens culturais no RS
Visando a proteção dos bens culturais móveis e imóveis do Estado do Rio Grande do Sul e o acompanhamento da implementação dos sistemas municipais de cultura, o Ministério Público firmou, nesta quarta-feira, 30, termo de cooperação operacional com o Conselho Estadual de Cultura. Na assinatura do termo, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou que a administração superior do Ministério Público já vem incentivando os promotores de Justiça do interior a buscar parcerias visan...
- 29/01/2019
Construção de novo presídio em Erechim é tema de reunião com o vice-governador
Foi realizada nesta terça-feira, 29, uma reunião com o vice-governador do RS e secretário estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, para tratar sobre a construção de uma nova penitenciária em Erechim. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, a promotora de Justiça local Karina Albuquerque Denicol e lideranças da região participaram do encontro. De acordo com Dornelles, o Ministério Público vem acompanhando a questão - há um inquérito ci...
