Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/04/2019
Consórcio intermunicipal de Gestão de Resíduos pede auxílio do MP para regularizar aterro
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, recebeu, na tarde desta terça-feira, 02, um grupo de prefeitos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – Cigres. Os prefeitos vieram buscar auxílio do Ministério Público para regularização do aterro sanitário do consórcio, localizado no município de Seberi. “A gestão integrada de resíduos sólidos por meio de consórcios municipais é muito incentivada no âmbito do Progra...
- 02/04/2019
Realizadas fiscalizações em CTs e alojamentos da dupla Gre-Nal
Iniciaram-se, nesta segunda-feira, 1º, e terça- feira, 02, as ações de fiscalização em centros de treinamentos e/ou alojamentos esportivos no Rio Grande do Sul. O objetivo é evitar qualquer possibilidade de ocorrência de fatos similares aos acontecidos no Centro de Treinamento do Flamengo, quando, em 08 de fevereiro deste ano, dez atletas das categorias de base foram vítimas de incêndio no alojamento do “Ninho do Urubu", localizado em Vargem Grande, no Rio de Janeiro. Além das questões de se...
- 29/03/2019
Procurador de Justiça Cesar Faccioli assumirá Secretaria de Administração Penitenciária do Governo Estadual
O procurador de Justiça Cesar Faccioli, a convite do governador do Estado, Eduardo Leite, assumirá o comando da nova Secretaria de Administração Penitenciária. Após comunicar a decisão ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, Faccioli solicitou, nesta sexta-feira, dia 29 de março, sua aposentadoria no Ministério Público e consequente exoneração da função de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Na tarde desta sexta-feira, o governador, Eduardo Leite, e o vice-g...
- 29/03/2019
MP participa de lançamento do Centro de Estudos de Combate à Corrupção Rio Grande do Sul
Na manhã desta sexta-feira, 29, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, participou do evento de abertura oficial das atividades de 2019 da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, foi lançado o Centro de Estudos de Combate à Corrupção da Rede do Rio Grande do Sul. O Ministério Público será um dos órgão participantes deste grupo de atuação ...
- 29/03/2019
Pai e filho que mataram duas pessoas para encobrir estupro de criança são condenados a 40 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de São Valentim ocorrida nesta quarta-feira, 27, foram condenados a 40 anos de prisão em regime fechado um homem de 30 anos e seu pai, de 59 anos, pela morte de um homem e uma mulher, ocorridas em maio de 2016 em um dos municípios da Comarca. O crime envolve também o estupro de uma criança. O corpo de jurados acatou, na íntegra, as teses do Ministério Público, defendidas pelo promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, de que o homicídio da mulher foi cometid...
- 28/03/2019
Reunião discute situação prisional de Erechim
Nesta quinta-feira, 28, o promotor de Justiça de Erechim Gustavo Burgos recebeu, na sede da Promotoria de Justiça, o delegado adjunto e coordenador da 4ª Delegacia Penitenciária Regional (com sede em Passo Fundo), Alexo Cesar Vezzosi Wallau, juntamente com o coordenador operacional da 4ª DPR, Clener Pinheiro Silva. Foram debatidas questões referentes ao Presídio Estadual de Erechim, bem como discutida a estratégia conjunta de trabalho entre MP e Susepe para o enfrentamento dos entraves a...
- 28/03/2019
Quaraí: audiência pública discute segurança na fronteira entre Brasil e Uruguai
O promotor de Justiça substituto de Quaraí José Eduardo Gonçalves participou, nesta quinta-feira, 28, de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Quaraí. O objetivo da reunião foi debater a segurança pública no município e a necessidade do aumento do efetivo de policiais militares, em razão do pequeno número que dispõe o pelotão da Brigada Militar local. Um dos agravantes é o fato de que a cidade fica na fronteira gaúcha e possui grande fluxo de pessoas provenientes de várias loc...
- 28/03/2019
Evento interinstitucional celebra ações que fomentam inclusão social de adolescentes vulneráveis
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho, com o apoio da Superintendência Regional do Trabalho do RS, e a Justiça Federal, realizaram nesta quarta-feira, 27, uma série de atividades culturais que retratam ações voltadas à inclusão social de adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente por meio da aprendizagem profissional e de outras estratégias de profissionalização e inclusão. Os eventos aco...
- 27/03/2019
Concurso para o cargo de Oficial do Ministério Público:PRORROGAÇÃO DE EFICÁCIA DO PRAZO DO CONCURSO
Foi publicado hoje (27/03/2019), no Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 052/2019, prorrogando o prazo de eficácia do concurso para o cargo de Oficial do Ministério Público. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 26/03/2019
Luciano Brasil encerra seu mandato na presidência do CDEMP
Em reunião realizada na sede do Ministério Público de Pernambuco, em Recife, na última sexta-feira, dia 22, o promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CEAF), transmitiu a presidência do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, dando posse ao seu sucessor no cargo, Sílvio José Menezes Tavares, diretor da Es...
- 26/03/2019
Ministério Público integra Mesa do Pacto Alegre
O Ministério Público firmou, na manhã desta terça-feira, 26, aniversário da capital gaúcha, o Pacto Alegre, uma união de esforços entre universidades, poder público, iniciativa privada e sociedade civil que tem por objetivo transformar Porto Alegre em um ecossistema de referência internacional em inovação, melhorando a qualidade de vida de toda a população. A Mesa Diretora do Pacto Alegre foi formada com 77 integrantes, divididos em dez segmentos. Eles vão trabalhar sobre seis macrodesaf...
- 25/03/2019
MP prepara evento sobre prevenção à violência e promoção da saúde mental nas escolas
Na última sexta-feira, 22, foi realizada reunião extraordinária do GT da Criança e do Adolescente, do Comitê de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Vida. O comitê integra as atividades do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, o Cevs. O encontro, que aconteceu na sede das torres do Ministério Público, contou com a presença da promotora Regional de Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan Teixeira, e da promotora de Justiça da 7º Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Port...
- 25/03/2019
FMP e MP firmam convênio para descontos nos cursos de pós-graduação
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) em parceria com o Ministério Público está proporcionando descontos especiais para membros, servidores, estagiários bolsistas, voluntários ou auxiliares da Instituição nos cursos de pós-graduação (especialização) nas modalidades presencial e EaD. Seguem os descontos aos beneficiários: - Membros (procuradores e promotores) e seus dependentes: Modalidade presencial: 20% Modalidade EaD: 100% - Servidores e seus dependen...
- 25/03/2019
Júri de skinheads: MP irá recorrer para aumentar penas e reverter prescrição
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre irá recorrer para aumentar as penas atribuídas aos réus Daniel Sperck e Leandro Jachetti, condenados a 14 anos de reclusão pelo ataque a Rodrigo Fontella Matheus, Edson Nieves Santanna Júnior e Alan Floyd Gipsztejn, ocorrido em 08 de maio de 2005. A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari também irá recorrer para reverter a extinção da punibilidade do crime imputado a Marcelo Moraes Cecílio, em virtude da desclassificação do cri...
- 22/03/2019
Caso Bernardo: MP presta homenagem aos três promotores que atuaram no julgamento
Os promotores de Justiça Bruno Bonamente e Ederson Vieira e a promotora Silvia Jappe receberam, na manhã desta sexta-feira, 22 de março, o reconhecimento do Ministério Público ao trabalho realizado durante o processo e julgamento do Caso Bernardo. Em encontro com membros da Administração Superior e da Associação do Ministério Público, na sede Institucional do MP, em Porto Alegre, os três foram homenageados com Voto de Louvor pela “dedicação e eficiência em sua atuação no Tribunal do Júri, de...
