Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/09/2021
O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções: evento que reúne membros do MP de todo o Brasil terá transmissão ao vivo
Amanhã e no dia 1° de outubro, procuradores-gerais de Justiça, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, presidentes de associações do Ministério Público, além de procuradores e promotores de Justiça de todo o Brasil se reúnem para o evento “O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”. O encontro, que acontecerá no hotel Serra Azul e discutirá temas como a estrutura do Ministério Público em face da era digital e a sociedade interconectada, tem a coordenação...
- 29/09/2021
MPRS sedia encontro temático que discute boas práticas em Acordo de Não Persecução Penal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediou nesta terça-feira, 28 de setembro, reunião do Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Criminal (GNCCRIM), que teve como tema o Acordo de Não Persecução Penal. A presidente do GNCCRIM, Fabiana Costa, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conduziu o encontro presencialmente em Porto Alegre. Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, iniciou os debates destacando a im...
- 29/09/2021
Caso Nicolle: atendendo pedido do MPRS, executor de modelo é condenado a 18 anos e seis meses de prisão
A pedido do Ministério Público em Cachoeirinha, a Justiça condenou nesta terça-feira, 28 de setembro, o executor de Nicolle Brito Castilho da Silva, torturada e morta em junho de 2017. O homem, atualmente com 23 anos, foi sentenciado a 18 anos e seis meses em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e destruição de cadáver. O corpo da modelo nunca foi encontrado. Para o promotor de Justiça Marcelo Rasquin Bertussi, que atuou em plenário, Nicolle foi assassi...
- 28/09/2021
MP inicia nova etapa no processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
O MPRS deu início à nova etapa no processo de adequação da instituição a Lei Geral de Proteção de Dados. Já está disponível para acesso, no site do Ministério Público, página que trará as informações sobre a lei, seus impactos para a população em geral e medidas adotadas na adequação dos fluxos e sistemas internos, conforme o dispositivo legal. “O MPRS está trabalhando internamente para se adequar às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados desde sua publicação. Além de provimento q...
- 28/09/2021
Operação Mata Atlântica em Pé resulta na identificação de 335,94 hectares de áreas desmatadas ilegalmente no RS
A Operação Mata Atlântica em Pé 2021, deflagrada na última terça-feira, 21 de setembro, identificou desmatamentos irregulares em 335,94 hectares de floresta em 24 municípios do Rio Grande do Sul, área 73,35% maior à detectada no ano passado. Até o momento, foram aplicados mais de R$ 2,2 milhões em multas aos infratores. Ainda não foram contabilizados neste montante os valores relativos ao município de Gramado. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná e executada a parti...
- 28/09/2021
Canoas: a pedido do MP, Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito, de três ex-servidores públicos e de uma empresa que lesaram o erário
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou em caráter liminar nesta segunda-feira, 27 de setembro, a indisponibilidade de bens do prefeito de Canoas, de três ex-servidores públicos e de uma empresa sediada em Porto Alegre por atos de improbidade administrativa que lesaram o erário em R$ 66.664.159,42. A promotora de Justiça Sônia Madalena Silveira Bonilla ajuizou Ação Civil Pública em 23 de setembro contra os réus por identificar prática de atos de improbida...
- 28/09/2021
Canoas: a pedido do MP, Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito, de sete ex-servidores públicos e de empresa
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou em caráter liminar nesta segunda-feira, 27 de setembro, a indisponibilidade de bens do prefeito de Canoas, de sete ex-servidores públicos e de uma empresa sediada em Esteio por atos de improbidade administrativa. Na Ação Civil Pública ajuizada pela promotora de Justiça Sônia Madalena Silveira Bonilla, fica claro que o grupo praticou atos de improbidade administrativa resultando em prejuízo ao erário e violação de pr...
- 28/09/2021
Projeto Alquimia II: MPRS entrega 19 celulares a estudantes da rede pública de Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, no âmbito do projeto Alquimia II, entregou na última sexta-feira, 24 de setembro, 19 celulares para auxiliar estudantes da rede pública de ensino no acesso às aulas remotas. A promotora de Justiça da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul, Simone Martini, fez a entrega dos aparelhos para a coordenadora da 4ª Coordenadoria Regional de Educação Viviani Vanessa Devalle e para a diretora da escola da rede estadual d...
- 27/09/2021
Porto Alegre: MPRS acompanha desocupação do “Esqueletão”
Foi concluída neste domingo, 26 de setembro, a desocupação total do prédio XV de Novembro, conhecido como “Esqueletão”, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre e inacabado desde o final da década de 1950. O promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel acompanhou os trabalhos, juntamente com o servidor Paulo Godoy Junior. A maioria dos moradores e comerciantes que ainda permanecia no prédio deixou o local voluntariamente ainda na noite de sába...
- 27/09/2021
Tapes: a pedido do MPRS, Justiça determina afastamento de PM flagrado agredindo motociclista
A pedido do Ministério Público em Tapes, a Justiça determinou o afastamento de um policial militar por 180 dias, com possibilidade de prorrogação do prazo, após ser flagrado agredindo um motociclista em 31 de março deste ano. O PM é alvo de uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada em 18 de agosto pelo promotor de Justiça Daniel Soares Indrusiak. Na peça, o promotor explica que a apuração teve início a partir da publicação de imagens em redes sociais que exibe...
- 25/09/2021
Parceria entre MPRS, Hospital de Clínicas e Sorigs proporciona consulta oftalmológica a crianças e adolescentes em acolhimento institucional
Uma parceria entre Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre e com apoio da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), proporcionou neste sábado, 25 de setembro, um mutirão solidário para consultas oftalmológicas para 120 crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional. O ...
- 24/09/2021
Santo Ângelo: MPRS participa da cerimônia para início das obras do projeto Saneamento para Todos
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, participou, na manhã desta sexta-feira, 24 de setembro, da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para instalação dos sistemas de esgotamento sanitário de forma individual do projeto Saneamento para Todos. A solenidade, que aconteceu no salão da Comunidade Evangélica do Distrito de Buriti, também contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martin...
- 24/09/2021
Após acordo em ACP, Procon Municipal de Canela é inaugurado
O promotor de Justiça de Canela Paulo Eduardo de Almeida Vieira participou, nesta quinta-feira, 23, da inauguração do Procon Municipal de Canela. Após tratativas em âmbito extrajudicial, o órgão protetivo foi objeto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público em 2019, na qual Paulo Eduardo Vieira pleiteou a criação e a efetiva implementação do Procon Municipal em Canela, obtendo êxito por meio de acordo judicial. De acordo com o promotor, este é um momento marcante para a co...
- 23/09/2021
Capão da Canoa conta com novo aplicativo de coleta seletiva de lixo
A promotora de Justiça Luziharin Tramontina recebeu, esta semana, a visita de representantes do Projeto Reciclar Capão da Canoa. O objetivo foi falar sobre as atividades de educação ambiental do projeto e apresentar o recém lançado aplicativo da coleta seletiva. Na oportunidade, o gestor ambiental do projeto, Ivair Bedendo, e a autora, Fernanda Grasselle, entregaram materiais produzidos pelo projeto e um banner com o QrCode para baixar o aplicativo, que ficará exposto no hall de entrada d...
- 23/09/2021
Venâncio Aires: fiscalização apreende duas toneladas de alimentos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 23 de setembro, seis estabelecimentos no município de Venâncio Aires. Em torno de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foram prod...
