Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/04/2019
Atuação do MP na investigação de caixa 2 e crimes conexos é tema de painel em evento no TRE
A ação penal nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro foi tema de um painel protagonizado por membros do Ministério Público durante o seminário Crimes eleitorais e conexos, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (Ejers) nesta terça-feira, 16. O painel, ocorrido no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), em Porto Alegre, foi dirigido pelo coordenador do Gabinete Eleitoral do MP (Gael), Rodrigo Lopes Zilio, e contou com a participação do coordenador do ...
- 16/04/2019
FMP e ESA firmam convênio para cursos de especialização
A Faculdade do Ministério Público (FMP), a OAB/RS e a Escola Superior de Advocacia (ESA) firmaram na última quinta-feira, 11, um convênio para a realização de cursos de especialização nas modalidades presenciais e EaD. O objetivo é unir a expertise e chancelas das instituições e fomentar a formação e capacitação dos profissionais da área do Direito. O presidente da FMP, David Medina da Silva, destacou que este convênio é um grande projeto educacional e terá significativas proporções de fo...
- 16/04/2019
MP apresenta minuta de Projeto de Lei à secretária Ana Amélia Lemos
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 15, na sede Institucional do Ministério Público, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, acompanhada das coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional da Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz, e de Defesa dos Direitos Humanos (CaoDH), Angela Salton Rotunno, recebeu a secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do RS, Ana Amélia Lemos. Também esti...
- 15/04/2019
Comitiva de Erechim entrega reivindicação de novo presídio para Secretaria de Administração Penitenciária
A promotora de Justiça de Erechim, Karina Denicol, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, além de uma comitiva de Erechim incluindo integrantes do Poder Judiciário, Brigada Militar, Polícia Civil, comerciantes, políticos e representantes da sociedade civil, apresentaram ao secretário estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, a reivindicação antiga de construção de um novo presídio na cidade. Karina Denicol irá encaminhar ...
- 15/04/2019
Caso Bernardo: MP apresenta razões de apelação para aumento de pena a condenados
A Promotoria de Justiça de Três Passos apresentou à Justiça da Comarca as razões de apelação para o aumento das penas contra Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz. Depois que houver a manifestação das defesas dos réus, o recurso deve ser encaminhado ao Tribunal de Justiça do RS, para que seja apreciado por uma Câmara Criminal. O recurso, assinado pelo promotor de Justiça substituto João Pedro Togni, foi elaborado em conjunto com a Procuradoria de Rec...
- 15/04/2019
Audiência pública em Santa Cruz do Sul debate implantação de Método APAC
Ocorreu, na última quinta-feira, 11, uma audiência pública na Comarca de Santa Cruz do Sul, no auditório Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), voltada à implantação do Método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na seara da execução criminal. A solenidade foi organizada pelos promotores de justiça Jefferson Dall'Agnol e Rogério Fava Santos, contando com a explanação dos procuradores de Justiça Gilmar Bortolotto e Luciano Pretto, e da presidente da...
- 15/04/2019
Promotores da Execução Criminal de Porto Alegre apresentam demandas à Secretaria de Administração Penitenciária
Em reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira, 12, os promotores de Justiça de Execução Criminal com atuação junto à Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, bem como o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, discutiram demandas da área prisional junto ao secretário Estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. O encontro ocorreu na sede da Secretaria, na Capital. Estiveram presentes os promotores de Justiça Alexander Thomé...
- 12/04/2019
Delegação da ONU esteve no Estado para conhecer projeto desenvolvido pelo MP na Serra
A experiência desenvolvida em Caxias do Sul e Bento Gonçalves, que tem conseguido excelentes resultados de pacificação nas escolas, chamou atenção do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que mandou representantes ao Estado. A comitiva do PNUD foi recebida pelo subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, nesta quinta-feira, 11, na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre. Em sua fala de boas-vindas, Dornelles sublinhou a importância de re...
- 12/04/2019
MP recorre de decisão que negou prisão preventiva de homem denunciado por matar gerente do Sicredi de Anta Gorda
O Promotor de Justiça André Prediger apresentou, nesta sexta-feira, 12, recurso em sentido estrito à 1ª Vara Judicial de Encantado para reformar a decisão que negou pedido de prisão preventiva de Carlos Alberto Weber Patussi, denunciado pela morte do gerente do Sicredi de Anta Gorda, Jacir Potrich. No recurso, o promotor de Justiça frisa que a prisão é necessária para a garantia da ordem pública, para a conveniência da instrução criminal e para a garantia da aplicação da lei penal. O rec...
- 12/04/2019
MP vai realizar “1ª Corrida pela Adoção”
O Ministério Público vai realizar, no dia 26 de maio, a “1ª Corrida pela Adoção”. O evento busca chamar a atenção para o número de crianças e adolescentes acolhidos que esperam a oportunidade de ter uma família. No Estado, são aproximadamente 5 mil crianças e adolescentes em casas de acolhimento. Só em Porto Alegre, mais de mil crianças e adolescentes estão institucionalizados. Boa parte já pode sonhar com uma nova família, pois estão aptos. O evento vai reunir acolhidos, que além de cor...
- 12/04/2019
FMP inaugura tribunal didático
FMP inaugura tribunal didático A FMP inaugurou nesta quinta-feira, 11, o espaço Tribunal Didático, que foi construído exatamente nos moldes dos tribunais e permitirá que os acadêmicos vivenciem na prática as dinâmicas das audiências e conciliações. Também está disponível para que órgãos jurídicos do Estado possam utilizá-lo para audiências. Participaram da solenidade autoridades dos meios jurídico, educacional e militar do Rio Grande do Sul, além de colaboradores e estudantes da FMP. O...
- 11/04/2019
MP instaura procedimento para analisar legalidade de PL que concede parques e praças de Porto Alegre à iniciativa privada
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre instaurou, nesta quinta-feira, 11, um procedimento preparatório para avaliar a legalidade do projeto de lei nº 011/18, aprovado pela Câmara de Vereadores na quarta-feira, 10. O PL, de autoria do Executivo, autoriza a concessão dos serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento, bem como o uso, de praças e parques urbanos. O projeto recebeu 24 votos favoráveis...
- 11/04/2019
Membros do MP palestram em curso de atualização para magistrados
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CaoCrim), Luciano Vaccaro, e o coordenador do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat), Rodrigo Brandalise, participaram do Curso de Atualização para Magistrados realizado pela Escola Superior da Magistratura da Ajuris. O evento, que nesta edição teve o tema Ciências Criminais, é direcionado aos magistrados que irão atuar na 17ª Vara Criminal, inaugurada na última terça-feira, 09, no Foro Central I em Porto A...
- 11/04/2019
MP pede prisão preventiva de vizinho denunciado por matar gerente do Sicredi de Anta Gorda
A Promotoria de Justiça de Encantado apresentou, nesta quinta-feira, 11, denúncia contra Carlos Alberto Weber Patussi pelo homicídio triplamente qualificado de Jacir Potrich, 55 anos, gerente do Sicredi de Anta Gorda desaparecido em 13 de novembro do ano passado. O promotor de Justiça André Prediger anunciou, em coletiva de imprensa ocorrida na sede do MP em Encantado, o pedido de prisão preventiva do denunciado, que possui dupla cidadania e poderia sair do Brasil. Ele chegou a ser preso tem...
- 11/04/2019
Após recomendação do MP, secretário ficha suja é exonerado da prefeitura de Maximiliano de Almeida
A prefeitura de Maximiliano de Almeida acatou recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Marcelino Ramos e exonerou o secretário de Administração do município, Sandro Silveira dos Santos. O pedido foi acatado no último dia 3, conforme a portaria municipal nº 128/2019. A recomendação, encaminhada à prefeita de Maximiliano de Almeida, Dirlei Bernardi dos Santos, ressalta que Sandro Silveira dos Santos foi condenado por ameaçar e oferecer dinheiro em troca de votos e, portanto, inc...
