Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/07/2022
STJ: indeferido habeas corpus da defesa e processo contra prefeito afastado de Canoas e todos os demais volta a correr normalmente
Após atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Recursos e do Escritório de Representação em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, neste domingo, 17 de junho, pelo indeferimento liminar do habeas corpus impetrado pela defesa de um dos investigados, que alegava foro privilegiado. De acordo com o coordenador do Escritório de Representação do MPRS em Brasília, Fabiano Dallazen, com o indeferimento do habeas corpus todo o processo retoma o seu ...
- 15/07/2022
Camaquã: guarda municipal denunciado pelo MPRS por estupro de adolescente é condenado a 8 anos e 6 meses de prisão
O guarda municipal denunciado pelo Ministério Público em Camaquã por estupro de vulnerável foi condenado nesta terça-feira, 12 de julho, a 8 anos e 6 meses de prisão. Conforme o promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, o crime foi cometido no dia 19 de janeiro deste ano contra um adolescente de 16 anos dentro de uma guarita da Praça Donário Lopes, no Centro do município. A denúncia foi oferecida em 11 de fevereiro. O promotor explica que o Conselho Tutelar recebeu ligação de um ...
- 15/07/2022
São Sepé: a pedido do MPRS, duas mulheres são condenadas por matarem homem queimado
Duas mulheres denunciadas pelo Ministério Público em São Sepé foram condenadas na noite de quinta-feira, 14 de julho, pelo assassinato de Bruno Toledo dos Santos, cometido em 7 de agosto de 2019. Elas foram sentenciadas a 19 anos e 11 anos e 4 meses por homicídio triplamente qualificado. Conforme o promotor de Justiça Joel Dutra, que atuou em plenário, na noite do crime as duas foram até a casa da vítima e atearam fogo em Bruno. Segundo o laudo pericial, a morte foi causada por carbonizaç...
- 14/07/2022
Saúde: processo de doação e transplante de órgãos é tema de reunião no MPRS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Gisele Müller Monteiro, realizou reunião em formato híbrido (presencial e virtual), na tarde desta quinta-feira, 14 de julho, com representantes do Poder Judiciário e de instituições ligadas à área da saúde e vinculadas da Secretaria de Segurança Pública para tratar da regulação, controle, captação e monitoramento do processo de doação e transplantes de órgãos no Estado. Gisele Monteiro afirma que o Ministério Público te...
- 14/07/2022
MPRS pede atenção à comunidade de Cruz Alta para novo golpe que usa nome dos promotores de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da diretora das Promotorias de Justiça de Cruz Alta, Vanessa Casarin Schütz, vem prestar esclarecimentos e alertar a comunidade da região acerca de novo tipo de golpe, denunciado na imprensa local. No golpe, estelionatários utilizam nomes de promotores de Justiça para enganar as vítimas e obterem o pagamento de valores ilícitos. 1 - O Ministério Público não solicita o pagamento de valores para o desenvolvimento de suas atividades, tais c...
- 14/07/2022
Santa Vitória do Palmar: operação de fiscalização apreende 620kg de alimentos impróprios para consumo
Quatro mercados foram inspecionados nesta quinta-feira, 14 de julho, no município de Santa Vitória do Palmar, com a apreensão de 620kg de alimentos impróprios para consumo. Os produtos foram inutilizados e os estabelecimentos, autuados. Durante a fiscalização, as principais irregularidades encontradas foram alimentos armazenados em temperatura irregular e de forma inadequada, com validade vencida ou sem o prazo de validade, além de produtos sem procedência. Um dos locais vistoriados apre...
- 14/07/2022
Promotorias de ANPP e Projeto Vítimas se reúnem com representantes da CEEE
As promotoras de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Assistência à Vítima e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), Anelise Haertel Grehs, Lessandra Bergamaschi e Ana Cristina Cusin Petrucci, estiveram reunidas, na manhã desta quinta-feira, 14 de julho, com representantes da Companhia Estadual de Energia Elétrica (Ceee). Na ocasião, foi debatido o alinhamento das demandas da companhia na condição de vítima, em especial nos fatos relacionados a furtos reco...
- 13/07/2022
Chuí: fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS flagra abate clandestino nos fundos de um atacado
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS flagraram um abate clandestino nos fundos de um dos quatro estabelecimentos vistoriados nesta quarta-feira, 13 de julho, no município de Chuí. Foi apreendido e inutilizado um total de 3,4 toneladas de alimentos impróprios para consumo nos locais fiscalizados. Os locais foram autuados e os gerentes do atacado que operava o abate foram conduzidos para a Delegacia de Polícia. Alimentos vencidos, mofados, estragados, com prazo de vali...
- 13/07/2022
São Gabriel: denunciado pelo MPRS, avô é condenado a 30 anos de prisão por estupro de neta
Um homem de 49 anos denunciado pelo Ministério Público em São Gabriel foi condenado em 28 de junho deste ano a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável. Conforme a promotora de Justiça Marina da Silva Lameira, o réu manteve conjunção carnal com a neta de sete anos durante os anos de 2019 e 2020. O crime foi cometido na casa do réu. “Diante do aumento de denúncias pela prática de crimes de estupro de vulnerável constatado na comarca de São Gabriel, assim como em várias outras, é import...
- 13/07/2022
Abertas as inscrições para banco de experiências de busca ativa escolar e recuperação de aprendizagens
Tens uma experiência de busca ativa e/ou de recuperação de aprendizagens? O Ministério Público do Rio Grande do Sul está criando um banco de experiências para compartilhar caminhadas inspiradoras, por suas potencialidades, pela avaliação de seus limites e pela capacidade de planejamento de políticas públicas eficientes. A descrição da sua experiência poderá contribuir para a transformação de realidades, contagiando outros gestores, professores e profissionais da rede intersetorial. As inscri...
- 13/07/2022
Adolescentes que danificaram estátua em São Borja recebem medidas socieducativas
Na tarde desta terça-feira, 12 de julho, em São Borja, três dos quatro adolescentes responsáveis por danificar a estátua do ex-presidente João Goulart receberam medidas socioeducativas após audiência com o Ministério Público do Rio Grande do Sul. A promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Borja, Melissa Marchi Juchen, durante a audiência de apresentação dos três adolescentes, após ponderar os antecedentes infracionais dos envolvidos e a lesividade do ato praticado, de grande r...
- 13/07/2022
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos
Nesta quarta-feira, dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos. A Lei 8.069, sancionada no dia 13 de julho de 1990, foi criada para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, fixando medidas de proteção e assistência para serem executadas em conjunto pela família, sociedade e Estado. Segundo a Constituição Federal, em seu art. 227, “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta priorid...
- 13/07/2022
Gravataí: MPRS firma 23 aditamentos de TACs para regularizar serviços de saúde
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro, firmou 23 aditamentos de termos de ajustamento de conduta com o Município de Gravataí com o objetivo de regularizar a prestação dos serviços de saúde nas unidades e, em especial, atender às normas de acessibilidade. Os TACs, inicialmente aditados no final do último mês de junho, foram firmados no ano de 2017. Contudo, o Município descumpriu os acordos e encaminhou para a Promotoria de Justiça cronograma e plano d...
- 12/07/2022
Charqueadas: série de três júris sobre assassinato de Ronei Jr. termina com todos os réus condenados a penas superiores a 35 anos de prisão
Chegou ao fim na noite desta terça-feira, 12 de julho, a série de três julgamentos sobre o homicídio do adolescente Ronei Faleiro Jr., cometido em 2015, na saída de uma festa em Charqueadas. Com as sentenças de 35 anos e 4 meses para Jhonata Paulino da Silva Hammes, Matheus Simão Alves e Cristian Silveira Sampaio, os nove réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por homicídio qualificado consumado, por três tentativas de homicídio qualificado, ass...
- 12/07/2022
Operação de combate à fraude de combustíveis é realizada em Santa Vitória do Palmar e no Chuí
A Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou operação de combate à adulteração de combustível nos postos revendedores dos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí, nesta terça-feira, dia 12 de julho. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça de ...
