Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/06/2022
Cachoeirinha: a pedido do MPRS, Justiça revoga prisão domiciliar e filha e neto que mataram idosos voltam para a prisão
A pedido do Ministério Público em Cachoeirinha, o Poder Judiciário revogou na quarta-feira, dia 8 de junho, a prisão domiciliar de Cláudia de Almeida Heger e Andrew Heger Ribas. Eles desrespeitaram a medida comparecendo em programas de rádio para dar entrevistas. Nesta quinta, voltaram para a prisão. Eles são filha e neto de Rubem Affonso Heger, assasinado em 27 de fevereiro, na Vila Carlos Antônio, em Cachoeirinha. Na casa com Rubem estava sua companheira, Marlene dos Passos Stafford Heger,...
- 08/06/2022
Lei do Depoimento Especial e da Escuta Especializada é tema de reunião de trabalho no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou, na tarde desta quarta-feira, 8 de junho, palestras sobre a Lei da Escuta Especializada e do Depoimento Especial (Lei 13.431/2017). A reunião de trabalho teve como objetivo capacitar a rede de acolhimento e falar sobre a aplicabilidade da lei na prática. O evento também abordou alguns tópicos da Lei 14.344, denominada Lei Henry Borel, de 24 de maio de 2022, qu...
- 08/06/2022
Bom Princípio: dois estabelecimentos são interditados após fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada no município de Bom Princípio, nesta quarta-feira, 8 de junho, foram apreendidos e inutilizados 663kg de alimentos impróprios para o consumo. Três estabelecimentos passaram por vistoria, sendo eles, um restaurante e dois mercados. O restaurante foi totalmente interditado por apresentar péssimas condições de higiene, como presença de roedores, chorume, alimentos vencidos há mais de cinco anos e reaproveitamento ...
- 07/06/2022
Segurança Alimentar apreende 600kg de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização em Taquari
Quatro estabelecimentos – três mercados e um açougue – foram fiscalizados nesta terça-feira, 7 de junho, no município de Taquari. Durante a operação, os agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar apreenderam e inutilizaram 600kg de alimentos impróprios para consumo. Produtos com validade vencida ou sem validade, sem procedência, temperatura e armazenamento inadequados foram as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização. Um dos mercados teve o depósito total...
- 07/06/2022
Bom Jesus: dupla denunciada pelo MPRS é condenada por tráfico interestadual de drogas
Dois homens, denunciados pelo Ministério Público em Bom Jesus, foram condenados na sexta-feira, 3 de junho, a 12 anos e três meses de reclusão em regime fechado por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. Além disso, foi decretada a perda do veículo utilizado no transporte do entorpecente em favor do poder público. Conforme o promotor de Justiça Raynner Sales de Meira, na manhã de 17 de julho de 2021, os réus foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) trans...
- 06/06/2022
Cirurgião plástico é denunciado novamente pelo MPRS por crimes sexuais cometidos contra pacientes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou na sexta-feira, 3 de junho, um cirurgião plástico por quatro crimes cometidos contra nove vítimas: estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e importunação sexual. Os delitos, todos cometidos em Porto Alegre, foram praticados 15 vezes entre os anos de 2009 e 2021. Além de denunciá-lo, o promotor de Justiça Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes solicitou que o acusado seja proibido de exercer suas atividades laborais. O m...
- 03/06/2022
MPRS realiza inspeções nas sedes do Conselho Tutelar de Porto Alegre
As condições de estrutura física e de pessoal dos 11 Conselhos Tutelares de Porto Alegre – 10 que atendem a população das microrregiões e um plantão – vêm sendo avaliada desde 2019 em um inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, por meio da promotora de Justiça Maria Augusta Menz. No curso do inquérito, foram realizadas vistorias nas sedes dos Conselhos e várias diligências, além de reuniões com a Prefeitura de Porto Alegre. Durantes as v...
- 03/06/2022
Ministério Público e AMP entregam doações à ONG que acolhe transplantados e familiares
A vice-presidente da Associação do Ministério Público, Karina Bussmann, e a coordenadora da Assessoria de Relações Públicas do MPRS, Cristiane Pasquali, entregaram, nesta sexta-feira, 03 de junho, à ONG Via Vida, em torno de 400kg de alimentos doados por membros, servidores e estagiários do Ministério Público. A arrecadação ocorreu por meio da campanha “O Amor é mais contagiante”, realizado pela Secretaria-Geral do Ministério Público, por meio da Assessoria de Relações Públicas, e pela AM...
- 03/06/2022
IPE Saúde: MPRS participa de grupo que busca solução para impasse entre Executivo e prestadores de serviços hospitalares
O governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, anunciou que irá apresentar, em 30 dias, um plano de quitação do passivo do Instituto de Previdência do Estado – IPE Saúde com os hospitais há mais de 90 dias. Além disso, a Casa Civil irá coordenar um estudo do sistema como um todo a fim de verificar quais tabelas de prestação de serviços podem sofrer alguma correção, com o objetivo de equilibrar a relação financeira entre o IPE Saúde e os hospitais. As deliberações são resultado de reunião ...
- 03/06/2022
Caxias do Sul: a pedido do MPRS, Justiça cassa portaria que concedia 12 dias de remição a presos vacinados contra Covid-19 e Influenza
O mandado de segurança ajuizado pelo promotor de Justiça João Francisco Ckless Filho contra a portaria que concedia 12 dias de remição a presos de Caxias do Sul vacinados contra Covid-19 e Influenza teve o mérito julgado nesta terça-feira, 31 de maio, e foi cassada integralmente e por unanimidade a pedido do Ministério Público de Caxias do Sul. A medida já havia sido suspensa liminarmente. “A partir da Portaria Conjunta nº 002/2022, de 31 de janeiro deste ano, restaram feridos os princípi...
- 02/06/2022
Fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS apreende 2,5 toneladas de produtos impróprios para o consumo em Nova Bassano
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quinta-feira, 2 de junho, três estabelecimentos – um mercado, uma fruteira e uma agroindústria – no município de Nova Bassano. Ao todo, foram apreendidas e inutilizadas em torno de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Um dos mercados apresentou produtos com falta de procedência, validade vencida ou sem validade, armazenamento inadequado e alimentos estragados. Além destas irregularidades, o esta...
- 02/06/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina que concessionária de pedágio da RSC-287 realize melhorias
Acolhendo, parcialmente, manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, a Justiça determinou que a concessionária Rota de Santa Maria S.A. realize, no prazo de 45 dias, obras/serviços ou providencie medidas paliativas até a conclusão de eventuais obras em andamento, destinados à diminuição da formação de extensas filas de veículos na praça de pedágio de Venâncio Aires. A decisão que estabel...
- 02/06/2022
Viamão: MPRS pede revogação da decisão que concedeu liberdade provisória de homem que matou ex-companheira com 17 facadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Viamão, interpôs recurso em sentido estrito nesta quarta-feira, 1º de junho, contra decisão que concedeu liberdade provisória a um homem denunciado por assassinar a ex-companheira com 17 facadas. Nas razões de recurso, a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva fundamenta que “o crime de homicídio é grave, tanto que considerado como hediondo, e deve ser tratado como tal. Relativizá-lo a um delito com...
- 02/06/2022
Cachoeirinha: MPRS denuncia filha e neto de idoso por homicídios e ocultação de cadáveres
O Ministério Público em Cachoeirinha denunciou, no dia 26 de maio, duas pessoas pelo assassinato do casal de idosos Rubem Affonso Heger e Marlene dos Passos Stafford Heger. Conforme o promotor de Justiça Thomaz de La Rosa, os réus Cláudia de Almeida Heger e Andrew Heger Ribas, filha e neto de Rubem, deslocaram-se até a casa das vítimas, na Vila Carlos Antônio, em Cachoeirinha, em 27 de fevereiro, e cometeram o duplo homicídio. Na sequência, os acusados obstruíram a frente da garagem com colc...
- 01/06/2022
MPRS realiza prestação de contas na Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou na tarde desta quarta-feira, 1º de junho, a prestação de contas do Ministério Público do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro, em sessão híbrida presidida pelo deputado Valdeci Oliveira, e discorreu sobre a atuação de membros e servidores da instituição no ano de 2021, sintetizada no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/instituicao/arquivos/relatorio_anual/2...
