Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/12/2020
Firmado acordo preliminar para a execução das obras do entorno da Arena
Após anos de tratativas, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Município e as empresas OAS Investimentos, Arena Porto Alegrense, Karagounis, Albizia Empreendimentos Imobiliários, Acauã Empreendimentos Imobiliários e Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, na qualidade de garantidor, firmaram, nesta quarta-feira, 16 de dezembro, acordo preliminar para a execução das obras do entorno da Arena. O protocolo de intenções já prevê obras ...
- 17/12/2020
Webconference Lançamento do Curso Atuação Prática na Infância e Juventude
Foi realizada na manhã do dia 16 de dezembro a Webconference Lançamento do Curso Atuação Prática na Infância e Juventude que teve como objetivo de apresentar e divulgar a capacitação que será disponibilizada por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (EAD). Atuaram como facilitadores a promotora de Justiça Denise Casanova Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões; Marcelo Lemos Dornelles, Subprocurador-geral de Justiça para A...
- 17/12/2020
MPRS denuncia seis pessoas por morte de cliente em supermercado de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira, 17 de dezembro, seis pessoas envolvidas na morte de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida nas dependências de um supermercado do grupo Carrefour em Porto Alegre no dia 19 de novembro. O conteúdo da acusação foi detalhado em coletiva de imprensa realizada na sede institucional do Ministério Público gaúcho com participação do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos I...
- 17/12/2020
MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em operação que apura irregularidades nas eleições em Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Eleitoral de Viamão (59ª Zona), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 17 de dezembro, a Operação Fica a Dica, cumprindo dois mandados de busca e apreensão em investigação que apura a prática de corrupção eleitoral e abuso de poder por parte de um candidato a vereador nas eleições municipais. Conforme a investigação conduzida pela promotora de Justiça Eleitoral Márcia Regina Nunes Villanova, o candidato a vereador, eleito ...
- 16/12/2020
MPRS e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação na área da saúde
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde, celebraram, nesta quarta-feira, 16 de dezembro, Termo de Cooperação na área da saúde. O termo, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, pelo governador do Estado, Eduardo Leite, e pela secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, garante ao MPRS acesso aos Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação do Complexo Regulador do Estado d...
- 16/12/2020
Marcelo Liscio Pedrotti toma posse como Corregedor-Geral do MPRS
Foi empossado no final da tarde desta quarta-feira, 16 de dezembro, em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, realizada no auditório Mondercil Paulo de Moraes, o novo corregedor-geral do Ministério Público gaúcho. Marcelo Liscio Pedrotti foi eleito em 27 de novembro com 111 votos válidos e exercerá o mandato no biênio 2021/2022, sucedendo Ivan Saraiva Melgaré. A procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho foi empossada no cargo de subcorregedora-geral do MP...
- 16/12/2020
Operação conjunta autua produtores rurais em Dom Pedrito por mau uso de agrotóxicos
O Ministério Público acompanhou, na tarde desta quarta-feira, 16 de dezembro, fiscalização em propriedades rurais com suspeitas de foco de deriva de agrotóxicos no município de Dom Pedrito. A operação foi realizada conjuntamente pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Fepam e Patrulha Ambiental da Brigada Militar. Em uma das propriedades, com 3000 hectares de soja, foram detectadas várias irregularidades. Entre elas, o armazenamento irregular de embalagens de agr...
- 16/12/2020
Taquara: MP interdita estabelecimento clandestino que vendia mel com rótulos falsificados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu mandado de busca e apreensão em um sítio localizado no município de Taquara nesta terça-feira, 15 de dezembro. Conforme o promotor da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, no endereço foram apreendidos potes de mel que prometiam cura até para catarata, doença que afeta a visão. O estabelecimento clandestino produzia e comercializava mel sem ter registro em nenhum sistema de inspe...
- 16/12/2020
Ministério Público celebra Termo de Cooperação com a PUCRS
Nesta terça-feira, 15 de dezembro, o Ministério Público e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) assinaram Termo de Cooperação, com o objetivo de estabelecer parceiras entre o MPRS e a Escola de Direito da PUCRS. Pelo documento, assinado pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e eletronicamente pelo reitor da PUCRS, Evilázio Teixeira, fica acordado que o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita/SAJUG-PUCRS, prestará as...
- 15/12/2020
Caxias do Sul: MPRS firma acordo para concessão de terreno a residentes do loteamento Recanto da Cascata
O Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, firmou na tarde desta terça-feira, 15 de dezembro, acordos judiciais e extrajudicial (TAC) com o Banco Banrisul, Prefeitura e moradores da área denominada Recanto da Cascata, estabelecendo a concessão de terreno aos residentes do loteamento irregularmente implantado na localidade de Santa Bárbara, no distrito de Ana Rech, em Caxias do Sul. Atualmente residem na área mais de 500 famílias. Embora a área fosse d...
- 15/12/2020
Webconference Housing First (Moradia Primeiro) e a População em Situação de Rua
A Webconference desta terça-feira, 15 de dezembro, tratou sobre a população em situação de rua e a falta de moradia. A mediação foi realizada pela procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, a qual esclareceu o intuito do projeto Housing First. O palestrante Giovanni Abrahão Salum Júnior, médico, professor e Coordenador do Censo Nacional de Qualidade Assistencial da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), apresentou as evidê...
- 15/12/2020
Caxias do Sul: MP firma compromisso com Secretaria da Saúde e casa de repouso para prevenção à Covid-19
Na última sexta-feira, 11 de dezembro, a promotora de Caxias do Sul Adriana Chesani firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Lar da Velhice São Francisco de Assis para articulação de medidas de prevenção ao coronavírus na casa de repouso. Isso porque na semana passada houve a confirmação da morte de oito idosos na instituição em decorrência da doença. O Ministério Público já havia recebido um relatório da Vigilância Sanitária à respeito de procedi...
- 15/12/2020
MP denuncia ex-deputado estadual e 10 assessores por crimes como organização criminosa, peculato, concussão e uso de documento falso
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal ofereceu nesta segunda-feira, 14 de dezembro, denúncia contra um ex-deputado estadual e 10 assessores legislativos por crimes como organização criminosa, peculato, concussão, uso de documento falso e falsificação de documento público. Conforme o Ministério Público, quatro dos imputados, sob comando do ex-parlamentar, reuniram-se, de forma estável e permanente, para planejar e executar apropriação e desvio de verbas públicas referentes a diárias ...
- 15/12/2020
Webconference sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor – CDC
Na tarde do dia 14 de dezembro, participaram da Webconference sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor – CDC os ex-coordenadores e o atual coordenador do CAO de Defesa do Consumidor, procuradores de Justiça Claudio Bonatto, Paulo Valério Dal Pai Moraes, Têmis Limberger, Alexandre Lipp João; e os promotores de Justiça Caroline Vaz e Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz. A história do CAO de Defesa do Consumidor foi relembrada em cada fala e depoimento, que expuseram o engajamento e ...
- 14/12/2020
Herbicida 2.4-D: assinados em Itaqui primeiros acordos de não persecução penal
Em audiência ocorrida na última sexta-feira, 11, no salão do Júri do Fórum de Itaqui, 21 produtores rurais, responsáveis técnicos e comerciantes da região que estavam utilizando o herbicida hormonal 2.4-D de forma irregular, fecharam acordo de não persecução penal proposto pelo MP de Itaqui, por meio do promotor de Justiça Heráclito Mota Barreto Neto. O acordo, que foi proposto a 22 infratores identificados, inclui pagamento de prestação pecuniária como forma de reparação do dano ambienta...
