Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/12/2020
MPRS recomenda cumprimento do distanciamento controlado por clube na capital gaúcha
O Ministério Público expediu, neste domingo, 13 de dezembro, Recomendação para que o Clube Grêmio Náutico União, na pessoa de seus dirigentes, observe as determinações sanitárias estaduais do Modelo de Distanciamento Controlado no Município de Porto Alegre, estabelecidas em Decretos Estaduais como forma de conter o avanço da Covid-19. O documento requisita a remessa, no prazo de 24 horas, em razão da urgência do momento, com grande aumento de casos de Covid-19 e superlotação das UTIs, de ...
- 14/12/2020
Edição de 2020 do Natal dos Acolhidos beneficia 730 crianças e adolescentes em Porto Alegre
A tradicional entrega de presentes de Natal às crianças e aos adolescentes do programa de acolhimento institucional da Capital gaúcha, neste ano, está sendo diferente em função do distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, manteve a articulação de anos anteriores entre parceiros e instituições para viabilizar um fim de ano mais alegre. De 07 até o dia 16 de d...
- 14/12/2020
MPRS entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2020
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou a entrega, na manhã desta segunda-feira, 14 de dezembro, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2020. Os agraciados foram a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, pela parceria com o MPRS no projeto “Lei da Escuta 13.431/2017 e o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil”, e o promotor de Justiça de Vacaria Luis Augusto Gonçalves Costa, pela atuação na reconstrução do...
- 14/12/2020
Júri de denunciados por morte de metalúrgico é adiado para a próxima quinta-feira em Caxias do Sul
O julgamento de Roseli de Fátima Pedroso e Cleverson Alves de Moura, denunciados pelo Ministério Público pelo assassinato do metalúrgico Ivanildo José Araldi, marido de Roseli, foi adiado para a próxima quinta-feira, 17 de dezembro, às 9h, em Caxias do Sul. O júri, que estava marcado para a manhã desta segunda-feira, 14 de dezembro, teve a data alterada por solicitação da defesa de Roseli, que pediu mais tempo para estudar o processo e, também, para poder levar testemunhas que não foram loca...
- 14/12/2020
Operação Estilhaços: MPRS cumpre mandados na Prefeitura e no pomar municipal de Maçambará
O Ministério Público, com apoio da Polícia Civil, cumpriu nesta segunda-feira, 14 de dezembro, dois mandados de busca e apreensão em Maçambará. Os alvos são a Prefeitura e o pomar municipal. Conforme o promotor de Justiça Heráclito Mota Barreto Neto, a ofensiva combate crimes de peculato e falsidade ideológica atribuídos a servidores públicos. A investigação aponta que os investigados teriam utilizado dinheiro público para comprar vidros que foram destinados para a reforma da casa de uma...
- 14/12/2020
MPRS entrega à Secretaria de Estado da Cultura documentos históricos recuperados em Minas Gerais
O Ministério Público realizou a entrega, nesta sexta-feira, 11 de dezembro, à Secretaria de Estado da Cultura, dos 25 documentos históricos que foram recuperados durante a Operação Páginas Históricas, realizada pelo MP mineiro. Participaram da entrega o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e a procuradora Ana Maria Moreira Marchesan. Pela Sedac, estiveram present...
- 14/12/2020
MPRS adere ao Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro
O Ministério Público é uma das instituições que aderiram, este ano, ao Projeto "Nenhuma Casa Sem Banheiro". Impulsionado pela Pandemia da Covid-19, o protocolo de intenções idealizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado visa eliminar, no Rio Grande do Sul, o deficit de unidades sanitárias nas habitações da população de baixa renda. As atividades do projeto já estão iniciando em Santa Cruz do Sul, Lajeado e Caxias do Sul. Reconhecendo o projeto como prioritário, a Secretaria...
- 11/12/2020
A pedido do MP, Justiça determina que rede de postos baixe preço da gasolina comum em Santa Cruz do Sul
A pedido do Ministério Público, a 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul determinou que a rede de postos de combustíveis Nevoeiro reduza o preço da gasolina comum no município. No prazo de cinco dias, a contar desta sexta-feira, 11 de dezembro, o estabelecimento deve comercializar o produto, nas suas filiais de Santa Cruz do Sul, por valor mais baixo ao praticado na sua filial de Lajeado e demais cidades próximas e de porte menor ou equivalente a Santa Cruz do Sul. A alteração de preç...
- 11/12/2020
Acusados por morte de adolescente vão a júri na próxima quarta-feira em Caxias do Sul
O julgamento de Alan Robson Livinali Lora, Daniel Gomes Paim, Gabriel Assunção Flain e Paulo César da Silva da Rosa, denunciados pelo Ministério Público pela morte do adolescente Felipe Sturcio Stumff, está marcado para a próxima quarta-feira, 16 de dezembro, às 9 horas, em Caxias do Sul. O caso ocorreu em 12 de setembro de 2016, na localidade de Santa Justina, em Caxias do Sul. <b>RELEMBRE O CASO</b> No dia do crime, Rosa atraiu Stumff para fora de sua residência a mando de Lora e Pa...
- 11/12/2020
MP Talks – Racismo Estrutural
Com o objetivo de refletir e debater sobre o Racismo Estrutural e suas repercussões na sociedade, ocorreu no dia 10 de dezembro o MP Talks – Racismo Estrutural. Participaram desta apresentação, como facilitadores, o promotor de Justiça do MPES Gusthavo Ribeiro Bacellar e juntamente com a promotora de Justiça do MPRS Gisele Müller Monteiro. A gravação da webconference estará, em breve, disponível na Biblioteca de Vídeos do Ceaf.
- 10/12/2020
Caxias do Sul: denunciados por morte de metalúrgico vão a júri na próxima segunda-feira
O julgamento de Roseli de Fátima Pedroso e Cleverson Alves de Moura, denunciados pelo Ministério Público pelo assassinato do metalúrgico Ivanildo José Araldi, marido de Roseli, está marcado para a próxima segunda-feira, 14 de dezembro, às 9h, em Caxias do Sul. O caso ocorreu em 2014 e, no ano seguinte, Roseli foi presa. Ela permaneceu detida de janeiro a agosto de 2015, sendo liberada para responder o processo em liberdade. No entanto, o Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de Cle...
- 10/12/2020
A pedido do MP, Justiça proíbe realização de eventos agendados no Auditório Araújo Vianna
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pelas Promotorias de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e de Defesa dos Direitos Humanos, a Justiça determinou liminarmente nesta quinta-feira, 10, que o Município de Porto Alegre não autorize o funcionamento de teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de shows, circos e similares em ambientes fechados enquanto classificada a Região 10 (na qual se encontra a capital gaúcha) com bandeira vermelha. Determinou...
- 10/12/2020
Seminário On-line O Direito à Cidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
No dia 09 de dezembro foi realizado o Seminário On-line O Direito à Cidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro que objetivou aprimorar os conhecimentos relacionados ao Direito fundamental à cidade e refletir sobre formas de atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no momento em que alguns Municípios estão propondo atualização de seus Planos Diretores. A abertura da capacitação contou com a participação do procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, bem como o presiden...
- 10/12/2020
A pedido do MP, Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condena réu por cinco tentativas de homicídio contra policiais militares
Acolhendo integralmente a tese acusatória sustentada em plenário pelo Ministério Público, o Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condenou na quarta-feira, 9 de dezembro de 2020, o réu Alan Diego Melo Maas por cinco tentativas de homicídio contra policiais militares, além de porte ilegal de munição de uso restrito. O promotor de Justiça que atuou em Plenário, Thiago Luis Reinert, disse que "a condenação reafirma a confiança depositada pela comunidade de São Luiz Gonzaga no trabalho da Brigada...
- 10/12/2020
Saiba quem são os vencedores do 22º Prêmio de Jornalismo do MPRS
Em evento virtual realizado na manhã desta quinta-feira, 10 de dezembro, foram divulgados os vencedores do 22º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A comissão julgadora avaliou os 42 trabalhos inscritos nas cinco categorias profissionais – Proteção Social, Segurança Pública, Patrimônio Público, Sustentabilidade e Saúde e Educação – alinhadas ao planejamento estratégico institucional, além de Reportagem Universitária, voltada a estudantes de faculdades de jornalism...
