Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/10/2021
Outubro Rosa: evento promovido pelo MPRS busca conscientização sobre a rede de atendimento à mulher em Bagé
O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), e da Promotoria de Justiça de Bagé, realizou, nesta sexta-feira, 1º de outubro, uma ação de conscientização e orientação sobre a rede de atendimento à mulher e distribuição de material informativo relacionado ao tema. Conforme a promotora de Justiça Carla Frós, quer coordena o Gepevid e participou da atividade, a pandemia, infelizmente, fez aumentar mui...
- 01/10/2021
Região Sul: MPRS participa do 6º Workshop LGPD para o Ministério Público
O MPRS, representado pela promotora de Justiça Carla Souto, que está à frente do trabalho na instituição para implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e exerce função de Encarregado prevista na nova lei, está presente no 6º Workshop LGPD para membros e servidores dos MPs da região Sul, sediado pelo Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, promovido em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorre nesta quinta e sexta-feira. O encontr...
- 01/10/2021
Vacaria: MPRS assina acordo que resulta na criação de mil vagas para a Educação
Após mais de dois anos de discussões judiciais e extrajudiciais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Município de Vacaria e a Associação Pró-Ensino Superior dos Campos de Cima da Serra (APESCCS), firmaram, nesta semana, acordo que resultou no acréscimo de dois prédios com mais de 5 mil metros quadrados de área construída e 12 mil metros quadrados de área total para Município, o que vai propiciar a criação de mil vagas para a educação. O patrimônio pertencia à APESCCS, que não est...
- 30/09/2021
Inicia no Rio Grande do Sul encontro que reúne principais lideranças do Ministério Público brasileiro
União para enfrentar desafios externos e determinação para promover as mudanças necessárias foram condutas defendidas por todos nos discursos de abertura do evento que iniciou na tarde desta quinta-feira, 30 de setembro, na Serra Gaúcha, com o desafio de refletir e projetar o Ministério Público para o futuro. O encontro reúne até amanhã, procuradores-gerais de Justiça de todos os Estados, conselheiros do CNMP, presidentes de associações de classe e outras lideranças do Ministério Público bra...
- 30/09/2021
Webconference sobre Prática de Júri com enfoque em Feminicídio
A webconference do dia 21 de setembro abordou aspectos práticos do júri na área da violência doméstica. A exposição do tema foi feita pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que buscou expor situações do dia a dia da atuação ministerial, destacando pontos sensíveis e trazendo algumas técnicas. A abertura foi realizada pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame, e a mediação foi conduzida pela promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca.
- 30/09/2021
LabTalks Os desafios da transformação digital em governo e oportunidades de inovação
Na manhã do dia 31 de agosto, a edição do Lab. Talks abordou os desafios da transformação digital em governo e oportunidades de inovação. A capacitação foi conduzida pelo Diretor dos Programas Executivos da Gartner Cláudio Chauke. Atuaram como mediadores o promotor de Justiça Leonardo Chim Lopes e a coordenadora do MPRS. Labs Juliana Rodrigues Marques.
- 30/09/2021
Xangri-lá: MPRS busca participação da comunidade no planejamento urbano do município
O Ministério Público em Capão da Canoa, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, vem desenvolvendo um trabalho para impulsionar e garantir a participação popular no planejamento urbano do município de Xangri-lá. O serviço de esgotamento sanitário do município de Xangri-lá está apresentando um grave problema de extravasamento do efluente das Estações de Tratamento de Esgoto, em parte, devido à destinação de esgoto pluvial na rede de...
- 30/09/2021
Operações Proximidade e Ousadia: MPRS cumpre 18 mandados de busca e apreensão em investigação de desvio de recursos públicos em Cachoeirinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Setor de Competência Originária e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Sorocaba, do Ministério Público de São Paulo, bem como da Brigada Militar e Polícia Militar de São Paulo, deflagrou, no começo da manhã desta quinta-feira, 30 de setembro, a segunda fase da Operação Proximidade e a primeira fase da Operação Ousadia e deu cumprimento a 18 mandados de busca e apreens...
- 29/09/2021
MPRS, TJRS, Governo do Estado e Famurs apresentam sugestões para retorno ao atendimento presencial das medidas socioeducativas em meio aberto
O Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Secretaria Estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul estiveram reunidos, nesta terça-feira, 28 de setembro, para construir um planejamento de retomada da execução das medidas socioeducativas em meio aberto no Estado. Durante o encontro, foi assinado um documento contendo sugestões de atuação...
- 29/09/2021
Outubro Rosa: MPRS promove ação de conscientização em Bagé
Em alusão ao Outubro Rosa, o Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), promove, na próxima sexta-feira, 1º de outubro, em Bagé, uma ação de conscientização e orientação sobre a rede de atendimento à mulher e distribuição de material informativo relacionado ao tema. O evento, no qual estarão presentes as promotoras de Justiça Carla Carrion Frós, coordenadora do Gepevid, e Ângela Hackbard Conde, ac...
- 29/09/2021
O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções: evento que reúne membros do MP de todo o Brasil terá transmissão ao vivo
Amanhã e no dia 1° de outubro, procuradores-gerais de Justiça, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, presidentes de associações do Ministério Público, além de procuradores e promotores de Justiça de todo o Brasil se reúnem para o evento “O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”. O encontro, que acontecerá no hotel Serra Azul e discutirá temas como a estrutura do Ministério Público em face da era digital e a sociedade interconectada, tem a coordenação...
- 29/09/2021
MPRS sedia encontro temático que discute boas práticas em Acordo de Não Persecução Penal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediou nesta terça-feira, 28 de setembro, reunião do Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Criminal (GNCCRIM), que teve como tema o Acordo de Não Persecução Penal. A presidente do GNCCRIM, Fabiana Costa, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conduziu o encontro presencialmente em Porto Alegre. Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, iniciou os debates destacando a im...
- 29/09/2021
Caso Nicolle: atendendo pedido do MPRS, executor de modelo é condenado a 18 anos e seis meses de prisão
A pedido do Ministério Público em Cachoeirinha, a Justiça condenou nesta terça-feira, 28 de setembro, o executor de Nicolle Brito Castilho da Silva, torturada e morta em junho de 2017. O homem, atualmente com 23 anos, foi sentenciado a 18 anos e seis meses em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e destruição de cadáver. O corpo da modelo nunca foi encontrado. Para o promotor de Justiça Marcelo Rasquin Bertussi, que atuou em plenário, Nicolle foi assassi...
- 28/09/2021
MP inicia nova etapa no processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
O MPRS deu início à nova etapa no processo de adequação da instituição a Lei Geral de Proteção de Dados. Já está disponível para acesso, no site do Ministério Público, página que trará as informações sobre a lei, seus impactos para a população em geral e medidas adotadas na adequação dos fluxos e sistemas internos, conforme o dispositivo legal. “O MPRS está trabalhando internamente para se adequar às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados desde sua publicação. Além de provimento q...
- 28/09/2021
Operação Mata Atlântica em Pé resulta na identificação de 335,94 hectares de áreas desmatadas ilegalmente no RS
A Operação Mata Atlântica em Pé 2021, deflagrada na última terça-feira, 21 de setembro, identificou desmatamentos irregulares em 335,94 hectares de floresta em 24 municípios do Rio Grande do Sul, área 73,35% maior à detectada no ano passado. Até o momento, foram aplicados mais de R$ 2,2 milhões em multas aos infratores. Ainda não foram contabilizados neste montante os valores relativos ao município de Gramado. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná e executada a parti...
