Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/03/2022
XLIV Concurso para Ingresso à Carreira: Convocação para as Provas Discursivas
Foi publicado hoje (31/03/2022), na página 05 do DEMP-RS, o Edital nº 019/2022, convocando para a realização das Provas Discursivas do XLIV Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. As provas serão realizadas nos dias 26, 27, 28 e 29/04/2022, com início às 14h. O local de prova estará disponível para consulta a partir de 07/04/2022. O edital com todas as informações está disponível no link abaixo.
- 31/03/2022
MPRS entrega três veículos à Polícia Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul entregou à Polícia Civil nesta quarta-feira, 30 de março, três veículos adquiridos com verbas provenientes de reparações de danos ambientais. Os veículos foram destinados ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). “O ato materializa o reconhecimento da Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre pelo excelente trabalho prestado pelo Deic, onde está localizada a Delegacia do Meio Ambiente. É, também, uma forma de utilizar os recur...
- 31/03/2022
Memorial do MPRS inaugura exposição em homenagem às mulheres
O Memorial do Ministério Público inaugurou, nesta quarta-feira, 30 de março, a exposição "Mulheres: em cada uma delas um pouco de todas nós". A mostra, ainda em comemoração ao Mês da Mulher, explora o universo feminino através de telas pintadas pela psicanalista e pintora Claudia Bergmann e de textos da psicanalista e escritora Vera Cardoni. A iniciativa da realização da exposição foi do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Memoria...
- 31/03/2022
Copa Livre: operação do MPRS afasta prefeito e secretários de Canoas por desvio de dinheiro público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde, com o apoio do 1º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 31 de março, a operação Copa Livre. Seis pessoas foram afastadas de seus cargos na prefeitura de Canoas: o prefeito, um assessor direto do gabinete dele, o secretário de Planejamento e Gestão, o secr...
- 31/03/2022
Operação Copa Livre: MPRS investiga organização criminosa estruturada dentro da prefeitura de Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde), com apoio do 1º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 31 de março, a operação Copa Livre. Estão sendo cumpridas 81 medidas cautelares contra 24 pessoas físicas e 15 empresas. Sete dessas empresas foram proibidas de contratar com o poder público e seis pessoa...
- 30/03/2022
MPRS participa de visita técnica às obras do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por seu coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Rodrigo da Silva Brandalise, esteve na última segunda-feira, 28 de março, em visita técnica à construção do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP). O local, que funcionará como um centro de triagem com mais de 700 vagas para pessoas detidas que aguardam ingresso no sistema prisional, foi viabilizado a partir de um termo de cooperação firmado entre...
- 30/03/2022
Agentes da força-tarefa Segurança Alimentar realizam inspeções em Tupanci do Sul
Três estabelecimentos – dois mercados e um açougue – foram alvos de uma operação da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar, coordenado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul realizada nesta quarta-feira, 30 de março, no município de Tupanci do Sul. Ao todo, 403 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados pelos agentes da força-tarefa. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
- 30/03/2022
Nova estrutura do Denarc utiliza tecnologia para extração e análise de dados de smartphones doada pelo MPRS
Um acordo firmado entre o Ministério Público em Viamão e uma empresa que vinha respondendo por ato de improbidade administrativa viabilizou a doação de tecnologia para extração de dados de smartphone para a Polícia Civil. O software da empresa israelense Cellebrite, que oferece soluções tecnológicas para investigações, custou R$ 300 mil e está entre as melhorias apresentadas pelo Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), que realizou nesta quarta-feira, 30 març...
- 30/03/2022
Estância Velha: MPRS denuncia homem pelo feminicídio de ex-companheira
O Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 29 de março, denúncia contra homem pelo feminicídio de sua ex-companheira, Lourdes Clenir Oliveira Melo. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça de Estância Velha, Bruno Amorim Carpes, o crime foi cometido por motivo torpe, mediante emprego de meio cruel, para assegurar a impunidade de outro crime e contra mulher por razões da condição de sexo feminino. Lourdes foi morta com golpes de faca entre os dias 9 e 10 de janeiro d...
- 30/03/2022
Promotoria Regional dos Rios Taquari-Antas intensifica audiências com ribeirinhos em áreas críticas
A Promotoria Regional dos Rios Taquari-Antas vem realizando audiências com proprietários e possuidores ribeirinhos do Rio Taquari. O objetivo é dialogar, buscar soluções consensuais e firmar Termos de Ajustamento de Conduta quando for necessário, especialmente nas regiões e áreas consideradas mais críticas em termos de prejuízo a Áreas de Preservação Permanente ou à mata ciliar do rio. Conforme o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, os encontros tem contado com a contribuição das equipe...
- 30/03/2022
Atuação do MPRS propicia que Fepam promova melhorias e novas funcionalidades no Sistema Online de Licenciamento Ambiental
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apresentou de forma virtual, nesta quinta-feira, 24, as novas funcionalidades do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). As melhorias, viabilizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e desenvolvidas por uma empresa terceirizada em parceria com a equipe técnica da Fepam, tratam sobre oferecimento de denúncias, reclamações por parte da sociedade e atendimento de demandas do MPRS. As mudanças no SOL são fruto de uma parceri...
- 29/03/2022
FRBL realiza entrega de nove veículos para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
O Ministério Público, por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) entregou, na tarde desta terça-feira, 29 de março, nove camionetes pick-up 4x4, zero km, à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Os veículos, adquiridos com recursos do FRBL, serão destinados às atividades de fiscalização de uso de agrotóxicos e mitigação de deriva nas propriedades rurais do RS. O Termo de Cooperação do convênio do Edital nº 01/2020, assinado em maio de 2021, possui ...
- 29/03/2022
Tapejara: FT Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta terça-feira, 29 de março, três supermercados no município de Tapejara. Durante a ação, um total de 1,115 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos, armazenamento em temperaturas inadequadas foram os principais problemas encontrados nos locais vistoriados. A fiscalização contou com a participaç...
- 29/03/2022
Torcida organizada Guarda Popular continua suspensa
A torcida organizada Guarda Popular, do Sport Club Internacional, continua suspensa de qualquer atividade como organizada desde o último Gre-Nal ocorrido no Estádio Beira-Rio, dia 19 de março, pela semifinal do Campeonato Gaúcho. De acordo com a promotora de Justiça do Torcedor, Débora Balzan, em meio às ocorrências da noite, a maioria seguindo o rito da Lei 9.099/95 – dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais –, foi apresentado um termo circunstanciado em que um indivíduo estaria enquad...
- 29/03/2022
Seminário no MPRS capacita sobre prevenção e combate à violência doméstica
O Ministério Público foi sede, na manhã desta terça-feira, 29 de março, do seminário Violência Doméstica – Importância e desafios da rede comunitária, promovido pelo Programa RS Seguro por meio do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher). O evento foi voltado a líderes de comunidades em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de capacitá-los sobre modelos de ação no combate e prevenção da violência doméstica contra a mulher. Para o subp...
