Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/06/2022
Inclusão Escolar para Migrantes e Refugiados é tema de encontro no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), realizou, na tarde desta quarta-feira, 1º de junho, encontro sobre Inclusão Escolar para Migrantes e Refugiados. O encontro teve como objetivos sensibilizar os sistemas de ensino para a inclusão escolar de migrantes e refugiados; oferecer informações relevantes sobre o fenômeno migratório na contemporaneidade; compartilhar as experiências e...
- 01/06/2022
A pedido do MPRS, Estado deverá revisar os atos de promoção por antiguidade ocorridos no quadro da Susepe em dezembro de 2018
Atendendo ao pedido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na Ação Civil Pública n.º 5050051-04.2019.8.21.0001/RS, a 7ª Vara da Fazenda determinou ao Estado do Rio Grande do Sul, em 27 de maio, que revise, mediante processos administrativos individuais, em face de cada servidor promovido indevidamente, os atos de promoção por antiguidade nos termos ora decididos, bem como consolide eventuais vantagens pecuniárias, promovendo os servidores que foram preteridos na lista de promoçõ...
- 31/05/2022
MPRS media crise entre prestadores de serviços hospitalares e o IPE Saúde
Representantes de administradores de hospitais filantrópicos, beneficentes e santas casas foram recebidos nesta terça-feira, 31 de maio, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, para reunião conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. O objetivo foi buscar solução para o impasse entre o Executivo e a rede de hospitalar após anúncio de suspensão do atendimento eletivo a segurados do IPE Saúde em 40 hospitais do Estado. Depois de mais de duas horas de reunião,...
- 31/05/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina que o Estado disponibilize transporte escolar na zona rural de Piratini
Acolhendo manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Pelotas, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 27 de maio, que o Estado do Rio Grande do Sul disponibilize, no prazo de 10 dias, transporte escolar gratuito e sem interrupção a todos os alunos matriculados na rede estadual de ensino, residentes na zona rural do município de Piratini, sob pena de multa diária em caso de descumprimento da ordem ...
- 30/05/2022
Encontro entre MPRS e polícias debate prova penal em Osório
Na manhã de sexta-feira, 27 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promoveu encontro regional para tratar dos reflexos das recentes decisões dos Tribunais Superiores a respeito da prova penal. Promovido pelos promotores de Justiça da Região do Litoral, o encontro contou com a participação dos delegados de polícia e chefes de Serviços de Investigação da Polícia Civil, patrulhas táticas e agências de inteligência da Brigada Militar, além do Serviço de Inteligência da Superintendênc...
- 27/05/2022
Ministério Público se prepara para as Eleições 2022
Foi realizado nesta sexta-feira, 27 de abril, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o evento Ministério Público nas Eleições 2022. Trata-se de uma preparação para a atuação dos promotores de Justiça Eleitorais designados para o pleito deste ano e integração com a Procuradoria Regional Eleitoral. Os temas dos painéis foram a atuação das instituições nas Eleições 2022, propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia das eleições gerais. Na abertura do enco...
- 27/05/2022
Dia Nacional da Adoção: projeto Entrega Responsável é apresentado em Alegrete
Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, o Ministério Público em Alegrete apresentou, na manhã desta sexta-feira, dia 27 de maio, o projeto Entrega Responsável, enfatizando situações práticas, a forma como deve ocorrer a acolhida à gestante, esclarecendo os procedimentos legais de entrega e de habilitação para a adoção. Na ocasião, a promotora de Justiça Luiza Trindade Losekann enfatizou a importância de avaliar a maturidade e o comprometimento dos responsáveis para exercer os cuidados de uma...
- 27/05/2022
MPRS ajuíza ação civil pública para que concessionária realize obras de melhoria na RSC-287
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, ajuizou, na última terça-feira, 24 de maio, ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para que a concessionária Rota de Santa Maria S.A. solucione irregularidades existentes na rodovia RSC-287, entre elas, não manter adequada as condições de tráfego e a não adoção de medidas efetivas para agilizar o serviço de cobrança de pedágio, ocasionando danos aos usuários. Na ...
- 26/05/2022
MPRS ajuíza ação para aumento do número de leitos no setor pediátrico e neonatal do Hospital Universitário de Canoas
O Ministério Público em Canoas ajuizou, nesta quarta-feira, 25 de maio, ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, para que o Município de Canoas solucione as irregularidades existentes nos setores vinculados à Infância e à Juventude do Hospital Universitário de Canoas, como insuficiência de leitos e falta de atendimento adequado. Para o promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, que assina a ação, “é de responsabilidade do Município oferecer atendimento digno e ade...
- 26/05/2022
Porto Alegre: programa Família Acolhedora está com inscrições abertas
O Programa Família Acolhedora, realizado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc), em parceria com o Abrigo João Paulo II, é um serviço de acolhimento familiar destinado a crianças e adolescente que tiveram seus direitos violados e receberam medida de proteção por meio do Juizado da Infância e da Juventude. O serviço consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, estas crianças ou adolescentes, ...
- 25/05/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina que o Estado disponibilize transporte escolar na zona rural de Encruzilhada do Sul e São Lourenço do Sul
Acolhendo manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ações civis públicas ajuizadas pelas Promotorias de Justiça Regionais da Educação de Santa Cruz do Sul, por meio da promotora Vanessa Saldanha de Vargas, e de Pelotas, por meio do promotor Paulo Roberto Charqueiro, a Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Sul disponibilize transporte escolar gratuito e sem interrupção a todos os alunos da rede pública estadual residentes na zonas rurais de Encruzilhada do Sul e de...
- 24/05/2022
Tucunduva: Força-Tarefa da Segurança Alimentar apreende 800kg de alimentos impróprios para consumo
Quatro estabelecimentos – três mercados e um abatedouro – foram fiscalizados e autuados nesta terça-feira, 24 de maio, no município de Tucunduva, pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS. No total, foram apreendidos 800kg de alimentos impróprios para o consumo. Produtos sem procedência, armazenados de forma inadequada, com validade vencida ou sem prazo de validade, falta de higiene e estrutura precária foram as principais irregularidades encontradas durante a fisc...
- 24/05/2022
Homem é condenado a 30 anos de prisão por homicídio da ex-companheira em Erval Grande
Denunciado pelo Ministério Público em São Valentim, um homem foi condenado nesta segunda-feira, 23 de abril, a 30 anos de prisão por homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, mediante meio cruel, recurso que dificultou a defesa e feminicídio) cometido em 9 de dezembro de 2020 em Erval Grande. Conforme o promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, que atuou em plenário, Jucelino Gomes utilizou arma branca para matar Raquel da Rosa Velasques, sua ex-companheira. O acusado desferiu...
- 24/05/2022
A pedido do MPRS, Município de Faxinal do Soturno terá que providenciar o tombamento de prédio com valor histórico e cultural
Atendendo recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça determinou, no dia 13 de maio, que em 30 dias o Município de Faxinal do Soturno terá que providenciar o tombamento do imóvel situado na Av. Vicente Pigatto, em frente à praça Vicente Palotti, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, devendo providenciar a restauração do prédio. O MPRS, por meio da Promotoria de Justiça da comarca, ajuizou ação civil pública em setembro de 2007 pedindo o reconhecimento e declaração do va...
- 23/05/2022
MPRS assina termo de cooperação para desenvolvimento do aplicativo Adote um Amanhã
Com objetivo de ajudar a atender as necessidades individuais e coletivas de 738 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre e dos 71 abrigos e casas lares, foi firmado, nesta segunda-feira, dia 23 de maio, no Auditório do Parque Esportivo da PUCRS, um termo de cooperação técnica para produção, hospedagem e manutenção do aplicativo para celular Adote um Amanhã. Por meio deste aplicativo, pessoas físicas e jurídicas podem acessar informações sobre os desejos das crianç...
