Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/03/2019
Teutônia: Audiência pública discute programa de recuperação da mata ciliar local
Com o propósito de apresentar o Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar para os proprietários de áreas ribeirinhas aos arroios Boa Vista e Posses, a promotora Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, Andrea Almeida Barros, participou, nesta quarta-feira, 20, de audiência pública reunindo ribeirinhos dos municípios de Teutônia e Poço das Antas. O encontro, organizado pela Promotoria Regional, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Amb...
- 22/03/2019
Posto de Combustível em Porto Alegre tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de Óleo Diesel S10 Aditivado do Posto São Manoel - F & H Comércio de Combustíveis Eireli Ltda - EPP, localizado na Rua São Manoel nº 2250, no bairro Partenon, em Porto Alegre, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo laboratório móvel da Promotoria de Just...
- 21/03/2019
Residencial Terapêutico é interditado em Cachoeirinha
Atendendo pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça determinou a imediata interdição do Residencial Terapêutico Nossa Senhora da Conceição, em Cachoeirinha, e o afastamento das dirigentes da instituição, em virtude das inúmeras ilegalidades praticadas, bem como das diversas irregularidades físicas e estruturais, além das condições insalubres e desumanas que se encontravam os residentes do local. A ação foi ajuizada na semana passada pela 1ª Promo...
- 21/03/2019
MP sedia IV Fórum Nacional de Parcerias Público-Privadas
O Ministério Público foi sede, na manhã desta quinta-feira, 21, do IV Fórum Nacional de Parcerias Público-Privadas e Concessões "Como estruturar programas passo a passo para as prefeituras e estados com segurança jurídica". O evento foi promovido pelo Fórum Nacional e Permanente das PPPs, FGV-SP Grupo de Economia e Infraestrutura e Soluções Ambientais, com o apoio do MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. O Fórum teve como objetivo alinhar o conhecimento dos gesto...
- 21/03/2019
Voluntários recebem segundo treinamento para trabalhar na APAC em Porto Alegre
Na manhã desta quinta-feira, 21, ocorreu a abertura do II Curso Básico para Voluntários da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Porto Alegre. O evento contou com a presença de autoridades e representantes dos Três Poderes e ocorre no Palácio do Ministério Público. O curso vai até sábado, quando os voluntários irão visitar a penitenciária. A APAC, localizada no antigo Instituto Penal Padre Pio Buck, no bairro Partenon, é a primeira unidade com aplicação da metodolo...
- 21/03/2019
Pelotas: Justiça acolhe pedido de prisão preventiva da mãe de criança morta por espancamento
A 1ª Vara Criminal de Pelotas acatou, na tarde desta quarta-feira, 20, o pedido do MP de prisão preventiva da mãe do menino Bernardo Araújo, morto em 1º de março. A mulher, de 26 anos, já está presa no Presídio Regional de Pelotas (PRP). Na última terça-feira foi encaminhada denúncia contra o padrasto e a mãe da criança. O inquérito policial concluiu que a criança Bernardo Araújo, de um ano e dois meses, foi morta em decorrência de traumatismo cranioencefálico ocasionado após ser espancad...
- 21/03/2019
Ministério Público obtém a cassação do prefeito de Palmares do Sul
Em decisão unânime, nesta terça-feira, 19, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Palmares do Sul (RS), Paulo Henrique Lang, e de seu vice, Cláudio Luiz Moraes Braga, por abuso de poder político e prática de condutas vedadas a agente público, perpetradas nas Eleições de 2016. A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância, tendo sido também confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-...
- 20/03/2019
Recomendação do MP suspende abertura de UPA em Frederico Westphalen
A prefeitura de Frederico Westphalen acatou, nesta terça-feira, 19, recomendação expedida pelo promotor de Justiça João Pedro Togni e anulou o processo de dispensa de licitação nº 10/2019 e o contrato administrativo de gestão nº 105/2019. Os documentos tratavam da abertura de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que, conforme inquérito civil instaurado pelo MP, continham irregularidades. Conforme a recomendação, a entidade contratada, Associação Beneficente Silvio Scopel, não possui a qua...
- 20/03/2019
“Não aguento mais ver jovens que deixam o acolhimento virarem moradores de rua ou presidiários”
A frase acima, da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, reflete a preocupante situação dos adolescentes que precisam deixar o acolhimento aos 18 anos e vislumbram poucas perspectivas de futuro. <b>ÍNDICES PREOCUPANTES</b> A cada ano, cerca de 70 meninos e meninas que vivem em abrigos e casas lares na capital completam 18 anos e, por previsão legal do Estatuto da Criança e do Adolescente, precisam deixar os espaços de proteção. Nessa n...
- 19/03/2019
Caso Bernardo: MP recorre para aumentar a pena dos réus
O promotor de Justiça Bruno Bonamente interpôs, nesta terça-feira, 19, recurso com o objetivo de aumentar as penas aplicadas aos quatro réus condenados pela morte do menino Bernardo Boldrini. Na sexta-feira, 15, o conselho de sentença do Tribunal do Júri de Três Passos acatou a tese de acusação do Ministério Público e considerou culpados os réus Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia e Evandro Wirganovicz pela morte e ocultação do corpo do menino Bernardo Boldrini. Leandro também foi ...
- 19/03/2019
MP participa de reunião com deputados estaduais, federais e senadores gaúchos
O Ministério Público participou nesta segunda-feira, 18, de reunião-almoço na Assembleia Legislativa com as bancadas estadual, federal, senadores e representantes de instituições e Poderes. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve no encontro que contou também com a presença do governador do RS, Eduardo Leite, do presidente da Assembleia, deputado Luis Augusto Lara, e diversas lidera...
- 19/03/2019
Leite Compen$ado: Empresa de laticínios é condenada por dano moral coletivo
Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça Especializada de Montenegro, a empresa fabricante dos produtos lácteos Laticínios Roesler Ltda., localizada no município de São Pedro da Serra, foi condenada ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos pela comercialização de queijo adulterado e reutilização de matéria-prima imprópria ao consumo humano, sem ro...
- 18/03/2019
Posto de combustíveis de Novo Hamburgo tem bomba e tanque lacrados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel combustível S10 comum do Posto 2005 Derivados de Petróleo LTDA., localizado na Rua Primeiro de Março, n° 501, município de Novo Hamburgo/RS, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo laboratório móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Con...
- 18/03/2019
Liminar obriga que o Município de Porto Alegre ofereça local de atendimento psiquiátrico para crianças e adolescentes
A 7º Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre teve atendido, no último dia 08 de março, pedido de antecipação de tutela que determina que o Município de Porto Alegre disponibilize espaço reservado para atendimento ao público infantojuvenil nas duas emergências psiquiátricas que funcionam como porta de entrada do atendimento de crianças e adolescentes. O Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul – PACS (Postão da Cruzeiro) e o Plantão de Emergência em Saúde Mental IAPI deverã...
- 18/03/2019
Página do MPRS no Facebook registra recorde de crescimento
Buscando ampliar e qualificar a comunicação direta com o cidadão, o Ministério Público do Rio Grande do Sul apostou nos últimos anos na qualificação de seus espaços nas redes sociais. Os resultados alcançados superaram as metas estabelecidas, provando que, mesmo sem investir recursos em impulsionamento ou qualquer outro tipo de publicidade, é possível obter significativo alcance no conteúdo postado. “O segredo é apostar na relevância do conteúdo, na linguagem e formato adequados”, afirma a ...
