Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/10/2021
Projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo fica em terceiro lugar no Prêmio CNMP – Edição 2021
O projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, coordenado pela promotora de Justiça Paula Mohr, ficou em 3º lugar no Prêmio CNMP – Edição 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria Sustentabilidade. A premiação ocorreu nesta quinta-feira, 14 de outubro, em solenidade virtual transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube. Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, que assistiu à p...
- 14/10/2021
São Lourenço do Sul: Conselho Tutelar recebe veículo em acordo firmado entre MPRS e Coopar
Na tarde desta quarta-feira, 13 de outubro, na sede do Ministério Público em São Lourenço do Sul, aconteceu a entrega de um veículo Fiat Siena ao Conselho Tutelar do município para uso exclusivo aos atendimentos de casos envolvendo crianças e adolescentes, tanto na área urbana como na rural. A entrega do veículo se deu a partir de acordo homologado judicialmente entre o MPRS e a cooperativa Pomerano Alimentos (Coopar). Estiveram presentes a promotora de Justiça de São Lourenço do Sul, Cri...
- 14/10/2021
MPRS lança projeto Empoderando Tenistas em Vacaria
Foi lançado nesta quinta-feira, 14 de outubro, na sede do Ministério Público em Vacaria, o projeto Empoderando Tenistas, com o objetivo de dar maiores e melhores oportunidades para o desenvolvimento pleno de meninas através do esporte. A iniciativa faz parte do projeto social Lapidando Cidadãos, idealizado há cinco anos pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude de Vacaria, Luís Augusto Gonçalves Costa. O Empoderando Tenistas se dará a partir da formação de uma equipe feminina de jo...
- 14/10/2021
Dom Pedrito: MPRS apura fraude em vacinação contra Covid-19
O Ministério Público cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 14, seis mandados de busca e apreensão em Dom Pedrito para apurar a ocorrência de fraude, realizada por meio de Instituição de Longa Permanência para Idosos, para viabilizar a vacinação antecipada de um grupo de pessoas. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, equipamentos de informática, celulares e medicamentos controlados sem a respectiva receita. Conforme os promotores de Justiça de Dom Pedrito, Leona...
- 14/10/2021
Instituições emitem nota pública pela rejeição da PEC 05/2021
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) emitiram nesta quinta-feira, 14 de outubro, nota pública...
- 13/10/2021
Dia das Crianças no Museu reúne 379 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre
Diversão, conhecimento, experiências lúdicas e inusitadas. Estes foram os propósitos do “Dia das Crianças no Museu”. A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em conjunto com a Pontifícia Universidade Católica do RS e o Instituto Victória Nahon, foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 13 de outubro, no Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS. O evento, destinado a crianças e adolescentes do acolhiment...
- 13/10/2021
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: COMUNICADO SOBRE A RESTITUIÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Comunicamos que o valor referente à taxa de inscrição no XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público/RS foi restituído na quinta-feira (07/10/2021) aos solicitantes, porém, em decorrência de inconsistências de informações e a necessidade de ajustes técnicos, algumas restam pendentes, o que deve ocorrer nos próximos dias. Informamos que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, já está trabalhando no levantamento das inconsistências localizadas visando saná-las. Aind...
- 13/10/2021
Promotorias do Interior fazem ato contra a PEC 05/2021
Foi realizado na tarde desta quarta-feira, 13 de outubro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul e em Promotorias de Justiça do Interior, concomitantemente, ato público contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. Em vias de ser votada pela Câmara dos Deputados, a já nominada PEC da Vingança desfigura o Ministério Público brasileiro pela quebra de dois pilares: permite interferência política direta no MP e extingue a atuação independente dos membros. As mobil...
- 13/10/2021
Ato público contra a PEC 05 mobiliza Ministério Público brasileiro
Foi realizado na tarde desta quarta-feira, 13 de outubro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul e em Promotorias de Justiça do Interior, ato público contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. Em vias de ser votada pela Câmara dos Deputados, a já nominada PEC da Vingança desfigura o Ministério Público brasileiro pela quebra de dois pilares: permite interferência política direta no MP e extingue a atuação independente dos membros. As mobilizações contaram co...
- 13/10/2021
A pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Rolador
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou na quinta-feira, 7 de outubro, a indisponibilidade de três veículos e um reboque do ex-prefeito de Rolador Paulo Rogério de Menezes Peixoto em ação por atos de improbidade administrativa. A decisão decorre de ação civil pública ajuizada em 8 de setembro deste ano pelo promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, na qual o réu é acusado de, mesmo sem mais ostentar o cargo de prefeito, continuar praticando atos administr...
- 13/10/2021
Santa Rosa: MP entrega celulares para estudantes da rede pública participarem das aulas remotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santa Rosa entregou nesta quarta-feira, 13 de outubro, nove celulares restaurados pela Unijuí à Secretaria Municipal de Educação para auxiliar estudantes da rede pública de ensino no acesso às aulas remotas. O evento ocorreu às 14h na sede do MP, e a iniciativa faz parte do Projeto Alquimia II, do MPRS, que na cidade é coordenado pela promotora de Justiça Cristiane Mello de Bona. Estiveram na solenidade, além de Cristiane, a promotora de Justiça A...
- 11/10/2021
Ministérios Públicos do país farão ato público contra a PEC 05 na quarta-feira
Os Ministérios Públicos de todo o Brasil farão ato público simultâneo, nesta quarta-feira, às 13h30, contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. Em vias de ser votada pela Câmara dos Deputados, a já nominada PEC da Vingança desfigura o Ministério Público brasileiro. No Rio Grande do Sul, estão sendo programadas mobilizações em frente às Torres, na Capital, e de Promotorias de Justiça do Interior, concomitantemente. Com o apoio da Associação do Ministério Público (AMP) e da Fundação E...
- 11/10/2021
Santo Ângelo: MPRS acompanha recolhimento de embalagens de agrotóxicos no município
A promotora de Justiça da Especializada de Santo Ângelo, Paula Regina Mohr, acompanhou, na última quinta-feira, 7 de outubro, ações de recolhimento de embalagens de agrotóxicos no interior do município. O recolhimento e a correta destinação de embalagens de agrotóxicos é um dos eixos de trabalho do projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo. “Avaliação preliminar dos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do município aponta o recolhimento de cerca de 3 ...
- 08/10/2021
Dia das Crianças no Museu: MPRS, PUCRS e Instituto Victória Nahon promovem festa para crianças e adolescentes acolhidos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, a Pontifícia Universidade Católica do RS e o Instituto Victória Nahon realizam na próxima quarta-feira, dia 13 de outubro, das 9h às 12h, no Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS (Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 40), o “Dia das Crianças no Museu”. O evento é destinado a 379 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre, que receberão presentes e kit com hambúrgue...
- 08/10/2021
MPRS em Capão da Canoa realiza fiscalização em comércios de alimentos
O Ministério Público em Capão da Canoa fiscalizou, juntamente com outros órgãos e instituições, nesta sexta-feira, 8 de outubro, dois comércios de alimentos no município de Capão da Canoa. Quase meia tonelada de produtos impróprios para o consumo foram apreendidos para descarte. Conforme a promotora de Justiça Luziharin Tramontina, os principais problemas encontrados nos locais vistoriados foram produtos vencidos, sem procedência e em condições de higiene inadequadas. “Em um dos locais, q...
