Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/11/2020
Sapiranga: reunião define assistência jurídica às vítimas de violência
Foi realizada nesta segunda-feira, 30 de novembro, reunião no Fórum de Sapiranga, a qual contou com a presença do promotor de Justiça Michael S. Flach, da juíza diretora do Fórum, Vivane Castaldello Busato, da juíza da Vara Criminal Rebecca Roquetti Fernandes e da procuradora-geral do município, Ariane Maria Pereira, com o fim de tratar sobre a assistência jurídica às vítimas dos crimes de violência doméstica e da competência do Júri por tentativa. A partir de termo de cooperação realizado e...
- 27/11/2020
Improbidade Administrativa foi tema do MP Talks do dia 26 de novembro
Com a mediação do promotor José Francisco Seabra Mendes Júnior, coordenador do CAO Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, o MP Talks desta semana versou sobre Improbidade Administrativa: Desvio de Função e Nepotismo na Administração Pública. Em sua fala inicial, Seabra apresentou a programação do Seminário Lei de Improbidade Administrativa, que se realizará no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, pelo ambiente virtual de aprendizagem do MPRS. O ...
- 27/11/2020
Morte em supermercado: MPRS instaura procedimento para investigar atuação da BM na fiscalização de empresas privadas de segurança
O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou, nesta sexta-feira, 27, inquérito civil para colher informações sobre a atuação da Brigada Militar na fiscalização de empresas privadas de segurança. O expediente foi motivado pelo homicídio de João Alberto Silveira Freitas, cometido nas dependências de supermercado do grupo Carrefour no último dia 19. Conforme o promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, “a intenção...
- 27/11/2020
Alquimia II: mais dois parceiros aderem ao projeto do MP de Santa Cruz do Sul para garantir que estudantes tenham acesso às aulas remotas
Duas novas entidades aderiram ao Projeto Alquimia II Santa Cruz do Sul, do Ministério Público local, que irá destinar celulares apreendidos com o crime e doados pela comunidade para alunos em situação de vulnerabilidade. Os aparelhos auxiliarão os estudantes a acessarem o aplicativo de ensino onde são disponibilizadas atividades domiciliares durante a pandemia. Os novos parceiros são o Projeto BTEC (Banco de Tecnologia) e o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, ambos de Santa Cruz do S...
- 26/11/2020
Saiba quem são os finalistas do 22º Prêmio de Jornalismo do MPRS
Após a análise dos 42 trabalhos inscritos no 22º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul, os oito jurados, representantes das instituições parceiras e convidados, definiram os finalistas em cada uma das cinco categorias profissionais, que contemplam o Planejamento Estratégico, e uma voltada a estudantes universitários. Os vencedores serão anunciados na cerimônia de entrega da premiação, no dia 10 de dezembro, em horário e local a ser divulgado. Participaram da comi...
- 26/11/2020
Webconference Planos Diretores e Sustentabilidade Urbano-Ambiental
O Ceaf e a FMP realizaram, na manhã do dia 24 de novembro, a Webconference Planos Diretores e Sustentabilidade Urbano-Ambiental, atividade educacional que teve como objetivo a construção de entendimentos convergentes acerca de temática. A professora Betânia de Moraes Alfonsin, coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Urbanístico e Ambiental da FMP, foi a palestrante convidada a falar do tema. A mediação foi feita pelo promotor de Justiça Maurício Trevisan, coordenador do Centro d...
- 26/11/2020
Agudo: MPRS e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em operação que investiga irregularidades nas eleições
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro, a Operação Patrulha do Ouro, cumprindo seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 119ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul em residências e empresas, no município de Agudo. A investigação apura possíveis irregularidades cíveis e criminais ocorridas no ano de 2020, entre elas, fraude de licitação, captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico, corrupção eleitora...
- 25/11/2020
MP participa da primeira atividade pública do Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
O Ministério Público participou nesta quarta-feira, 25 de novembro, da primeira atividade promovida pelo Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. Durante parte da manhã e da tarde de hoje, membros e servidores das instituições que integram o comitê conversaram com a população, esclarecendo dúvidas e dando orientações sobre o tema central da ação e outros assuntos trazidos pelas pessoas que procuraram as unidades móveis es...
- 25/11/2020
Restinga Sêca: a pedido do MP, réus por triplo homicídio são condenados a penas que totalizam quase 100 anos
A pedido do Ministério Público, dois irmãos foram condenados na terça-feira, 24 de novembro, por triplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio cometidos em Restinga Sêca no dia 29 de setembro de 2018. Conforme o promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, os réus Jorge Gilberto Lopes Linhares e Vitor Gilmar Lopes da Silva foram condenados às penas de 51 e 48 anos e 4 meses, respectivamente, por matarem Claudio de Abreu Ribeiro, Driele Ramos Rodrigues e Mikel Lima Dias, além de ten...
- 25/11/2020
Alquimia II: MP de Santa Cruz do Sul irá destinar celulares a alunos em situação de vulnerabilidade
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul aderiu ao programa Alquimia II, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Osório, para destinar a estudantes em situação de vulnerabilidade celulares apreendidos e doados pela comunidade. A Promotoria de Santa Cruz do Sul, em parceria com o Poder Judiciário local, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), irá restaurar esses telefones e entregá-los a estudantes. Cada aparelho terá acesso à internet....
- 25/11/2020
Operação Espinhos: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de crimes eleitorais em São Francisco de Assis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou na manhã desta quarta-feira, 25 de novembro, a Operação Espinhos, cumprindo mandado de busca e apreensão expedido pela 79ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul em cinco endereços, no município de São Francisco de Assis. A investigação tem por objeto possíveis irregularidades civis e criminais ocorridas na campanha eleitoral municipal de 2020, como a captação ilícita de sufrágio, o abuso de poder econômico, condutas vedadas a agentes públicos...
- 24/11/2020
Morte em supermercado: MPRS instaura inquéritos civis e busca reparação por dano moral coletivo
O Ministério Público, além dos procedimentos criminais que correm nas respectivas esferas de competência, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, instaurou, nesta terça-feira, 24, dois inquéritos civis com relação ao homicídio de João Alberto Freitas, ocorrido nas dependências de supermercado do grupo Carrefour no último dia 19. Conforme a promotora responsável pelos ICs, Gisele Müller Monteiro, o primeiro inquérito tem por objeto buscar reparação...
- 24/11/2020
MP leva a DPE as sugestões de alteração em Termo de Cooperação que trata da participação de defensores em ANNP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve, na última sexta-feira, 20 de novembro, na Defensoria Pública do Estado, onde foi recebido pela subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Rafaela Consalter, e pelo subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues. O Ministério Público, na ocasião, levou para a consideração dos defensores a proposta de alteração no Termo de Cooperação firmado anteriormente e...
- 24/11/2020
Reunião do MPRS com Colégio Anchieta dá início à execução do Programa MP On
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou nesta terça-feira, 23 de novembro, a primeira reunião do Programa MP On, voltado à promoção de educação digital acerca do uso seguro da internet e das redes sociais, com a coordenação do Serviço de Orientação Educacional do Colégio Anchieta, em Porto Alegre. Na reunião, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), promotora de Justiça Denise Casanova Villela, e a psicólo...
- 24/11/2020
MPRS ajuíza ação para anulação da votação do Plano de Mobilidade Territorial no município de Guaíba
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Guaíba determinou, no último dia 15, a suspensão da validade e eficácia do Projeto de Lei n.º 039/2020, que visa instituir o Plano de Mobilidade Territorial no Município, e sua estagnação na Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba, até que seja analisada efetivamente a validade das duas reuniões extrajudiciais realizadas por meio de videoconferência ao Ministério Público, sem a participação popular como capazes de cumprir a ...
