Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/09/2021
MP inicia nova etapa no processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
O MPRS deu início à nova etapa no processo de adequação da instituição a Lei Geral de Proteção de Dados. Já está disponível para acesso, no site do Ministério Público, página que trará as informações sobre a lei, seus impactos para a população em geral e medidas adotadas na adequação dos fluxos e sistemas internos, conforme o dispositivo legal. “O MPRS está trabalhando internamente para se adequar às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados desde sua publicação. Além de provimento q...
- 28/09/2021
Operação Mata Atlântica em Pé resulta na identificação de 335,94 hectares de áreas desmatadas ilegalmente no RS
A Operação Mata Atlântica em Pé 2021, deflagrada na última terça-feira, 21 de setembro, identificou desmatamentos irregulares em 335,94 hectares de floresta em 24 municípios do Rio Grande do Sul, área 73,35% maior à detectada no ano passado. Até o momento, foram aplicados mais de R$ 2,2 milhões em multas aos infratores. Ainda não foram contabilizados neste montante os valores relativos ao município de Gramado. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná e executada a parti...
- 28/09/2021
Canoas: a pedido do MP, Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito, de três ex-servidores públicos e de uma empresa que lesaram o erário
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou em caráter liminar nesta segunda-feira, 27 de setembro, a indisponibilidade de bens do prefeito de Canoas, de três ex-servidores públicos e de uma empresa sediada em Porto Alegre por atos de improbidade administrativa que lesaram o erário em R$ 66.664.159,42. A promotora de Justiça Sônia Madalena Silveira Bonilla ajuizou Ação Civil Pública em 23 de setembro contra os réus por identificar prática de atos de improbida...
- 28/09/2021
Canoas: a pedido do MP, Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito, de sete ex-servidores públicos e de empresa
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou em caráter liminar nesta segunda-feira, 27 de setembro, a indisponibilidade de bens do prefeito de Canoas, de sete ex-servidores públicos e de uma empresa sediada em Esteio por atos de improbidade administrativa. Na Ação Civil Pública ajuizada pela promotora de Justiça Sônia Madalena Silveira Bonilla, fica claro que o grupo praticou atos de improbidade administrativa resultando em prejuízo ao erário e violação de pr...
- 28/09/2021
Projeto Alquimia II: MPRS entrega 19 celulares a estudantes da rede pública de Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, no âmbito do projeto Alquimia II, entregou na última sexta-feira, 24 de setembro, 19 celulares para auxiliar estudantes da rede pública de ensino no acesso às aulas remotas. A promotora de Justiça da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul, Simone Martini, fez a entrega dos aparelhos para a coordenadora da 4ª Coordenadoria Regional de Educação Viviani Vanessa Devalle e para a diretora da escola da rede estadual d...
- 27/09/2021
Porto Alegre: MPRS acompanha desocupação do “Esqueletão”
Foi concluída neste domingo, 26 de setembro, a desocupação total do prédio XV de Novembro, conhecido como “Esqueletão”, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre e inacabado desde o final da década de 1950. O promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel acompanhou os trabalhos, juntamente com o servidor Paulo Godoy Junior. A maioria dos moradores e comerciantes que ainda permanecia no prédio deixou o local voluntariamente ainda na noite de sába...
- 27/09/2021
Tapes: a pedido do MPRS, Justiça determina afastamento de PM flagrado agredindo motociclista
A pedido do Ministério Público em Tapes, a Justiça determinou o afastamento de um policial militar por 180 dias, com possibilidade de prorrogação do prazo, após ser flagrado agredindo um motociclista em 31 de março deste ano. O PM é alvo de uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada em 18 de agosto pelo promotor de Justiça Daniel Soares Indrusiak. Na peça, o promotor explica que a apuração teve início a partir da publicação de imagens em redes sociais que exibe...
- 25/09/2021
Parceria entre MPRS, Hospital de Clínicas e Sorigs proporciona consulta oftalmológica a crianças e adolescentes em acolhimento institucional
Uma parceria entre Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre e com apoio da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), proporcionou neste sábado, 25 de setembro, um mutirão solidário para consultas oftalmológicas para 120 crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional. O ...
- 24/09/2021
Santo Ângelo: MPRS participa da cerimônia para início das obras do projeto Saneamento para Todos
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, participou, na manhã desta sexta-feira, 24 de setembro, da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para instalação dos sistemas de esgotamento sanitário de forma individual do projeto Saneamento para Todos. A solenidade, que aconteceu no salão da Comunidade Evangélica do Distrito de Buriti, também contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martin...
- 24/09/2021
Após acordo em ACP, Procon Municipal de Canela é inaugurado
O promotor de Justiça de Canela Paulo Eduardo de Almeida Vieira participou, nesta quinta-feira, 23, da inauguração do Procon Municipal de Canela. Após tratativas em âmbito extrajudicial, o órgão protetivo foi objeto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público em 2019, na qual Paulo Eduardo Vieira pleiteou a criação e a efetiva implementação do Procon Municipal em Canela, obtendo êxito por meio de acordo judicial. De acordo com o promotor, este é um momento marcante para a co...
- 23/09/2021
Capão da Canoa conta com novo aplicativo de coleta seletiva de lixo
A promotora de Justiça Luziharin Tramontina recebeu, esta semana, a visita de representantes do Projeto Reciclar Capão da Canoa. O objetivo foi falar sobre as atividades de educação ambiental do projeto e apresentar o recém lançado aplicativo da coleta seletiva. Na oportunidade, o gestor ambiental do projeto, Ivair Bedendo, e a autora, Fernanda Grasselle, entregaram materiais produzidos pelo projeto e um banner com o QrCode para baixar o aplicativo, que ficará exposto no hall de entrada d...
- 23/09/2021
Venâncio Aires: fiscalização apreende duas toneladas de alimentos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 23 de setembro, seis estabelecimentos no município de Venâncio Aires. Em torno de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foram prod...
- 23/09/2021
Bagé: MP ajuíza ação contra prefeito e ex-servidora por atos de improbidade administrativa
O Ministério Público em Bagé ajuizou nesta quarta-feira, 22 de setembro, ação civil pública de responsabilização por atos de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Bagé e de uma ex-servidora comissionada. Segundo apurado na investigação, a mulher, com quem o prefeito tem um filho, foi nomeada para o cargo de coordenadora de posto de saúde em 2017, mas não comparecia para trabalhar nas unidades bageenses. Em sua defesa, o prefeito alegou que os serviços para os quais ela re...
- 23/09/2021
MP e Faculdade Dom Bosco assinam termo de cooperação para apoio no processo de transição de jovens do acolhimento institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta quarta-feira, 22 de setembro, termo de cooperação técnica com a Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre para a criação de estratégias de intervenção e apoio no processo de transição dos adolescentes acolhidos institucionalmente para a vida fora do espaço de proteção após os 18 anos de idade, mediante a execução do projeto denominado Repensando Caminhos e Alternativas. Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do...
- 22/09/2021
Recurso do FRBL garante mais de mil cestas básicas para instituições espíritas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade
Foram entregues na tarde desta quarta-feira, 22 de setembro, 1.100 cestas básicas para instituições espíritas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. As doações estão incluídas entre as mais de 10 mil cestas básicas que foram adquiridas pela Secretaria Estadual da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), a partir de repasse de R$ 1,5 milhão realizado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados para execução do Projeto Emergencial “Segurança Alimen...
