Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/06/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de nomeação de membros do Conselho Distrital de Planejamento do Vale dos Vinhedos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Bento Gonçalves determinou, liminarmente, a suspensão dos efeitos da portaria que designou responsável técnica titular do Conselho Distrital de Planejamento do Vale dos Vinhedos, com o restabelecimento da vigência da Portaria anterior, reconduzindo a arquiteta que ocupava a função. Também suspendeu a portaria que designou o representante da entidade esportiva, para integrar o mesmo conselho. Conforme a...
- 28/06/2022
Três de Maio: Gaeco/MPRS cumpre mandado de busca em indústria de alimentos e produtos naturais
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Secretaria Estadual da Saúde, cumpriu um mandado de busca em uma indústria de alimentos e produtos naturais de Três de Maio nesta terça-feira, 28 de junho. Conforme o coordenador do Gaeco – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o mandado foi expedido para averiguar a atividade da indústria no município. Durante a busca, foi con...
- 28/06/2022
Brasília: MPRS participa do lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, acompanhado do coordenador do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Nuvit), Felipe Teixeira Neto, participou, nesta segunda-feira, 28 de junho, do lançamento do <b><a href=" https://www.cnmp.mp.br/defesadasvitimas/ "> Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas </a></b>, em evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que reun...
- 27/06/2022
Preduc-POA realiza reunião sobre os projetos de lei que buscam a reorganização do Conselho Municipal de Educação da Capital
Na quarta-feira, 22 de junho, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, realizou reunião para debater questões relacionadas ao Projeto de Lei Complementar 36/2021, que pretende a reorganização do Conselho Municipal de Educação da Capital. No início do encontro, Ana Cristina Ferrareze fez breve relato aos presentes sobre a tramitação do Procedimento Administrativo Permanente 01411.002.471/2022, que te...
- 27/06/2022
MPRS participa da inauguração do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado de integrantes da Administração Superior do Ministério Público e de procuradores e promotores de Justiça, participou, na manhã desta segunda-feira, 27 de junho, da inauguração do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). A iniciativa conjunta reuniu MPRS, os poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Públ...
- 27/06/2022
Promotoria Regional de Santo Ângelo realiza seminários para repactuação e planejamento das ações de educação
A Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Santo Ângelo realizou nos dias 07, 08, 09, 21 e 23 de junho seminários para monitoramento e planejamento das ações afetas à educação. Os encontros presenciais ocorreram nos municípios de Três Passos, Santa Rosa, Cerro Largo, Santo Ângelo e Ijuí, sob a coordenação do promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira Bressan, da Preduc de Santo Ângelo, e com assessoria das servidoras Ana Cristina Vieira Muller e Juliana Guzzo. Os temas debatido...
- 24/06/2022
Charqueadas: denunciados pelo MPRS, réus que mataram Ronei Jr. são condenados por todos os crimes pronunciados
Três réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matarem o adolescente Ronei Faleiro Jr. em 2015, na saída de uma festa em Charqueadas, foram condenados neste sábado, 25 de junho. Peterson Patric Silveira Oliveira, Vinícius Adonai Carvalho da Silva e Leonardo Macedo Cunha foram sentenciados, respectivamente, a 35 anos e 4 meses; 38 anos, 10 meses e 20 dias; e 35 anos e 4 meses de prisão em regime inicial fechado pelo homicídio qualificado consumado, por três tent...
- 24/06/2022
Porto Alegre: FRBL assina termo de convênio no valor de mais de R$ 925 mil para Projeto do Paço dos Açorianos
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, assinaram nesta sexta-feira, 24 de junho, o termo de convênio no valor de R$ 925.824,96 para a execução do Plano de Logística Sustentável do Paço dos Açorianos é proveniente do Edital nº 01/2021. Os recursos financeiros do FRBL serão disponibilizados em parcela única no primeiro mês...
- 24/06/2022
Osório: preso em flagrante homem suspeito de armazenar e divulgar fotos de pornografia infantil
O Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram, na manhã desta sexta feira, 24 de junho, no município de Osório, medidas cautelares judiciais que resultaram na prisão em flagrante de um homem de 31 anos. Ele é suspeito de armazenar e divulgar imagens de pornografia infantil pela internet, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o promotor de Justiça Fernando Andrade Alves, o suspeito tinha uma grande quantidade de fotos de pornografia infantil armazenadas em eq...
- 24/06/2022
Porto Alegre: Gaeco/MPRS cumpre mandado de busca e apreensão em local que comercializava mel clandestinamente
Na manhã desta sexta-feira, 24 de junho, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, cumpriram mandado de busca e apreensão em Porto Alegre. Conforme a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, o mandado foi expedido para averiguar a comercialização e industrialização clandestina de mel em um apartamento residencial no b...
- 24/06/2022
Alvorada: mandantes de assassinatos ocorridos em 2014 são condenados
O Tribunal do Juri condenou, nesta quinta-feira, 23, os mandantes de homicídio ocorrido em 2014 em Alvorada. Juliano Dutra de Chagas, Élber Dutra Rodrigues e Joel Ferreira Leal foram condenados a 41 anos, 35 anos e 6 meses e 51 anos e 5 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicialmente fechado. A mando dos réus, Dionatan Luís Goulart Ramalho e Thomas Goulart Ramalho foram colocados dentro de um veículo e após foi ateado fogo no mesmo. Os corpos chegaram a ser carbonizados. Antes...
- 23/06/2022
Alegrete: programa de acolhimento familiar atende a totalidade das crianças afastadas da família de origem
O programa Família Acolhedora, implementado pelo Município de Alegrete em 2018, como solução construída entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Poder Executivo nos autos do Inquérito Civil n°. 00712.00001/2016, alcançou excelente resultado: todas as crianças afastadas de suas famílias de origem estão em acolhimento familiar, nenhuma na casa de acolhimento. Com o acolhimento familiar, crianças e adolescentes afastados de sua família de origem, após decisão judicial, ao invés de ir...
- 23/06/2022
Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do MPRS é lançado em conferência virtual
Foi lançado, na manhã desta quinta-feira, 23 de junho, o Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Nuvit). Com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo e do coordenador do Nuvit, Felipe Teixeira Neto, o evento aconteceu por meio de conferência online dentro do projeto MP Talks, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A direto...
- 23/06/2022
MPRS sedia evento de capacitação de servidores do Nugesp
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na manhã desta quinta-feira, 23 de junho, do seminário de encerramento do curso de capacitação dos servidores do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional – Nugesp. O evento aconteceu no auditório da sede do Ministério Público. Com inauguração marcada para a próxima segunda-feira, 27, o Nugesp funcionará como um centro de triagem com mais de 700 vagas para pessoas detidas que aguardam ingresso no sistema prisiona...
- 22/06/2022
Rosário do Sul: quatro locais foram fiscalizados pela Segurança Alimentar RS e apreendidos 700 kg de alimentos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram 4 estabelecimentos – 2 mercados e 2 açougues – no município de Rosário do Sul. Foram apreendidos e inutilizados um total de 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados. Produtos armazenados de forma inadequada, sem indicação de procedência, mantidos em temperatura inadequada e com prazo de validade vencido ou sem prazo de validade foram as principais irregularidades encontrada...
