Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/07/2021
MPRS denuncia jornalista por crime de homofobia
O Ministério Público ofereceu, nesta quinta-feira, 15 de julho, denúncia contra o jornalista Políbio Braga por prática de indução e incitação à discriminação e preconceito de cunho homofóbico. A ação foi formulada com base no Inquérito Policial oriundo da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre. Conforme conta a promotora de Justiça Ivana Machado Moraes Battaglin, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, no dia 18 de maio deste ano, contrariado pela condut...
- 15/07/2021
Promotoria Regional da Educação realiza seminário para avaliação e articulação de processos para a retomada das atividades presenciais em Santo Ângelo
A Promotoria Regional da Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, realizou nos dias 01, 02, 06, 08 e 09 de julho seminários virtuais para monitoramento e planejamento das ações afetas à educação. Os encontros, sob a coordenação do promotor regional da Educação Márcio Rogério de Oliveira Bressan e assessoramento da assistente social Silvia Tejadas, priorizaram a oitiva dos gestores dos 81 municípios e das ...
- 15/07/2021
Programa de Pagamento por Serviços Ambientais é lançado em Venâncio Aires
O município de Venâncio Aires será o primeiro a contar com o Programa Especial de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA) da Corsan, que prevê pagamentos aos proprietários de terras que mantiverem e melhorarem as condições das nascentes e matas ciliares. O lançamento do PPSA aconteceu na sede do Ministério Público em Venâncio Aires nesta quarta-feira, 14 de julho. A iniciativa, que conta com a parceria do Município e da Universidade de Santa Cruz do Sul, será a primeira a utilizar o sist...
- 15/07/2021
NOTA DE SOLIDARIEDADE
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lamenta profundamente o trágico incêndio ocorrido no prédio da Secretaria da Segurança Pública do Estado, na noite desta quarta-feira, 14 de julho. A instituição presta solidariedade à SSP e demais órgãos que tiveram suas instalações atingidas e, especialmente, ao Corpo de Bombeiros, pelos dois bombeiros desaparecidos, e a seus familiares. O MPRS se coloca à disposição para auxiliar no que for possível.
- 15/07/2021
Dona Francisca: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em prefeitura e residências para cessar crimes contra o poder público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta quinta-feira, 15 de julho, a segunda fase da Operação Aliança Criminosa. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Dona Francisca e em cinco residências, sendo uma delas em Agudo. Os alvos são quatro funcionários e dois ex-funcionários públicos da prefeitura de Dona Francisca investigados por integrarem uma organização c...
- 14/07/2021
Ex-deputada procura MPRS em razão de ameaças recebidas
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 14, a ex-deputada federal Manuela d’Ávila. As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Gisele Monteiro, e Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Casarotto também estiveram presentes. Manuela d’Ávila procurou o Ministério Público em razão das graves ameaças que vem recebendo, e que se estendem a seus familiares, incluindo a filha de 5 anos. A ex-deputada ...
- 14/07/2021
MPRS faz reunião com deputados estaduais para tratar do transporte escolar rural
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Casarotto, realizou reunião virtual, nesta quarta-feira, 14 de julho, com os deputados estaduais Adolfo Brito, Zé Nunes, Franciane Bayer e Eduardo Loureiro para tratar das dificuldades enfrentadas para a efetivação do serviço de transporte escolar em área rural. Os parlamentares pediram que o MPRS intervenha para que a Lei...
- 14/07/2021
Operação da FT Segurança Alimentar do MPRS apreende mais de duas toneladas de produtos impróprios para o consumo em São Gabriel
Em operação do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 14 de julho, sob coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram fiscalizados quatro estabelecimentos no município de São Gabriel. Três deles foram autuados. No total, os agentes da força-tarefa apreenderam e inutilizaram 2.150kg de alimentos impróprios para o consumo. Não foram encontradas irregularidades no supermercado Nacional. Entre as irregularidades encontradas nos três estabelecimentos autua...
- 14/07/2021
Gravataí: MPRS garante medida protetiva para crianças encontradas vivendo em abrigo improvisado no mato
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça deferiu o acolhimento institucional das três crianças que foram encontradas vivendo com o pai em um abrigo improvisado no mato no município de Gravataí. A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Gravataí Juliana Gavião ajuizou a medida protetiva tão logo a situação chegou ao conhecimento do MP, a fim de garantir que os direitos fundamentais das crianças fossem atendidos. “A ação visa estabelecer todas as possibilid...
- 14/07/2021
MPRS articula ação para entrega de duas mil cestas básicas a comunidades carentes em Porto Alegre
Neste sábado, 17 de julho, serão entregues duas mil cestas básicas em 12 comunidades vulneráveis de Porto Alegre. A ação é uma parceria do Ministério Público, Instituto Victória Nahon, PUCRS e Exército. As famílias beneficiadas foram previamente indicadas por entidades sociais que desenvolvem projetos nas comunidades selecionadas. Conforme a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, uma das organizadoras da ação, a iniciativa busca atenuar a...
- 13/07/2021
MPRS pede revogação da decisão que soltou dois réus acusados de assaltar banco em Alpestre
O Ministério Público em Planalto ajuizou medida cautelar solicitando efeito suspensivo da decisão judicial que soltou duas pessoas acusadas de assaltar o Banrisul de Alpestre em 4 de março. A dupla participava de uma videoconferência com a juíza do caso nesta terça-feira, 13 de julho, quando a magistrada suspendeu os trabalhos em virtude de instabilidade na plataforma utilizada para a realização da audiência. “Em meio à solenidade que acabara de suspender, sem ouvir previamente o Ministério ...
- 12/07/2021
MPRS apresenta projeto que fomenta condições de operacionalização do ensino remoto nas redes municipais de ensino
Diante da necessidade de as escolas conciliarem ensino presencial e remoto como medida de combate à pandemia, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), promove nesta terça-feira, 13 de julho, dia em que se comemora 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), webconference para apresentar o Projeto Conectividade das Redes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul. O objetivo do projeto...
- 09/07/2021
Realizada mais uma webconference com abordagem sobre saúde mental e bem-estar no MPRS
Na manhã do dia 06 de julho, foi transmitida mais uma edição do ciclo de webconferences "Conversando e Pensando sobre Saúde Mental e Bem-Estar no MPRS", trazendo à discussão os mecanismos de defesa da mente humana para o enfrentamento das dificuldades e sofrimentos do cotidiano. A atividade foi apresentada pela psicóloga do Serviço de Perícias em Saúde do MPRS Larissa Brasil Ullrich e contou com a mediação da diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame.
- 09/07/2021
Santa Cruz do Sul: MPRS oferece denúncia e ajuíza ação contra ex-vereadora e marido por concussão e improbidade administrativa
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul ajuizou ação civil pública (ACP) por atos de improbidade administrativa e também denunciou criminalmente a ex-vereadora Solange Finger e seu marido, Oscar Olinto Machado da Rocha, por concussão, que resultou no enriquecimento ilícito de ambos às custas de três assessoras da Câmara de Vereadores. A denúncia e a ACP, protocoladas em 5 de julho, decorrem da Operação Feudalismo, desencadeada em 2019 pelo promotor de Justiça Érico Fernando Barin em parcer...
- 08/07/2021
FT Segurança Alimentar realiza fiscalização no município de Inhacorá
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram e autuaram nesta quinta-feira, 08 de julho, dois estabelecimentos no município de Inhacorá. Ao todo, uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação, a maior parte em apenas um dos comércios. Entre os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar,...
