Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/12/2020
Em operação contra compra de votos, MP cumpre 20 mandados de busca e apreensão em Capão do Cipó
O Ministério Público Eleitoral, com apoio do Gaeco e da Brigada Militar, cumpre 20 mandados de busca e apreensão em Capão do Cipó na manhã desta quinta-feira, 10 de dezembro. Conforme a promotora de Justiça Silvia Jappe, são sete os alvos principais, entre eles o prefeito e o vice-prefeito eleitos, um posto de combustíveis e uma loja de materiais de construção. A investigação do Ministério Público Eleitoral aponta que a chapa eleita na cidade e alguns de seus apoiadores teriam comprado v...
- 10/12/2020
MPRS adere à proposta de criação do Dezembro Transparente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está apoiando a proposta de criação do Dezembro Transparente, que visa ao engajamento social por meio da transparência em prol da prevenção à corrupção. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Jr., “a cultura de transparência é essencial para o regime democrático, seja por inibir práticas corruptas, seja por estimular o exercício do con...
- 10/12/2020
Cira-RS obtém decisão judicial determinando indisponibilidade de bens de grupo econômico no ramo de frigoríficos
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), formado por Ministério Público, Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado, obteve decisão judicial favorável que determinou a indisponibilidade de bens de grupo econômico no ramo de frigoríficos. A medida visa combater fraudes fiscais relacionadas à formação de grupo econômico destinado à blindagem patrimonial e à sonegação fiscal na zona sul do Estado. O objetivo é recuperar mais de R$ 9 milhões devid...
- 09/12/2020
MP denuncia nove pessoas por homicídio no centro de Nova Prata
O Ministério Público ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 9 de dezembro, contra nove pessoas pelos crimes de homicídio qualificado, lesões corporais, corrupção de menores e por fornecer e servir bebida alcoólica a criança ou a adolescente. Os crimes aconteceram em 8 de novembro na região central de Nova Prata. Dos denunciados, cinco foram por homicídio qualificado; um por homicídio qualificado, corrupção de menores e por fornecer e servir bebida alcoólica a criança ou a adolescente; um ...
- 09/12/2020
MP realiza prestação de contas na Assembleia Legislativa
“É de extrema importância para nós, Ministério Público, ocuparmos mais uma vez essa tribuna para fazermos a prestação de contas. Mais do que os números, o que se buscou foi demonstrar a realização de um verdadeiro balanço social”. A afirmação é do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, no início de sua manifestação durante a prestação de contas do Ministério Público na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, 09 de dezembro. Em seu discurso, o PGJ chamou atenção para o...
- 09/12/2020
MPRS divulga vencedores do 22º Prêmio de Jornalismo nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, 10 de dezembro, às 9h, serão divulgados, em evento virtual transmitido pelo canal da instituição no YouTube, os vencedores do 22º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul. São cinco categoria profissionais – Proteção Social, Segurança Pública, Patrimônio Público, Saúde e Educação, Sustentabilidade – alinhadas ao planejamento estratégico institucional, além de Reportagem Universitária, voltada aos estudantes de faculdades de jornalismo. <a href="h...
- 09/12/2020
MPRS realiza audiência virtual sobre fechamento de unidades de saúde
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, Angela Salton Rotunno, e a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre - Núcleo da Saúde, Márcia Rosana Cabral Bento, realizaram audiência virtual a pedido do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e dos Conselhos Distritais de Saúde das regiões afetadas com os fechamentos das Unidades de Saúde Jenor Jarros, Laranjeiras, Vila Elisabeth e Pitinga, ocorridos nesta seg...
- 09/12/2020
Litoral Norte: MP coordena força-tarefa para fiscalizar estabelecimentos que comercializam fogos de artifício
O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), junto com a Polícia Civil, Brigada Militar, Comando Ambiental, Comando do Corpo de Bombeiros Militar e Instituto-Geral de Perícias, realizaram nesta quarta-feira, 9 de dezembro, uma força-tarefa no Litoral Norte com objetivo de fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual nº 15.364/2019, que dispõe sobre a comercialização e uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos. Durante a a...
- 09/12/2020
Promotoria ajuíza ação por dano moral e coletivo contra rádio e jornalista de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou na quarta-feira, 9 de dezembro, Ação Civil Pública por danos morais e coletivos contra a Rádio Gaúcha e o jornalista David Coimbra. O promotor de Justiça Voltaire de Freitas Michel pede que ambos sejam condenados ao pagamento de indenização, a ser revertido para o Fundo de Reparação dos Bens Lesados do Rio Grande do Sul ou para entidade pública ou privada do campo da segurança pública, o montante mínimo de R$ 200...
- 09/12/2020
Rede de Controle da Gestão Pública do RS lança curso EAD sobre Lei Anticorrupção
A Rede de Controle da Gestão Pública do RS lançou nesta quarta-feira, 9 de dezembro, o curso EAD de Capacitação de Controles Internos sobre a Lei Anticorrupção, voltado a agentes públicos municipais – notadamente, servidores públicos municipais que atuam em órgãos de controle, assessoria, processos licitatórios, contratações públicas, pregoeiros, comissões de licitação, bem como para todos os que atuam na fiscalização das contratações públicas. O conteúdo do curso foi elaborado por um grupo ...
- 07/12/2020
MPRS participa de evento nacional sobre direitos das pessoas com deficiência
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, Angela Salton Rotunno, participou, na última sexta-feira, 4 dezembro, de evento nacional promovido pelo Ministério Público do Trabalho sobre a temática dos direitos das pessoas com deficiência. Denominado Reconecta, o evento ocorreu em ambiente virtual e contou com todos os recursos de acessibilidade comunicacional. Durante sua participação, Angela Rotunno apresentou a cartilha “Posso Ajuda...
- 07/12/2020
Sobradinho: a pedido do MP, homem é condenado a 18 anos de prisão por matar ex-companheira
Após acolher todas as teses do Ministério Público, defendidas pela promotora de Justiça Amanda Giovanaz, os jurados da sessão de quarta-feira, 2 de dezembro, do Tribunal do Júri de Sobradinho condenaram Nilton Fritsch, de 65 anos, pelos crimes de homicídio e coação no curso do processo. Em sentença, o réu foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte da ex-companheira Terezinha Eloá Couto e irá cumprir pena por homicídio triplamente qualificado – feminicídio, mo...
- 04/12/2020
Caso Naiara: MP interpõe recurso para aumentar pena do condenado
O Ministério Público de Caxias do Sul interpôs recurso nesta sexta-feira, 4 de dezembro, para aumentar a pena de Juliano Vieira Pimentel de Souza, condenado pelo estupro, morte e ocultação de cadáver da menina Naiara Soares Gomes. Os crimes foram cometidos em março de 2018, quando a vítima tinha sete anos. No julgamento realizado a portas fechadas na quarta-feira, dia 2 de dezembro, o juiz sentenciou 36 anos, seis meses e 20 dias para o réu. O promotor de Justiça João Francisco Ckless Fil...
- 04/12/2020
Canoas: MP interpõe recurso e consegue revogação de liberdade provisória de réu por violação sexual
O Ministério Público de Canoas interpôs recurso e conseguiu na Justiça que um homem de 35 anos, réu por violação sexual mediante fraude, voltasse para a prisão nesta sexta-feira, 4 de dezembro. Em audiência ocorrida no dia 13 de outubro, na qual foram ouvidas as últimas das 19 testemunhas de acusação, o juiz responsável pelo processo decidiu conceder liberdade provisória ao réu. Fixou medidas cautelares de recolhimento noturno, proibição de aproximação das vítimas e impedimento de exercício ...
- 04/12/2020
MPMG entrega ao MPRS documentos apreendidos durante a Operação Páginas Históricas
Parte da história do Rio Grande do Sul, contada através de documentos históricos que haviam sido extraviados, foram entregues pelo Ministério Público de Minas Gerais nesta quinta-feira, 3 de dezembro, ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os bens culturais, que serão enviados à Secretaria Estadual de Cultura do RS, foram recuperados pelo MPMG durante a Operação Páginas Históricas, realizada em julho de 2019. Os documentos estavam sob a responsabilidade do Arquivo Público Mineiro - APM ...
