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NOTÍCIAS
- 06/04/2023
Segurança nas escolas: Administração Superior faz reunião híbrida com mais de 130 promotores e cria canal interno para centralizar informações sobre condutas suspeitas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez uma nova reunião nesta quinta-feira, 6 de abril, para compartilhar informações e alinhar a atuação dos promotores de Justiça no que se refere à segurança nas escolas. A Administração Superior debateu, de forma híbrida, com mais de 130 promotores de todo o Estado medidas preventivas e, entre outras ações, criou um canal interno de comunicação para centralizar relatos de condutas suspeitas nas escolas e abastecer o Núcleo de Inteligência do ...
- 06/04/2023
FRBL destina mais de R$ 800 mil para monitoramento da Bacia do Jacuí pela Fepam
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), firmou na tarde desta quarta-feira, 5 de abril, termo de cooperação com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). O termo de cooperação prevê que o Fundo destine R$ 852.480,00 para a execução do projeto denominado “Monitoramento de Agrotóxicos na Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí”, cujo propósito principal é monitorar a ocorrência de resíduos d...
- 06/04/2023
Vacaria: após repasse de R$139 mil do FRBL, Escola Municipal tem quadra poliesportiva coberta e com melhorias
Contemplada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Juventina Morena Oliveira localizada no município de Vacaria, reinaugurou na última quarta-feira, 05 de abril, a nova quadra poliesportiva da escola. O termo de convênio, assinado em novembro de 2021, possuía o valor total de R$ 216.191,30 para a execução do projeto “Preparando a Quadra”. Deste valor, foi repassado pelo FRBL R$ 139.849,12 e o Município, em contrapartida, investiu R$ 76...
- 06/04/2023
Novo Hamburgo: vereador vinculado a uma das maiores facções do Estado é condenado por integrar organização criminosa e por lavagem de dinheiro
Um vereador do município de Novo Hamburgo foi condenado com outros acusados nesta segunda-feira, 3 de abril, em primeira instância, pela prática dos crimes de fazer integrar organização criminosa e de lavagem de dinheiro por 14 vezes. Os criminosos foram alvo de ação penal que se iniciou a partir de operação conjunta entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Lavagem de Dinheiro) e a Delegacia de Polícia de Repressão ao Crime de Lavagem de Dinheiro do D...
- 05/04/2023
Segurança nas escolas: Administração Superior reúne promotores para troca de informações e debate de propostas
Com objetivo de compartilhar informações do trabalho que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vem fazendo nas áreas da Inteligência e da Educação no que se refere à segurança nas escolas, a Administração Superior reuniu nesta quarta-feira, 5 de abril, em encontro híbrido, promotores de Justiça que atuam com Educação em diferentes regiões do Estado. “Nossa intenção foi, a partir de eventos violentos que estão ocorrendo em escolas, tanto no Rio Grande do Sul, como em outros Estados...
- 05/04/2023
Caçapava do Sul: quase 2 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidos e inutilizados durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 05 de abril, cinco mercados no município de Caçapava do Sul. Durante a ação, 1,9 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, produtos com prazo de validade vencido, sem procedênci...
- 05/04/2023
Alvorada: MPRS fiscaliza destruição de peças de máquinas caça-níquel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada fiscalizou o processo de destruição de ceduleiras e placas-mãe de máquinas caça-níquel apreendidas em ações da Brigada Militar. A inutilização das peças ocorreu na tarde desta quarta-feira, 5 de abril, no Centro do município e contou com a participação da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira. Um rolo compressor cedido pela Prefeitura quebrou 63 peças avaliadas em R$ 2 mil cada. Os objetos são oriundos de apreensões...
- 04/04/2023
Silveira Martins: duas empresas são interditadas durante fiscalização
Durante operação do Programa Segurança Alimentar RS seis estabelecimentos - quatro mercados, uma empresa de laticínios e um frigorífico – foram fiscalizados e 200 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados nesta terça-feira, 04 de abril, no município de Silveira Martins. Dentre os locais fiscalizados, dois foram totalmente interditados, os demais foram autuados. Nos locais interditados, a empresa de laticínio estava em funcionamento sem ter um laboratório pa...
- 04/04/2023
FRBL destina quase R$ 1 milhão para o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd)
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), firmou na tarde desta terça-feira, 4 de abril, termo de cooperação com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado em benefício do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O termo de cooperação prevê que o Fundo destine R$ 998.185,00 para que a Brigada Militar adquira materiais didáticos e de divulgação para as unidades operacionais que executa...
- 04/04/2023
Denunciado pelo MPRS, homem que estuprou e matou enteada de 13 anos em Bom Princípio será julgado na quinta-feira
Às 9h de quinta-feira, 6 de abril, começa o júri de Elias dos Santos Silvestre no fórum de São Sebastião do Caí. O réu foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por estupro de vulnerável e feminicídio cometidos contra sua enteada de 13 anos. Conforme a promotora de Justiça Lara Guimarães Trein, que atuará em plenário, os crimes foram cometidos em abril de 2021 na localidade Arroio Forromeco, em Bom Princípio. O padrasto da menina se aproveitou da relação familiar...
- 03/04/2023
Passo Fundo: Ministério Público ajuíza ação para regularizar PPCI das escolas municipais
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, ajuizou, no dia 28 de março, ação civil pública pedindo que a Justiça determine liminarmente a regularização dos Planos de Prevenção e Proteção contra incêndios de 48 escolas municipais. O pedido da antecipação de tutela é para que o Município de Passo Fundo comprove, em 30 dias, a instalação dos requisitos mínimos exigidos pela legislação estadual, que são: sistemas de extintores de incêndio, de ...
- 03/04/2023
Santo Ângelo: exposição "Nem Tão Doce Lar" promove discussão sobre violência doméstica e familiar
Santo Ângelo recebeu, na última semana (dias 30 e 31 de março), a exposição “Nem Tão Doce Lar”. Trata-se de uma mostra itinerante e interativa que possibilita a popularização da discussão e do enfrentamento da violência ao levar para o espaço público uma típica casa familiar, com informações e imagens que denunciam a violência sofrida por mulheres, crianças, jovens, pessoas idosas e com deficiência. As atividades, que incluíram oficina de formação para acolhedoras e acolhedores, exposição pa...
- 03/04/2023
MPRS promove evento voltado aos direitos das vítimas com presença de integrantes do CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, por meio do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (Nuvit) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove nesta segunda-feira, 3 de abril, o evento "O Ministério Público e os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas", dando sequência às ações que estão sendo efetivadas no MPRS com vistas à implementação de uma Política ...
- 03/04/2023
CNMP firma acordo de cooperação para fomentar a difusão do método Apac
O Conselho Nacional do Ministério Público firmou, no dia 14 de março, acordo de cooperação com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, entidade responsável por orientar e fiscalizar a correta aplicação da metodologia Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac – e ministrar cursos para funcionários, voluntários e recuperandos. O objetivo do acordo é fomentar o apoio institucional do CNMP à política pública de Apacs, além de disseminar a metodologia aos memb...
- 03/04/2023
Ministério Público reverte mais de R$ 1,5 milhão para o município de Parobé e entidades locais
Nos últimos meses, o Ministério Público do Rio Grande do Sul reverteu mais de R$ 1,5 milhão ao município de Parobé e a instituições e entidades locais. Inicialmente, em dezembro de 2022, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, entregou cinco novos veículos Auto Bomba Tanque (ABTS) ao Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), sendo um deles destinado ao quartel de Parobé (um caminhão com todos os equipamentos de última geração, es...
