Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/08/2022
Sapiranga: operação conjunta interdita clínica de tratamento para dependentes químicos
Operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Sapiranga, realizada nesta quinta-feira, 18 de agosto, em Araricá, interditou uma clínica de recuperação para dependentes químicos que operava em dois estabelecimentos contíguos com os nomes de Residencial Mãe de Deus e Clínica Nossa Senhora de Guadalupe. Os trabalhos se iniciaram a partir de relatório da Assistência Social do Município dando conta de várias irregularidades. No local, foi constatado...
- 19/08/2022
STF decide que alterações da Lei de Improbidade Administrativa não são retroativas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, dia 18 de agosto, que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa, com as alterações inseridas pela Lei 14.230/2021, não pode ser aplicado a casos não intencionais (culposos) nos quais houve condenações definitivas e processos em fase de execução das penas. O Tribunal também entendeu que o novo regime prescricional previsto na lei não é retroativo e que os prazos passam a contar a partir de 26/10/2021, data de publicação da n...
- 19/08/2022
MPRS participa de debate sobre judicialização da Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou do Fórum Pró-Desenvolvimento da Saúde RS nesta quinta-feira, 18 de agosto, a convite do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi um dos palestrantes do painel intitulado “A Judicialização da Saúde”, juntamente com o presidente da Associação de Juízes do RS (Ajuris), Cláudio Luis Martinewski, a defensora pública Liliane Deble e o diretor da Federação das Associações de Municípios ...
- 18/08/2022
Porto Alegre: acusados de executar empresário por engano no estacionamento de supermercado vão a júri nesta sexta-feira
Será realizado nesta sexta-feira, 18 de agosto, a partir das 9h30, no plenário da 2ª Vara do Júri, no 5º andar do Foro Central de Porto Alegre, o julgamento de quatro dos cinco denunciados pela morte do empresário Marcelo Oliveira Dias. O crime aconteceu em 2016 no estacionamento de um supermercado localizado no Bairro Cavalhada, na Capital, quando a vítima estava com a filha, na época com 4 anos de idade. A menina foi atingida por um tiro. O empresário, que teria sido confundido com um t...
- 18/08/2022
Mata: 1,6 tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida em fiscalização
Em fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quinta-feira, 18 de agosto, agentes da força-tarefa apreenderam em torno de 1,6 tonelada de alimentos impróprios para o consumo em quatro estabelecimentos no município de Mata, na região Central do Estado. Um dos mercados fiscalizados não possuía a atividade de açougue em seu alvará sanitário. Todos os estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco...
- 18/08/2022
Eleições 2022: MPRS disponibiliza página com espaço para denúncias de irregularidades e orientações à população sobre o pleito
Está no ar, a partir desta quinta-feira, 18 de agosto, no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul, um espaço destinado às Eleições 2022 com informações aos cidadãos sobre o pleito. No local, podem ser consultados esclarecimentos sobre condutas permitidas e vedadas aos candidatos, telefones de contato das Promotorias de Justiça com atribuição na área e como identificar a prática de um crime eleitoral. Também é possível denunciar irregularidades. <br> Clique <b><a href="https://www.m...
- 18/08/2022
FRBL destina R$ 277,5 mil para aquisição de gerador pela Casa Menino Jesus de Praga
O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, e a presidente do Comitê Gestor da Casa Menino Jesus de Praga, Jaqueline Carneiro Pesce, assinaram na tarde desta quinta-feira, 18 de agosto, termo de fomento no valor de R$ 277,5 mil para aquisição de gerador de energia para a instituição. O projeto foi contemplado no Edital 04/2021 – FRBL, e a previsão é de que a execução esteja concluída em seis meses. O presidente do FRBL, Fabiano ...
- 18/08/2022
Lagoa Vermelha: júri condena criminosos a penas de 49 a 71 anos
Após denúncia do Ministério Público em Lagoa Vermelha, o Tribunal do Júri condenou, na terça-feira, 16 de agosto, três homens por tentativa de homicídio contra policiais militares, além de seis crimes de roubo com emprego de arma de fogo e restrição da liberdade das vítimas. Os réus receberam as seguintes penas: José Leodir foi condenado a 71 anos; William de Lima Tillwitz a 49 anos e 6 meses e Volnei Cortes foi condenado a 70 anos e 6 meses. <b>ENTENDA O CASO</b> Os crimes ocorre...
- 18/08/2022
Caxias do Sul: MPRS participa de audiência pública sobre situação dos fios nos postes da cidade
O Ministério Público em Caxias do Sul, representado pelo diretor das Promotorias de Justiça da comarca, Adrio Rafael Paula Gelatti, participou de audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, na segunda-feira, 15 de agosto, para debater a situação da fiação no município. No encontro, promovido pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), foram abordadas questões como a poluição visual e os riscos à segurança pública que os cabos soltos representam. Para resolver...
- 18/08/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Resultado Definitivo das Provas Discursivas, Entrega da Documentação e Convocação para Exames Médicos
Foi publicado hoje (18/08/2022), no DEMP-RS, o Edital nº 073/202, divulgando o resultado definitivo das Provas Discursivas, bem como informando os procedimentos e prazos para interposição de recursos quanto à nominata. Ainda, o edital traz informações sobre a documentação que deverá ser entregue e convoca os candidatos para exames médicos. O edital com todas as informações está disponível no link abaixo.
- 17/08/2022
Evento debate como as escolas podem contribuir na prevenção e no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Com o intuito de contribuir com a formação dos profissionais da educação e da rede de proteção do público infanto-juvenil com relação a múltiplas formas de violência, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), em parceria com as secretarias Estaduais de Educação e de Saúde, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do RS (Undime/RS), do Sindicato do Ensino Privado do Rio G...
- 17/08/2022
MPRS pede à Justiça que cão “Renatinho”, vítima de maus-tratos, seja entregue ao Município de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu à Justiça (9ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre), nesta quinta-feira, 17 de agosto, que o cão conhecido como “Renatinho” seja transferido para o Hospital Veterinário Victória, sob a responsabilidade do Gabinete da Causa Animal do Município, ficando impedido de constar na lista de animais para adoção. O pedido, feito pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Sikinowski Saltz, é de que seja revogado, até ...
- 17/08/2022
Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha acontece nesta sexta no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediará, na próxima sexta-feira, 19 de agosto, o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, promovido pelo MPRS e MPs Federal e do Trabalho. O evento, que integra as atividades promovidas durante a campanha Agosto Lilás, abordará o papel e a atuação de órgãos e instituições na proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e o combate a esse tipo de crime. Conforme a promotora de Justiça Carla Carrion Frós, coordenadora do Grupo Especia...
- 17/08/2022
MPRS participa de cerimônia de integração com novos juízes
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, nesta terça-feira, 16 de agosto, do evento de integração dos novos juízes do Poder Judiciário com demais instituições do Sistema de Justiça. No encontro, que ocorreu no Palácio da Justiça, o procurador-geral falou, ao saudar os novos magistrados, sobre os principais desafios das instituições públicas neste momento de grandes transformações na sociedade. “Não há mais espaço para excesso de burocracia ou outros entraves que prejudiq...
- 17/08/2022
Operação Frigos: dois frigoríficos são interditados em operação conjunta do MPRS, Mapa, SEAPDR e Fepam
Em operação conjunta de fiscalização realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam/RS), na manhã desta quarta-feira, 17 de agosto, dois frigoríficos, do mesmo proprietário, foram interditados nos municípios de Encruzilhada do Sul e Caçapava do Sul. Entre outros problem...
