Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/08/2022
MPRS participa de cerimônia de integração com novos juízes
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, nesta terça-feira, 16 de agosto, do evento de integração dos novos juízes do Poder Judiciário com demais instituições do Sistema de Justiça. No encontro, que ocorreu no Palácio da Justiça, o procurador-geral falou, ao saudar os novos magistrados, sobre os principais desafios das instituições públicas neste momento de grandes transformações na sociedade. “Não há mais espaço para excesso de burocracia ou outros entraves que prejudiq...
- 17/08/2022
Operação Frigos: dois frigoríficos são interditados em operação conjunta do MPRS, Mapa, SEAPDR e Fepam
Em operação conjunta de fiscalização realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam/RS), na manhã desta quarta-feira, 17 de agosto, dois frigoríficos, do mesmo proprietário, foram interditados nos municípios de Encruzilhada do Sul e Caçapava do Sul. Entre outros problem...
- 17/08/2022
Operação conjunta contra sonegação fiscal cumpre mandados de busca e apreensão no RS e SP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Promotoria de Justiça de Mostardas, a Receita Federal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a Brigada Militar deflagraram na manhã desta quarta-feira, 17 de agosto, a operação Resina Fria de combate à sonegação fiscal. No total, 17 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em residências, empre...
- 16/08/2022
MPRS e Prefeitura de Porto Alegre ajuízam ação para execução de acordo com OAS
Representantes do Ministério Público se reuniram na tarde desta terça-feira, 16 de agosto, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o vice-prefeito, Ricardo Gomes, a fim de debater as contrapartidas no entorno da Arena do Grêmio e a situação do espaço do antigo estádio Olímpico. Ficou acordado o ingresso de ação conjunta para execução do acordo firmado com a OAS em abril de 2021, prevendo a retomada das obras no entorno da Arena. Conforme os representantes do MPRS presentes na re...
- 16/08/2022
São Vicente do Sul: 3,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 16 de agosto, seis estabelecimentos – três açougues e três mercados – no município de São Vicente do Sul, com a apreensão de 3,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Um dos açougues foi parcialmente interditado. Produtos com validade vencida ou sem validade indicada no rótulo, alimentos armazenados de forma inadequada, reutilização de garrafas pet para acondicionar outros produtos, carnes...
- 16/08/2022
Eleições 2022: saiba quais propagandas eleitorais estão proibidas e onde denunciar irregularidades
Começa nesta terça-feira, 16 de agosto, a propaganda eleitoral dos candidatos ao pleito de 2022, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, começa no próximo dia 26 e vai até 29 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno. As regras da propaganda eleitoral, a serem seguidas pelos candidatos e observadas pelos eleitores, encontram-se em uma cartilha lançada pelo Tribu...
- 16/08/2022
Contribuições das Escolas na Prevenção e no Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes é tema de evento nesta quarta-feira
Acontece nesta quarta-feira, dia 17 de agosto, das 13h30 às 17h30, o evento Contribuições das Escolas na Prevenção e no Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes. O encontro será realizado em formato híbrido (presencial e online), a partir do auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com transmissão pelo <b><a href=" https://bit.ly/youtube_mprs ">canal do MPRS no YouTube</a></b>. O evento, que visa contribuir com a formação d...
- 16/08/2022
Ijuí: a pedido do MPRS, Justiça decreta prisão preventiva de médico ginecologista denunciado por violação sexual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou na sexta-feira, 5 de agosto, um ginecologista de 69 anos por violação sexual mediante fraude cometida contra 22 pacientes entre 2011 e 2022 no seu consultório em Ijuí. A promotora de Justiça Diolinda Kurrle Hannusch também solicitou a prisão preventiva do denunciado e a suspensão do direito de exercer a profissão. Os pedidos foram aceitos pela Justiça. O médico já havia sido denunciado pela promotora em 6 de maio de 2022 pela prática do mes...
- 15/08/2022
Com apoio do MPRS, TJ abre Semana da Justiça pela Paz em Casa
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, abriu, na manhã desta segunda-feira, 15 de agosto, a 21ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça, através da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com o Ministério Público. Em sua fala, a promotora de Justiça Carla Car...
- 12/08/2022
Promotores do júri da boate Kiss encerram programação oficial do XV Congresso Estadual do MP
A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari e o promotor de Justiça David Medina da Silva foram os palestrantes do painel de encerramento do XV Congresso Estadual do Ministério Público, nesta sexta-feira, 12 de agosto. Para um auditório lotado, eles falaram sobre a experiência na preparação, no julgamento e sobre as perspectivas de desfecho do mais longo júri da história da Justiça do Rio Grande do Sul. <br> Painel de encerramento <b>Boate Kiss: preparação, julgamento e perspectivas<...
- 12/08/2022
Alegrete: MPRS instaura comissão de Busca Ativa Escolar
O Ministério Público em Alegrete instaurou nesta quinta-feira, 11 de agosto, a comissão de Busca Ativa Escolar que visa encaminhar os casos de alunos fora do ambiente escolar, entendendo o motivo de estarem fora ou não se manterem nas escolas, promovendo as medidas necessárias para solucionar o problema. Estiveram presentes no ato a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Luiza Trindade Losekann, e representantes da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria de Saúde e da Se...
- 12/08/2022
Cruz Alta: MPRS firma TAC para reposição de mudas nativas
O Ministério Público em Cruz Alta firmou, esta semana, termo de ajustamento de conduta com o Município de Cruz Alta para compensação de irregularidades na área ambiental. Conforme a promotora Vanessa Casarin Schütz, após investigação em inquérito civil, foi constatado que ao emitir as licenças ambientais para poda ou corte de árvores, a prefeitura não estava exigindo a reposição de exemplares, afrontando a legislação municipal. A apuração do passivo ambiental, obtido por amostragem, ap...
- 12/08/2022
XV Congresso: saneamento, lei de improbidade e processo eleitoral foram temas dos debates
Promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul e de outros estados do país estão reunidos em Gramado, no XV Congresso Estadual do Ministério Público. Nesta quinta-feira, 11, segundo dia do encontro, os participantes assistiram a quatro painéis que trataram de temas como saneamento, eleições, improbidade administrativa e processo penal. O primeiro painel, A nova Lei de Improbidade Administrativa, teve como palestrante o promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro Émerson Ga...
- 11/08/2022
São Francisco de Assis: apreendidas 2,4 toneladas de produtos em operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS vistoriaram nesta quinta-feira, 11 de agosto, cinco estabelecimentos no município de São Francisco de Assis. Durante a ação, 2,4 toneladas de produtos foram apreendidas e inutilizadas para o consumo. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a principal irregularidade encontrada pela equipe nos locais foi grande quantidade de carne c...
- 11/08/2022
Cruz Alta: MPRS lança cartilha Conversando sobre Violência Doméstica nas Escolas
A convite da promotora de Justiça Carolina Sanfelice Mariani, a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), Carla Carrion Frós, participou nesta quinta-feira, 11 de agosto, em Cruz Alta, do lançamento da cartilha Conversando sobre Violência Doméstica nas Escolas, elaborada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A iniciativa aconteceu em razão da vigência das leis federal e estadual que determinam a inclusão de...
