Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/10/2019
Prorrogadas as inscrições para o 21º Prêmio de Jornalismo do MPRS
Foram prorrogadas para a próxima sexta-feira, 18, as inscrições para o 21º Prêmio de Jornalismo do MPRS. Poderão participar reportagens ou séries veiculadas entre os dias 15 de novembro de 2018 e 11 de outubro de 2019 que se enquadrem nos seguintes eixos temáticos: - Proteção Social (defesa dos direitos humanos, do consumidor, infância); - Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade); - Defesa do Patrimônio Público (combate ao desvio de dinheiro público e à corrupção, gar...
- 11/10/2019
Porto Alegre: Promotoria da Infância e Pão dos Pobres promovem oficina motivacional
O músico Lucas Laypold Casagrande, 20 anos, foi o convidado especial da 1ª Oficina Motivacional organizada pela Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A oficina, que integra as ações da Semana da Criança, aconteceu nesta quinta-feira, 10, na Fundação O Pão dos Pobres Santo Antônio, parceira do MP no projeto. Destinado às crianças e adolescentes da Rede de Acolhimento e alunos das oficinas profissionalizantes do Pão dos Pobres, o evento foi coordenado pela promotora de Just...
- 10/10/2019
Assinado aditivo que abre 30 vagas do Programa Jovem Aprendiz para acolhidos do Interior
Com a presença de adolescentes que fazem o treinamento prático de iniciação profissional em órgãos públicos, foi assinado nesta quinta-feira, 10 de outubro, o aditivo que abre 30 vagas do Programa Jovem Aprendiz Banrisul para a rede de acolhimento institucional do interior do Estado. Com a ampliação do convênio celebrado inicialmente entre o Banrisul e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), são 149 acolhidos e um total de 307 aprendizes na área administrativa participando das atividad...
- 10/10/2019
Ex-vice-prefeito de Torres é condenado a nove anos e dois meses de prisão
Ao julgar parcialmente procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público, a Justiça de Torres condenou, nesta quinta-feira, 10, o ex-vice-prefeito da cidade, Valmir Daitx Alexandre, conhecido como Pardal, e seu sócio, Ademir Maia Silveira, pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato. Pardal cumprirá pena de nove anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado. Ademir cumprirá pena de seis anos e sete meses em regime inicial semiaberto. Além das penas de prisão, os réus tamb...
- 10/10/2019
Deputados pedem apoio do MP na busca de soluções para problemas causados pela extinção do Imesf
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 10, os deputados estaduais Sofia Cavedon, Luciana Genro e Jeferson Fernandes. Acompanhados de representantes dos funcionários do Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família (Imesf), os deputados vieram pedir apoio do Ministério Público no enfrentamento aos problemas ocasionados pelo fim do Instituto, anunciado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF...
- 10/10/2019
Realizada a abertura da III Semana do Ministério Público de Nova Prata
Teve início na noite desta quarta-feira, 09, a III Semana do Ministério Público de Nova Prata. O evento é promovido pela Associação do Ministério Público, em parceria com o MP e a Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul - Campus Nova Prata e conta com o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Formaram a mesa de abertura o promotor de Justiça Rodrigo Brandalise, o promotor de Justiça Nova Prata Leonardo Rossi e o vice-presidente da AMP Fernando Alves, além de...
- 10/10/2019
MP cumpre mandados de prisão e faz buscas em investigação contra fraude em arroz vendido para o Sudeste
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Segurança Alimentar, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, cumpre nesta quinta-feira, 10, quatro mandados de prisão temporária contra integrantes de uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de sonegação fiscal, de adulteração de produto alimentício e contra as relações de consumo. Também são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em empresas e res...
- 09/10/2019
Acusado de matar ex-companheira e duas filhas dela em Bom Princípio será julgado nesta quinta-feira em São Sebastião do Caí
Começa nesta quinta-feira, 10, a partir das 9h, no Fórum de São Sebastião do Caí, o julgamento do réu Marcelo Ferreira de Faria, acusado de ter matado a facadas sua ex-companheira Marcia Thomé de Faria e suas enteadas Jaíne Marcia Thomé, 15 anos, e Jeissi Thomé Glöckner, 4 anos. Os crimes aconteceram em março de 2016, em Bom Principio. Conforme a promotora de Justiça Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, que atuará no júri pelo MP, os três crimes tem como qualificadoras feminicídio, motivo ...
- 09/10/2019
Programa de aprendizagem será ampliado para jovens da rede de acolhimento em todo RS
Com a assinatura de um aditivo nesta quinta-feira, 10 de outubro, às 14h, o Programa Aprendiz Banrisul abrirá 30 vagas em órgãos públicos para adolescentes do acolhimento institucional no interior do Estado, de um total de 149 vagas para este público. Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, assina o documento que amplia a iniciativa para jovens vinculados a instituições localizadas fora da Capital o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. O...
- 09/10/2019
Realizada a I Semana do Ministério Público de Lagoa Vermelha
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou, na noite desta terça-feira, 08, a abertura da I Semana do Ministério Público de Lagoa Vermelha. Os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles e de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris, compuseram a mesa, juntamente com o promotor de Justiça de Lagoa Vermelha Henrique Rech Neto e a presidente da Associação do Ministério Público, Martha Beltrame, além da direção da UPF e representes dos p...
- 09/10/2019
Deferido pedido do MP para indisponibilidade de bens de ex-servidora da Coordenadoria de Saúde de Cruz Alta
A Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta, por meio da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra uma ex-servidora da 9ª Coordenadoria Regional de Saúde. A ação, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta, teve julgado procedente um pedido liminar de indisponibilidade de bens, que foi deferido pela Justiça. A investigação constatou a destinação desconhecida de verbas públicas, bem como a...
- 08/10/2019
Condenado a 20 anos de prisão homem que estuprou idosa de 89 anos em Tiradentes do Sul
Acusado de estuprar e matar uma idosa de 89 anos, Daniel de Jesus Santana foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado. Ele está preso há quatro meses e não recebeu o direito de recorrer em liberdade. A sessão de julgamento ocorreu no dia 26 de setembro, quando o corpo de jurados acatou a tese do MP, defendida pelo promotor de Justiça Caio Isola de Aro,e considerou o homem culpado por homicídio duplamente qualificado, por meio cruel e recurso que dificultou a defe...
- 08/10/2019
Vacaria: obra do novo lar para idosos está na fase final
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris, visitaram, nesta terça-feira, 08, as obras do novo lar para idosos da Associação Beneficente Santa Isabel, em Vacaria, que está sendo construído com parte dos recursos oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Para o PGJ, a obra reflete o resultado do poder de articulação e de modif...
- 08/10/2019
Estão abertas as inscrições para o HackFest RS 2019 - Tecnologia em favor da transparência, combate à corrupção e eficiência no setor público
Iniciou nesta terça-feira, 08, o período de inscrições para o HackFest RS 2019 – Tecnologia em favor da transparência, combate à corrupção e eficiência no setor público. O evento interinstitucional, coordenado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do MP, acontecerá de 8 a 10 de novembro, na Fábrica do Futuro, é inédito no Rio Grande do Sul. Esta é a primeira vez que instituições públicas gaúchas se unem em uma maratona de desenvolvimento para fomentar tecnologia e trans...
- 08/10/2019
Novos projetos aprovados para destinação de recursos do FRBL
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados concluiu, durante reunião, a análise de projetos de convênio e de propostas de sugestão temática apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil interessados em viabilizar seu custeio com recursos do FRBL. Foi a última das três reuniões de análise dos projetos recebidos este ano. O conselho é composto por representantes do MPRS, de órgãos públicos estaduais e de organizações da sociedade ...