Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/12/2019
MP defende junto ao STF a criminalização de sonegadores de ICMS
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o governador do Estado, Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, se reuniram, nesta terça-feira, 10, em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. O ministro é o relator do recurso apresentado ao STF por devedores do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e ...
- 10/12/2019
Denunciado por feminicídio homem que matou mulher logo após audiência de dissolução de união estável em Caxias
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul encaminhou à 1ª Vara Criminal do município denúncia contra José Waldemar Engelmam, acusado de matar a ex-companheira, Ereni dos Santos. A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Alexandre Salim na última quinta-feira, 05. O homem é acusado pelo crime de feminicídio, mediante disparo de arma de fogo, cometido no dia 11 de novembro, no bairro Desvio Rizzo. A denúncia relata que Waldemar foi abusivo na relação, tanto que Ereni já ...
- 10/12/2019
Secretário de Saúde de Bom Jesus é afastado em operação do Gaeco-Saúde contra cobrança de exames pelo SUS
O Ministério Público, com apoio da Brigada Militar, cumpre medida de suspensão judicial do exercício da função pública do secretário municipal de Saúde de Bom Jesus e da diretora administrativa do Hospital Bom Jesus na manhã desta terça-feira, 10 de dezembro. As determinações são válidas por 120 dias. Também são cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e sedes de laboratórios nas cidades de Bom Jesus, Vacaria e São Francisco de Paula, bem como na Secretaria Municipal de Saúde d...
- 09/12/2019
MP firma acordo com autores de descarte irregular de lixo em Porto Alegre
Um grupo de empresas e pessoas físicas que foram identificadas e notificadas em situação de descarte irregular de lixo em terreno particular em Porto Alegre firmaram, na última semana, Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público. No acordo, comprometeram-se a pagar, individualmente, o valor de R$ 500 em até 60 dias após a assinatura do termo e assumir a obrigação de não fazer o descarte irregular de resíduos domésticos. Terão, ainda, que comparecer em curso de sensibilização ambi...
- 07/12/2019
Campanha Dezembro Laranja atende mais de 400 pessoas em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou neste sábado, 07 de dezembro, da campanha de conscientização e prevenção ao câncer de pele Dezembro Laranja, da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Dezenas de dermatologistas voluntários atenderam mais de 400 pessoas, a maioria vinculada a instituições indicadas pelo MP, entre elas a ong Mulheres em Construção e Fórum de Mulheres de Porto Alegre, além de servidores terceirizados do órgão. As consultas, com o principal objetivo de d...
- 07/12/2019
Mutirão para promoção de saúde oftalmológica atinge a meta em Porto Alegre e Viamão
Dezenas de oftalmologistas voluntários atenderam 434 pessoas na campanha da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, neste sábado, 07 de dezembro. As consultas ocorreram no Hospital Santa Clara, da Santa Casa, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Instituto Ivo Correa Meyer, em Viamão. Oriundos de 16 instituições de acolhimento, principalmente de idosos, e da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), ...
- 06/12/2019
Campanha disponibiliza consultas oftalmológicas e óculos de grau gratuitos para idosos
Oftalmologistas voluntários da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), em parceria com o Ministério Público, realizam neste sábado, 07 de dezembro, a partir das 8h, um mutirão de atendimento oftalmológico gratuito. Em torno de 250 pessoas receberão consultas completas no Hospital Santa Clara, da Santa Casa, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre e no Instituto Ivo Correa Meyer, em Viamão. Os pacientes que necessitarem de óculos farão a medição para a confecção e receberão o...
- 06/12/2019
MPRS divulga resultados da Operação Petrolato, que investiga armazenamento e descarte ilegal de óleo lubrificante em 10 estados
Em entrevista coletiva realizada no final da manhã desta sexta-feira, 06, o Ministério Público e demais instituições apresentaram os resultados da Operação Nacional Petrolato. Coordenada pelo Ministério Público do Paraná e voltada a coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado, a ação aconteceu em 10 estados. No âmbito do Rio Grande do Sul, o trabalho é conduzido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Sistema Integra...
- 06/12/2019
MPRS participa de campanha nacional de prevenção ao câncer de pele
No próximo sábado, 07 de dezembro, das 9h às 15h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul participa da campanha da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) Dezembro Laranja, de conscientização e prevenção ao câncer de pele. O objetivo é disponibilizar consultas gratuitas para diagnóstico da doença, o câncer de maior incidência no país, para 250 pessoas. As consultas serão realizadas nas instalações do Centro de Saúde IAPI, na Av. Três de Abril, 90, Bairro Passo da Areia, e no ônibus do M...
- 06/12/2019
MP de Caxias do Sul lança campanha de alerta aos crimes de estelionato e extorsão
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, juntamente com a Polícia Civil, lança neste mês uma campanha de alerta e prevenção aos crimes de estelionato e extorsão. Para isso, foi desenvolvida uma cartilha com dicas de como proceder diante de alguns dos golpes mais comuns. O material vai ser disponibilizado virtualmente nas redes sociais do Ministério Público, oportunizando o acesso da comunidade e também de eventuais vítimas. Entre os crimes destacados na cartilha estão golpes ant...
- 05/12/2019
MP, PGE e Sefaz pedem ao Poder Judiciário prioridade em processos de cobrança de dívidas
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, entregaram ao presidente do TJ, Carlos Eduardo Duro, nesta quinta-feira, 05 de dezembro, uma lista com nomes de partes envolvidas em processos de cobrança da dívida ativa e processos criminais de crimes contra a ordem tributária. Segundo eles, os processos prioritários de cobrança da dívida ativa listados somam mais de R$ 1,6 bilhão e...
- 05/12/2019
Canoas: homem que tramou a morte da esposa é condenado pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri da Comarca de Canoas considerou André Ellwanger Friedrich culpado pelo assassinato da esposa, Andressa, ocorrido em setembro de 2016, em uma simulação de assalto, em frente à residência do casal. A acusação foi promovida pelo promotor de Justiça Rafael Russomanno. A sessão de julgamento, que durou dois dias, encerrou-se no início da noite desta quarta-feira, 04, no Foro local. Funcionário e comparsa de André, Anderson José dos Santos também foi considerado culpado por ...
- 05/12/2019
MP denuncia autores de chacina em Mostardas
A Promotoria de Justiça de Mostardas apresentou no último dia 28 denúncia contra oito pessoas pelas mortes de Bruna Jaqueline dos Santos Dutra, Guilherme Lemos Costa, José Antônio Colares Machado, Marcelo Marques da Silva, Sabrina Cardoso dos Reis e pela tentativa de assassinato de Emerson Pereira Chaves, Jaine Samia Miliano de Souza, Lisa Giovana Alves Jardim da Silva e Valter Alexandre Hansel, ocorridas em 10 de agosto deste ano em uma boate na praia da Solidão em Mostardas. Cristiano ...
- 04/12/2019
Festa de Natal dos Acolhidos reúne mais de 1 mil crianças e adolescentes no Beira-Rio
Mais de 1 mil crianças e adolescentes estiveram no Estádio Beira-Rio na tarde desta quarta-feira, 04 de dezembro, para a 6ª Festa de Natal dos Acolhidos – Natal Gigante. Brincadeiras, shows e a chegada do Papai Noel com presentes para todos estiveram entre as atrações do evento, promovido pelo Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com o Sport Club Internacional e Beira-Rio, é destinado às crianças e adolescentes do Programa de Acol...
- 04/12/2019
Capão da Canoa: acordo firmado pelo MP resulta na entrega de lancha para a Patram
Na manhã da última terça-feira, 03, aconteceu, em Capão da Canoa, a solenidade de entrega de uma lancha para a Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar. A doação do equipamento é proveniente de um acordo do MP, assinado pela promotora de Justiça Luziharin Carolina Tramontina, e o Condomínio Las Palmas de Xangri-Lá, em razão de uma compensação ambiental.
