Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/09/2021
Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza fiscalização em Quaraí
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram e auturaram, nesta quarta-feira, 1º de setembro, seis estabelecimentos no município de Quaraí. No total, 444 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Entre as irregularidades encontradas nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, destacam-se pr...
- 01/09/2021
Agosto Lilás: MPRS participa de audiência pública em Torres
O Agosto Lilás e a Violência contra a Mulher foi tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Torres, ocorrida na tarde desta segunda-feira, 30 de agosto. Conforme o promotor de Justiça Vinicius Melo Lima, que participou do evento, foram debatidos, na ocasião, encaminhamentos objetivos e propostas concretas relacionadas ao tema, como a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher; a estruturação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (Comdim) e a criação da Guarda Munic...
- 01/09/2021
MPRS participa de mutirão de acolhimento a mulheres no Centro de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou nesta quarta-feira, 1º de setembro, do mutirão de acolhimento do Comitê EmFrente, Mulher com oferta de serviços voltados ao público feminino, no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre. A ação marcou o encerramento das atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização no combate à violência contra a mulher. O objetivo foi promover ações sociais para a população feminina, com orientações sobre a rede de atendimento à mulher e como...
- 01/09/2021
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PREAMBULAR
Foi publicado hoje (01/09/2021), na página 06 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 061/2021, convocando os candidatos para realização da Prova Preambular do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira. A PROVA será realizada no dia 24 de outubro de 2021, no período das 13h às 18h30min, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (Av. Ipiranga n.º 6681 – Bairro Partenon – Porto Alegre/RS). A indicação da sala de prova do candidato estará disp...
- 01/09/2021
Itaqui: FT Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, fiscalizaram nesta terça-feira, 31 de agosto, quatro estabelecimentos no município de Itaqui. Ao todo, quase 1,2 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada durante a ação. Os comércios foram autuados. Os principais problemas encontrados no local vistoriado, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gae...
- 31/08/2021
Comitê EmFrente, Mulher realiza mutirão de acolhimento a mulheres no centro de Porto Alegre
Para encerrar as atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização no combate à violência contra a mulher, o Comitê EmFrente, Mulher realiza, nesta quarta-feira, 1º de setembro, um mutirão de acolhimento com oferta de serviços voltados ao público feminino na capital. O evento é gratuito e ocorre no Largo Glênio Peres, das 10h às 15h. O objetivo é promover ações sociais para a população feminina, com orientações sobre a rede de atendimento à mulher e como denunciar abusos. Também haverá d...
- 31/08/2021
Gravataí: homem que ateou fogo na companheira na frente dos filhos é denunciado por homicídio qualificado e outras três tentativas
O Ministério Público em Gravataí denunciou nesta terça-feira, 31 de agosto, um homem de 38 anos por homicídio quadruplamente qualificado cometido contra a sua então companheira. Conforme a promotora de Justiça Aline Baldissera, em 3 de agosto deste ano, o denunciado jogou combustível na mulher e ateou fogo no seu corpo na frente dos três filhos após trancar os quatro no apartamento em que viviam, no bairro Santa Cruz, em Gravataí. Na quinta-feira, 26 de agosto, a mulher morreu por “falência ...
- 31/08/2021
Agosto Lilás: instituições realizam evento de enfrentamento à violência doméstica em Caxias do Sul
Ainda em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, juntamente com a Universidade de Caxias do Sul e a Clínica Conatus, promoveram, nesta segunda-feira, 30 de agosto, a ação Agosto Lilás, um programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar con...
- 31/08/2021
Santa Cruz do Sul: acordo extrajudicial possibilita melhorias em instituição para idosos carentes
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul manifestou-se, nesta terça-feira, 31 de agosto, pela homologação das prestações de contas das obras de ampliação da estrutura da Associação de Auxílio aos Necessitados e Idosos de Santa Cruz do Sul (Asan), instituição de longa permanência para idosos conveniada com o Município de Santa Cruz do Sul. Após ter acesso às prestações de contas, a promotora de Justiça Catiuce Barin conferiu in loco a conclusão da obra de construção de um amplo espaço fec...
- 31/08/2021
MPRS cumpre 13 mandados de busca e apreensão em investigação de irregularidades na prestação de serviços de limpeza urbana em Marau e Lagoa Vermelha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS) e da Brigada Militar, cumpriu, nesta terça-feira, 31 de agosto, 13 mandados de busca e apreensão em investigação relacionada a fraudes licitatórias e superfaturamento na prestação de serviços de limpeza urbana nos municípios de Marau e Lagoa Vermelha. Os mandados foram cumpridos nas sedes das Prefeituras Municipais, nas r...
- 30/08/2021
Curso de Capacitação para ANPC em Improbidade Administrativa
Ocorreu no ambiente virtual do Ceaf o curso de Capacitação para ANPC em Improbidade Administrativa. A atividade visou mostrar técnicas e ferramentas de negociação para acordos de não persecução cível, apresentando casos práticos e teóricos. A abertura foi realizada pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame, e teve como mediadora a promotora Flávia Raphael Mallmann, coordenadora do CAO Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. Os faci...
- 27/08/2021
Caso Miguel: a pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva da madrasta
A pedido do Ministério Público em Tramandaí, foi convertida nesta quinta-feira, 26 de agosto, em preventiva a prisão temporária de Bruna Nathiele Porto da Rosa, madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues, 7 anos. O pedido foi formulado pelo promotor de Justiça Criminal de Tramandaí André Tarouco. Em 16 de agosto, Tarouco denunciou ela e a mãe do garoto, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues por tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Além de matar e torturar o menino, as duas jogaram o ...
- 27/08/2021
A pedido do MP, homem que se envolveu em acidente com mortes na ponte entre Tramandaí e Imbé em 2012 é condenado a 12 anos de prisão
A pedido do Ministério Público em Tramandaí, a Justiça condenou o motorista de uma caminhonete que, em 2012, se envolveu em acidente com três mortes e cinco feridos em Tramandaí. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 26 de agosto. O homem de 30 anos foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado, mas poderá recorrer em liberdade. Conforme o promotor de Justiça André Tarouco, que atuou no julgamento ao lado do promotor de Justiça Fernando Andrade Alves, o réu foi conside...
- 27/08/2021
Operação Rio Acima: CIRA-RS bloqueia R$ 40 milhões em bens de indústria farmacêutica
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-RS), por meio da atuação conjunta do Ministério Público, da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado, bloqueou cerca de R$ 40 milhões em bens de uma indústria farmacêutica no âmbito da operação “Rio Acima”. A ação foi desencadeada para reverter o fluxo estabelecido para evitar o pagamento de impostos e dissimular a atuação direta da indústria farmacêutica na distribuição de medicamentos no Estado. O nome da operação traz...
- 26/08/2021
Importância da Busca Ativa Escolar é tema de debate nessa sexta-feira
Acontece nesta sexta-feira, 27 de agosto, das 9h às 11h30, o encontro virtual Diálogos sobre Importância da Busca Ativa Escolar. A atividade, promovida pelo Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) - Brasil e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tem por objetiv...
