Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/04/2020
Hospital de São Jerônimo é beneficiado com mais R$32 mil para combate à Covid-19
Mais uma vez com parecer favorável do Ministério Público, a Justiça de São Jerônimo decidiu destinar R$32,2 mil para a aquisição de duas camas hospitalares e uma bomba de infusão para ser utilizado pelo Hospital de Caridade do município no combate à pandemia do novo coronavírus. O valor será retirado das contas de Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Criminais. “Com esses equipamentos, será possível completar o primeiro leito de UTI do Hospital, que atende a região carbonífera”, destaco...
- 06/04/2020
Coronavírus: MP cria força-tarefa para combater superfaturamento dos preços de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul criou na manhã desta segunda-feira, 6 de abril, a Força-Tarefa Covid-19 para apurar, prevenir e reprimir a prática de preço abusivo e outras infrações à ordem econômica, em todo o Estado, nas compras públicas de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares. A FT atuará também em outros casos de relevante interesse público, referentes à prevenção e ao combate da pandemia do novo coronavírus. Notícias e reclamações devem ser encaminhadas para o...
- 03/04/2020
Coronavírus: MP recorre de concessão de prisão domiciliar a um dos chefes de facção de tráfico de drogas
O Ministério Público interpôs agravo em execução junto à 1ª Vara de Execução Criminal de Porto Alegre e com medida cautelar inominada para atribuição de efeito suspensivo com pedido de liminar (esta junto ao Tribunal de Justiça) para reverter a decisão que beneficiou Fabrício Santos da Silva com a prisão domiciliar humanitária, em virtude da epidemia pelo coronavírus. A promotora de Justiça Aline Gonçalves ressalta, no recurso, que o apenado, condenado por homicídios qualificados, roubo majo...
- 03/04/2020
Coronavírus: MP pede informações a funerárias sobre adaptação de procedimentos durante a pandemia da Covid-19 em Porto Alegre
Com o objetivo de averiguar se os estabelecimentos funerários e congêneres de Porto Alegre estão se adaptando às novas normativas editadas nos âmbitos federal, estadual e municipal no que diz respeito ao manejo de corpos no contexto da pandemia do novo coronavírus, a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre instaurou Procedimento para Acompanhamento de Política Pública. Conforme a promotora Márcia Cabral Bento, várias normas técnicas foram emitidas nas três ...
- 02/04/2020
MP recomenda a todos os prefeitos que cumpram medidas estabelecidas por decreto estadual
O Ministério Público expediu recomendação a todos os prefeitos para que façam adequação dos decretos municipais aos termos do Decreto Estadual 55.154/20, que restringiu ainda mais a operação de estabelecimentos comerciais em todo o Rio Grande do Sul em caráter excepcional e temporário para evitar a propagação do novo coronavírus. Segundo a recomendação, havendo interesse local, os Executivos municipais poderão somente determinar medidas mais restritivas do que aquelas dispostas na referida l...
- 02/04/2020
Em audiência judicial virtual MP ouve adolescente que matou um jovem de 16 anos na zona sul e obtém manutenção da internação
Atendendo a representação do Ministério Público, o juiz Charles Maciel Bittencourt , titular do Projeto Justiça Instantânea (JIN) decidiu, nesta quinta-feira, 02, pela manutenção da internação provisória dos dois adolescentes suspeitos de terem matado Kauê Borile Weirich Xavier, de 16 anos. O jovem foi morto na noite de 25 de março, na zona sul da Capital. Na representação, o promotor de Justiça Alexandre Loureiro afirma que "a internação se faz imprescindível enquanto tramita o processo ...
- 02/04/2020
Coronavírus: MPRS emite nota pública de apoio à adoção de um calendário unificado para todas as escolas do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs), expediu nota pública, nesta quinta-feira, 2 de abril, de apoio às medidas do Decreto 55.154, que suspendeu as aulas em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, do Estado até o dia 30 de abril. Os titulares das 10 Preducs, com atuação coletiva na defesa do direito à educação, deliberaram sobre os pontos da nota conjunta logo após a webconferência promovida na quart...
- 02/04/2020
Coronavírus: Justiça acolhe recurso contra decisão que soltaria homem preso por estupro de cinco crianças em Cruz Alta
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu medida cautelar interposta pelo Ministério Público para reverter a soltura de um homem acusado de estuprar cinco crianças em Cruz Alta. O efeito suspensivo foi determinado contra decisão da segunda Vara Criminal da Comarca que concedeu prisão domiciliar a um homem de 68 anos preso preventivamente após ter sido denunciado pelo MP pelos crimes de estupro de vulnerável, bem como facilitação e indução de acesso de mat...
- 02/04/2020
Coronavírus: instituições interditam fábrica clandestina de álcool gel e produtos de limpeza na Restinga
Uma atuação conjunta entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Delegacia do Consumidor da Polícia Civil, Vigilância Sanitária Municipal de Porto Alegre e Procon Municipal interditaram, nesta quinta-feira, 02, uma fábrica clandestina de álcool gel, álcool em diversas graduações e produtos de limpeza situada no Bairro Restinga, na Capital. No cumprimento do mandado judicial de busca e apreensão, foram apreendidos mais de dois mil litros de produtos. Entre as irregularidades, estav...
- 02/04/2020
Coronavírus: MP realiza encontro sobre efeitos do novo coronavírus nos aspectos emocionais e interpessoais
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou nesta quinta-feira, 02, no ambiente virtual de aprendizagem, o MP Talks – Pandemia e Confinamento: repercussões sobre a nossa sanidade, emoções e relações. O programa foi apresentado pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz, tendo como convidada a médica psiquiátrica do Serviço Biomédico Cristiane Damacarena Nunes Martins. O propósito da atividade foi trazer à discussão um aspecto relevante nesse período de i...
- 02/04/2020
Coronavírus: São Sebastião do Caí recebe R$ 80 mil para compra de EPIs e testes rápidos
Acolhendo manifestação do Ministério Público, a Justiça de São Sebastião do Caí autorizou, nesta quarta-feira, 1º, a liberação ao Município de R$ 80 mil reais para aquisição de materiais hospitalares e testes rápidos para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Os valores são provenientes da conta das penas alternativas da Justiça local. A promotora Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro conta que gestionou junto aos funcionários da saúde e eles solicitaram, através do Município, a verba para c...
- 02/04/2020
Coronavírus: escolas não abrirão mais para fornecimento de alimentação em Porto Alegre
A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos recebeu da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre representações da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município e da deputada Sofia Cavedon, reclamando contra a decisão do Município de Porto Alegre de suspender apenas parcialmente as atividades nas escolas de educação infantil e nas escolas fundamentais, com a manutenção do atendimento parcial entre 09h e 16h para fornecimento de almoço aos alunos no horá...
- 02/04/2020
Porto Alegre: MP acompanha medidas de enfrentamento à pandemia adotadas pelo Município
Por meio de procedimento administrativo instaurado no início de março, a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre vem acompanhando as medidas adotadas no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no âmbito da atenção primária no Município. Em 17 de março, houve reunião na sede da Secretaria Municipal de Saúde para apresentação do plano municipal de enfrentamento ao coronavírus, onde foram detalhadas as ações que seriam adotadas pelo Município de Porto Alegre, bem...
- 01/04/2020
Coronavírus: MP expede recomendação ao prefeito de Caxias do Sul
O Ministério Público expediu recomendação, na última segunda-feira, 30, ao município de Caxias do Sul, para que, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, o prefeito somente adote medidas de abrandamento ou flexibilização da suspensão de atividades previstas no Decreto n. 20.847/2020, de forma justificada na adequação e proporcionalidade das medidas e com o devido embasamento em critérios epidemiológi...
- 01/04/2020
Coronavírus: MP participa de reunião que validou plano de contingência prisional
Foi realizada no final da tarde desta terça-feira, 31, a segunda reunião do Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos Efeitos da Covid-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual n. 55.129/2020. Participaram da reunião, pelo MP, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, além das promotoras de Justiça de Execução Criminal Ana Lúcia Azevedo e Gislaine Luckman...
