Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/06/2021
Canguçu: a pedido do MP, ginecologista denunciado por violação sexual é preso
A pedido do Ministério Público de Canguçu, a Justiça determinou a prisão preventiva do médico ginecologista de 65 anos acusado de violação sexual mediante fraude. Ele foi preso nesta quinta-feira, 17 de junho, após ter sido denunciado pela segunda vez por crimes contra pacientes – a primeira foi em maio. O pedido de prisão assinado pela promotora de Justiça Luana Rocha Ribeiro consta na denúncia oferecida contra ele na segunda-feira, 14 de junho, onde a promotora aponta outras oito vítima...
- 17/06/2021
Ceaf realiza webconference sobre temas penais e processuais penais em recursos nos Tribunais Superiores
Foi transmitida, na manhã do dia 15 de junho, a Webconference Temas Penais e Processuais Penais em Recursos nos Tribunais Superiores. A abertura teve a participação da promotora de Justiça Caroline Vaz. Na sequência, iniciaram os debates com o procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas e a promotora de Justiça Luciana Moraes Dias. A mediação ficou sob a condução do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, promotor Rodrigo da Silva Brandalise.
- 16/06/2021
Nova Hartz: Força-Tarefa Segurança Alimentar interdita dois estabelecimentos por condições inadequadas de funcionamento
Três mercados com açougue foram alvos de uma operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta quarta-feira, 16 de junho, em Nova Hartz. Dois estabelecimentos foram interditados por conta das péssimas condições sanitárias. Em um deles, foi constatado uso de água sem tratamento. No outro, a força-tarefa detectou fezes de roedores no local de manipulação de alimentos. Ao todo, 1,9 tonelada de mercadorias foram inutilizadas. ...
- 16/06/2021
PGJ apresenta nova diretora do CEAF
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, apresentou na segunda-feira, 14, a promotora-assessora Martha Beltrame como nova diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A promotora destacou “o desafio de assumir a coordenação do Ceaf, especialmente no contexto de pandemia, que impele a sedimentar novas formas de trabalho com ênfase no digital”. Salientou ainda o trabalho competente desenvolvido pelos colegas. “Agora é dar continuidade a esse processo de modernizaç...
- 15/06/2021
Itaqui: MP denuncia dois agentes por venda de sepultura no cemitério municipal
O Ministério Público denunciou dois agentes que já foram servidores públicos lotados na Secretaria de Serviços Urbanos de Itaqui por corrupção passiva. Conforme o promotor de Justiça Vitor Hugo Chiuzuli, a dupla vendia sepulturas do cemitério municipal, considerados bens públicos de uso especial, conforme o Código de Posturas do Município de Itaqui. A denúncia foi aceita nesta segunda-feira, 14 de junho. Além disso, atendendo o pedido do MP de Itaqui, a Justiça proibiu os réus de acessarem o...
- 15/06/2021
Sapiranga: Força-Tarefa Segurança Alimentar interdita dois estabelecimentos
Cinco mercados com açougue foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta terça-feira, 15 de junho, em Sapiranga, no Vale do Sinos. Dois estabelecimentos foram interditados por conta das péssimas condições sanitárias. Ao todo, 2,6 toneladas de mercadorias foram inutilizadas. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silv...
- 15/06/2021
MP Talks desta semana abordou a aplicação de métodos autocompositivos na atuação institucional
O MP Talks desta semana pautou o uso de métodos de autocomposição como ferramenta para resolução de conflitos, apresentando o trabalho conjunto desenvolvido entre o Mediar e a Promotoria de Justiça de Santa Maria relativamente ao transporte público do município. Os convidados a falar do tema foram o procurador Paulo Valério Dal Pai Moraes e os promotores Giani Pohlmann Saad e Ricardo Schinestsck Rodrigues. A mediação foi realizada pela diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz.
- 15/06/2021
Venâncio Aires: MP entrega 105 celulares para a rede municipal de educação
O Ministério Público de Venâncio Aires entregou para Secretaria Municipal de Educação, na segunda-feira, 14 de junho, 105 celulares relacionados ao Projeto Alquimia II. Os aparelhos foram apreendidos na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva) e restaurados pela PUCRS para serem entregues a estudantes em situação de vulnerabilidade social. Na cerimônia, que ocorreu na Promotoria de Justiça de Venâncio Aires e seguiu todos os protocolos sanitários, o promotor de Justiça Pedro Rui ...
- 14/06/2021
MPRS e Corsan firmam parceria para mapear e conservar nascentes
Buscando avançar no mapeamento e na conservação de nascentes de água, o Ministério Público e a Corsan firmaram convênio nesta sexta-feira, 11 de junho. A parceria visa estabelecer o acesso da Corsan ao sistema “Água para o Futuro”, do MPRS, com repasse das informações sobre as nascentes que forem localizadas e cadastradas pela Corsan no âmbito do Programa Especial de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA). A iniciativa “Água para o Futuro”, que pode ser acessada por meio de aplicativo ...
- 14/06/2021
MPRS apoia a campanha #15minutosoff de prevenção à miopia entre adolescentes
Um dos principais motivos de evasão escolar entre crianças e adolescentes, a miopia é foco da campanha #15minutosoff, lançada nesta segunda-feira, 14, pela Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs) e Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com apoio do Ministério Público do Rio Grande de Sul e Secretaria Estadual de Educação. O objetivo é conscientizar jovens de 10 a 18 anos para a prevenção a partir da campanha difundida nas redes sociais das instituições parceiras e ativid...
- 14/06/2021
Reuniões buscam alinhamento sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 no Sistema 3As
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta segunda-feira, 14 de junho, e na última sexta, 11, de reuniões do Gabinete de Crise do Governo do Estado com presidentes de associações regionais, prefeitos e integrantes de comitês técnicos das cidades que fazem parte das regiões Covid de Ijuí, Santa Rosa, Passo Fundo, Cachoeira do Sul, Erechim, Palmeira das Missões e Cruz Alta. O objetivo dos encontros, determinados pelo governador Eduardo Leite, foi promover um alin...
- 11/06/2021
Morte em supermercado: firmado TAC que destina R$ 115 milhões para políticas de enfrentamento ao racismo
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), Defensoria Pública da União (DPU) e as entidades Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e Centro Santo Dias de Direitos Humanos firmou, na noite desta sexta-feira, 11 de junho, Termo de Ajustamento de Conduta com o Carrefour Comércio e Indústria LTDA, Comercial d...
- 11/06/2021
Morte em supermercado: MPRS recomenda que governo do Estado elabore projeto de lei que garanta melhor fiscalização de empresas privadas de segurança
O Ministério Público do Rio Grande do Sul recomendou que o governo do Estado elabore e encaminhe à Assembleia Legislativa em 180 dias projeto de lei que regulamente a atividade de prestação de serviço de segurança privada. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, sugere a criação de regras para autorização, funcionamento, fiscalização, controle e imposição de sanções às empresas privadas qu...
- 11/06/2021
Rio Grande: MP doa impressora multifuncional ao Instituto Proteja
O Ministério Público de Rio Grande, por meio do promotor de Justiça Marcelo Nahuys Thormann, doou uma impressora multifuncional ao Instituto Proteja nesta quinta-feira, 10 de junho. O equipamento foi arrecadado em Acordo de Não Persecução Penal, ajuste celebrado pelo Ministério Público com autores de crimes de médio potencial ofensivo, cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, desde que primários. Participaram da assinatura do Termo de Doação, que ocorreu na sede do Ministério Pú...
- 11/06/2021
MPRS e PGE se reúnem para tratar do Projeto de Lei que autoriza o homeschooling no Estado
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, reuniram-se no final da tarde desta quinta-feira, 10 de junho, para encaminhar demandas relevantes que afetam a área de atuação, entre elas, a questão das escolas interditadas na região da Fronteira por falta de PPCI, bem como o PPCI em to...
