Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/04/2022
A pedido do MPRS, Justiça suspende torcidas organizadas de Grêmio e Inter
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria do Torcedor, o Poder Judiciário concedeu liminarmente a suspensão de torcidas organizadas do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e do Sport Club Internacional por 90 dias. As duas medidas cautelares, ingressadas pela promotora de Justiça Débora Balzan, foram postuladas a partir de fatos ocorridos durante a realização dos jogos da semifinal entre Grêmio e Internacional pelo Campeonato Gaúcho. No primeiro jogo, oc...
- 18/04/2022
MPRS e Sefaz tratam sobre execução da pena de multa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) se reuniram nesta quarta-feira, 13 de abril, para tratar sobre a execução da pena de multa. Na reunião remota, foram explicados os fluxos de atuação para realização das cobranças extrajudiciais. Ficou definido que a Secretaria Estadual da Fazenda enviará as informações necessárias para a atuação do MPRS. Participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Júlio...
- 14/04/2022
Reservação de Águas: MPRS e entidades ligadas ao meio ambiente e à agropecuária aprovam encaminhamentos finais do grupo de trabalho por unanimidade
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 14 de abril, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Grupo de Trabalho Políticas Públicas de Reservação de Águas, criado para debater soluções para as dificuldades enfrentadas com a falta de água decorrente da estiagem no Estado, aprovou por unanimidade as conclusões, relacionadas à interpretação da legislação. A expectativa é que as definições do GT, coordenado pelo MPRS e formado por representantes de entidades e órgãos ligados ao meio...
- 14/04/2022
Regulação dos Leitos e Serviços de Saúde é tema de reunião do MPRS e Comissão Especial da AL
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), Gisele Monteiro, receberam nesta quinta-feira, 14 de abril, a deputada Fran Somensi, presidente da Comissão Especial para tratar da Regulação dos Leitos e dos Serviços de Saúde no Rio Grande do Sul, instalada no início deste mês. A reunião teve como objetivo o compartilhamento da atuação do Ministério Público, nos últimos ...
- 14/04/2022
Promotoria Regional da Bacia dos Rios Taquari-Antas realiza audiência pública com ribeirinhos em áreas críticas
A Promotoria Regional Ambiental da Bacia dos Rios Taquari-Antas realizou, na última quarta-feira, 13 de abril, audiência pública no interior de Arroio do Meio, com Departamento do Meio Ambiente, assessor jurídico, Emater, Sindicato Rural, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e moradores. O objetivo foi dialogar e buscar soluções consensuais sobre o entorno do rio naquela região específica. Inicialmente, havia oito audiências individuais agendadas com o promotor de Justiça Sérgi...
- 13/04/2022
Fabricante de produtos lácteos é condenada a pagar mais de R$ 1,2 milhão de indenização por dano moral coletivo
Em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, a Justiça condenou a empresa Laticínios Tirol Ltda., ao pagamento de R$ 1.234.594,90 por danos morais coletivos, em função do recebimento e distribuição de leite com vício de qualidade. O pagamento, já realizado, foi revertido em favor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), geri...
- 13/04/2022
Iraí: dois mercados têm açougues interditados e uma tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida durante fiscalização
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta quarta-feira, 13 de abril, três mercados no município de Iraí. Ao todo, uma tonelada de alimentos impróprios para consumo foi apreendida e inutilizada. Dentre os três estabelecimentos fiscalizados, dois tiveram seus açougues interditados. O outro mercado foi apenas autuado. Produtos sem indicação de procedência, prazo de validade vencido e armazenamento inadequado foram os principais problemas encontrados nos loc...
- 13/04/2022
MPRS e Núcleo Lótus assinam convênio para ações conjuntas de atendimento humanizado às vítimas de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e Lótus - Núcleo de Estudos, Capacitação e Psicoterapia Sobre Violência e Preconceito assinaram, nesta quarta-feira, 13 de abril, termo de convênio para fins de cooperação interinstitucional, que visa promover ações conjuntas para atendimento humanizado às vítimas em situação de violência doméstica e familiar, especialmente por intermédio de grupos de apoio e acolhimento, psicoterapia individual e em grupo, a serem fornecidos para mulheres, indicadas...
- 12/04/2022
Mais de uma tonelada de alimentos impróprios para consumo são apreendidos em Seberi
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta terça-feira, 12 de abril, três mercados no município de Seberi. Durante a ação, 1,3 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os três estabelecimentos fiscalizados, um deles teve a padaria e depósito interditados. Os demais foram apenas autuados. Produtos sem indicação de procedência, prazo de validade vencido e armazenamento inadequado foram os principais problemas en...
- 12/04/2022
MP participa da instalação de comissão na Assembleia para tratar da regulação dos serviços de saúde
Foi instalada no início da tarde desta terça-feira, 12 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado, a Comissão Especial para tratar da Regulação dos Leitos e dos Serviços de Saúde no Rio Grande do Sul. Na cerimônia, o presidente da Casa, Valdeci Oliveira, deu posse aos membros do colegiado, que será presidido pela deputada Fran Somensi, idealizadora da iniciativa. O objetivo do trabalho da comissão especial é fazer um diagnóstico completo e detalhado sobre os serviços de saúde no Estado...
- 12/04/2022
Soledade: Após 14 horas de sessão de julgamento, homem é condenado por homicídio duplamente qualificado
Após sessão de julgamento com duração de 14 horas, realizada pelo Tribunal do Júri, na última sexta-feira, 8 de abril, o conselho de sentença acolheu acusação do Ministério Público em Soledade e condenou o réu pelo crime de homicídio duplamente qualificado, praticado no ano de 2019, na cidade de Fontoura Xavier. A pena de reclusão foi fixada em 14 anos. Durante a sessão, o promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer apresentou aos jurados as provas do crime e o cenário que envolveu o crime...
- 12/04/2022
Aliança Criminosa: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão para aprofundar investigação de crimes cometidos contra prefeitura de Arvorezinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta terça-feira, 12 de abril, em Arvorezinha, Boqueirão do Leão e Frederico Westphalen, a quarta fase da Operação Aliança Criminosa. Coordenada pelo diretor da promotoria, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, a ofensiva conta com apoio dos promotores de Justiça Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de agentes do Grupo de Atuaç...
- 11/04/2022
MP participa de solenidade de recondução do Defensor Público do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, no final da tarde desta segunda-feira, 11 de abril, da cerimônia de recondução do defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira. Também participaram da solenidade, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo e o ex-procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.
- 11/04/2022
Atuação do MPRS nas eleições é tema de reunião
O trabalho do Ministério Público nas próximas eleições foi tema de encontro dos promotores eleitorais de Porto Alegre com o procurador Regional Eleitoral, José Osmar Pumes, e a substituta, Maria Emília Corrêa da Costa. Segundo o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael), João Pedro Xavier, o contato entre as instituições auxilia e, certamente, dará agilidade na atuação. “Em contatos anteriores definimos algumas linhas, antecipando-nos a problemas futuros, especialmente no qu...
- 08/04/2022
MPRS participa de mutirão solidário
O Ministério Público, por meio das promotoras de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, da Infância de Juventude de Porto Alegre, e Carla Frós, coordenadora do Gepevid, participou nesta sexta-feira, 8 de abril, de mutirão solidário no bairro Mário Quintana. Coordenado pelo Gabinete da Primeira-Dama, o projeto envolveu diversos parceiros, disponibilizando à comunidade serviços como encaminhamentos jurídicos (pelo MP), serviços de saúde, confecção de documento de identidade, regularização do títu...
