Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/02/2019
Campanha do MP sobre os riscos do consumo de álcool por crianças e adolescentes será lançada nesta terça-feira
O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e a Promotoria da Infância e da Juventude lançarão, nesta terça-feira, 26, a campanha Cuidado: O álcool transforma, que aborda os riscos do consumo de álcool na infância e adolescência. O filme sobre o tema, com duração de um minuto, produzido pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e desenvolvido sob coordenação do Ministério Público, será exibido durante edição extraordinária do Fórum do Á...
- 25/02/2019
MP apoia corrida da campanha #ChegadeTrabalhoInfantil
Crianças e adolescentes do acolhimento institucional participaram, neste domingo, 24 de fevereiro, da primeira etapa do circuito de corridas de rua da campanha #ChegadeTrabalhoInfantil em Porto Alegre. O evento, que conta com a parceria do Ministério Público através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre - Articulação/proteção, é promovido pelo Ministério Público do Trabalho e pelo o Clube de Corredores de Porto Alegre. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regi...
- 22/02/2019
Em mandado de segurança, MP reverte soltura de preso por porte ilegal de arma, receptação e clonagem de veículo roubado
Em decisão desta quinta-feira, 21, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acatou, por unanimidade, o pedido do MP em mandado de segurança e reverteu a decisão da 2ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon que concedeu liberdade provisória a um denunciado por porte ilegal de arma, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo. J.T.B. havia sido preso em flagrante junto a outras três pessoas no dia 27 de julho de 2018 após ser abordado tripulando uma caminhonete que estava...
- 22/02/2019
Promotoria da Infância promove capacitação de técnicos do acolhimento com palestra de Diogo Lara
O médico psiquiatra Diogo Lara palestrou, nesta quinta-feira, 21, no auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) para os técnicos da rede de acolhimento institucional de Porto Alegre. O evento, que abordou inovações para cura da mente, foi promovido pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre - Articulação/proteção. Durante mais de duas horas, Diogo Lara, que é neurocientista, terapeuta, professor universitário, escritor e se dedica ao estudo ...
- 21/02/2019
Fraude na saúde de Canoas: TJ mantém atribuição do MP Estadual para investigar fraudes no sistema de saúde
Acatando parecer do MP, por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do TJ não proveu o mérito dos habeas corpus impetrados pelas defesas de réus denunciados pelo MP por crimes cometidos em virtude dos Termos de Fomento assinados junto à prefeitura de Canoas pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp). Pelo acórdão, fica mantida a atribuição do MP Estadual para a investigação de fraudes contra o sistema de saúde. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 21. O parecer do MP fo...
- 21/02/2019
MP participa de evento da Famurs em Torres
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, na manhã desta quinta-feira, 22, em Torres, da abertura da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs, que este ano traz o tema Caminhos para Desenvolver os Municípios. Em sua manifestação, após saudar os integrantes da mesa e todos os presentes, o procurador-geral de Justiça sublinhou a relevância do encontro que reúne prefeitos e gestores de todo o Estado. “Um evento como esse...
- 20/02/2019
Questões envolvendo a dívida do Estado em relação à Saúde foi tema de reunião no MP
Em reunião realizada na tarde de terça-feira, 12 de fevereiro, o Mediar-MP e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - Cosems abordaram questões envolvendo a dívida do Estado em relação à Saúde. O tema foi tratado após encaminhamento da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, pela promotora Liliane Dreyer da Silva Pastoriz. O objetivo da reunião foi buscar informações atualizadas a respeito da dívida com os hospitais e municípios, para fins de se estabelecer um ...
- 19/02/2019
Pelotas: Promotora esclarece andamento de inquérito após laudo preliminar de exames pré-câncer
A promotora de Justiça Cível de Pelotas, Rosely de Azevedo Lopes, concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 19, sobre o laudo preliminar divulgado pelo Instituto-Geral de Perícias das primeiras das 17 mil amostras de exames que detectam lesões pré-cancerosas e cancerosas no colo do útero, conhecidos como Papanicolau, recolhidas no laboratório Serviço Especializado em Ginecologia (SEG) em Pelotas, referente aos anos de 2014 a 2018. De acordo com o laudo, das 196 lâminas exa...
- 19/02/2019
Promotoria da Infância e Juventude da Capital promove palestra sobre inovações para cura da mente
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre - Articulação/Proteção promove, na próxima quinta-feira, 21 de fevereiro, palestra sobre inovações para cura da mente. O evento acontece no Auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Rua Coronel Genuíno, 421/6º andar), das 14h às 18h, e terá como palestrante o médico psiquiatra e neurocientista Diogo Lara. É necessária confirmação de presença através do e-mail pjij-acolhimento@mprs.mp.br. <b>QUEM É O PAL...
- 19/02/2019
Gramado recebe a etapa de mobilização do projeto institucional Pacificação nas Escolas
Nesta segunda-feira, 18, o município de Gramado acolheu a etapa de mobilização para a implantação do projeto institucional Pacificação nas Escolas – um olhar restaurativo do MPRS, durante a reunião mensal da Rede de Apoio à Cidadania (RAC). Com a presença do prefeito municipal, João Alfredo de Castilhos Bertolucci, a promotora Regional da Educação, Simone Martini, e o promotor de Bento Gonçalves, Elcio Resmini Meneses, apresentaram aos participantes da RAC os objetivos do projeto e as eta...
- 19/02/2019
Encaminhamento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre pautou reunião do Mediar-MP
Um encaminhamento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, feito pela promotora Danielle Bolzan Teixeira, pautou reunião do Mediar-MP realizada na tarde de quinta-feira, dia 14. A reunião tratou de assuntos relativos à ocorrência de manifestações de cunho ideológico-político-partidário no âmbito da escola Colégio Marista Rosário, durante e após o processo das eleições gerais de 2018. O objetivo do Mediar-MP é estabelecer um canal de comunicação pacífico entre os grup...
- 18/02/2019
MP deve oficiar federações esportivas do Estado para mapear situação de dormitórios em CTs e clubes
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta sexta-feira, 15, o chefe da Seção de Normatização do Corpo de Bombeiros, major Eduardo Estevam Camargo Rodrigues. No encontro, foram tratados assuntos relativos à segurança dos Centros de Treinamento por onde transitam crianças, adolescentes e adultos no Estado. Também participaram da reunião os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e S...
- 18/02/2019
Jaguarão: Ações buscam disciplinar atividades carnavalescas no município
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Jaguarão determinou, na última sexta-feira, 15, a expedição de Portaria Judicial acerca do Carnaval no município, com a finalidade de disciplinar o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes nos eventos, que este ano ocorrerão entre os dias 25 de fevereiro e 05 de março. A Portaria abrange os bailes de Carnaval em clubes, boates e demais estabelecimentos; escolas de samba, ligas e agremiações; e desfiles dos blocos e trios e...
- 18/02/2019
Peso das mochilas escolares é pauta da Preduc de Passo Fundo
A Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) instaurou procedimento administrativo com o objetivo de averiguar o peso das mochilas escolares das crianças da educação infantil e do ensino fundamental das escolas da rede pública (municipal e estadual) e da rede privada de ensino do Município de Passo Fundo. Na última sexta-feira, 15, a promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, reuniu-se com a imprensa regional para informar e esclarecer aos pais e a comuni...
- 18/02/2019
Reuniões tratam de instalação de escolas militares em Lajeado
O promotor de Justiça de Lajeado Carlos Fioriolli, em conjunto com o prefeito da cidade, Marcelo Caumo, e com os secretários municipais de Segurança, Paulo Roberto Locatelli Gandin e Vinícius Renner, reuniram-se com o comandante-geral da Brigada Militar, Mário Ikeda, para acertar os detalhes para a implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes na cidade. O encontro ocorreu no Comando Geral da BM em Porto Alegre no último dia 12. A unidade deve atender, também, ao Vale do Taquari. Também f...
