Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/10/2021
Preduc-POA articula para volta às aulas presenciais no Colégio de Aplicação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), em setembro, esteve reunido com um grupo de mães e a direção do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a fim de articular a volta às aulas presencias, seguindo os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades competentes em razão da pandemia, e, assim, dar efetividade ao direito fundamental à educação. Os encontros foram ag...
- 07/10/2021
Fábrica clandestina de gelo é interditada em Cacequi
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 7 de outubro, cinco estabelecimentos no município de Cacequi. Em torno de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada durante a ação. Além disso, uma fábrica clandestina de gelo foi interditada. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar...
- 07/10/2021
Gramado: objeto de ação civil pública do MP, Parque das Orquídeas passa a ter cerca de 30 hectares
Localizado no centro da cidade de Gramado, a cerca de 300 metros da Rua Coberta, o Parque das Orquídeas passa a ter cerca de 30 hectares com a aprovação, pela Câmara de Vereadores, na última segunda-feira, 4 de outubro, de Lei Municipal que autoriza o Município de Gramado a adquirir 9,6 hectares para valorização e ampliação do parque. A área adquirida era objeto de ação civil pública do Ministério Público. Conforme o promotor de Justiça autor da ação, Max Guazelli, no processo foram inic...
- 07/10/2021
Cachoeira do Sul: MPRS realiza inspeção no IGP acompanhado do procurador do Município
Nesta quarta-feira, 6 de outubro, o promotor de Justiça Criminal de Cachoeira do Sul Fabricio Gustavo Allegretti realizou visita de inspeção relacionada ao controle externo da atividade policial, nas dependências do Posto de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP), acompanhado do procurador Jurídico do Município, Hélio Garcia Junior, a fim de que esse tomasse conhecimento das condições precárias do local, inadequadas para o atendimento ao público. O Posto de Identificação, loca...
- 07/10/2021
CNPG e Conamp alertam que PEC 005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça
Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 005/21, que pode causar prejuízos sem precedentes ao Ministério Público Brasileiro e ao próprio sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), lançaram, nesta quarta-feira (6), nota conjunta para repudiar essa tentativa de enfraquecer a atuação do MP. As...
- 07/10/2021
Caibaté: a pedido do MPRS, Justiça determina afastamento das funções gratificadas da irmã e do cunhado do atual prefeito
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou nesta segunda-feira, 4 de outubro, o afastamento liminar dos servidores Taciana da Silva Ames e Thiago Heck das atividades gratificadas que ocupam junto ao Município de Caibaté até o trânsito em julgado da ação ajuizada pelo MP por atos de improbidade administrativa. Em 6 de setembro deste ano, o promotor de Justiça da Promotoria Especializada de São Luiz Gonzaga, Sandro Loureiro Marones, pediu o afastamento das fun...
- 07/10/2021
Gaeco/MPRS faz operação contra empresários que venderam medicamentos do kit intubação com sobrepreço superior a R$ 2 milhões
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, desencadeou a 5ª fase da Operação AI-Covid-19 nesta quinta-feira, 7 de outubro. A ação tem apoio da Brigada Militar e busca apurar a ocorrência de crimes contra a saúde pública, a ordem econômica e popular e a prática de preços abusivos nas vendas públicas de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares utilizados na prevenção e no combate à pandemia. Os alvo...
- 06/10/2021
MPRS é um dos finalistas do 18º Prêmio Innovare
O Ministério Público do Rio Grande do Sul é um dos finalistas do 18º Prêmio Innovare com o projeto Conectados pela Educação, idealizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Guaíba, por meio da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal. A cerimônia de premiação será no dia 7 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. <b>O PROJETO</B> O projeto Conectados pela Educação promove a instalação de internet gratuita em residências de alunos c...
- 06/10/2021
Integrantes do MPRS e da Corregedoria Nacional são recebidos por lideranças da área da Segurança Pública
Os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno, e de Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, acompanhados do coordenador do Escritório do Ministério Público em Brasília, Fabiano Dallazen, participaram, na manhã desta quarta-feira, 06 de outubro, de reunião entre os integrantes da comitiva da Corregedoria Nacional do Ministério Público e o governo do Estado. O governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior, recebeu as lideranças do MP, entre elas, o ...
- 06/10/2021
Força-tarefa Segurança Alimentar fiscaliza comércios em Santa Margarida do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 06 de outubro, três estabelecimentos no município de Santa Margarida do Sul. Em torno de 150kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados (um açougue, um minimercado e um restaurante), conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, A...
- 06/10/2021
Sobradinho: MP realiza palestra de capacitação da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O Ministério Público em Sobradinho realizou, na manhã desta terça-feira, 05 de outubro, na Câmara Municipal de Vereadores, a palestra de capacitação da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A abertura do evento ficou a cargo da promotora de Justiça da Comarca, Amanda Giovanaz, enquanto a palestra foi ministrada pela promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin. O evento ainda contou com a presença de representantes da Polícia Civil, Brigada Mi...
- 06/10/2021
Jaguarão: MP e Polícia Federal investigam formação de cartel entre postos de combustíveis na zona sul do RS
A Polícia Federal realizou, na última sexta-feira, 1º de outubro, a Operação Heavy Fuel, para combater possível formação de cartel entre postos de combustíveis sediados na zona sul do estado. Foram cumpridos, na ocasião, 16 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais, escritórios e residências em Jaguarão e Pelotas. “Trata-se de um desdobramento de investigação de possível prática de ilícitos anticoncorrenciais e contra relações de consumo,sobretudo eventual cartel por parte...
- 05/10/2021
Projeto da busca ativa escolar é apresentado aos membros do MPRS
Com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e mais de 70 membros do MPRS, foi realizada na manhã desta terça-feira, 5 de outubro, a apresentação do projeto institucional “Busca ativa escolar nas redes estadual e municipais de ensino no contexto da pandemia de Covid-19”. O objetivo do projeto é fomentar o desenvolvimento da busca ativa escolar como meio de assegurar o direito social à educação de todas as crianças e adolescentes, gar...
- 05/10/2021
MPRS denuncia homem que estuprou e matou indígena em Redentora
O Ministério Público denunciou na sexta-feira, 1º de outubro, o homem de 33 anos que estuprou e matou por asfixia uma indígena de 14 anos, em 1º de agosto, no interior do município de Redentora. Ele foi acusado dos crimes de estupro de vulnerável e homicídio com seis qualificadoras (meio cruel, motivo torpe, dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima, para assegurar a ocultação de outro crime e feminicídio). Segundo o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, o denuncia...
- 05/10/2021
Reunião debate regulamentação da doação de alimentos excedentes em condições de consumo em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, participou de reunião, na sexta-feira, 1º de outubro, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para tratar da doação de alimentos excedentes em condições de consumo, previsto na Lei 14.016/2020. O objetivo é garantir a segurança jurídica aos empresários do ramo alimentício. Cinara Braga, responsável pela organização do fluxo do Protoco...
