Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/11/2021
Canela: Ministério Público realiza vistoria nas novas ETEs da cidade
Na tarde da última sexta-feira, 5 de novembro, o promotor de Justiça de Canela, Paulo Eduardo de Almeida Vieira, e o oficial do Ministério Público, Marcelo Almeida, com o apoio da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e o auxílio do secretário municipal de Meio Ambiente, Jackson Müller, realizaram vistorias em algumas das novas estações de tratamento de esgotos (ETEs) de Canela. As melhorias nessas ETEs, seja pela sua reforma com o implemento de novas tecnologias, seja pela construç...
- 04/11/2021
Alvorada: MPRS denuncia dois homens por lesão corporal seguida de morte cometida em frente a açougue
O Ministério Público em Alvorada denunciou dois homens pela morte de Wagner de Oliveira Lovato, assassinado em 2 de outubro deste ano, após discussão em frente a um açougue. A dupla foi denunciada nesta quarta-feira, 3 de novembro, por lesão corporal seguida de morte pela promotora de Justiça Karinna Licht Orlandi, após ter sido declinada a competência da Vara dos Crimes Dolosos contra Vida em razão da compreensão de que os elementos de prova não apontavam que os autores agiram com intenção ...
- 04/11/2021
Arroio do Sal: Município terá que implementar Centro para Atendimento da Mulher
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta quarta-feira, 3 de novembro, o Município de Arroio do Sal a implementar, no prazo de 180 dias, Centro de Referência para Atendimento da Mulher e casa-abrigo na cidade. Alternativamente, há a opção de firmar convênio intergovernamental ou com entidades destinadas à oferta de atendimento integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes, com os repasses financeiros necessários. C...
- 04/11/2021
Caso Kiss: MPRS acompanha primeiro dos três sorteios que definirão nome dos jurados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul acompanhou, nesta quarta-feira, 3 de novembro, o primeiro dos três sorteios previstos para definir os sete jurados do caso Kiss. O julgamento ocorrerá em 1º de dezembro no Foro Central de Porto Alegre. Neste primeiro sorteio, foram retirados de uma urna 150 nomes. O segundo e o terceiro sorteios serão realizados em 17 e 24 de novembro para suprir eventuais pedidos de dispensas. Representando o MPRS, compareceu a promotora de Justiça Lúcia Hel...
- 01/11/2021
Publicado o resultado final do concurso para servidores do MPRS
Publicado em edição extraordinária do Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP), nesta segunda-feira, 01 de novembro, o resultado final do concurso para servidor do Ministério Público. O concurso para os cargos de Analista, especialidade Direito, e Técnico do Ministério Público foi realizado em 19 de julho deste ano, seguindo a nova formatação definida pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do MPRS, sancionado em setembro de 2020. Leia <b><a href=" https://w...
- 29/10/2021
Feliz: a pedido do MPRS, Daer realiza obras na VRS-826
Em atendimento à tutela de urgência deferida nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em Feliz, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) implantou sinalização e realizou obras de recuperação de trecho da VRS-826, desde o entroncamento com a ERS-452, numa extensão de 7,2 quilômetros. Também em cumprimento à liminar deferida, estão sendo realizadas sondagens de solo para finalização da elaboração de projeto e posterior adoção dos trâmites para execução d...
- 29/10/2021
A pedido do MPRS, Tribunal do Júri condena homem a 58 anos de prisão por assassinato de família em Colorado
A pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri da Comarca de Tapera condenou Flávio Diefenthaeler Martins por triplo homicídio qualificado, tripla ocultação de cadáver e uma tentativa de homicídio praticados contra pai, mãe e filha de 15 anos na cidade de Colorado, em 2017. A pena sentenciada no julgamento, ocorrido nesta quinta-feira, 28 de outubro de 2021, foi de 58 anos de reclusão. Conforme o promotor de Justiça Diogo Gomes Taborda, que atuou em plenário, os três familiares saíra...
- 28/10/2021
Vacaria: cooperativa é proibida de comercializar produtos com herbicida 2.4-D
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente nesta quinta-feira, 29 de outubro, que uma cooperativa de Vacaria se abstenha de comercializar qualquer produto agrotóxico hormonal com 2.4-D, sob pena de multa diária. "Infelizmente, tivemos que levar ao Judiciário este único caso de uma empresa que não quis se adequar às normas legais para vender este tipo de agrotóxico”, conta o promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçal...
- 27/10/2021
FT Segurança Alimentar realiza fiscalizações em Tenente Portela e Três Passos
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 27 de outubro, um estabelecimento no município de Tenente Portela e outros três em Três Passos. Na ocasião, quase duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas durante a ação: 290kg em Tenente Portela e 1,6 toneladas em Três Passos. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crim...
- 27/10/2021
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: GABARITO DA PROVA PREAMBULAR
Foi publicado hoje (27/10/2021), na página 04 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital nº 079/2021, divulgando o gabarito da Prova Preambular do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira, realizada no dia 24/10, bem como o prazo e os procedimentos para interposição de recursos. O edital e o caderno de questões estão disponíveis nos links abaixo.
- 27/10/2021
Combate a preconceitos pauta encontro entre MPRS e Federação Israelita
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado dos promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz e Sandra Goldman Ruwel, participou, na manhã desta quarta-feira, 27 de outubro, de um café da manhã na Federação Israelita do Rio Grande do Sul (Firs). Entre os assuntos discutidos, estão pautas pertinentes à comunidade judaica e para a sociedade em geral, como o combate ao antissemitismo e ao racismo e a importância de trazer esses temas para dentro das salas de aula....
- 26/10/2021
Sede Nova: fiscalização apreende uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 26 de outubro, três estabelecimentos no município de Sede Nova. Em torno de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada durante a ação. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, fo...
- 26/10/2021
CyberGaeco: MPRS cria grupo especializado em combater crimes praticados na internet
O Ministério Público do Rio Grande do Sul publicou nesta terça-feira, 26 de outubro, provimento que cria o 13º Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Com atuação em todo o Estado, o CyberGaeco tem como objetivo identificar, prevenir e reprimir as atividades das organizações criminosas, de corrupção de agentes públicos e de lavagem de dinheiro cometidos na internet. No lançamento do novo núcleo de investigação, realizado na segunda-feira, no Centro de Estudos e ...
- 26/10/2021
Operação Mercúrio: ação conjunta das forças de segurança desarticula organização que pretende se instalar em Lavras do Sul
Nesta terça-feira (26), foi deflagrada na cidade de Lavras do Sul uma operação conjunta entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Polícia Civil e Brigada Militar, com apoio da Susepe. A Operação Mercúrio tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa da região metropolitana do Estado, que está em processo de instalação na cidade. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de prisão preventiva, além da realização de buscas em celas no interior da Cadeia ...
- 25/10/2021
A pedido do MPRS, homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por corrupção de menor e roubo e extorsão contra idosos em Jaquirana
A pedido do Ministério Público, um homem foi condenado a 17 anos, sete meses e 25 dias de reclusão em regime fechado por duas extorsões e dois roubos cometidos contra um casal de idosos em Jaquirana, em 9 de março. Ele também foi condenado por corrupção de menor. A sentença foi proferida no dia 19 de outubro. Conforme o promotor de Justiça Raynner Sales de Meira, o homem de 20 anos – acompanhado de um adolescente – entrou na propriedade do casal, localizada na Estrada das Macieiras, porta...
