Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/12/2020
Taquara: MP interdita estabelecimento clandestino que vendia mel com rótulos falsificados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu mandado de busca e apreensão em um sítio localizado no município de Taquara nesta terça-feira, 15 de dezembro. Conforme o promotor da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, no endereço foram apreendidos potes de mel que prometiam cura até para catarata, doença que afeta a visão. O estabelecimento clandestino produzia e comercializava mel sem ter registro em nenhum sistema de inspe...
- 16/12/2020
Ministério Público celebra Termo de Cooperação com a PUCRS
Nesta terça-feira, 15 de dezembro, o Ministério Público e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) assinaram Termo de Cooperação, com o objetivo de estabelecer parceiras entre o MPRS e a Escola de Direito da PUCRS. Pelo documento, assinado pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e eletronicamente pelo reitor da PUCRS, Evilázio Teixeira, fica acordado que o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita/SAJUG-PUCRS, prestará as...
- 15/12/2020
Caxias do Sul: MPRS firma acordo para concessão de terreno a residentes do loteamento Recanto da Cascata
O Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, firmou na tarde desta terça-feira, 15 de dezembro, acordos judiciais e extrajudicial (TAC) com o Banco Banrisul, Prefeitura e moradores da área denominada Recanto da Cascata, estabelecendo a concessão de terreno aos residentes do loteamento irregularmente implantado na localidade de Santa Bárbara, no distrito de Ana Rech, em Caxias do Sul. Atualmente residem na área mais de 500 famílias. Embora a área fosse d...
- 15/12/2020
Webconference Housing First (Moradia Primeiro) e a População em Situação de Rua
A Webconference desta terça-feira, 15 de dezembro, tratou sobre a população em situação de rua e a falta de moradia. A mediação foi realizada pela procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, a qual esclareceu o intuito do projeto Housing First. O palestrante Giovanni Abrahão Salum Júnior, médico, professor e Coordenador do Censo Nacional de Qualidade Assistencial da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), apresentou as evidê...
- 15/12/2020
Caxias do Sul: MP firma compromisso com Secretaria da Saúde e casa de repouso para prevenção à Covid-19
Na última sexta-feira, 11 de dezembro, a promotora de Caxias do Sul Adriana Chesani firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Lar da Velhice São Francisco de Assis para articulação de medidas de prevenção ao coronavírus na casa de repouso. Isso porque na semana passada houve a confirmação da morte de oito idosos na instituição em decorrência da doença. O Ministério Público já havia recebido um relatório da Vigilância Sanitária à respeito de procedi...
- 15/12/2020
MP denuncia ex-deputado estadual e 10 assessores por crimes como organização criminosa, peculato, concussão e uso de documento falso
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal ofereceu nesta segunda-feira, 14 de dezembro, denúncia contra um ex-deputado estadual e 10 assessores legislativos por crimes como organização criminosa, peculato, concussão, uso de documento falso e falsificação de documento público. Conforme o Ministério Público, quatro dos imputados, sob comando do ex-parlamentar, reuniram-se, de forma estável e permanente, para planejar e executar apropriação e desvio de verbas públicas referentes a diárias ...
- 15/12/2020
Webconference sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor – CDC
Na tarde do dia 14 de dezembro, participaram da Webconference sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor – CDC os ex-coordenadores e o atual coordenador do CAO de Defesa do Consumidor, procuradores de Justiça Claudio Bonatto, Paulo Valério Dal Pai Moraes, Têmis Limberger, Alexandre Lipp João; e os promotores de Justiça Caroline Vaz e Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz. A história do CAO de Defesa do Consumidor foi relembrada em cada fala e depoimento, que expuseram o engajamento e ...
- 14/12/2020
Herbicida 2.4-D: assinados em Itaqui primeiros acordos de não persecução penal
Em audiência ocorrida na última sexta-feira, 11, no salão do Júri do Fórum de Itaqui, 21 produtores rurais, responsáveis técnicos e comerciantes da região que estavam utilizando o herbicida hormonal 2.4-D de forma irregular, fecharam acordo de não persecução penal proposto pelo MP de Itaqui, por meio do promotor de Justiça Heráclito Mota Barreto Neto. O acordo, que foi proposto a 22 infratores identificados, inclui pagamento de prestação pecuniária como forma de reparação do dano ambienta...
- 14/12/2020
MPRS recomenda cumprimento do distanciamento controlado por clube na capital gaúcha
O Ministério Público expediu, neste domingo, 13 de dezembro, Recomendação para que o Clube Grêmio Náutico União, na pessoa de seus dirigentes, observe as determinações sanitárias estaduais do Modelo de Distanciamento Controlado no Município de Porto Alegre, estabelecidas em Decretos Estaduais como forma de conter o avanço da Covid-19. O documento requisita a remessa, no prazo de 24 horas, em razão da urgência do momento, com grande aumento de casos de Covid-19 e superlotação das UTIs, de ...
- 14/12/2020
Edição de 2020 do Natal dos Acolhidos beneficia 730 crianças e adolescentes em Porto Alegre
A tradicional entrega de presentes de Natal às crianças e aos adolescentes do programa de acolhimento institucional da Capital gaúcha, neste ano, está sendo diferente em função do distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, manteve a articulação de anos anteriores entre parceiros e instituições para viabilizar um fim de ano mais alegre. De 07 até o dia 16 de d...
- 14/12/2020
MPRS entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2020
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou a entrega, na manhã desta segunda-feira, 14 de dezembro, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2020. Os agraciados foram a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, pela parceria com o MPRS no projeto “Lei da Escuta 13.431/2017 e o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil”, e o promotor de Justiça de Vacaria Luis Augusto Gonçalves Costa, pela atuação na reconstrução do...
- 14/12/2020
Júri de denunciados por morte de metalúrgico é adiado para a próxima quinta-feira em Caxias do Sul
O julgamento de Roseli de Fátima Pedroso e Cleverson Alves de Moura, denunciados pelo Ministério Público pelo assassinato do metalúrgico Ivanildo José Araldi, marido de Roseli, foi adiado para a próxima quinta-feira, 17 de dezembro, às 9h, em Caxias do Sul. O júri, que estava marcado para a manhã desta segunda-feira, 14 de dezembro, teve a data alterada por solicitação da defesa de Roseli, que pediu mais tempo para estudar o processo e, também, para poder levar testemunhas que não foram loca...
- 14/12/2020
Operação Estilhaços: MPRS cumpre mandados na Prefeitura e no pomar municipal de Maçambará
O Ministério Público, com apoio da Polícia Civil, cumpriu nesta segunda-feira, 14 de dezembro, dois mandados de busca e apreensão em Maçambará. Os alvos são a Prefeitura e o pomar municipal. Conforme o promotor de Justiça Heráclito Mota Barreto Neto, a ofensiva combate crimes de peculato e falsidade ideológica atribuídos a servidores públicos. A investigação aponta que os investigados teriam utilizado dinheiro público para comprar vidros que foram destinados para a reforma da casa de uma...
- 14/12/2020
MPRS entrega à Secretaria de Estado da Cultura documentos históricos recuperados em Minas Gerais
O Ministério Público realizou a entrega, nesta sexta-feira, 11 de dezembro, à Secretaria de Estado da Cultura, dos 25 documentos históricos que foram recuperados durante a Operação Páginas Históricas, realizada pelo MP mineiro. Participaram da entrega o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e a procuradora Ana Maria Moreira Marchesan. Pela Sedac, estiveram present...
- 14/12/2020
MPRS adere ao Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro
O Ministério Público é uma das instituições que aderiram, este ano, ao Projeto "Nenhuma Casa Sem Banheiro". Impulsionado pela Pandemia da Covid-19, o protocolo de intenções idealizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado visa eliminar, no Rio Grande do Sul, o deficit de unidades sanitárias nas habitações da população de baixa renda. As atividades do projeto já estão iniciando em Santa Cruz do Sul, Lajeado e Caxias do Sul. Reconhecendo o projeto como prioritário, a Secretaria...
