Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/12/2020
A pedido do MP, Justiça determina que rede de postos baixe preço da gasolina comum em Santa Cruz do Sul
A pedido do Ministério Público, a 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul determinou que a rede de postos de combustíveis Nevoeiro reduza o preço da gasolina comum no município. No prazo de cinco dias, a contar desta sexta-feira, 11 de dezembro, o estabelecimento deve comercializar o produto, nas suas filiais de Santa Cruz do Sul, por valor mais baixo ao praticado na sua filial de Lajeado e demais cidades próximas e de porte menor ou equivalente a Santa Cruz do Sul. A alteração de preç...
- 11/12/2020
Acusados por morte de adolescente vão a júri na próxima quarta-feira em Caxias do Sul
O julgamento de Alan Robson Livinali Lora, Daniel Gomes Paim, Gabriel Assunção Flain e Paulo César da Silva da Rosa, denunciados pelo Ministério Público pela morte do adolescente Felipe Sturcio Stumff, está marcado para a próxima quarta-feira, 16 de dezembro, às 9 horas, em Caxias do Sul. O caso ocorreu em 12 de setembro de 2016, na localidade de Santa Justina, em Caxias do Sul. <b>RELEMBRE O CASO</b> No dia do crime, Rosa atraiu Stumff para fora de sua residência a mando de Lora e Pa...
- 11/12/2020
MP Talks – Racismo Estrutural
Com o objetivo de refletir e debater sobre o Racismo Estrutural e suas repercussões na sociedade, ocorreu no dia 10 de dezembro o MP Talks – Racismo Estrutural. Participaram desta apresentação, como facilitadores, o promotor de Justiça do MPES Gusthavo Ribeiro Bacellar e juntamente com a promotora de Justiça do MPRS Gisele Müller Monteiro. A gravação da webconference estará, em breve, disponível na Biblioteca de Vídeos do Ceaf.
- 10/12/2020
Caxias do Sul: denunciados por morte de metalúrgico vão a júri na próxima segunda-feira
O julgamento de Roseli de Fátima Pedroso e Cleverson Alves de Moura, denunciados pelo Ministério Público pelo assassinato do metalúrgico Ivanildo José Araldi, marido de Roseli, está marcado para a próxima segunda-feira, 14 de dezembro, às 9h, em Caxias do Sul. O caso ocorreu em 2014 e, no ano seguinte, Roseli foi presa. Ela permaneceu detida de janeiro a agosto de 2015, sendo liberada para responder o processo em liberdade. No entanto, o Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de Cle...
- 10/12/2020
A pedido do MP, Justiça proíbe realização de eventos agendados no Auditório Araújo Vianna
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pelas Promotorias de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e de Defesa dos Direitos Humanos, a Justiça determinou liminarmente nesta quinta-feira, 10, que o Município de Porto Alegre não autorize o funcionamento de teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de shows, circos e similares em ambientes fechados enquanto classificada a Região 10 (na qual se encontra a capital gaúcha) com bandeira vermelha. Determinou...
- 10/12/2020
Seminário On-line O Direito à Cidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
No dia 09 de dezembro foi realizado o Seminário On-line O Direito à Cidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro que objetivou aprimorar os conhecimentos relacionados ao Direito fundamental à cidade e refletir sobre formas de atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no momento em que alguns Municípios estão propondo atualização de seus Planos Diretores. A abertura da capacitação contou com a participação do procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, bem como o presiden...
- 10/12/2020
A pedido do MP, Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condena réu por cinco tentativas de homicídio contra policiais militares
Acolhendo integralmente a tese acusatória sustentada em plenário pelo Ministério Público, o Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condenou na quarta-feira, 9 de dezembro de 2020, o réu Alan Diego Melo Maas por cinco tentativas de homicídio contra policiais militares, além de porte ilegal de munição de uso restrito. O promotor de Justiça que atuou em Plenário, Thiago Luis Reinert, disse que "a condenação reafirma a confiança depositada pela comunidade de São Luiz Gonzaga no trabalho da Brigada...
- 10/12/2020
Saiba quem são os vencedores do 22º Prêmio de Jornalismo do MPRS
Em evento virtual realizado na manhã desta quinta-feira, 10 de dezembro, foram divulgados os vencedores do 22º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A comissão julgadora avaliou os 42 trabalhos inscritos nas cinco categorias profissionais – Proteção Social, Segurança Pública, Patrimônio Público, Sustentabilidade e Saúde e Educação – alinhadas ao planejamento estratégico institucional, além de Reportagem Universitária, voltada a estudantes de faculdades de jornalism...
- 10/12/2020
Em operação contra compra de votos, MP cumpre 20 mandados de busca e apreensão em Capão do Cipó
O Ministério Público Eleitoral, com apoio do Gaeco e da Brigada Militar, cumpre 20 mandados de busca e apreensão em Capão do Cipó na manhã desta quinta-feira, 10 de dezembro. Conforme a promotora de Justiça Silvia Jappe, são sete os alvos principais, entre eles o prefeito e o vice-prefeito eleitos, um posto de combustíveis e uma loja de materiais de construção. A investigação do Ministério Público Eleitoral aponta que a chapa eleita na cidade e alguns de seus apoiadores teriam comprado v...
- 10/12/2020
MPRS adere à proposta de criação do Dezembro Transparente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está apoiando a proposta de criação do Dezembro Transparente, que visa ao engajamento social por meio da transparência em prol da prevenção à corrupção. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Jr., “a cultura de transparência é essencial para o regime democrático, seja por inibir práticas corruptas, seja por estimular o exercício do con...
- 10/12/2020
Cira-RS obtém decisão judicial determinando indisponibilidade de bens de grupo econômico no ramo de frigoríficos
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), formado por Ministério Público, Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado, obteve decisão judicial favorável que determinou a indisponibilidade de bens de grupo econômico no ramo de frigoríficos. A medida visa combater fraudes fiscais relacionadas à formação de grupo econômico destinado à blindagem patrimonial e à sonegação fiscal na zona sul do Estado. O objetivo é recuperar mais de R$ 9 milhões devid...
- 09/12/2020
MP denuncia nove pessoas por homicídio no centro de Nova Prata
O Ministério Público ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 9 de dezembro, contra nove pessoas pelos crimes de homicídio qualificado, lesões corporais, corrupção de menores e por fornecer e servir bebida alcoólica a criança ou a adolescente. Os crimes aconteceram em 8 de novembro na região central de Nova Prata. Dos denunciados, cinco foram por homicídio qualificado; um por homicídio qualificado, corrupção de menores e por fornecer e servir bebida alcoólica a criança ou a adolescente; um ...
- 09/12/2020
MP realiza prestação de contas na Assembleia Legislativa
“É de extrema importância para nós, Ministério Público, ocuparmos mais uma vez essa tribuna para fazermos a prestação de contas. Mais do que os números, o que se buscou foi demonstrar a realização de um verdadeiro balanço social”. A afirmação é do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, no início de sua manifestação durante a prestação de contas do Ministério Público na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, 09 de dezembro. Em seu discurso, o PGJ chamou atenção para o...
- 09/12/2020
MPRS divulga vencedores do 22º Prêmio de Jornalismo nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, 10 de dezembro, às 9h, serão divulgados, em evento virtual transmitido pelo canal da instituição no YouTube, os vencedores do 22º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul. São cinco categoria profissionais – Proteção Social, Segurança Pública, Patrimônio Público, Saúde e Educação, Sustentabilidade – alinhadas ao planejamento estratégico institucional, além de Reportagem Universitária, voltada aos estudantes de faculdades de jornalismo. <a href="h...
- 09/12/2020
MPRS realiza audiência virtual sobre fechamento de unidades de saúde
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, Angela Salton Rotunno, e a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre - Núcleo da Saúde, Márcia Rosana Cabral Bento, realizaram audiência virtual a pedido do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e dos Conselhos Distritais de Saúde das regiões afetadas com os fechamentos das Unidades de Saúde Jenor Jarros, Laranjeiras, Vila Elisabeth e Pitinga, ocorridos nesta seg...
