Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/06/2021
Gramado: MPRS expede Recomendação para atendimento de adolescentes envolvidos em ato infracional e liberados pela autoridade policial
O Ministério Público em Gramado, por meio do promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, expediu Recomendação ao Conselho Tutelar e à Delegacia de Polícia Civil de Gramado visando assegurar atendimento rápido e eficaz aos adolescentes envolvidos na prática de ato infracional e liberados pela autoridade policial. No documento, o MP recomenda que a Delegacia de Polícia de Gramado despenda amplo e irrestrito esforço institucional em promover a entrega do adolescente envolvido na prática de at...
- 23/06/2021
Santa Maria: MPRS participa de audiência pública sobre método Apac
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou, nesta quarta-feira, 23 de junho, de audiência pública para discutir a implantação da metodologia Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Santa Maria. Realizado no Salão do Júri do Foro local, em modelo híbrido – presencial e virtual – o evento teve como objetivo promover o debate sobre o assunto e apresentar o modelo à comunidade. Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, destaco...
- 23/06/2021
Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar autua estabelecimentos em Alpestre
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 23, três estabelecimentos no município de Alpestre, localizado no extremo norte do RS. Ao todo, cerca de 350 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação e os comércios foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais problemas e...
- 23/06/2021
Santa Cruz do Sul: a pedido do MPRS, TJ confirma condenação de ex-vereador por crime de concussão
A pedido do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, o Tribunal de Justiça confirmou a condenação do ex-vereador Paulo Henrique Lersch a oito anos e quatro meses de prisão pela prática de concussão. A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo promotor de Justiça Érico Fernando Barin, no âmbito da Operação Feudalismo, detectou um esquema criminoso de extorsão de parte dos salários de dois assessores em proveito do vereador. O MP pede à...
- 22/06/2021
Aprovada a criação de Promotorias de Combate à Violência Contra a Mulher em oito municípios gaúchos
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 22 de junho, a criação de Promotorias de Justiça para atuação específica em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Canoas, Novo Hamburgo, Rio Grande e São Leopoldo. Com 47 votos favoráveis e 2 contrários, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 152/ 2017, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre criação de Promotorias de Justiça e...
- 22/06/2021
FT Segurança Alimentar apreende mais de meia tonelada de alimentos em Planalto
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 22, estabelecimentos no município de Planalto. Ao todo, em torno de 550 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos durante a ação. Foram fiscalizados três estabelecimentos no município. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Segurança Alimentar) do Ministério Público, promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os princip...
- 22/06/2021
MP firma dois acordos de não persecução penal referentes a casos de fura-fila na vacinação em Frederico Westphalen
Em audiência realizada nesta terça-feira, 22 de junho, na Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, foram firmados dois acordos de não persecução penal em investigação referente a fura-fila na vacinação contra Covid-19. Foi pactuado o pagamento de prestação pecuniária de 35 e 15 salários mínimos, por infringência aos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 299 (falsidade ideológica) do Código Penal. Os...
- 22/06/2021
Operação dos MPAL e MPGO prende investigado por utilizar nome de promotores de Justiça para aplicar golpes pelo WhatsApp
Thénardier: esse é o nome da operação desencadeada pelos Ministérios Públicos dos Estados de Alagoas e Goiás para prender um estelionatário que estava utilizando, desde o ano passado, nomes e imagens de promotores de Justiça de diversas unidades do Ministério Público Brasileiro, inclusive do Rio Grande do Sul, para aplicar golpes através do aplicativo WhatsApp. O investigado foi preso na cidade de Goiânia. As investigações começaram quando o MPAL recebeu uma representação de um membro qu...
- 22/06/2021
A pedido do MP, Justiça suspende processo seletivo para servidores municipais em Bom Jesus
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente, nesta segunda-feira, 21 de junho, a suspensão imediata do processo seletivo simplificado nº 001/2021 do Município de Bom Jesus. A seleção tinha como finalidade a contratação temporária de servidores para diversos cargos, como arquiteto, assistente administrativo, carpinteiro, cozinheiro, engenheiro agrônomo, mecânico, procurador municipal, tecnólogo em turismo, zelador, entre outros....
- 22/06/2021
Guaíba: Gaeco/MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em penitenciária para apurar crimes de corrupção
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana e Litoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o apoio da Corregedoria-Geral e Inteligência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), cumpriu mandados de busca e apreensão na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba Julieta Balestro. A Operação Vis a Vis, realizada nesta terça-feira, 22 de junho, faz parte de uma investigação para coibir crimes de corrupção praticados ...
- 21/06/2021
MPRS realiza audiência pública sobre o método Apac em Santa Maria
Estão abertas as inscrições para a audiência pública sobre o método Apac, que acontece na próxima quarta-feira, 23 de junho, às 18h, no salão do júri de Santa Maria. Pedidos para participação presencial, com vagas limitadas, e inscrições para a manifestação devem ser encaminhadas até às 16h do dia do evento para o email frsantmarijzvecr@tjrs.jus.br. A audiência pública também poderá ser acessada através do link que será disponibilizado na página do Facebook da Promotoria de Justiça de San...
- 21/06/2021
Proteção dos Direitos Humanos das vítimas de crime é tema de MP Talks
O MP Talks da última semana abordou a atuação institucional no contexto de proteção dos direitos das vítimas. A abertura foi realizada pela subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, promotora Caroline Vaz. Na sua fala inicial, apresentou a nova diretora do Ceaf, promotora Martha Silva Beltrame, designada a exercer essa função a partir do dia 09 de junho. A mediação ficou sob a responsabilidade do promotor Ricardo Schinestsck Rodrigues, secretário-geral e coordenador do Mediar...
- 21/06/2021
Rio Grande: MP doa tablets para a Brigada Militar utilizar na Patrulha Maria da Penha
O diretor das promotorias de Justiça do Rio Grande, promotor Marcelo Nahuys Thormann, recebeu o comandante do 6º Batalhão da Brigada Militar, major Marcelo Nunes Ferreira, e o subcomandante, capitão Fábio Mendonça, na sede do Ministério Público em Rio Grande na última quinta-feira, 17 de junho. Na oportunidade, foi feita a doação pelo Ministério Público de 15 tablets para o emprego na lavratura de termos circunstanciados, registros de ocorrências policiais e, sobretudo, para atendimentos na...
- 18/06/2021
Ex-administrador da Santa Casa do Rio Grande é condenado por improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou por improbidade administrativa, nesta terça-feira, 15 de junho, o ex-administrador da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande Rodolfo Gehlen de Brito. Conforme a decisão, Brito terá que ressarcir integralmente o dano causado ao erário, no valor de R$ 174 mil, com incidência da correção monetária pelo IGP-M/FGV e juros legais, desde a data, de cada acréscimo patrimonial indevido. Foi conde...
- 18/06/2021
Canguçu: MP oferece terceira denúncia contra ginecologista e o acusa também de estupro de vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu nesta sexta-feira, 18 de junho, a terceira denúncia contra um ginecologista que atendia em Canguçu. Desta vez, a promotora de Justiça Luana Rocha Ribeiro o acusa dos crimes de violação sexual mediante fraude contra seis vítimas e estupro de vulnerável contra uma mulher com 37 semanas e cinco dias de gestação. Ao total, ele é acusado de crimes contra 19 pacientes. A pedido do MP, ele foi preso nesta quinta-feira, 17 de junho. Antes disso, tam...
