Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/12/2022
Segurança Alimentar apreende 900kg de alimentos impróprios para consumo em Capão do Leão
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram quatro estabelecimentos nesta terça-feira, 13 de dezembro, no município de Capão do Leão. Ao todo, 900kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram aliment...
- 13/12/2022
Dom Pedrito: a pedido do MPRS, advogados são multados por abandono de processo às vésperas de julgamento
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Dom Pedrito, a Justiça determinou aplicação de multa a dois advogados que abandonaram um processo às vésperas do julgamento pelo Tribunal do Júri. A sentença proferida nesta terça-feira, 13 de dezembro, estabelece multa no valor de 10 salários mínimos. Conforme o promotor de Justiça Diogo Gomes Taborda, o júri estava marcado para 1º de dezembro deste ano. No entanto, um dia antes do plenário, os advogados informaram que não iri...
- 13/12/2022
MPRS e Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude da Capital assinam acordo para acesso de crianças e adolescentes acolhidos a práticas esportivas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Porto Alegre firmaram, na tarde desta terça-feira, 13 de dezembro, um acordo de cooperação que visa assegurar a crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no município de Porto Alegre a efetivação dos direitos referentes ao esporte, ao lazer e a convivência comunitária, por meio do acesso a variadas práticas esportivas. Em sua fala, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos I...
- 13/12/2022
Soledade: homem que matou companheira por ciúmes é condenado por feminicídio
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal do Júri em Soledade condenou por feminicídio, nesta segunda-feira, 12 de dezembro, homem que assassinou a facadas a então companheira, no Bairro Missões. A sentença foi fixada em 16 anos de reclusão inicialmente no regime inicial fechado. Por ocasião do fato, o denunciado, após se desentender com a vítima por motivo de ciúmes, pegou uma faca de cozinha e desferiu quatro golpes na vítima. De acordo com o promotor ...
- 13/12/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Resultado Provisório da Prova de Tribuna e Convocação para Entrega de Títulos
Foi publicado hoje (13/12/2022), no DEMP-RS, o Edital nº 165/2022, divulgando o resultado provisório da Prova de Tribuna e as informações necessárias para a interposição de pedidos de reconsideração, bem como a convocação para apresentação dos Títulos. O edital completo está disponível no link abaixo.
- 13/12/2022
Eva Margarida Brinques de Carvalho toma posse como Corregedora-Geral do MPRS
Foi empossada no final da tarde desta segunda-feira, 12 de dezembro, em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores realizada no auditório Mondercil Paulo de Moraes, a nova Corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho foi eleita em 30 de novembro com 100% dos votos válidos e exercerá o mandato no biênio 2022/2024, sucedendo Marcelo Liscio Pedrotti. Como Subcorregedora-Geral do MPRS, tomou posse a Proc...
- 13/12/2022
Passo Fundo: MPRS acompanha obras da Apac, que completa um ano no município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul acompanhou, em Passo Fundo, na última quinta-feira, 8 de dezembro, as obras da Associação de Proteção e Assistência do Condenado (Apac), que completa um ano no município. Estiveram presentes o procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização dos Presídios do MPRS, Gilmar Bortolotto; a procuradora de Justiça com designação para coordenar a implantação das Apacs no Estado, Sandra Goldman Ruwel; e os promotores de Justiça de Passo F...
- 12/12/2022
Capão da Canoa: condenado homem que esfaqueou ex-companheira na frente da filha
Acolhendo integralmente a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal do Júri de Capão da Canoa condenou, no último dia 7 de dezembro, a 20 anos e três meses de reclusão em regime inicialmente fechado, homem que matou a ex-esposa na frente da filha de três anos. A condenação foi por feminicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino). Conf...
- 12/12/2022
Viamão: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 58 anos de prisão por estupro de vulnerável de quatro sobrinhas
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Viamão foi condenado, no dia 30 de novembro, a 58 anos, 03 meses e 06 dias de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável de quatro sobrinhas. Os crimes foram cometidos entre os anos de 1997 e 2011. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Leonardo Menin, no primeiro fato, “entre os anos de 1997 e 2002, em diversos horários e oportunidades, de forma continuada, em mais de um local, o réu, pr...
- 12/12/2022
Presídio Feminino de Torres recebe doação de centenas de livros
O promotor de Justiça de Torres, Vinícius de Melo Lima, participou, na última quinta-feira, 8 de dezembro (Dia da Justiça), da entrega de mais de 400 livros do Projeto Doe um Livro para as reeducandas do Presídio Feminino de Torres. “Senti uma imensa alegria em participar dessa atividade, seja por acreditar no valor da educação para a vida das pessoas, seja pela preocupação com a humanização das penas em condições dignas”, destacou Lima. O promotor também exaltou o trabalho da diretor...
- 12/12/2022
Porto Alegre: MPRS assina termo de cooperação para que jovens do acolhimento institucional tenham prioridade na seleção para o serviço militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Estado, o Comando Militar do Sul, o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc) e a Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE) firmaram na sexta-feira, dia 9 de dezembro, termo de cooperação para garantir aos jovens acolhidos a prioridade na seleção e na convocação para o serviço militar junto ao Exército Brasileiro...
- 10/12/2022
Combate à corrupção: MPRS expede recomendação para assegurar funcionamento de órgãos de controle em municípios da comarca de Cachoeira do Sul
O Ministério Público expediu recomendação aos municípios de Cachoeira do Sul, Novo Cabrais e Cerro Branco para que as administrações municipais promovam ou deem continuidade à estruturação dos respectivos sistemas de controle interno. De acordo com o promotor de Justiça da Cachoeira do Sul Leonardo Giron, a recomendação faz parte das iniciativas do MPRS na semana do 20° aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, comemorado hoje, cujo intento sempre foi o de prevenir e, qu...
- 09/12/2022
FRBL entrega veículos para o Corpo de Bombeiros Militar no valor de R$ 5,7 milhões
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, entregou na manhã desta sexta-feira, 9 de dezembro, cinco novos veículos Auto Bomba Tanque (ABTS) ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS). O projeto de reestruturação e modernização dos equipamentos de combate a incêndio pela aquisição de seis ABTS, no valor total de R$ 5,7 milhões, foi contemplado em edital de 2021. O termo de convênio, assinado 13 de deze...
- 09/12/2022
Dia 9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção
Nesta sexta-feira, dia 9 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional Contra a Corrupção. A data, estipulada em um acordo entre 140 países durante Assembleia Geral das Nações Unidas, tem o objetivo de promover e fortalecer medidas de combate à corrupção, seguindo princípios como integridade e transparência. A corrupção afeta de forma direta o bem-estar de todo cidadão. Os valores desviados ilicitamente dos cofres públicos acabam fazendo falta em áreas essenciais de atendimento à população...
- 09/12/2022
Gravataí: a pedido do MPRS, réus que obrigaram e filmaram primos cavando a própria cova são condenados a mais de 45 anos de prisão
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri considerou culpados os réus que obrigaram dois primos a cavarem a própria cova antes de serem executados em Gravataí. O julgamento de Júlio César Dutra da Silva e Heverton de Britto ocorreu na quarta-feira, 7 de novembro, e teve na acusação a promotora de Justiça Aline Baldissera. Silva e Britto foram responsabilizados pelos crimes de duplo homicídio duplamente quali...
