Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/12/2020
Osório: MP e Município fazem acordo sobre fiscalização e licenciamentos no Morro da Burússia
Em audiência de mediação ocorrida na última quarta-feira, 16 de dezembro, entre Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Leonardo Chim Lopes, e a Prefeitura de Osório, o Município comprometeu-se em fiscalizar efetivamente a área de proteção ambiental no Morro da Borússia, apresentando relatórios de fiscalização a cada 60 dias, pelo período de um ano. Caso o Município não cumpra sua parte no acordo, a decisão liminar que proibia o licenciamento de qualquer tipo de nova atividade na...
- 18/12/2020
MP denuncia vereador e outras quatro pessoas por esquema de rachadinha na Câmara de Vereadores de Gravataí
O Ministério Público, por meio dos promotores de Justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Núcleo Região Metropolitana e Litoral, Ana Carolina de Quadros Azambuja e Roberto José Taborda Masiero, ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 17 de dezembro, contra um vereador de Gravataí e mais quatro pessoas ligadas a ele. Eles são acusados da prática de crimes de concussão e associação criminosa, no denominado esquema de rachadinha. A investigação ...
- 18/12/2020
São Borja: MP apresenta Projeto Alquimia II e entrega celulares a adolescentes da rede pública de ensino
O Ministério Público apresentou, por meio dos promotores de Justiça Fernando Gonzalez Tavares e Melissa Marchi Juchen, na manhã de sexta-feira, 18 de dezembro, na sede da Promotoria de Justiça de São Borja, o Projeto Alquimia II. Iniciativa idealizada pela Promotoria de Osório e replicada agora em São Borja, tem como objetivo a restauração de telefones celulares apreendidos no Presídio Estadual de São Borja, preparando-os e doando-os a alunos da rede pública de ensino que não tinham condiçõe...
- 17/12/2020
Arvorezinha: MP ajuíza ação civil pública contra RGE por deficiência no fornecimento de energia elétrica
O Ministério Público ajuizou nesta quinta-feira, 17 de dezembro, ação civil pública com tutela de urgência contra a concessionária RGE - Rio Grande Energia S/A por problemas frequentes com fornecimento de energia elétrica. A deficiência no serviço, conforme a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, causa danos aos consumidores residenciais e comerciais de Arvorezinha. O expediente investigatório teve início em 2012 com recebimento de ofício da Associação Comercial, Industrial e de Ser...
- 17/12/2020
A pedido do MP, Justiça determina reabertura das quatro Unidades de Saúde fechadas em Porto Alegre no início de dezembro
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou liminarmente nesta quinta-feira, 17, a imediata reabertura das Unidades de Saúde Jenor Jarros, Vila Elizabeth, Laranjeiras e Pitinga, em Porto Alegre, no prazo de 72h. Além disso, em 15 dias, deverão ser apresentados os estudos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde e parecer técnico, cujo teor demonstre que a junção dos territórios adstritos das unidades fechadas com os das respectivas unidades que passarão a atendê-las (Unidad...
- 17/12/2020
MP Talks - Ansiedade e Pandemia
Realizou-se nesta quinta-feira, 17 de dezembro, a última transmissão do MP Talks de ano 2020 com a temática “Ansiedade e Pandemia”, com a participação das facilitadoras Larissa Brasil Ulrich psicóloga, bem como Ana Lúcia Duarte Baron psiquiatra, ambas do Serviço Biomédico do MPRS. A atividade foi mediada pelas promotoras de Justiça Caroline Vaz e Lisandra Demari. O objetivo foi apresentar os quadros de ocorrência de ansiedade e refletir sobre seus efeitos em tempos de pandemia.
- 17/12/2020
Bento, assistente virtual de atendimento do MPRS é lançado em versão beta
Nesta quinta-feira, 17 de dezembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lança o Bento, assistente virtual para atendimento ao público. O objetivo do assistente é facilitar o acesso aos diversos serviços já oferecidos no site institucional do MPRS, direcionando o cidadão de forma mais rápida e intuitiva para o serviço desejado, como a realização de denúncias, consulta a procedimentos, localização de uma Promotoria de Justiça, contato com a Ouvidoria, acesso ao Portal Transparência, bem ...
- 17/12/2020
Firmado acordo preliminar para a execução das obras do entorno da Arena
Após anos de tratativas, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Município e as empresas OAS Investimentos, Arena Porto Alegrense, Karagounis, Albizia Empreendimentos Imobiliários, Acauã Empreendimentos Imobiliários e Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, na qualidade de garantidor, firmaram, nesta quarta-feira, 16 de dezembro, acordo preliminar para a execução das obras do entorno da Arena. O protocolo de intenções já prevê obras ...
- 17/12/2020
Webconference Lançamento do Curso Atuação Prática na Infância e Juventude
Foi realizada na manhã do dia 16 de dezembro a Webconference Lançamento do Curso Atuação Prática na Infância e Juventude que teve como objetivo de apresentar e divulgar a capacitação que será disponibilizada por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (EAD). Atuaram como facilitadores a promotora de Justiça Denise Casanova Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões; Marcelo Lemos Dornelles, Subprocurador-geral de Justiça para A...
- 17/12/2020
MPRS denuncia seis pessoas por morte de cliente em supermercado de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira, 17 de dezembro, seis pessoas envolvidas na morte de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida nas dependências de um supermercado do grupo Carrefour em Porto Alegre no dia 19 de novembro. O conteúdo da acusação foi detalhado em coletiva de imprensa realizada na sede institucional do Ministério Público gaúcho com participação do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos I...
- 17/12/2020
MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em operação que apura irregularidades nas eleições em Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Eleitoral de Viamão (59ª Zona), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 17 de dezembro, a Operação Fica a Dica, cumprindo dois mandados de busca e apreensão em investigação que apura a prática de corrupção eleitoral e abuso de poder por parte de um candidato a vereador nas eleições municipais. Conforme a investigação conduzida pela promotora de Justiça Eleitoral Márcia Regina Nunes Villanova, o candidato a vereador, eleito ...
- 16/12/2020
MPRS e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação na área da saúde
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde, celebraram, nesta quarta-feira, 16 de dezembro, Termo de Cooperação na área da saúde. O termo, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, pelo governador do Estado, Eduardo Leite, e pela secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, garante ao MPRS acesso aos Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação do Complexo Regulador do Estado d...
- 16/12/2020
Marcelo Liscio Pedrotti toma posse como Corregedor-Geral do MPRS
Foi empossado no final da tarde desta quarta-feira, 16 de dezembro, em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, realizada no auditório Mondercil Paulo de Moraes, o novo corregedor-geral do Ministério Público gaúcho. Marcelo Liscio Pedrotti foi eleito em 27 de novembro com 111 votos válidos e exercerá o mandato no biênio 2021/2022, sucedendo Ivan Saraiva Melgaré. A procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho foi empossada no cargo de subcorregedora-geral do MP...
- 16/12/2020
Operação conjunta autua produtores rurais em Dom Pedrito por mau uso de agrotóxicos
O Ministério Público acompanhou, na tarde desta quarta-feira, 16 de dezembro, fiscalização em propriedades rurais com suspeitas de foco de deriva de agrotóxicos no município de Dom Pedrito. A operação foi realizada conjuntamente pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Fepam e Patrulha Ambiental da Brigada Militar. Em uma das propriedades, com 3000 hectares de soja, foram detectadas várias irregularidades. Entre elas, o armazenamento irregular de embalagens de agr...
- 16/12/2020
Taquara: MP interdita estabelecimento clandestino que vendia mel com rótulos falsificados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu mandado de busca e apreensão em um sítio localizado no município de Taquara nesta terça-feira, 15 de dezembro. Conforme o promotor da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, no endereço foram apreendidos potes de mel que prometiam cura até para catarata, doença que afeta a visão. O estabelecimento clandestino produzia e comercializava mel sem ter registro em nenhum sistema de inspe...
