Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/12/2022
Rio Grande: homem é condenado por matar mãe e sobrinha de 10 meses
A pedido do Ministério Público em Rio Grande, o Tribunal do Júri condenou, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, Ronaldo da Silva Martins a 66 anos de reclusão pelo crime de duplo feminicídio triplamente qualificado. O fato ocorreu no dia 10 de junho de 2020, no interior da residência da família, localizada na 4ª Secção da Barra, quando o réu desferiu inúmeros golpes com diferentes objetos, levando a óbito a mãe e a sobrinha, de apenas 10 meses de idade. A acusação inclui as qualificadoras ...
- 02/12/2022
Marau: MPRS faz doação de equipamentos provenientes de TAC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Marau, por meio do promotor de Justiça Bruno Bonamente, promoveu a doação de computadores para a Associação Beneficente São Francisco de Assis (Abesfa) e diversos equipamentos ao 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar. Na quarta-feira, dia 30 de novembro, foi feita a doação de 10 computadores para a Abesfa, que é uma entidade beneficente filantrópica que presta atendimento integral voltado a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social ...
- 02/12/2022
Gaeco/MPRS cumpre mandados de busca e apreensão e de indisponibilidade de bens contra ex-diretor suspeito de desviar dinheiro de cooperativa com sede em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Região Sul), desencadeou nesta sexta-feira, 2 de dezembro, uma operação contra possíveis crimes de apropriação indébita, estelionato e lavagem de dinheiro em prejuízo de uma tradicional cooperativa de laticínios com sede em Pelotas e que tem milhares de associados espalhados em 45 municípios da Região Sul do Estado. Com apoio da Brigada Militar, estão sen...
- 01/12/2022
Ministério Público homenageia 15 pessoas com a Ordem do Mérito 2022
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concedeu, na tarde desta quinta-feira, 1º de dezembro, homenagem a 15 personalidades por seus méritos e relevantes serviços prestados à instituição e à cultura jurídica do Estado. As distinções da Ordem do Mérito, instituída em 2003, são concedidas nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial” a pessoas e instituições indicadas pelo procurador-geral de Justiça. Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, destac...
- 01/12/2022
Dom Pedrito: oito postos de combustíveis são fiscalizados em operação de combate à adulteração
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, operação de combate à adulteração de combustível em oito postos revendedores do município. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou 18 análi...
- 01/12/2022
Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais recebe a Medalha Tiradentes
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, na tarde desta quinta-feira, 1º de dezembro, foi homenageado pela Polícia Civil com a Medalha Tiradentes, a maior honraria da Polícia Civil Gaúcha. Em sua manifestação, o subprocurador-geral afirmou que se sente honrado e grato pela concessão da Medalha Tiradentes pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. “Receber esta, que é a maior honraria de nossa Polícia Civil, revela ainda mais o valor do di...
- 01/12/2022
Eva Margarida Brinques de Carvalho é eleita corregedora-geral do MPRS
A procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho foi eleita, na tarde desta quarta-feira, 30 de novembro, a nova corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul para o biênio 2022/2024. Ela recebeu 115 votos, que representam 100% dos votos válidos. O processo eleitoral eletrônico, executado pela Secretaria dos Órgãos Colegiados, comandada pelo promotor Márcio Bressani, encerrou às 17h desta quarta, momento em que foi apurado o resultado do pleito. Em sua primeira f...
- 01/12/2022
MPRS adere ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul aderiu, nesta quarta-feira, 30 de novembro, ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. O objetivo do movimento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público Federal e Escola Superior do Ministério Público da União, é divulgar informações sobre os direitos das vítimas, garantir a proteção e resgatar a dignidade dessas pessoas, aprimorando o trabalho do Ministério Público na temática. A adesão aconteceu ...
- 30/11/2022
MPRS ganha um 1º e dois 2º lugares no Prêmio CNMP 2022
O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi agraciado, na tarde desta terça-feira, 30 de novembro, em duas categorias do Prêmio CNMP 2022, em Brasília. Na categoria Transversalidade dos Direitos Fundamentais, o 1º lugar foi para o projeto “Conhecendo o Acolhimento Social”, da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga em parceria com o a Fundação Escola Superior do Ministério (FMP). O 2º lugar foi para o projeto "Aprendizando Porto Alegre", da mesma promotora, em parceria com o Ministé...
- 30/11/2022
Fiscalização do Segurança Alimentar RS apreende 1,1 tonelada de alimentos impróprios para consumo em São Nicolau
Três mercados foram fiscalizados nesta quarta-feira, 30 de novembro, pelos agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS no município de São Nicolau. Durante a ação, 1,1 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os estabelecimentos foram autuados. Produtos sem procedência – em sua maioria carne –, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada e sem a presença de rótulos foram as principais irregularidades encontradas dura...
- 30/11/2022
Com apoio do MPRS, Legislativo lança 2ª etapa do Movimento RS contra a Fome – Natal Solidário
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gisele Müller Monteiro, participou, na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro, do lançamento, na Assembleia Legislativa, da 2ª etapa do Movimento Rio Grande contra a Fome, agora focado na solidariedade que a época do Natal e festas de final de ano desperta em todos. “Campanhas como essa, que conta com a parceria do Ministério Público e demais ins...
- 30/11/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Resultado Definitivo das Provas Orais e Convocação para a Prova de Tribuna
Foi publicado hoje (30/11/2022), no DEMP-RS, o Edital nº 158/2022, divulgando o resultado definitivo das Provas Orais, bem como convocando os candidatos aprovados para a Prova de Tribuna. O edital completo está disponível no link abaixo.
- 30/11/2022
FRBL realiza fiscalização em projetos da área de segurança pública contemplados
Três projetos contemplados por editais do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) passaram por uma fiscalização presencial da assessoria jurídica do fundo nesta terça-feira, 29 de novembro. O objetivo foi verificar a execução dos projetos, que juntos somam R$ 1.689.384,25. Conforme o presidente do Conselho Gestor do FRBL, promotor de Justiça Fabiano Dallazen, a fiscalização é uma etapa necessária para todo o processo de contemplação. “Mais do que realizar os editais, assinaturas...
- 30/11/2022
MPRS denuncia vice-prefeito e outras três pessoas por assassinato de secretário de Saúde de Bom Progresso
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Três Passos denunciou nesta terça-feira, 29 de novembro de 2022, o vice-prefeito de Bom Progresso e outras três pessoas pelo assassinato de Jarbas David Heinle, então secretário de Saúde de Bom Progresso e filho do prefeito daquele município. Os quatro foram acusados pelos promotores de Justiça Fernanda Ramires e Caio Isola de Aro por homicídio duplamente qualificado – dois deles por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa d...
- 29/11/2022
São Luiz Gonzaga: fiscalização apreende 2,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam, em fiscalização realizada nesta terça-feira, 29 de novembro, 2,2 toneladas de alimentos impróprios para o consumo em quatro estabelecimentos de São Luiz Gonzaga. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram alimentos estragados, c...
