Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/10/2021
Reunião debate regulamentação da doação de alimentos excedentes em condições de consumo em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, participou de reunião, na sexta-feira, 1º de outubro, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para tratar da doação de alimentos excedentes em condições de consumo, previsto na Lei 14.016/2020. O objetivo é garantir a segurança jurídica aos empresários do ramo alimentício. Cinara Braga, responsável pela organização do fluxo do Protoco...
- 04/10/2021
Rio Grande: MPRS doa tablets e bloqueadores de fuga veicular à Brigada Militar
O Ministério Público em Rio Grande, por meio do diretor das promotorias locais, Marcelo Nahuys Thormann, doou na sexta-feira, 1º de outubro, quatro tablets para o emprego na lavratura de Termos Circunstanciados, registros de ocorrências policiais, autuações e fiscalizações veiculares pelos policiais rodoviários. Também foram doados dois bloqueadores de fuga veicular, popularmente conhecidos como “cama de faquir”, equipamentos de uso militar utilizados em operações para furar os pneus dos veí...
- 01/10/2021
Líderes do Ministério Público avaliam cenário atual e papel da instituição na defesa da sociedade e democracia
Procuradores-gerais de Justiça de todos os Estados, conselheiros do CNMP, presidentes de associações de classe e outras lideranças do Ministério Público brasileiro estiveram reunidos durante dois dias em encontro, na Serra gaúcha, que encerrou na noite desta sexta-feira, 1º de outubro, com uma palestra do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. O senador iniciou trazendo alguns resultados da atuação do Ministério Público para, em seguida, defender a manutenção de prerrogat...
- 01/10/2021
Outubro Rosa: evento promovido pelo MPRS busca conscientização sobre a rede de atendimento à mulher em Bagé
O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), e da Promotoria de Justiça de Bagé, realizou, nesta sexta-feira, 1º de outubro, uma ação de conscientização e orientação sobre a rede de atendimento à mulher e distribuição de material informativo relacionado ao tema. Conforme a promotora de Justiça Carla Frós, quer coordena o Gepevid e participou da atividade, a pandemia, infelizmente, fez aumentar mui...
- 01/10/2021
Região Sul: MPRS participa do 6º Workshop LGPD para o Ministério Público
O MPRS, representado pela promotora de Justiça Carla Souto, que está à frente do trabalho na instituição para implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e exerce função de Encarregado prevista na nova lei, está presente no 6º Workshop LGPD para membros e servidores dos MPs da região Sul, sediado pelo Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, promovido em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorre nesta quinta e sexta-feira. O encontr...
- 01/10/2021
Vacaria: MPRS assina acordo que resulta na criação de mil vagas para a Educação
Após mais de dois anos de discussões judiciais e extrajudiciais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Município de Vacaria e a Associação Pró-Ensino Superior dos Campos de Cima da Serra (APESCCS), firmaram, nesta semana, acordo que resultou no acréscimo de dois prédios com mais de 5 mil metros quadrados de área construída e 12 mil metros quadrados de área total para Município, o que vai propiciar a criação de mil vagas para a educação. O patrimônio pertencia à APESCCS, que não est...
- 30/09/2021
Inicia no Rio Grande do Sul encontro que reúne principais lideranças do Ministério Público brasileiro
União para enfrentar desafios externos e determinação para promover as mudanças necessárias foram condutas defendidas por todos nos discursos de abertura do evento que iniciou na tarde desta quinta-feira, 30 de setembro, na Serra Gaúcha, com o desafio de refletir e projetar o Ministério Público para o futuro. O encontro reúne até amanhã, procuradores-gerais de Justiça de todos os Estados, conselheiros do CNMP, presidentes de associações de classe e outras lideranças do Ministério Público bra...
- 30/09/2021
Webconference sobre Prática de Júri com enfoque em Feminicídio
A webconference do dia 21 de setembro abordou aspectos práticos do júri na área da violência doméstica. A exposição do tema foi feita pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que buscou expor situações do dia a dia da atuação ministerial, destacando pontos sensíveis e trazendo algumas técnicas. A abertura foi realizada pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame, e a mediação foi conduzida pela promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca.
- 30/09/2021
LabTalks Os desafios da transformação digital em governo e oportunidades de inovação
Na manhã do dia 31 de agosto, a edição do Lab. Talks abordou os desafios da transformação digital em governo e oportunidades de inovação. A capacitação foi conduzida pelo Diretor dos Programas Executivos da Gartner Cláudio Chauke. Atuaram como mediadores o promotor de Justiça Leonardo Chim Lopes e a coordenadora do MPRS. Labs Juliana Rodrigues Marques.
- 30/09/2021
Xangri-lá: MPRS busca participação da comunidade no planejamento urbano do município
O Ministério Público em Capão da Canoa, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, vem desenvolvendo um trabalho para impulsionar e garantir a participação popular no planejamento urbano do município de Xangri-lá. O serviço de esgotamento sanitário do município de Xangri-lá está apresentando um grave problema de extravasamento do efluente das Estações de Tratamento de Esgoto, em parte, devido à destinação de esgoto pluvial na rede de...
- 30/09/2021
Operações Proximidade e Ousadia: MPRS cumpre 18 mandados de busca e apreensão em investigação de desvio de recursos públicos em Cachoeirinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Setor de Competência Originária e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Sorocaba, do Ministério Público de São Paulo, bem como da Brigada Militar e Polícia Militar de São Paulo, deflagrou, no começo da manhã desta quinta-feira, 30 de setembro, a segunda fase da Operação Proximidade e a primeira fase da Operação Ousadia e deu cumprimento a 18 mandados de busca e apreens...
- 29/09/2021
MPRS, TJRS, Governo do Estado e Famurs apresentam sugestões para retorno ao atendimento presencial das medidas socioeducativas em meio aberto
O Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Secretaria Estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul estiveram reunidos, nesta terça-feira, 28 de setembro, para construir um planejamento de retomada da execução das medidas socioeducativas em meio aberto no Estado. Durante o encontro, foi assinado um documento contendo sugestões de atuação...
- 29/09/2021
Outubro Rosa: MPRS promove ação de conscientização em Bagé
Em alusão ao Outubro Rosa, o Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), promove, na próxima sexta-feira, 1º de outubro, em Bagé, uma ação de conscientização e orientação sobre a rede de atendimento à mulher e distribuição de material informativo relacionado ao tema. O evento, no qual estarão presentes as promotoras de Justiça Carla Carrion Frós, coordenadora do Gepevid, e Ângela Hackbard Conde, ac...
- 29/09/2021
O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções: evento que reúne membros do MP de todo o Brasil terá transmissão ao vivo
Amanhã e no dia 1° de outubro, procuradores-gerais de Justiça, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, presidentes de associações do Ministério Público, além de procuradores e promotores de Justiça de todo o Brasil se reúnem para o evento “O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”. O encontro, que acontecerá no hotel Serra Azul e discutirá temas como a estrutura do Ministério Público em face da era digital e a sociedade interconectada, tem a coordenação...
- 29/09/2021
MPRS sedia encontro temático que discute boas práticas em Acordo de Não Persecução Penal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediou nesta terça-feira, 28 de setembro, reunião do Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Criminal (GNCCRIM), que teve como tema o Acordo de Não Persecução Penal. A presidente do GNCCRIM, Fabiana Costa, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conduziu o encontro presencialmente em Porto Alegre. Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, iniciou os debates destacando a im...
