Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/11/2019
MP e Internacional discutem detalhes de TAC para melhorar a segurança no Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu nesta quinta-feira, 21 de novembro, o presidente do Sport Club Internacional, Marcelo Medeiros, para discutir questões relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está sendo proposto pela instituição para melhorar a segurança no Estádio Beira-Rio. O clube já havia recebido uma minuta e, na reunião, apresentou considerações, que serão analisadas pelo MP. Um novo encontro ficou agendado para o dia 18 de dezembro. Participaram d...
- 21/11/2019
Prefeitura de Santa Maria deve licitar transporte público municipal
O Ministério Público foi intimado nesta quinta-feira, 21, de decisão judicial que acolheu pedido liminar incidental em ação civil pública e determinou que a Prefeitura de Santa Maria realize licitação para o transporte público municipal. O pedido foi apresentado pela promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, da 2ª Promotoria Cível. Assim, até 19 de abril do ano que vem, o Executivo Municipal deverá apresentar ao Judiciário o plano diretor de transporte urbano, indispensável para abertura...
- 21/11/2019
Saiba quem são os vencedores da 21ª edição do Prêmio Jornalismo MP
Após análise de 58 trabalhos inscritos no 21º Prêmio Jornalismo do MPRS, os jurados definiram, nesta quinta-feira, 21, os vencedores em cada uma das categorias. Como jurados, participaram o presidente da Associação Riograndense de Imprensa, Luiz Adolfo Lino de Souza, a representante do Sindicato dos Jornalistas do RS, Jeanice Dias Ramos, a coordenadora do Gabinete de Imprensa do TJRS, Adriana Arend, a assessora de imprensa da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Karine Soldi, a co...
- 20/11/2019
Quatro supermercados são autuados pela Força-Tarefa da Segurança Alimentar em Uruguaiana
A operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar autuou quatro supermercados em Uruguaiana, nesta quarta-feira, 20 de novembro. No total, foram apreendidos e inutilizados para o consumo 3,8 toneladas de produtos impróprios. Os supermercados autuados foram Pag Poko, Baklizi, Super Braga e Rispoli, por comercializarem, principalmente, carne sem rotulagem, com fracionamento irregular, inobservância da temperatura e, em alguns casos, sem procedência. Produtos vencidos, álcool de ve...
- 20/11/2019
MP promove seminário sobre saúde mental de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com o Centro de Estudos Luís Guedes (Celg), do núcleo de psiquiatria do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), promoveu nesta quarta, 20 de novembro, o seminário “O Coringa à Luz das Ciências Comportamentais e Forenses: cartas na mesa”, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. Partindo da perspectiva do filme Coringa, lançado em outubro deste ano, a proposta foi discutir os maus-tratos na infância e adolescência e como suas consequê...
- 20/11/2019
Cachoeira do Sul: A pedido do MP, Justiça interdita instituição Solar do Sossego
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, nesta terça-feira, 19, a imediata interdição da instituição Solar do Sossego Pensionato, localizada em Cachoeira do Sul, proibindo o ingresso de novos residentes no local. A ação foi motivada por denúncias de violações de direitos humanos dos 35 residentes do local, como falta de comida, de atendimento médico, falta de funcionários e cuidadores, local sem alvará sanitário, sem Plano de Proteção Contra Incêndio, dentre outros problemas gra...
- 20/11/2019
Projeto de interiorização do Crai avança em Caxias do Sul
Em reunião com a rede de proteção e atendimentos realizada na tarde desta terça-feira, 19 de novembro, pelo Ministério Público de Caxias do Sul, começou a definição das providências necessárias para implementação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai). Trata-se de um dos braços do projeto-piloto do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) de interiorização do Crai, conforme a Lei da Escuta 13.431/17 e Decreto 9.603/1...
- 20/11/2019
Exploradores de jogo do bicho são condenados a pagar mais de R$ 500 mil de indenização por danos sociais
A Justiça de Rio Grande acolheu o pedido do MP em ação civil pública e condenou dois homens que exploravam o jogo do bicho na cidade a pagarem R$ 500 mil por danos sociais, com juros de 1% ao mês a partir da data da primeira apreensão de documentos e objetos relacionados à prática do jogo de azar, ocorrida em 08 de julho de 2013. Também deverão pagar multa de R$ 100 mil por cada um dos pontos de jogo relacionados a eles, bem como indenização por danos materiais e morais causados aos cidadãos...
- 19/11/2019
Força-Tarefa da Segurança Alimentar autua três supermercados em Barra do Quaraí
A operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar autuou três supermercados no município de Barra do Quaraí, nesta terça-feira, 19 de novembro. Foram apreendidas e inutilizadas em torno de 2,6 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Os supermercados dos Gringos, Gmac e Ki-Preço foram autuados, sendo que os dois últimos tiveram a câmara fria interditada devido à falta de higiene. Os principais problemas encontrados pela equipe da força-tarefa foram carnes sem procedência,...
- 19/11/2019
Projeto cultural leva atividades aos idosos institucionalizados em Santa Cruz do Sul
Com o objetivo de proporcionar aos idosos institucionalizados em Santa Cruz do Sul acesso à cultura, foi lançado, nesta terça-feira, 19, o Projeto Carinhoso. A proposta é uma parceria entre Ministério Público, Secretaria Municipal de Cultura e Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc). O projeto consiste em um cronograma de apresentações artísticas e culturais em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), pelos próximos 12 meses, a partir do mês de dezembro. Serão p...
- 19/11/2019
Caxias do Sul: júri condena homem por morte durante cobrança de dívida de drogas
O conselho de sentença do Tribunal do Júri de Caxias do Sul acolheu a tese do Ministério Público e condenou Rodrigo Oliveira Vieira a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Edenilson de Oliveira Soares. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 19, na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Caxias do Sul. O promotor de Justiça Alexandre Salim atuou em plenário representando o Ministério Público. <b>O CRIME</b> Conforme as investigações, em 04 de janeiro do ano passad...
- 19/11/2019
Cooperação viabiliza 45 vagas de aprendizagem para jovens do acolhimento institucional
A partir da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Companhia Carris Porto-Alegrense e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) ocorrida na segunda-feira, 18 de novembro, 45 jovens do programa de acolhimento institucional da Capital receberão uma oportunidade de aprendizagem profissional. Os beneficiados farão a capacitação teórica no Sest/Senat e a parte prática na empresa de transporte. Para marcar esta etapa do pro...
- 19/11/2019
MP participa de cerimônia de troca de comando da BM
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta segunda-feira, 18, da cerimônia de comemoração dos 182 anos da Brigada Militar. Na ocasião, foi empossado o novo comandante-geral, coronel Rodrigo Picon, após a despedida do coronel Mário Ikeda. Também tomaram posse o novo subcomandante-geral, coronel Santarosa, e a chefe do Estado Maior, coronel Cristine Rasbold. Durante a cerimônia, o PGJ recebeu do governador Eduardo Leite uma medalha em agradecimento aos serviços rele...
- 18/11/2019
Júri do caso Ronei Jr. é adiado e será realizado em três etapas
O júri popular da morte de Ronei Faleiro Jr. foi cindido em três julgamentos diferentes a pedido da defesa e com a concordância de que os nove réus permaneçam presos (um deles em prisão domiciliar, os demais em preventiva) até seus julgamentos. As três datas ainda não foram definidas. Além de Ronei Jr., foram vítimas de tentativas de homicídio o pai dele, Ronei Wilson Faleiro, e o casal de amigos Richard Wienke e Francielle Wienke. A decisão foi informada pela magistrada responsável pelo cas...
- 14/11/2019
Legislação que regula venda de cachaça artesanal é tema de reunião no MP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve reunido, nesta quinta-feira, 14, com o deputado Estadual Gabriel Souza. Também participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Gustavo Munhoz, o coordenador do Gaeco Segurança Alimentar, Mauro Rockenbach, e o secretário do Gaeco, Ricardo Herbstrith. Gabriel Souza apresentou a minuta de projeto de lei que busca regularizar a produção e venda da c...
