Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/08/2023
Capão da Canoa: MPRS obtém aumento da pena de homem que matou ex-companheira na presença da filha de três anos
Atendendo pedido em apelação formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Capão da Canoa, o Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena de homem que esfaqueou a ex-companheira na presença da filha, na época, com três anos de idade. A pena foi aumentada de 20 anos e três meses para 29 anos e 23 dias de reclusão. O crime aconteceu em novembro de 2019, e o julgamento no dia 7 de dezembro de 2022, quando o réu foi condenado por feminicídio quadruplamente qualificado (motivo...
- 02/08/2023
Série documental Inspira Fundo é produzida com recursos do FRBL e do Canal Futura
Diretores da Film Journée e o professor da Universidade de Passo Fundo (UPF) e coordenador do Balcão do Consumidor estiveram no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para gravações da série documental sobre iniciativas sustentáveis Inspira Fundo que será exibida no Canal Futura a partir de setembro. A produção é financiada com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e da emissora. As gravações foram realizadas por Carlos Eduardo Teston Barros e Leonardo Gobb...
- 02/08/2023
Reestruturação do Gaeco/MPRS garante mais agilidade e foco nas investigações
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS) ganhou mais agilidade e foco com a reestruturação que passou a vigorar a partir desta quarta-feira, 2 de agosto, com a publicação do <a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-02-08-2023.pdf "><b> Provimento 55/2023 – PGJ no Diário Eletrônico do MP</b></a>. Agora, os 10 núcleos regionais têm quatro promotores de Justiça com dedicação exclusiva e equipes próprias de ...
- 01/08/2023
Rio Grande: a pedido do MPRS, adolescente envolvido na tentativa de homicídio de um policial federal tem internação provisória decretada
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande, a Justiça determinou nesta segunda-feira, 31 de julho, a internação provisória de um adolescente por envolvimento na tentativa de homicídio de um policial federal. No dia 18 de julho de 2023, por volta das 13h20min, em via pública de Rio Grande, o adolescente, em comunhão de esforços e conjugação de vontades com outros homens adultos, efetuando disparos de arma de fogo, deu início ao ato de matar o agente da Políci...
- 31/07/2023
Caso Rafael: a pedido do MPRS, pena de Alexandra Dougokenski é elevada e teses de nulidades apontadas pela defesa são afastadas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou a pena de Alexandra Dougokenski para 38 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e 8 meses de detenção. Além disso, os desembargadores rechaçaram por unanimidade todas as teses que poderiam levar à anulação do júri apontadas pela defesa da ré. O acórdão é de sexta-feira, 28 de julho. Em 18 de janeiro de 2023, Alexandra foi condenada a 30 anos e 8 meses de prisão pelo Tribunal do Júr...
- 31/07/2023
MPRS e Centro Despertar firmam parceria para acolhimento e apoio de mulheres vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoECVM), e o Centro Despertar, por meio do projeto social Despertando Mulheres, firmaram nesta segunda-feira, 31 de julho, termo de cooperação interinstitucional visando à promoção de ações conjuntas para o atendimento humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade e, em especial, às vítimas de violência doméstica e familiar. A intenção é promover ...
- 31/07/2023
Bom Jesus: MPRS ajuíza ação contra prefeita, vice-prefeito e servidor por improbidade administrativa em construção de loteamento clandestino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Bom Jesus ajuizou nesta segunda-feira, 31 de julho, ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a prefeita, o vice-prefeito e um funcionário da Secretaria Municipal de Obras de Bom Jesus. Conforme apurado em inquérito civil, os três agentes públicos, desde janeiro de 2021, realizaram loteamento clandestino em imóvel pertencente ao Município, além de distribuírem os lotes sem projeto prévio e com ausência de lei mun...
- 31/07/2023
Santo Antônio da Patrulha: MPRS denuncia sogro e genro por assassinato de empresário mineiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santo Antônio da Patrulha denunciou na sexta-feira, 28 de julho, sogro e genro por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, para assegurar a impunidade de outros crimes e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver cometidos contra um empresário mineiro. O sogro ainda foi acusado de posse e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A promotora de Justiça Graziela da Rocha Vaughan Veleda, que assina a d...
- 28/07/2023
Operações de combate à fraude em combustíveis interditaram 19 tanques e bombas no primeiro semestre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, entre os meses de fevereiro e julho de 2023, mais de 70 fiscalizações e análises em postos de combustíveis, com o cumprimento de 19 decisões liminares em diversas regiões do Estado. As operações são realizadas por meio das Promotorias de Justiça locais e da Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Em continuidade ao trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, as operações ocorreram em 40 municípios e quatro balneá...
- 28/07/2023
Santa Maria: dupla denunciada pelo MPRS é condenada a mais de 26 anos de reclusão por matar uma pessoa e tentar matar outras duas
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria foram condenados na quarta-feira, 26 de julho, a 26 anos de reclusão e a 34 anos de reclusão por um homicídio consumado e dois tentados, além de associação criminosa. A promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira, que atuou em plenário, explica que em 11 de agosto de 2021, por volta das 23h, os réus mataram Daniel Vaz Pinto e tentaram matar outras duas pessoas na Rua Rui Barbosa, Bairro Carolina...
- 27/07/2023
MPRS em São Vicente do Sul adere ao projeto Promotoria Itinerante
A Promotoria de Justiça de São Vicente do Sul aderiu ao projeto Promotoria Itinerante, que consiste na realização de atendimentos presenciais nas comunidades das cidades que integram a comarca. Nesta quinta-feira, 27 de julho, o promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter realizou atendimentos no município de Mata, distante cerca de 30km da Promotoria. "O contato e a proximidade com a comunidade local é imprescindível para conhecer a realidade da cidade e viabilizar uma maior efetividade na...
- 27/07/2023
Barão de Cotegipe: apreendidos mais de 300kg de alimentos e produtos impróprios para consumo e comercialização
Foram fiscalizados nesta quinta-feira, 27 de julho, no município de Barão do Cotegipe, dois mercados. Foram apreendidos 312kg de alimentos e produtos impróprios para consumo e comercialização, com autuação dos dois estabelecimentos. Conforme autos expedidos durante a fiscalização, produtos sem procedência, com embalagens avariadas, validade vencida, armazenados de forma inadequada e estragados foram as principais irregularidades encontradas. Ainda durante a ação, foram apreendidos, de fo...
- 27/07/2023
Vila Nova do Sul: dupla denunciada pelo MPRS por homicídio tentado e consumado é condenada a mais de 24 anos de prisão
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sepé foram sentenciados na madrugada desta quinta-feira, 27 de julho, a 26 anos, 10 meses e 10 dias de prisão e a 24 anos, 1 mês e 20 dias de prisão, ambos em regime fechado. Um dos réus estava em liberdade e saiu preso do plenário. Ambos foram condenados por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Conforme os promotores de Justiça Joel ...
- 27/07/2023
Sapiranga: a pedido do MPRS, réus são condenados por espancar e atropelar homem até a morte
Após mais de 13 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Sapiranga condenou, nesta quarta-feira, 26 de julho, dois homens a 22 anos e 6 meses e a 16 anos e 6 meses de prisão pela prática, respectivamente, de homicídio quadruplamente qualificado e homicídio triplamente qualificado. No dia 14 de janeiro de 2019, os dois atraíram a vítima, um homem de 24 anos, para uma emboscada, quando o espancaram e passaram com um automóvel por cima de seu corpo diversas vezes, até matá-lo. Presos desde 20...
- 27/07/2023
Direitos das vítimas e dos seus familiares são tratados como prioridade pelos promotores que atuam no Tribunal do Júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ciente da importância de assegurar os direitos de quem sofreu algum tipo de crime ou violação, tem dado cada vez mais atenção ao acolhimento das vítimas. Entre as diferentes ações já colocadas em prática em 2023, está a criação do Centro de Apoio Operacional do Júri. Conforme explica o coordenador do CaoJúri, Marcelo Tubino, uma das premissas do órgão auxiliar é promover essa aproximação entre as vítimas e seus familiares com o promotor de Ju...
