Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/10/2021
Realizada neste domingo a primeira fase do concurso para ingresso à carreira do MPRS
Foi realizada neste domingo, 24 de outubro, nas dependências da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a primeira fase do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. No total, 1.904 mil candidatos concorrem a 15 vagas de Promotor de Justiça de entrância inicial, além das que venham a surgir durante período de eficácia do certame. O concurso, previsto inicialmente para ser realizado no ano de 2020, foi adiado em razão da...
- 22/10/2021
Passo Fundo: MPRS destina 32 celulares para que estudantes da rede pública acessem aulas remotas
O Ministério Público em Passo Fundo entregou, na tarde desta sexta-feira, 22 de outubro, 32 celulares apreendidos no contexto de criminalidade e restaurados pela Universidade de Passo Fundo (UPF) à Secretaria Municipal de Educação. A solenidade ocorreu na Escola Municipal Coronel Sebastião Rocha, instituição contemplada com a doação dos aparelhos. A iniciativa faz parte do Projeto Alquimia II, do MPRS, que, em Passo Fundo, é coordenada pelo promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin. A...
- 22/10/2021
Porto Alegre: MPRS realiza workshop sobre inserção no mercado de trabalho para adolescentes do acolhimento institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, realizou na tarde desta sexta-feira, 22 de outubro, workshop sobre inserção no mercado de trabalho e uso de ferramentas tecnológicas para adolescentes do acolhimento institucional da Capital. O evento reuniu cerca de 100 jovens no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS. Na abertura do evento, a promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga ...
- 21/10/2021
Força-tarefa Segurança Alimentar apreende quase duas toneladas de alimentos impróprios em Jari
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 21 de outubro, quatro estabelecimentos no município de Jari. Em torno de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotor d...
- 21/10/2021
MPRS firma termo de cooperação para implementação de Planos Municipais de Conservação da Mata Atlântica
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Cíntia Foster de Almeida, firmou, no final do mês de setembro, termo de cooperação com o Comitê de Gerenciamento de Bacia do Caí e o Instituto Ambiental Mira-Serra. Conforme a promotora, a finalidade do convênio é a busca de uma atuação conjunta dos cooperados junto aos municípios da bacia, visando à implementação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica,...
- 21/10/2021
Santa Maria: fiscalização apreende três toneladas de alimentos impróprios para o consumo
Em torno de três toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quarta-feira, 20 de outubro, em seis estabelecimentos no município de Santa Maria. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais problemas encontrados nos locais...
- 20/10/2021
Câmara dos Deputados rejeita texto da PEC 05/2021
A Câmara dos Deputados rejeitou o texto substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. O texto do relator deputado Paulo Magalhães foi rejeitado por 297 votos a 182 — para passar, a PEC precisava do apoio mínimo de 308 deputados (de um total de 513). Com a rejeição, o presidente Arthur Lira encerrou a sessão, evitando a votação do texto original. “Agradeço e cumprimento a todos. Mas precisamos continuar mobilizados e vigilantes. O episódio colocou o MP brasileiro na pauta da polí...
- 20/10/2021
Webconference Famílias Acolhedoras: Novos Horizontes
Realizou-se na manhã de hoje a Webconference Famílias Acolhedoras: Novos Horizontes, atividade educacional que teve por objetivo sensibilizar promotores(as) de Justiça para o fomento da implantação do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras na Política de Assistência Social.
- 20/10/2021
São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça determina interdição de ILPI por maus tratos a idosos
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça interditou liminarmente nesta quarta-feira, 20 de outubro, a instituição de longa permanência Casa de Repouso Bella Vida, em São Luiz Gonzaga, proibindo o ingresso de novos idosos a partir da intimação da decisão. Também foi determinado que a administradora da instituição forneça lista atualizada contendo o nome completo dos idosos que residem no local, seus municípios de origem, contato e endereço dos familiares responsáveis...
- 19/10/2021
Porto Alegre: a pedido do Ministério Público Militar, Justiça condena dois policiais por tortura e falsidade ideológica
Atendendo pedido do Ministério Público Militar (MPM) do Rio Grande do Sul, a Justiça Militar de Porto Alegre condenou no domingo, 17 de outubro, dois policiais militares por tortura e falsidade ideológica a três anos, seis meses e doze dias de reclusão cada. Além disso, também a pedido do MPM, foi decretada a perda da função pública de ambos. Na denúncia, a promotora de Justiça Militar Isabel Guarise Barrios descreveu que, na noite de 14 de fevereiro de 2017, no bairro Bom Jesus, em Porto...
- 19/10/2021
Abertas as inscrições para a “2ª Corrida pela Adoção”. Participe!
Estão abertas as inscrições para a “2ª Corrida pela Adoção”, que será realizada no dia 28 de novembro. O evento tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade gaúcha para o número de crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia. No Rio Grande do Sul, são aproximadamente 3,5 mil crianças e adolescentes institucionalizados em abrigos e casas lares. Boa parte já está apta à adoção, no entanto, a maioria d...
- 18/10/2021
PEC 05/21: procuradores-gerais apresentarão proposta alternativa ao presidente da Câmara
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou nesta segunda-feira, 18 de outubro, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). A Proposta de Emenda Constitucional 05/21 foi o tema principal do encontro. Após avaliarem o cenário e os movimentos já realizados para evitar a aprovação do texto atual da PEC pelos deputados federais, os presentes aprovaram uma proposta alternativa que será apresentada ao presidente da Câmara, Arthur Lira, p...
- 18/10/2021
Tramandaí: MPRS realiza encontro para articular rede de proteção no combate à violência doméstica e familiar na região
O promotor de Justiça de Tramandaí Rodrigo Ballverdú Louzada, juntamente com a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), Carla Carrion Frós, realizou nesta sexta-feira, 16 de outubro, reunião sobre a importância da construção de uma rede de proteção articulada no combate à violência doméstica e familiar. “Quando assumi a 2ª Promotoria de Justiça de Tramandaí, em julho deste ano, percebi a tramitação de um número...
- 15/10/2021
Pelotas: a pedido do MPRS, Tribunal do Júri condena integrantes de facção por execução de advogado
A pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Pelotas condenou na quarta-feira, 13 de outubro, dois integrantes de uma das maiores facções do Estado por homicídio qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima). Fábio Luis da Silva Mello, o “Fábio do Gás”, e Samir Antonio Hunger foram condenados a 24 anos e 6 meses e 19 anos de reclusão, respectivamente. A promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari, que atuou em plenário, explicou que, no dia 23 de janeiro de 2017, a...
- 15/10/2021
Votação da PEC 05/2021 é adiada para semana que vem
Na tarde desta quinta-feira, 14 de outubro, após intensa atuação de lideranças do Ministério Público de todos os Estados, a Câmara dos Deputados suspendeu mais uma vez a votação da PEC 05/2021. Mas o presidente da Casa, deputado Arthur Lira, informou que a proposta será votada na próxima terça-feira, dia 19 de outubro. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, permanecem no texto dispositivos preocupantes, que interferem na preservação da autonomia e da independênc...
