Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/08/2022
MPRS assina acordo de cooperação interinstitucional para ações de combate às manifestações de caráter antissemita ou racista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado do Rio Grande do Sul (FIRS) assinaram, nesta sexta-feira, 19 de agosto, termo de cooperação interinstitucional. O objetivo do acordo é promover a permanente reflexão, diálogo, troca de informações e ações articuladas, conjuntas e estratégicas de combate às manifestações de ódio e de intolerância de caráter antissemita ou racista. O documento foi assinado pelo procurador-...
- 19/08/2022
FRBL destina R$ 1 milhão para Hospital de Caridade de Carazinho
O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, o prefeito de Carazinho, Milton Schmitz, e o presidente do Hospital de Caridade de Carazinho (HCC), Jocélio Nissel Cunha, assinaram nesta sexta-feira, 19 de agosto, termo de convênio no valor de R$ 1 milhão para aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares para a modernização do parque tecnológico da instituição hospitalar. Participaram da solenidade os promotores de Justiça d...
- 19/08/2022
Sapiranga: operação conjunta interdita clínica de tratamento para dependentes químicos
Operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Sapiranga, realizada nesta quinta-feira, 18 de agosto, em Araricá, interditou uma clínica de recuperação para dependentes químicos que operava em dois estabelecimentos contíguos com os nomes de Residencial Mãe de Deus e Clínica Nossa Senhora de Guadalupe. Os trabalhos se iniciaram a partir de relatório da Assistência Social do Município dando conta de várias irregularidades. No local, foi constatado...
- 19/08/2022
STF decide que alterações da Lei de Improbidade Administrativa não são retroativas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, dia 18 de agosto, que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa, com as alterações inseridas pela Lei 14.230/2021, não pode ser aplicado a casos não intencionais (culposos) nos quais houve condenações definitivas e processos em fase de execução das penas. O Tribunal também entendeu que o novo regime prescricional previsto na lei não é retroativo e que os prazos passam a contar a partir de 26/10/2021, data de publicação da n...
- 19/08/2022
MPRS participa de debate sobre judicialização da Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou do Fórum Pró-Desenvolvimento da Saúde RS nesta quinta-feira, 18 de agosto, a convite do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi um dos palestrantes do painel intitulado “A Judicialização da Saúde”, juntamente com o presidente da Associação de Juízes do RS (Ajuris), Cláudio Luis Martinewski, a defensora pública Liliane Deble e o diretor da Federação das Associações de Municípios ...
- 18/08/2022
Porto Alegre: acusados de executar empresário por engano no estacionamento de supermercado vão a júri nesta sexta-feira
Será realizado nesta sexta-feira, 18 de agosto, a partir das 9h30, no plenário da 2ª Vara do Júri, no 5º andar do Foro Central de Porto Alegre, o julgamento de quatro dos cinco denunciados pela morte do empresário Marcelo Oliveira Dias. O crime aconteceu em 2016 no estacionamento de um supermercado localizado no Bairro Cavalhada, na Capital, quando a vítima estava com a filha, na época com 4 anos de idade. A menina foi atingida por um tiro. O empresário, que teria sido confundido com um t...
- 18/08/2022
Mata: 1,6 tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida em fiscalização
Em fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quinta-feira, 18 de agosto, agentes da força-tarefa apreenderam em torno de 1,6 tonelada de alimentos impróprios para o consumo em quatro estabelecimentos no município de Mata, na região Central do Estado. Um dos mercados fiscalizados não possuía a atividade de açougue em seu alvará sanitário. Todos os estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco...
- 18/08/2022
Eleições 2022: MPRS disponibiliza página com espaço para denúncias de irregularidades e orientações à população sobre o pleito
Está no ar, a partir desta quinta-feira, 18 de agosto, no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul, um espaço destinado às Eleições 2022 com informações aos cidadãos sobre o pleito. No local, podem ser consultados esclarecimentos sobre condutas permitidas e vedadas aos candidatos, telefones de contato das Promotorias de Justiça com atribuição na área e como identificar a prática de um crime eleitoral. Também é possível denunciar irregularidades. <br> Clique <b><a href="https://www.m...
- 18/08/2022
FRBL destina R$ 277,5 mil para aquisição de gerador pela Casa Menino Jesus de Praga
O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, e a presidente do Comitê Gestor da Casa Menino Jesus de Praga, Jaqueline Carneiro Pesce, assinaram na tarde desta quinta-feira, 18 de agosto, termo de fomento no valor de R$ 277,5 mil para aquisição de gerador de energia para a instituição. O projeto foi contemplado no Edital 04/2021 – FRBL, e a previsão é de que a execução esteja concluída em seis meses. O presidente do FRBL, Fabiano ...
- 18/08/2022
Lagoa Vermelha: júri condena criminosos a penas de 49 a 71 anos
Após denúncia do Ministério Público em Lagoa Vermelha, o Tribunal do Júri condenou, na terça-feira, 16 de agosto, três homens por tentativa de homicídio contra policiais militares, além de seis crimes de roubo com emprego de arma de fogo e restrição da liberdade das vítimas. Os réus receberam as seguintes penas: José Leodir foi condenado a 71 anos; William de Lima Tillwitz a 49 anos e 6 meses e Volnei Cortes foi condenado a 70 anos e 6 meses. <b>ENTENDA O CASO</b> Os crimes ocorre...
- 18/08/2022
Caxias do Sul: MPRS participa de audiência pública sobre situação dos fios nos postes da cidade
O Ministério Público em Caxias do Sul, representado pelo diretor das Promotorias de Justiça da comarca, Adrio Rafael Paula Gelatti, participou de audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, na segunda-feira, 15 de agosto, para debater a situação da fiação no município. No encontro, promovido pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), foram abordadas questões como a poluição visual e os riscos à segurança pública que os cabos soltos representam. Para resolver...
- 18/08/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Resultado Definitivo das Provas Discursivas, Entrega da Documentação e Convocação para Exames Médicos
Foi publicado hoje (18/08/2022), no DEMP-RS, o Edital nº 073/202, divulgando o resultado definitivo das Provas Discursivas, bem como informando os procedimentos e prazos para interposição de recursos quanto à nominata. Ainda, o edital traz informações sobre a documentação que deverá ser entregue e convoca os candidatos para exames médicos. O edital com todas as informações está disponível no link abaixo.
- 17/08/2022
Evento debate como as escolas podem contribuir na prevenção e no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Com o intuito de contribuir com a formação dos profissionais da educação e da rede de proteção do público infanto-juvenil com relação a múltiplas formas de violência, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), em parceria com as secretarias Estaduais de Educação e de Saúde, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do RS (Undime/RS), do Sindicato do Ensino Privado do Rio G...
- 17/08/2022
MPRS pede à Justiça que cão “Renatinho”, vítima de maus-tratos, seja entregue ao Município de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu à Justiça (9ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre), nesta quinta-feira, 17 de agosto, que o cão conhecido como “Renatinho” seja transferido para o Hospital Veterinário Victória, sob a responsabilidade do Gabinete da Causa Animal do Município, ficando impedido de constar na lista de animais para adoção. O pedido, feito pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Sikinowski Saltz, é de que seja revogado, até ...
- 17/08/2022
Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha acontece nesta sexta no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediará, na próxima sexta-feira, 19 de agosto, o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, promovido pelo MPRS e MPs Federal e do Trabalho. O evento, que integra as atividades promovidas durante a campanha Agosto Lilás, abordará o papel e a atuação de órgãos e instituições na proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e o combate a esse tipo de crime. Conforme a promotora de Justiça Carla Carrion Frós, coordenadora do Grupo Especia...
