Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/04/2019
MP entende que uso de uniforme de time chileno não infringe legislação brasileira
O Ministério Público arquivou, nesta terça-feira, 09, expediente referente à representação recebida na segunda-feira, 08, por representantes da Organização Sionista do Rio Grande do Sul. O MP entende que, neste momento, não se verifica a ocorrência de infração que possa autorizar a tutela de interesses ou direitos a cargo do Ministério Público. A Organização Sionista do Rio Grande do Sul, no documento, tece considerações sobre o uniforme a ser utilizado pelo Club Desportivo Palestino na p...
- 09/04/2019
Seminário debate "Violência nas escolas: caminhos possíveis"
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na tarde desta segunda-feira, 08, do Seminário "Violência nas escolas: caminhos possíveis", no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público. “Esse é um tema complexo e o Ministério Público já estava programado para realizar esse evento. Porém, fatos que aconteceram no nosso país e na nossa cidade nos levaram a antecipar esse encontro. Infelizmente, todos acompanharam ...
- 09/04/2019
Gabinete de Gestão da Região Metropolitana planeja ações de segurança pública para o mês
Passado um mês do lançamento do programa RS Seguro, com a criação do Gabinete de Gestão Integrada da Região Metropolitana de Porto Alegre (GGIMPOA), o órgão se reuniu para avaliar os resultados das quatro edições da Operação Integrada Metropolitana deflagradas em março. A segunda reunião ordinária do Gabinete, realizada nesta segunda-feira, 08, no auditório da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), também planejou as ações que serão desenvolvidas ao longo de abril. O coordenador do...
- 05/04/2019
Sérgio Guimarães Britto toma posse como procurador-geral de Justiça
O procurador Sérgio Guimarães Britto tomou posse como procurador-geral de Justiça no dia 5 de maio, em cerimônia que acorreu na sala de reuniões do PGJ. Ele substitui Fabiano Dallazen, que se licenciou nesta sexta-feira. Sérgio Britto foi designado para o cargo por ser o procurador de Justiça mais antigo em atividade no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Durante o ato, Fabiano Dallazen destacou que a assunção ao cargo de procurador-geral de Justiça é o ápice na carreira de um membr...
- 05/04/2019
Reforma da Casa de Passagem de Rio Grande será custeada com valor pago por réu em processo de improbidade
O valor de uma multa aplicada em um processo de improbidade administrativa tendo como réu um ex-secretário municipal irá custear a reforma da Casa de Passagem do Município de Rio Grande. Durante algum tempo, o ex-secretário atuou no cargo, o qual contava com a gratificação de dedicação exclusiva, praticando, por outro lado, atividades privadas à aprovação do órgão o qual secretariava. A ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, tramitou na comarca d...
- 05/04/2019
Lagoa Vermelha: condenados assaltantes que tentaram matar dono de empresa e policiais
A sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Lagoa Vermelha, iniciada na manhã da última quarta-feira, 03, e encerrada na madrugada de quinta-feira, 04, condenou Júlio Cezar Zorzetto da Silva a 62 anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado e Ivandro Cazanatto a 23 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. <b>A SENTENÇA</b> Acolhendo a tese do MP, o Conselho de Sentença condenou Júlio Cezar Zorzetto da Silva e Ivandro Cazanatto como culpados pelos crimes de ...
- 05/04/2019
Santa Maria: PMs que atuaram como seguranças de casas de jogos de azar perdem cargo público
Acatando pedido em ação civil pública ajuizada pelo MP, a Justiça de Santa Maria condenou os policiais militares Fabiano Teixeira e Leandro Saucedo Veiga à perda dos seus cargos públicos em virtude de terem atuado como seguranças de casas de jogos de azar, como bingo e jogo do bicho. A sentença também os condena à perda dos valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios pelo tempo em que trabalharam nos locais, cerca de três meses. Ambos terão de pagar multa civil. Conforme a ação d...
- 04/04/2019
MP e Cremers firmam termo de cooperação técnica
O Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina do Estado firmaram, na tarde desta quinta-feira, 04, na sede do Conselho, termo de cooperação com o objetivo de aperfeiçoar a atuação de ambos em questões ligadas à medicina por meio da troca de informações e auxílio técnico. O documento foi firmado pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e pelo presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade. Conforme Marcelo Dornelles, o estrei...
- 04/04/2019
Faccioli é empossado como secretário da Administração Penitenciária
Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 04, o governador do Estado, Eduardo Leite, empossou Cesar Luis de Araújo Faccioli como novo titular da Secretaria da Administração Penitenciária. O ato foi realizado no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, integrantes da Administração Superior do MP, bem como de secretários de Estado, deputados e representantes de outras instituições jurídicas. Até o ...
- 03/04/2019
MP realizará Seminário "Violência nas escolas: caminhos possíveis"
O Ministério Público realizará, na próxima segunda-feira, 08 de abril, a partir das 13h, o seminário "Violência nas escolas: caminhos possíveis". O encontro foi pensado pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e pela Promotoria Regional da Educação, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, bem como por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, como uma forma de contemplar uma necess...
- 03/04/2019
STJ dá provimento a recurso do MP e antecedentes criminais podem ser utilizados em plenário no Tribunal do Júri
Em decisão monocrática proferida nesta terça-feira, 02, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer acatou recurso especial nº 1.804.273 do Ministério Público do Rio Grande do Sul e decidiu que documentos como extrato do Sistema de Consultas Integradas, certidão de antecedentes criminais e infracionais podem ser utilizados em plenário durante sessões do Tribunal do Júri. Na decisão, o ministro afirma que o acórdão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, enfrentado pe...
- 03/04/2019
Promotoras participam do primeiro Social do Programa de Oportunidades e Direitos em 2019
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e a e promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, palestraram, no sábado, 30 de março, no primeiro Social do POD de 2019 – Seminário da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos. O evento aconteceu no Memorial do Ministério Público. As promotoras eram as conv...
- 03/04/2019
MP participa de reunião de integração para discutir segurança em jogos da Copa América
O promotor de Justiça da Promotoria do Torcedor, Márcio Bressani, participou, na quinta-feira, 28, de reunião para discutir questões de segurança nos cinco jogos da Copa América que acontecerão em Porto Alegre entre 15 de junho e 03 de julho. Também participaram do encontro, realizado no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria Estadual de Segurança Pública, representantes de órgãos federais, estaduais e municipais que atuarão durante o período de jogos da Copa América de Fute...
- 03/04/2019
MP e Corsan firmam convênio para troca de correspondências oficiais por meio eletrônico
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, firmou, nesta quarta-feira, 03, termo de convênio com a Corsan. O objetivo é emitir e receber correspondências oficiais por meio eletrônico (e-mail). O convênio leva em conta a racionalização de tarefas dos órgãos públicos, economia de gastos e tempo com deslocamentos de servidores, papel, eletricidade, recursos humanos e materiais, além da necessidade de conferir maior eficácia na troca de correspon...
- 02/04/2019
Denise Villela assume coordenação de Comissão Permanente da Infância e da Juventude do GNDH
Na última reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), ocorrido em Salvador, entre os dias 27 e 29 de março, foram eleitas as novas coordenações das Comissões Permanentes para o ano de 2019. A promotora da Infância e Juventude de Porto Alegre e atual coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, foi eleita coordenador...
