Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/04/2022
Ivorá: Agentes da força-tarefa Segurança Alimentar realizam inspeções em seis estabelecimentos
Seis mercados foram alvos de uma operação da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quinta-feira, 7 de abril, no município de Ivorá. Ao todo, 180 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dos seis comércios fiscalizados, apenas um não apresentou irregularidades. Os demais foram autuados pelos agentes da força-tarefa. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Ali...
- 07/04/2022
Canoas: A pedido do MPRS, Justiça defere liminar e passa gestão do HSPC para o Estado
A pedido do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Saúde), em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente, na noite desta quarta-feira, 7 de abril, o imediato afastamento dos dirigentes do Instituto de Atenção à Saúde e Educação da gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas. O Estado do Rio Grande do Sul deverá assumir imediatamente a gestão do HPSC pelo prazo de até 120 dias, prorrogável se necessário, até que h...
- 06/04/2022
Canoas: MPRS requer à justiça que se apure afronta à proibição de exercício de quaisquer atividades paramilitares por Centro de Treinamento
O Ministério Público em Canoas, através do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, requereu à Justiça, nesta quarta-feira, 6 de abril, que sejam apurados os fatos e o descumprimento à decisão judicial por parte do Centro de Treinamento Pré-Militar de Canoas. O pedido foi feito a partir da divulgação recente de vídeo em redes social, com grande repercussão na mídia nacional, e que teria sido postado por representantes do Centro de Treinamento Pré-Militar. As imagens mostram j...
- 06/04/2022
FT Segurança Alimentar: 554kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos em Vila Nova do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta quarta-feira, 6 de abril, três estabelecimentos no município de Vila Nova do Sul. Durante a ação, um total de 554kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, prazo de validade vencido e armazenamento inadequado foram os principais problemas encontrados nos locais vistoriados. A fiscalização ocorreu por solicitação...
- 06/04/2022
Instituições públicas criam rede para combater a desinformação em Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e outras sete instituições irão assinar, na próxima sexta-feira, 8 de abril, termo de cooperação para criação da Rede Interinstitucional de Enfrentamento à Desinformação em Saúde. São três universidades federais, dois institutos federais de educação e três unidades do Ministério Público brasileiro que, juntos, enfrentarão o fenômeno da desinformação em saúde e seus impactos sobre os direitos dos cidadãos. A assinatura acontece em evento online, às 13...
- 06/04/2022
MPRS firma termo de cooperação com Associação Brasileira de Psiquiatria
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, firmaram, na manhã desta quarta-feira, 6 de abril, termo de cooperação técnica. O objetivo é estabelecer a cooperação mútua, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde mental e o respeito aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, nas suas respectivas áreas de atuação. Conforme...
- 05/04/2022
MPRS entrega recursos provenientes de acordo ao Comando Ambiental da BM
O promotor de Justiça Alexandre Saltz realizou, na tarde desta segunda-feira, 04 de abril, a entrega ao Comando Ambiental da Brigada Militar de recursos oriundos de acordos firmados pela Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, da qual é titular. “São valores decorrentes de ilícitos ambientais que revertem em benefício da fiscalização e da melhoria da estruturação dos órgãos, resultando a sociedade como grande beneficiária nesses acordos”, destacou Saltz. Foram doados ao Comando Ambie...
- 05/04/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de plataforma de empréstimo de livros utilizada pelo Estado
A Justiça deferiu o pedido liminar feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para suspender o contrato firmado entre o Estado e a empresa Árvore de Livros, Comércio, Distribuição e Serviços S.A. A decisão é de 24 de março. Na ação civil pública anulatória, a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Roberta Brenner de Moraes explica que em 18 de agosto de 2020, o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, lançou o edita...
- 05/04/2022
MPRS realiza encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras
O Ministério Público realizou, na manhã desta terça-feira, 05 de abril, evento sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras. O encontro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, reuniu autoridades no tema e teve como objetivos sensibilizar os atores do Sistema de Garantia de Direitos quanto às possibilidades de implementação do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras, compartilhar aprendizados adquiridos ao longo do proc...
- 05/04/2022
Getúlio Vargas: Gaeco/MPRS cumpre mandados de busca e prisão
No início da manhã desta terça-feira, 5 de abril, equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Brigada Militar, cumpriram mandados de busca e prisão na cidade de Getúlio Vargas, região norte do Rio Grande do Sul. A Operação Guardião do Norte II foi desencadeada pelo Ministério Público e pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina tendo como alvos suspeitos de integrar a organização criminosa auto...
- 05/04/2022
Rio Grande: a pedido do MPRS, Justiça condena criminalmente ex-vereador e assessora
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um ex-vereador de Rio Grande e sua assessora foram condenados criminalmente em segunda instância por estelionato. As penas são de um ano e oito meses e um ano e quatro meses de prisão, respectivamente. A decisão é de 30 de março deste ano e possibilita que a pena seja paga com medidas alternativas à prisão, como multa e prestação de serviços à comunidade. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre da Silva Zachia Alan, o réu n...
- 04/04/2022
Encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras acontece nesta terça-feira
Ainda estão abertas as inscrições para o Encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras, que será realizado nesta terça-feira, 5 de abril, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande Sul, das 9h às 13h. A atividade, promovida pelo MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, Governo do Estado e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), tem o objetivo de sensibilizar os atores do Sistema de...
- 04/04/2022
MPRS realiza o evento “Propriedade Intelectual e Crimes Cibernéticos” em parceria com o Departamento de Justiça americano
O Ministério Público, em parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, Escritório Internacional de Desenvolvimento, Assistência e Treinamento (DOJ/OPDAT), realizou, nesta segunda-feira, 04 de abril, o IP Cyber Talks “Diálogos de Propriedade Intelectual e Crimes Cibernéticos”. O evento foi organizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Em sua manifestação de abertura, o proc...
- 04/04/2022
Paim Filho: ex-prefeito e irmão serão julgados por homicídio na quarta-feira
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o ex-prefeito de Paim Filho Paulo Henrique Baggio e seu irmão Somer Luiz Baggio serão julgados pelo Tribunal do Júri na quarta-feira, 6 de abril, por homicídio qualificado por motivo fútil. O júri começa às 9h. Conforme a denúncia, os dois mataram Adriano Fistarol no dia 29 de janeiro de 2013 em Paim Filho. A vítima estava trabalhando, dirigindo um trator, quando os dois chegaram e a retiraram de cima do veículo. Paulo, então, s...
- 01/04/2022
Canoas: MPRS ajuíza ação civil pública para afastar gestores do hospital e garantir continuidade dos serviços
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Saúde), ajuizou nesta sexta-feira, 1º de abril, ação civil pública contra a empresa que gere o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC). Na peça, o promotor de Justiça Marcelo Dossena Lopes dos Santos, coordenador do Gaeco - Núcleo Saúde, pede o afastamento dos dirigentes do Instituto e que o Estado assuma a gestão da casa de saúde, pelo prazo de até 120 d...
