Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/04/2022
Promotoria Regional da Bacia dos Rios Taquari-Antas realiza audiência pública com ribeirinhos em áreas críticas
A Promotoria Regional Ambiental da Bacia dos Rios Taquari-Antas realizou, na última quarta-feira, 13 de abril, audiência pública no interior de Arroio do Meio, com Departamento do Meio Ambiente, assessor jurídico, Emater, Sindicato Rural, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e moradores. O objetivo foi dialogar e buscar soluções consensuais sobre o entorno do rio naquela região específica. Inicialmente, havia oito audiências individuais agendadas com o promotor de Justiça Sérgi...
- 13/04/2022
Fabricante de produtos lácteos é condenada a pagar mais de R$ 1,2 milhão de indenização por dano moral coletivo
Em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, a Justiça condenou a empresa Laticínios Tirol Ltda., ao pagamento de R$ 1.234.594,90 por danos morais coletivos, em função do recebimento e distribuição de leite com vício de qualidade. O pagamento, já realizado, foi revertido em favor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), geri...
- 13/04/2022
Iraí: dois mercados têm açougues interditados e uma tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida durante fiscalização
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta quarta-feira, 13 de abril, três mercados no município de Iraí. Ao todo, uma tonelada de alimentos impróprios para consumo foi apreendida e inutilizada. Dentre os três estabelecimentos fiscalizados, dois tiveram seus açougues interditados. O outro mercado foi apenas autuado. Produtos sem indicação de procedência, prazo de validade vencido e armazenamento inadequado foram os principais problemas encontrados nos loc...
- 13/04/2022
MPRS e Núcleo Lótus assinam convênio para ações conjuntas de atendimento humanizado às vítimas de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e Lótus - Núcleo de Estudos, Capacitação e Psicoterapia Sobre Violência e Preconceito assinaram, nesta quarta-feira, 13 de abril, termo de convênio para fins de cooperação interinstitucional, que visa promover ações conjuntas para atendimento humanizado às vítimas em situação de violência doméstica e familiar, especialmente por intermédio de grupos de apoio e acolhimento, psicoterapia individual e em grupo, a serem fornecidos para mulheres, indicadas...
- 12/04/2022
Mais de uma tonelada de alimentos impróprios para consumo são apreendidos em Seberi
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta terça-feira, 12 de abril, três mercados no município de Seberi. Durante a ação, 1,3 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os três estabelecimentos fiscalizados, um deles teve a padaria e depósito interditados. Os demais foram apenas autuados. Produtos sem indicação de procedência, prazo de validade vencido e armazenamento inadequado foram os principais problemas en...
- 12/04/2022
MP participa da instalação de comissão na Assembleia para tratar da regulação dos serviços de saúde
Foi instalada no início da tarde desta terça-feira, 12 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado, a Comissão Especial para tratar da Regulação dos Leitos e dos Serviços de Saúde no Rio Grande do Sul. Na cerimônia, o presidente da Casa, Valdeci Oliveira, deu posse aos membros do colegiado, que será presidido pela deputada Fran Somensi, idealizadora da iniciativa. O objetivo do trabalho da comissão especial é fazer um diagnóstico completo e detalhado sobre os serviços de saúde no Estado...
- 12/04/2022
Soledade: Após 14 horas de sessão de julgamento, homem é condenado por homicídio duplamente qualificado
Após sessão de julgamento com duração de 14 horas, realizada pelo Tribunal do Júri, na última sexta-feira, 8 de abril, o conselho de sentença acolheu acusação do Ministério Público em Soledade e condenou o réu pelo crime de homicídio duplamente qualificado, praticado no ano de 2019, na cidade de Fontoura Xavier. A pena de reclusão foi fixada em 14 anos. Durante a sessão, o promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer apresentou aos jurados as provas do crime e o cenário que envolveu o crime...
- 12/04/2022
Aliança Criminosa: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão para aprofundar investigação de crimes cometidos contra prefeitura de Arvorezinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta terça-feira, 12 de abril, em Arvorezinha, Boqueirão do Leão e Frederico Westphalen, a quarta fase da Operação Aliança Criminosa. Coordenada pelo diretor da promotoria, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, a ofensiva conta com apoio dos promotores de Justiça Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de agentes do Grupo de Atuaç...
- 11/04/2022
MP participa de solenidade de recondução do Defensor Público do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, no final da tarde desta segunda-feira, 11 de abril, da cerimônia de recondução do defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira. Também participaram da solenidade, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo e o ex-procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.
- 11/04/2022
Atuação do MPRS nas eleições é tema de reunião
O trabalho do Ministério Público nas próximas eleições foi tema de encontro dos promotores eleitorais de Porto Alegre com o procurador Regional Eleitoral, José Osmar Pumes, e a substituta, Maria Emília Corrêa da Costa. Segundo o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael), João Pedro Xavier, o contato entre as instituições auxilia e, certamente, dará agilidade na atuação. “Em contatos anteriores definimos algumas linhas, antecipando-nos a problemas futuros, especialmente no qu...
- 08/04/2022
MPRS participa de mutirão solidário
O Ministério Público, por meio das promotoras de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, da Infância de Juventude de Porto Alegre, e Carla Frós, coordenadora do Gepevid, participou nesta sexta-feira, 8 de abril, de mutirão solidário no bairro Mário Quintana. Coordenado pelo Gabinete da Primeira-Dama, o projeto envolveu diversos parceiros, disponibilizando à comunidade serviços como encaminhamentos jurídicos (pelo MP), serviços de saúde, confecção de documento de identidade, regularização do títu...
- 07/04/2022
Ivorá: Agentes da força-tarefa Segurança Alimentar realizam inspeções em seis estabelecimentos
Seis mercados foram alvos de uma operação da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quinta-feira, 7 de abril, no município de Ivorá. Ao todo, 180 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dos seis comércios fiscalizados, apenas um não apresentou irregularidades. Os demais foram autuados pelos agentes da força-tarefa. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Ali...
- 07/04/2022
Canoas: A pedido do MPRS, Justiça defere liminar e passa gestão do HSPC para o Estado
A pedido do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Saúde), em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente, na noite desta quarta-feira, 7 de abril, o imediato afastamento dos dirigentes do Instituto de Atenção à Saúde e Educação da gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas. O Estado do Rio Grande do Sul deverá assumir imediatamente a gestão do HPSC pelo prazo de até 120 dias, prorrogável se necessário, até que h...
- 06/04/2022
Canoas: MPRS requer à justiça que se apure afronta à proibição de exercício de quaisquer atividades paramilitares por Centro de Treinamento
O Ministério Público em Canoas, através do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, requereu à Justiça, nesta quarta-feira, 6 de abril, que sejam apurados os fatos e o descumprimento à decisão judicial por parte do Centro de Treinamento Pré-Militar de Canoas. O pedido foi feito a partir da divulgação recente de vídeo em redes social, com grande repercussão na mídia nacional, e que teria sido postado por representantes do Centro de Treinamento Pré-Militar. As imagens mostram j...
- 06/04/2022
FT Segurança Alimentar: 554kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos em Vila Nova do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta quarta-feira, 6 de abril, três estabelecimentos no município de Vila Nova do Sul. Durante a ação, um total de 554kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, prazo de validade vencido e armazenamento inadequado foram os principais problemas encontrados nos locais vistoriados. A fiscalização ocorreu por solicitação...
